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Texto do edital

Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, a fim de atender aos alunos das unidades escolares municipais, conforme determina o programa nacional de alimentação escolar - PNAE

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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 42/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2026 1. PREÂMBULO O MUNICÍPIO DE SAUDADES , pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 83.021.881/0001-54, com sede administrativa situada na Rua Castro Alves nº 279, Bairro Centro, CEP nº 89880-000, estado de Santa Catarina, representada para todos os fins de direito pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. Maciel Schneider, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados que, observadas as disposições que se regerá pela Lei Federal nº. 11.947 de 16 de junho de 2009, e na resolução 2/2023 do FNDE relativas ao PNAE, subsidiariamente com a Lei Federal 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital, fará realizar a CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, CONFORME DETERMINA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE , mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. 2. DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO 2.1 O envelope, contendo a documentação para habilitação e projeto de venda conterá na parte externa as seguintes indicações: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SAUDADES CHAMADA PÚBLICA Nº 42/2026 ENVELOPE Nº 01 – HABILITAÇÃO PROPONENTE (NOME COMPLETO) 2.2 A proposta e os documentos de habilitação deverão ser entregues na Prefeitura Municipal de Saudades, sito a Rua Castro Alves, nº 279, centro, Saudades, SC. 2.3 Os trabalhos serão conduzidos por servidor designado, denominado Comissão especial de licitação. 2.3 Datas, horário e local da realização do processo: 09/11/2026, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Saudades. 2.4 Local do processo: Prefeitura Municipal de Saudades , sala de compras e licitações endereço descrito no item 2.2. 2.5 Limite para recebimento das propostas: 09/11/2026 às 09:00 horas. 2.6 Abertura das Propostas: 09/11/2026 às 09h:05 horas. 3. DO OBJETO 3.1 CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, CONFORME DETERMINA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 3.2 Tabela com os itens, quantitativos e valor por item.

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ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO UN QUANT PREÇO 1. ABÓBORA CABOTIÁ - Características Gerais : Sabor, cor e tamanho característico. Livre de pragas. Produto íntegro. Produto fornecido in natura. O fornecimento ocorrerá somente no período da safra do mesmo. item com rastreabilidade, conforme Instrução Normativa Conjunta INC nº 2, de 7 de fevereiro de 2018 (para cadastro, acesse o site https://www.cidasc.sc.gov.br/e-origem/ ) KG 100 R$ 6,62 2. ABÓBORA CABOTIÁ DESCASCADA - Moranga Cabotiá ORGÂNICA em cubos, descascada e congelada. Pacotes de 1 kg, as morangas deverão ser selecionadas de maneira manual garantindo a qualidade do produto final. KG 150 R$ 16,62 3. ABOBRINHA - Polpa intacta e limpa, com coloração e tamanho médios e uniformes, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. De colheita recente. item com rastreabilidade, conforme Instrução Normativa Conjunta INC nº 2, de 7 de fevereiro de 2018 . (para cadastro, acesse o site https://www.cidasc.sc.gov.br/e-origem/ ). Embalagem em kg, boa qualidade, inteira. Entrega conforme solicitação/ cronograma do Setor de Alimentação Escolar. KG 100 R$ 6,91 4. AÇÚCAR MASCAVO – Pacotes de 1 kg, com devida rotulagem nutricional, data de fabricação e de validade. Entrega conforme solicitação/ cronograma do Setor de Alimentação Escolar. Validade mínima de 3 meses a partir da data de entrega. KG 15 R$ 18,41 5. AIPIM - novo, de 1ª qualidade, em embalagens de 1 kg, congelado. Com rótulo (data de fabricação de validade e indicação de forma de armazenamento). KG 150 R$ 9,86 