Resumo do edital: Aquisição de MATERIAL ESCOLAR EM FORMA DE KIT ESCOLAR, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, con
Pregão - Eletrônico PCE 43/2026 · MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS · Rio das Antas/SC · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 4 parte do documento não foi lida (22 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 0043/2026 PMRA para registro de preços de material escolar em forma de kit escolar.
“EDITAL COMPLETO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0043/2026 PMRA - RP “ Aquisição de MATERIAL ESCOLAR em forma de kit escolar ”
O processo licitatório é o de nº 0159/2026 PMRA.
“PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0159/2026 PMRA.”
A modalidade da licitação é Pregão Eletrônico com Registro de Preços.
“MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO (Decreto nº 10.024/2019), RP.”
O tipo de julgamento é menor preço por lote.
“TIPO JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: ABERTO . (Ver Item 9.16, “a” e “a-1”).”
A plataforma de disputa é a Bolsa de Licitações do Brasil - BLL.
“LINK DA SESSÃO : Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.org.br”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de material escolar em forma de kit escolar.
“REGISTRO DE PREÇOS para Futura e Eventual aquisição de MATERIAL ESCOLAR EM FORMA DE KIT ESCOLAR , em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes”
O objeto está detalhado no Termo de Referência e na plataforma de disputa.
“Detalhamento do objeto descritos no Termo de Referência, DFD e outros e na plataforma de disputa.”
É vedada a subcontratação do objeto.
“Subcontratação: Na execução é vedada subcontratação do objeto.”
O prazo de entrega será conforme termo de referência após emissão da ordem de fornecimento.
“O prazo de entrega será conforme termo de referência após emissão da ordem de fornecimento, emitido pelo setor responsável.”
O objeto poderá ser rejeitado se estiver em desacordo com as especificações do Termo de Referência e da proposta.
“O objeto poderá ser rejeitado, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta.”
A descrição completa de cada kit está disponível na plataforma de disputa, no site e no Termo de Referência.
“A descrição completa de cada KIT está disponível na plataforma de disputa, no site e no Termo de Referência, anexo a este.”
Valor estimado
O valor total estimado do processo é de R$ 271.121,90.
“Valor total estimado do processo será de R$ 271.121,90 (duzentos e setenta e um mil, cento e vinte e um reais, noventa centavos).”
O custo estimado total da contratação é de R$ 271.121,90.
“O custo estimado total da contratação é de R$ 271.121,90 (duzentos e setenta e um mil, cento e vinte e um reais, noventa centavos).”
Prazos e sessão
O recebimento das propostas ocorre das 17:00 do dia 13/10/2026 às 08:00 do dia 27/10/2026.
“RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 17:00 horas do dia 13/10/2026 às 08:00 horas do dia 27/10/2026.”
A aceitabilidade das propostas iniciais ocorre das 08:00 às 09:00 do dia 27/10/2026.
“ACEITABILIDADE DAS PROPOSTAS INICIAIS: Das 08:00 às 09:00 horas do dia 27/10/2026.”
O início da sessão de disputa de preços e demais fases é às 09h01min do dia 27/10/2026.
“INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS E DEMAIS FASES: 09h01min do dia 27/10/2026.”
A documentação de habilitação deve ser apresentada pós disputa em até 2 horas.
“A documentação deverá ser apresentada PÓS DISPUTA DOS LANCES, conforme relação de documentos descritos no item 14.10 deste edital, ou seja, após liberação do sistema pelo pregoeiro, o participante será comunicado via sistema para anexar a documentação no PRAZO DE ATÉ 2 (DUAS) HORAS.”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
O prazo de vigência da ata de registro de preço é de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período.
“O prazo de vigência da ata de registro de preço será de 12 (doze) meses e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“TIPO JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.”
O modo de disputa é aberto, com lances sucessivos.