6. ALFACE – embalados unitariamente, colhidos no dia da entrega. item com rastreabilidade, conforme Instrução Normativa Conjunta INC nº 2, de 7 de fevereiro de 2018 (para cadastro, acesse o site https://www.cidasc.sc.gov.br/e-origem/ ). UND 400 R$ 5,41 7. ALHO – de primeira qualidade, novos. item com rastreabilidade, conforme Instrução Normativa Conjunta INC nº 2, de 7 de fevereiro de 2018. KG 100 R$ 37,28 8. AMENDOIM - Cru com pele, grupo descascado, subgrupo industrial, classe média, subclasse clara, tipo único. Grãos secos, sãos e limpos, de primeira qualidade. Sem fermentação e mofos, isentos de sujidades, parasitas e larvas. Embalado em pacotes de polietileno atóxico, transparente, resistente, vedado hermeticamente. Peso líquido de 1 kg por pacote. Validade mínima de 4 meses . Embalagem contendo informação nutricional, indicação de forma de armazenamento, data de fabricação e prazo de validade. item com rastreabilidade, conforme Instrução Normativa Conjunta INC nº 2, de 7 de fevereiro de 2018 (para cadastro, acesse o site https://www.cidasc.sc.gov.br/e- origem/ ). Entrega conforme solicitação/ cronograma do Setor de Alimentação Escolar. KG 100 R$ 26,61 9. ARROZ BRANCO: Preferencialmente com selo de origem orgânica. Arroz, tipo 01, subgrupo branco, beneficiado, polido, com no mínimo 90% grãos inteiros isento de sujidades e materiais estranhos. Embalagens de 1 kg em pacotes de polietileno transparente e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantem a integridade do produto até o KG 1.000 R$ 9,07

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momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Ainda na embalagem, deve conter as informações nutricionais do produto em porções de 50g, valor energético 178 kcal, carboidratos 38g, proteínas 3,3g. Validade mínima de 3 meses a partir da data de entrega. 10. ARROZ PARBOILIZADO - Características Gerais: Arroz isento de matéria terrosa, de parasitas, de detritos animais e vegetais, de pedaços de grãos ardidos, brotados, imaturos, mofados ou carunchados. Embalagem: pacotes de polietileno transparentes de 1 kg resistente e sem rupturas. Deve constar data de fabricação e validade. Validade mínima de 3 meses a partir da data de entrega. KG 2.000 R$ 7,70 11. BANANA PRATA - frescos, de 1ª qualidade, sem amassados. item com rastreabilidade, conforme Instrução Normativa Conjunta INC nº 2, de 7 de fevereiro de 2018 (para cadastro, acesse o site https://www.cidasc.sc.gov.br/e- origem/ ). KG 8.000 R$ 6,94 12. BARRA DE BANANA – Doce de bananinha em barra, sem adição de açúcar, embalagem de 36 gramas. Com rótulo nutricional, data de fabricação e validade e indicação de forma de armazenamento. UND 2.000 R$ 2,69 13. BATATA DOCE - nova, de 1ª qualidade, tamanho médio. item com rastreabilidade, conforme Instrução Normativa Conjunta INC nº 2, de 7 de fevereiro de 2018 (para cadastro, acesse o site https://www.cidasc.sc.gov.br/e- origem/ ). KG 250 R$ 6,61 14. BERGAMOTA – novas, colhidas na véspera da entrega. item com rastreabilidade, conforme Instrução Normativa Conjunta INC nº 2, de 7 de fevereiro de 2018 (para cadastro, acesse o site https://www.cidasc.sc.gov.br/e- origem/ ). KG 1.000 R$ 7,53 15. BETERRABA nova, de 1ª qualidade, entrega conforme cronograma das escolas. item com rastreabilidade, conforme Instrução Normativa Conjunta INC nº 2, de 7 de fevereiro de 2018 (para cadastro, acesse o site https://www.cidasc.sc.gov.br/e-origem/ ). KG 600 R$ 7,58 16. BISCOITO DE POLVILHO - Tradicional, tipo rosquinha. Salgado, assado e crocante, com procedência, registro e informação nutricional no rótulo, data de fabricação e de validade. Embalagem em polipropileno atóxico, resistente, lacrado contendo no mínimo 150 gramas com procedência. prazo mínimo de validade máxima de 01 mês, a contar a partir da data de entrega. KG 450 R$ 44,25 17. BOLACHA CASEIRA DE MELADO - feitas no máximo no dia anterior, devidamente registrado na vigilância sanitária, contendo rótulo de informação nutricional, data de fabricação e de validade. Sabores conforme solicitação da Sec. Educação. KG 500 42,40 18. BOLACHA CASEIRA COM COBERTURA – feitas no máximo no dia anterior, devidamente registrado na vigilância sanitária, contendo rótulo de informação nutricional, data de fabricação e de validade. Sabores conforme solicitação da Sec. Educação. KG 550 R$ 42,13

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19. BOLACHA CASEIRA SEM COBERTURA – feitas no máximo no dia anterior, devidamente registrado na vigilância sanitária, contendo rótulo de informação nutricional, data de fabricação e de validade. Sabores conforme solicitação da Sec. Educação. KG 550 R$ 41,63 20. BOLO – feito no máximo no dia anterior, devidamente registrado na vigilância sanitária, contendo rótulo de informação nutricional, data de fabricação e de validade. Sabores conforme solicitação da Sec. Educação. KG 800 R$ 35,75 21. BRÓCOLIS – Tipo ramoso ou cabeça, in natura. Tamanho e coloração uniformes, consumo imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 7 (sete) dias antes do vencimento. Folhas firmes sem áreas amareladas, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade. item com rastreabilidade, conforme Instrução Normativa Conjunta INC nº 2, de 7 de fevereiro de 2018 (para cadastro, acesse o site https://www.cidasc.sc.gov.br/e-origem/ ). Entrega conforme solicitação/ cronograma do Setor de Alimentação Escolar. UND 300 R$ 8,48 22. CARNE BOVINA EM CUBINHOS / PICADA - Características Gerais: Carne bovina, preparada do patinho, acém ou paleta. O produto será elaborado com matérias- primas selecionadas, e os produtos registrados no órgão competente. Cubos de no máximo 2 x 2 cm. Embalagem: Acondicionada em embalagens transparente, fechada, rotulada com data de fabricação e prazo de validade de pelo menos 6 meses a partir da data de entrega, bem como as informações nutricionais do produto. KG 1.500 R$ 44,06 23. CARNE BOVINA MOÍDA - Características Gerais: Carne selecionada, preparada de cortes bovinos, de primeira qualidade. O produto será elaborado com matérias-primas selecionadas, e os produtos devem ser registrados no órgão competente. Embalagem: Acondicionada em embalagem de 1 kg transparente, fechada, rotulada com data de fabricação e prazo de validade, bem como as informações nutricionais do produto. Prazo mínimo de validade: 6 meses a partir da data de entrega. KG 2.000 R$ 43,67 24. CARNE SUÍNA – ISCA: Carne proveniente de espécie sadios, abatidos sob inspeção sanitária e veterinária constando o número de inscrição SIF ou SIE e manipuladas em condições higiênicas sanitárias. Só serão aceitos carne sem osso e/ou pedaços de nervos e gorduras aparentes com cor de característica e aspecto saudável, cortados em iscas finas, de pelo menos 15 g. Não será aceito carne com odor, cor e sabor impróprios ao produto e/ou aspecto amolecido, pegajoso, esverdeado e pardacento. Embalagem: Acondicionada em embalagem de 1 kg transparente, fechada, rotulada com data de fabricação e prazo de validade, bem como as informações nutricionais do produto. Prazo mínimo de validade: 6 meses a partir da data de entrega. KG 600 R$ 29,30 25. CARNE SUÍNA – MOÍDA: Carne proveniente de espécie sadios, abatidos sob inspeção sanitária e veterinária constando o número de inscrição SIF ou SIE e manipuladas em condições higiênicas sanitárias. Só serão aceitos carne sem osso e/ou pedaços de nervos e gorduras aparentes com cor de característica e aspecto saudável. Não será aceito KG 600 R$ 29,25