“Será adotado para o envio de lances o MODO DE DISPUTA ABERTO :”
A etapa de lances no modo aberto dura 10 minutos, com prorrogação automática de 2 minutos.
“O sistema permanecerá aberto para disputa (lances), durante 10 (dez) minutos para lances sucessivos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos 2 (dois) minutos;”
Após a fase de lances, o pregoeiro poderá negociar condições mais vantajosas.
“Encerrada a etapa de lances da Sessão pública, o pregoeiro PODERÁ negociar condições ainda mais vantajosas, após definido o resultado do julgamento.”
Havendo divergência entre valor unitário e total, prevalece o valor unitário.
“Havendo divergência entre o valor unitário e total, prevalecerá o valor unitário.”
As propostas com alternativas de preços ou condições não previstas serão desconsideradas.
“Serão desconsideradas as propostas que apresentarem alternativas de preços ou qualquer outra condição não prevista neste Edital.”
Habilitação jurídica
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, ou versão consolidada ou última alteração, para sociedades comerciais, com ramo de atividade idêntico ou compatível com o objeto da licitação.
“A – Ato constitutivo, estatuto ou CONTRATO SOCIAL EM VIGOR , devidamente registrado, ou na versão consolidada ou a última alteração, em se tratando de sociedades comerciais”
O edital exige comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
“B - Comprovante de Inscrição no cadastro nacional de pessoa Jurídica – CNPJ ;”
O edital exige que, caso o representante legal não seja sócio-gerente ou diretor, seja apresentada procuração para assinatura do contrato.
“Caso o representante legal da empresa, não seja sócio-gerente ou diretor, deverá apresentar para assinatura do contrato, instrumento público ou particular de procuração”
O edital exige que os documentos de habilitação jurídica e regularidade fiscal estejam em nome da filial participante do processo, exceto os emitidos somente em nome da matriz.
“Em se tratando de filial, os documentos de habilitação jurídica e regularidade fiscal deverão estar em nome da filial PARTICIPANTE DO PROCESSO”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige comprovante de regularidade com a Fazenda Federal mediante Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.
“C - Comprovante de regularidade com a Fazenda Federal , mediante a apresentação da Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União”
O edital exige certidão de regularidade com a Fazenda Estadual.
“D - Certidão de regularidade com a Fazenda Estadual ;”
O edital exige prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante.
“E - Prova de Regularidade com a Fazenda Municipal , do domicílio ou sede do licitante;”
O edital exige certidão negativa do FGTS comprovando situação regular no cumprimento dos encargos sociais.
“F - Certidão Negativa do FGTS , comprovando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por Lei;”
O edital exige certidão negativa de débitos trabalhistas.
“G - Certidão Negativa de DÉBITOS Trabalhistas ;”
O edital exige certidão negativa de falência, concordata e recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, com validade de 90 dias se não constar prazo.
“H - Certidão Negativa de Falência, Concordata e Recuperação Judicial , expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica expedida no local da sede da licitante”
Qualificação técnica
O edital exige atestados de capacidade técnica, no mínimo 1, com comprovação de aptidão para execução do objeto de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior.
“I – Atestados de Capacidade Técnica , apresentar no mínimo 1 (um) atestado com a devida Comprovação de aptidão para execução do objeto de complexidade tecnológica e operacional EQUIVALENTE OU SUPERIOR”
O edital exige que o atestado de capacidade técnica seja apresentado em nome da matriz ou da filial participante do processo.
“o atestado de capacidade técnica deverá ser apresentado em nome da matriz ou da filial (participante do processo)”
O edital indica que preferencialmente conste no atestado a entrega de kit escolares.
“Preferencialmente que conste no atestado a entrega de kit escolares para que não haja dúvidas ou questionamentos.”
O edital exige comprovação de aptidão para execução de serviço de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto da contratação.
“Comprovação de aptidão para execução de serviço de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto desta contratação”
O edital permite que os atestados de capacidade técnica sejam apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor.
“Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor.”