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carne com odor, cor e sabor impróprios ao produto e/ou aspecto amolecido, pegajoso, esverdeado e pardacento. Embalagem: Acondicionada em embalagem de 1 kg transparente, fechada, rotulada com data de fabricação e prazo de validade, bem como as informações nutricionais do produto. Prazo mínimo de validade: 6 meses a partir da data de entrega 26. CEBOLA - Classe média (4), tipo especial, podendo ser “graúda” deve possuir diâmetro maior ou igual a 75 mm e menor ou igual a 90 mm, pesando entre 100 g a 200 g a unidade. Não serão tolerados os defeitos externos e internos, que prejudiquem o consumo: Brotado, dano mecânico, manchas escuras, ausência de catafilos e podre. Não será tolerado na cebola integra a ausência de catafilo (pelada). O produto deverá estar fresco, isento de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos, deverá ser de safra, não murcha, nova. item com rastreabilidade, conforme Instrução Normativa Conjunta INC nº 2, de 7 de fevereiro de 2018 (para cadastro, acesse o site https://www.cidasc.sc.gov.br/e-origem/ ). KG 500 R$ 7,92 27. CENOURA - nova, de 1ª qualidade, entrega conforme cronograma das escolas. item com rastreabilidade, conforme Instrução Normativa Conjunta INC nº 2, de 7 de fevereiro de 2018. KG 800 R$ 7,93 28. CHUCHU - In natura, casca verde escura ou clara, sem defeitos. item com rastreabilidade, conforme Instrução Normativa Conjunta INC nº 2, de 7 de fevereiro de 2018 (para cadastro, acesse o site https://www.cidasc.sc.gov.br/e-origem/ ). KG 250 R$ 6,60 29. COUVE MANTEIGA OU COUVE FOLHA – frescas, sem partes estragadas. Em maços. item com rastreabilidade, conforme Instrução Normativa Conjunta INC nº 2, de 7 de fevereiro de 2018 (para cadastro, acesse o site https://www.cidasc.sc.gov.br/e-origem/ ). MAÇOS 300 R$ 8,31 30. COUVE-FLOR - Tipo ramoso ou cabeça, in natura. Tamanho e coloração uniformes, consumo imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 7 (sete) dias antes do vencimento. Folhas firmes sem áreas amareladas, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade. Entrega conforme solicitação/ cronograma do Setor de Alimentação Escolar. item com rastreabilidade, conforme Instrução Normativa Conjunta INC nº 2, de 7 de fevereiro de 2018 (para cadastro, acesse o site https://www.cidasc.sc.gov.br/e-origem/ ). UND 400 R$ 8,40 31. CUCA RECHEADA - Cuca recheada, sovada, nova, macia, Não deverá ser queimada. Feitas no máximo no dia anterior, devidamente registrado na vigilância sanitária, contendo rótulo de informação nutricional, data de fabricação e de validade. Sabores conforme solicitação da Sec. Educação. KG 500 27,20 32. CUCA SEM RECHEIO - Cuca recheada, sovada, nova, macia, Não deverá ser queimada. Feitas no máximo no dia anterior, devidamente registrado na vigilância sanitária, contendo rótulo de informação nutricional, data de fabricação e de validade. Sabores conforme solicitação da Sec. Educação. KG 300 25,95 33. ESPINAFRE: Folhas frescas, firmes e viçosas, de coloração verde, maços de 300 g a 500 g, isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, folhas, resíduos de MAÇOS 200 R$ 8,40

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defensivos agrícolas, embalados em sacos plásticos transparentes próprios para alimentos, de forma que os produtos sejam entregues íntegros. Deve conter rastreabilidade (Origem da CIDASC). item com rastreabilidade, conforme Instrução Normativa Conjunta INC nº 2, de 7 de fevereiro de 2018 (para cadastro, acesse o site https://www.cidasc.sc.gov.br/e-origem/ ). 34. FARINHA DE MILHO - Pacotes de 1 KG com embalagem transparente. Características técnicas: produto 100% natural, sem glúten. Isento de resíduos, impurezas, bolor e odor não característico. Validade mínima de 3 meses a partir da data de entrega. Com rótulo (data de fabricação de validade e indicação de forma de armazenamento). KG 500 R$ 7,02 35. FARINHA DE TRIGO INTEGRAL - Características Gerais: Produto obtido pelo grão de trigo, com casca, sem nenhum tipo de mistura, resíduos e impurezas. Embalagem: pacotes contendo 1 kg, de polietileno transparente, resistente e sem rupturas ou embalagens de papel com costura na borda superior. Validade mínima de 2 meses a partir da data de entrega. KG 80 R$ 7,89 36. FEIJÃO CARIOCA - Tipo I, novo, de primeira qualidade, constituído de grãos inteiros e sãos, sem a presença de grãos mofados e/ou carunchados. Embalagem: plástica, resistente, transparente, contendo 1 kg. Deve conter data de fabricação, de validade, e indicação de forma de armazenamento. Prazo de validade mínimo 06 meses a contar a partir da data de entrega. KG 600 R$ 12,79 37. FEIJÃO PRETO - Tipo I, novo, de primeira qualidade, constituído de grãos inteiros e sãos, sem a presença de grãos mofados e/ou carunchados. Embalagem: plástica, resistente, transparente, contendo 1 kg. Deve conter data de fabricação, de validade, e indicação de forma de armazenamento . Prazo de validade mínimo 06 meses a contar a partir da data de entrega. KG 600 R$ 12,62 38. FILÉ DE TILÁPIA: Filé de peixe de água doce de primeira qualidade, limpo sem escamas e couro, pronto para consumo. Não serão aceitos filé com odor, cor e sabor impróprios ao produto e/ou aspecto amolecido, pegajoso, esverdeado e pardacento. Embalagem: Pacotes preferencialmente de 1 kg, acondicionados em embalagem transparente, fechada, rotulada com data de fabricação e prazo de validade de pelo menos 6 meses a partir da data de entrega, bem como as informações nutricionais do produto. KG 600 R$ 50,22 39. GELEIA SEM AÇÚCAR PEQUENA - sabores variados (frutas vermelhas, banana com cacau ou uva) sem aditivos químicos, ou adoçantes, geleia 100% fruta, unidades de 195g envasadas em embalagem de vidro. Deve conter data de fabricação e validade. A embalagem deve estar de acordo com legislação vigente. UND 120 R$ 15,84 40. GELEIA SEM AÇÚCAR GRANDE - sabores variados (frutas vermelhas, banana com cacau ou uva) sem aditivos químicos, ou adoçantes, geleia 100% fruta, unidades de 700g envasadas em embalagem de vidro. Deve conter data de fabricação e validade. A embalagem deve estar de acordo com legislação vigente. UND 100 R$ 38,39

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41. IOGURTE: Sabores MORANGO E COCO. Embalagens de sacos plásticos com 1 litro. Deverá seguir as especificações de rotulagem de acordo com a legislação vigente, nas esferas municipal ou estadual conforme necessite o produto. Validade de pelo menos 20 dias a contar a partir da entrega do produto. LITROS 1.720 R$ 8,59 42. LARANJA COMUM: Com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato, tamanho médio, apresentando cor, com polpa firme e intacta, tamanho e coloração uniforme. Não apresentando manchas, bolores, sujidade, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente nas esferas municipal ou estadual conforme necessite o produto. item com rastreabilidade, conforme Instrução Normativa Conjunta INC nº 2, de 7 de fevereiro de 2018 (para cadastro, acesse o site https://www.cidasc.sc.gov.br/e-origem/ ). KG 1.500 R$ 6,94 43. LEITE UHT INTEGRAL - Características Gerais: Leite fluído fresco natura. Consistência líquida, cor branca, odor e sabor lácteo suave, característico. Leite UHT é elaborado seguindo os padrões de qualidade internos, atendendo aos regulamentos e garantindo a estabilidade e durabilidade do produto durante sua validade. Leite pasteurizado sofre os processos de filtração e aquecimento, característicos do procedimento, para tornar o leite isento de microrganismos nocivos à saúde humana. Embalagem: UHT - O produto é envasado em equipamentos de alta tecnologia, em embalagens cartonadas (embalagem Tetra Pak) estéreis. Pasteurizado: o produto é envasado em pacotes contendo um litro. Validade mínima de 3 meses a partir da data de entrega. LITROS 4.000 R$ 6,43 44. LIMÃO COMUM - De 1ª qualidade, casca sã, firme, sem rachaduras, murcha, sem defeitos físicos ou dano mecânico. A polpa deve estar intacta e firme. Deve ser fresco, aroma, cor e sabor próprio da espécie e variedade. Não deve conter substâncias terrosas ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Livre de resíduos de fertilizantes. item com rastreabilidade, conforme Instrução Normativa Conjunta INC nº 2, de 7 de fevereiro de 2018 (para cadastro, acesse o site https://www.cidasc.sc.gov.br/e- origem/ ). Entrega conforme solicitação/ cronograma do Setor de Alimentação Escolar. KG 30 R$ 7,14 45. MACARRÃO CASEIRO – em embalagens de 1 kg, resfriado, com rotulo de informação nutricional, data de fabricação, de validade e indicação de forma de armazenamento. KG 300 R$ 21,62 46. MANGA- Fruta de boa qualidade, sem defeitos sérios apresentando tamanho, cor e com