O edital exige que os atestados se refiram a serviços prestados no âmbito da atividade econômica principal ou secundária especificadas no contrato social vigente.
“Os atestados deverão referir-se a serviços prestados no âmbito de sua atividade econômica principal ou secundária especificadas no contrato social vigente;”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige certidão negativa de falência, concordata e recuperação judicial, ou certidão negativa de recuperação judicial com comprovação de aptidão econômica e financeira.
“H - Certidão Negativa de Falência, Concordata e Recuperação Judicial , expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica expedida no local da sede da licitante ou certidão negativa de recuperação judicial”
O edital estabelece que os critérios de habilitação econômico-financeira a serem atendidos pelo fornecedor estão previstos no Edital.
“Os critérios de habilitação econômico-financeira a serem atendidos pelo fornecedor estão previstos no Edital.”
Amostras e prova de conceito
A proponente classificada provisoriamente deve apresentar amostras físicas de todos os itens de cada kit antes da homologação.
“A proponente classificada, depois de declaradas PROVISORIAMENTE vencedora, anteriormente a homologação e adjudicação do Processo Licitatório, deverá apresentar AMOSTRAS FÍSICAS DE TODOS OS ITENS QUE COMPÕEM CADA KIT”
As amostras devem ser apresentadas no prazo de 07 dias úteis após a declaração provisória de vencedor.
“A empresa deverá apresentar as amostras dos produtos, NO PRAZO DE 07 (SETE) DIAS ÚTEIS, após ser declarado provisoriamente vencedor”
A análise das amostras observará qualidade, acabamento, resistência, gramatura, funcionalidade, segurança e adequação à faixa etária.
“Análise das amostras será observada através de: qualidade dos materiais, acabamento, resistência/durabilidade, gramatura (quando aplicável), funcionalidade, segurança, adequação à faixa etária dos alunos”
Não será permitida a substituição das amostras apresentadas para análise.
“Não será permitida a substituição das amostras apresentadas para análise, ficando a proponente condicionada qualidade, embalagem e resultado da análise”
A homologação e adjudicação do processo ficará condicionada à deliberação da Ata de Avaliação de Amostras.
“A Homologação e Adjudicação do processo ficará condicionada à deliberação da Ata de Avaliação de Amostras que será emitida pelo Setor de Compras.”
As amostras devem ser compostas por um kit completo de cada um dos oito kits escolares.
“As amostras devem ser compostas da seguinte forma: I) 01 (um) kit nº 01: BERÇÁRIO completo;”
Entrega e execução
O prazo de entrega deve ocorrer impreterivelmente até 14 de janeiro de 2027, em horário comercial, mediante Autorização de Fornecimento.
“O PRAZO DE ENTREGA: deverá ocorrer impreterivelmente até o dia 14 DE JANEIRO DE 2027 em horário comercial, mediante emissão da Autorização de Fornecimento (AF)”
A contagem do prazo de entrega inicia a partir da data de emissão da Autorização de Fornecimento.
“A contagem do prazo terá início a partir da data da emissão da Autorização de Fornecimento (AF).”
O transporte e as despesas relativas à entrega correm por conta da contratada.
“O transporte e despesas relativas a entrega correrá por conta da contratada, eximindo o município de quaisquer responsabilidades.”
Cada kit de material escolar deve ser embalado individualmente, completo e conforme as especificações técnicas.
“Cada kit de material escolar deverá ser embalado individualmente, todos completos e atendendo rigorosamente às especificações técnicas estabelecidas no edital.”
O material deve ser acondicionado em caixa máster resistente, de papelão de alta gramatura ou material equivalente.
“O material, devidamente separado em kits conforme especificações deste Termo de Referência, deverá estar acondicionado em caixa máster resistente, confeccionada em papelão de alta gramatura ou material equivalente”
A garantia dos itens deve ser de no mínimo 01 mês a contar da emissão da Nota Fiscal e recebimento definitivo.