formação uniforme. Fruta bem desenvolvida e madura. A casca pode apresentar pequenas manchas, desde que não afete a qualidade do produto. Item com rastreabilidade, conforme Instrução Normativa Conjunta INC nº 2, de 7 de fevereiro de 2018 (para cadastro, acesse o site https://www.cidasc.sc.gov.br/e- origem/ ). Entrega conforme solicitação/ cronograma do Setor de Alimentação Escolar. KG 1.500 R$ 4,75 47. MILHO VERDE - Em espiga, sem palhas, de colheita recente ou seja, um dia antes da entrega, fresco, tipo comum com grau de maturação ideal para o consumo próprio espiga e que lhes permita suportar transportes, com polpa firme e intacta, com KG 600 2,75

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coloração e tamanho uniformes típicos de variedade. Não deve apresentar manchas, machucaduras, bolores, sujidades, parasitas, larvas, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Embalagem poderá ser retornável (plástico) ou descartável (papelão, madeira ou plástico). 48. MEL DE ABELHA - Mel de abelha puro, cor e cheiro característicos, sem sinais de cristalização, embalados potes de 1 kg, com registro no SIM, ou SIE ou SIF. Rótulo, data de fabricação e data de validade. KG 30 R$ 37,50 49. MELADO ORGÂNICO - Ingredientes: Produto natural elaborado a partir da cana-de açúcar. Embalagem: Intacta, acondicionada em potes plásticos bem vedados. Embalagem de 800g. Deve conter informação nutricional, data de fabricação, de validade e indicação de forma de armazenamento. Validade mínima de 3 meses a partir da data de entrega. UND 150 R$ 22,72 50. MELANCIA – grau médio de amadurecimento, unidades de aproximadamente 10 a 15 kg. item com rastreabilidade, conforme Instrução Normativa Conjunta INC nº 2, de 7 de fevereiro de 2018 (para cadastro, acesse o site https://www.cidasc.sc.gov.br/e-origem/ ). KG 2.500 R$ 3,83 51. MINI PIZZA – pré-assada e congelada de frango, muçarela, molho, milho verde, orégano, condimentos naturais. Ingredientes da massa: farinha de trigo, gordura hidrogenada, fermento biológico, açúcar e sal. Colocar informação de “contém glúten”. Embalagem: acondicionada em saco plástico atóxico, transparente, resistente, fechado. Deverá conter de 04 a 06 unidades por embalagem com um peso líquido de aproximadamente 100g cada. Deverá constar rótulo nutricional e data de fabricação e validade. UND 3.250 R$ 7,84 52. MORANGO – Morango in natura higienizado, entregue no máximo até 7 dias após a colheita. Os produtos deverão ser entregues em caixas limpas e livres de sujidades. item com rastreabilidade, conforme Instrução Normativa Conjunta INC nº 2, de 7 de fevereiro de 2018 (para cadastro, acesse o site https://www.cidasc.sc.gov.br/e-origem/ ). KG 400 R$ 38,50 53. MORANGO CONGELADO – embalagens de 1 kg, com data de fabricação, de validade e indicação de forma de armazenamento. KG 200 R$ 35,81 54. OVOS – inspecionados, com rotulo contendo data de produção e tempo de validade. DÚZIAS 1.500 R$ 12,72 55. PALITO SALGADO - De boa qualidade, macio no centro e crocante por fora. Não deve estar queimado. Palitos devem ser de tamanho médio, íntegros, não esfarelados. Assado preferencialmente no dia da entrega. Deve constar rótulo com informação nutricional, data de fabricação e data de validade. Entregue conforme solicitação da secretaria. KG 500 42,40 56. PÃO CACHORRO-QUENTE – Assado preferencialmente no dia da entrega, com 50g a unidade. Deve constar rótulo com informação nutricional, data de fabricação e data de validade. Entregue conforme solicitação da secretaria. KG 1.200 R$ 20,43 57. PÃO INTEGRAL CASEIRO - Acondicionado em embalagens plásticas especiais para pães. Deve constar rótulo com informação nutricional, data de fabricação e data de validade. Entregue semanalmente conforme solicitação da secretaria da educação. KG 1.300 R$ 22,51

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58. PÊSSEGO - Fruta de polpa branca ou amarela. Colhido no ponto de consumo, fresco, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvidos e grau médio de maturação, com polpa firme e intacta, livre de mofo ou partes pútridas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Item com rastreabilidade, conforme Instrução Normativa Conjunta INC nº 2, de 7 de fevereiro de 2018 (para cadastro, acesse o site https://www.cidasc.sc.gov.br/e- origem/ ). KG 600 11,95 59. QUEIJO MUSSARELA - Características Gerais: Apresenta textura firme, sabor suave e um pouco ácido. Embalagem: I ntacta, em pacotes de 1 kg, de polietileno transparente, resistente e sem rupturas. Validade mínima de 3 meses a partir da data de fabricação. KG 200 R$ 50,61 60. QUEIJO TIPO COLONIAL, pedaço inteiro, inspecionado, com rotulagem contendo informações conforme legislação vigente. Deverá ter identificação do órgão de inspeção sanitária. KG 70 50,79 61. REPOLHO – em unidades de tamanho médio, com aproximadamente 1,5 kg. Limpos. item com rastreabilidade, conforme Instrução Normativa Conjunta INC nº 2, de 7 de fevereiro de 2018 (para cadastro, acesse o site https://www.cidasc.sc.gov.br/e-origem/ ). UND 300 R$ 7,55 62. REPOLHO ROXO - em unidades de tamanho médio, com aproximadamente 1,5 kg. Limpos. item com rastreabilidade, conforme Instrução Normativa Conjunta INC nº 2, de 7 de fevereiro de 2018 (para cadastro, acesse o site https://www.cidasc.sc.gov.br/e-origem/ ). UND 300 R$ 7,70 63. RÚCULA – embalados unitariamente, colhidos no dia da entrega. item com rastreabilidade, conforme Instrução Normativa Conjunta INC nº 2, de 7 de fevereiro de 2018 (para cadastro, acesse o site https://www.cidasc.sc.gov.br/e-origem/ ). UND 200 R$ 8,19 64. SUCO INTEGRAL DE UVA (preferencialmente orgânico) - Características Gerais: produto oriundo da extração do suco da fruta através de processos adequados a extração. Suco natural, pode ser diluído em água. Não necessita da adição de açúcar. Embalagem: Acondicionada em embalagens de 1,5 litros, vidro transparente, deverá estar fechada, rotulada com data de fabricação e prazo de validade, bem como as informações nutricionais do produto. UND 800 R$ 22,90 65. SUCO INTEGRAL DE LARANJA (preferencialmente orgânico) - Características Gerais: produto oriundo da extração do suco da fruta através de processos adequados a extração. Suco natural, sem adição de açúcar, conservantes e corantes. Embalagem: Acondicionada em embalagens de 1,0 litro, vidro transparente, deverá estar fechada, rotulada com data de fabricação e prazo de validade, bem como as informações nutricionais do produto. UND 400 18,45 66. TEMPERO VERDE – Salsa e cebolinha. Maços com pelo menos 100g cada. item com rastreabilidade, conforme Instrução Normativa Conjunta INC nº 2, de 7 de fevereiro de 2018 (para cadastro, acesse o site https://www.cidasc.sc.gov.br/e-origem/ ). MAÇOS 1.500 R$ 7,97 67. TOMATE – grau médio de amadurecimento, de 1ª qualidade, prazo de entrega conforme solicitação da entidade. item com rastreabilidade, conforme Instrução Normativa Conjunta INC nº 2, de 7 de fevereiro de 2018. KG 2.000 R$ 9,17

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68. TOMATE MINI (SWEET GRAPE/CEREJA): Devem estar frescos, sãos, inteiros, limpos e livres de umidade externa anormal. Deverão apresentar a cor entre 30 e 90 % da cor final. O calibre deve ter de 2 a 3 cm. Embalagem para transporte: saco plástico atóxico contendo 1 kg do fruto ou bandejas com 500g ou 1 kg. item com rastreabilidade, conforme Instrução Normativa Conjunta INC nº 2, de 7 de fevereiro de 2018 (para cadastro, acesse o site https://www.cidasc.sc.gov.br/e-origem/ ). KG 400 R$ 14,43 69. SELETA DE LEGUMES – 1 KG - Legumes com coloração característica de cada variedade, com textura firme, formato uniforme, sem manchas, sujidades ou partes amolecidas. Próprios e característicos de legumes frescos e cozidos, livre de odores ou sabores estranhos (como azedo, rançoso ou metálico). O produto deve ser congelado e a embalagem deve estar hermeticamente fechada, perfeitamente vedada sem estufamentos, rotulada com data de fabricação e prazo de validade, bem como as informações nutricionais do produto. Sem adição de conservantes, corantes, sal ou açúcar. KG 150 15,95