“A garantia dos itens deverão ser de, no mínimo, 01 (um) mês a contar da data de emissão da Nota Fiscal e recebimento definitivo.”
Penalidades
O atraso injustificado na execução do contrato sujeita o contratado a multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor inadimplente, limitada a 30%.
“No caso de atraso injustificado por parte do contratado na execução do contrato, a partir do primeiro dia, o mesmo sujeitar-se-á à multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) ao dia, sobre o valor inadimplente, que não excederá a 30% (trinta por cento) do montante”
Pela inexecução total ou parcial do objeto, o contratado está sujeito a advertência, multa de até 30%, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade.
“Pela inexecução total ou parcial do objeto do contrato, estará o contratado sujeito às seguintes sanções: a) advertência, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b) multa de até 30% (trinta por cento) sobre o valor do contrato;”
É garantido o direito ao contraditório e ampla defesa à licitante em caso de aplicação de penalidade, no prazo de 5 dias úteis.
“Fica garantido o direito ao contraditório e ampla defesa à Licitante, em caso de aplicação de qualquer penalidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da intimação do ato.”
As sanções previstas poderão ser aplicadas cumulativamente.
“As sanções previstas poderão ser aplicadas cumulativamente.”
A aplicação de multa de mora não impede sua conversão em compensatória e a extinção unilateral do contrato com outras sanções.
“A aplicação de multa de mora não impedirá que a Administração a converta em compensatória e promova a extinção unilateral do contrato com a aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei nº 14.133/2021.”
A reabilitação do licitante ou contratado exige reparação integral do dano, pagamento da multa e transcurso de prazos mínimos.
“É admitida a reabilitação do licitante ou contratado, exigidos, cumulativamente. I - Reparação integral do dano causado à Administração Pública Municipal; II - Pagamento da multa;”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
“Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital devidamente fundamentado.”
A impugnação deve ser enviada exclusivamente por meio eletrônico na plataforma BLL.
“A impugnação deverá ser enviada EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, em campo próprio da plataforma WWW.BLL.ORG.BR , por meio do sítio http://www.bll.org.br.”
O pregoeiro decide sobre a impugnação em até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à abertura.
“Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelo setor técnico competente, decidir sobre a impugnação no prazo de até 03 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
Os pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
“Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, em campo próprio da plataforma da BLL, por meio do sítio http://www. WWW.BLL.ORG.BR.”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A participação no certame sem impugnação tempestiva implica aceitação das condições do edital.
“A participação no certame, sem que tenha sido tempestivamente impugnado o presente Edital, implica na aceitação por parte dos interessados das condições nele estabelecidas.”
Anexos
O Anexo I é o Termo de Referência, disponível no anexo I, na plataforma de disputa e no site.
“I) - Anexo I - Termo de Referência – TR – Disponível no anexo I, na plataforma de disputa e também no site.”
O Anexo II é o Estudo Técnico Preliminar – ETP, disponível na plataforma de disputa e no site.
“II) - Anexos II - Estudo Técnico Preliminar – ETP. – Disponível na plataforma de disputa e no site.”
O Anexo III é o modelo de declaração solicitada, constante no edital.
“III) - Anexos III - Modelo Declaração solicitada, constante neste edital.”
O Anexo IV é a Minuta da ATA, constante no edital.
“IV) – Anexo IV - Minuta do ATA, constante neste edital.”
Outros documentos que compõem o processo estão disponíveis no site por meio de link.
“V) - Outros documentos que compõem o processo, disponíveis no site no link abaixo:”
O Anexo I do TR contém o detalhamento do objeto com especificações técnicas e memorial descritivo dos itens.
“ANEXO I do TR – DETALHAMENTO DO OBJETO ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E MEMORIAL DESCRITIVO DOS ITENS”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “Relatorio - Edital - WCO621208-1736-DLXGFUWZTHDVO-9.pdf” (53 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.