REGISTRO DE PREÇOS para Futura e Eventual aquisição de MATERIAL ESCOLAR EM FORMA DE KIT ES…

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Valor estimado

R$ 271.121,90

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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20 itens

O edital exige que os interessados em usufruir os benefícios da Lei Complementar nº 123/2006 anexem documento comprobatório no portal do pregão eletrônico junto com a documentação de habilitação.
Ver no edital, p. 4
O edital exige certidão simplificada emitida pela Junta Comercial da sede do licitante onde conste o enquadramento como Empresa de Pequeno Porte ou Microempresa.
Ver no edital, p. 4
O edital exige que a certidão simplificada ou certificado estejam atualizados, emitidos a menos de 180 dias da data de abertura da licitação.
Ver no edital, p. 4
O edital exige que microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais declarem, sob as penas da Lei, que se enquadram nas hipóteses do art. 3° da Lei Complementar nº 123/2006.
Ver no edital, p. 4
O edital exige a apresentação de declarações contendo informações sobre conhecimento do edital, fatos impeditivos, nepotismo, menor, LGPD e condições econômicas.
Ver no edital, p. 11
O edital exige que a documentação de habilitação das letras A a J seja anexada no sistema da BLL em suas respectivas abas.
Ver no edital, p. 11
O edital exige que a proponente declare em folha única contendo as informações conforme solicitação e modelo Anexo III.
Ver no edital, p. 12
O edital exige que o licitante manifeste intenção de recorrer da decisão de habilitação ou inabilitação em até 30 minutos após o comando do pregoeiro.
Ver no edital, p. 12

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS, em Rio das Antas (SC), publicou pregão - eletrônico nº PCE 43/2026 para REGISTRO DE PREÇOS para Futura e Eventual aquisição de MATERIAL ESCOLAR EM FORMA DE KIT ESCOLAR, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, conforme condições e exigências estabelec…. O valor total estimado é de R$ 271,1 mil e as propostas seguem abertas até 27 de outubro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 83074294000123-1-000173/2026.

Atualizado em 15/10/2026 09:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

REGISTRO DE PREÇOS para Futura e Eventual aquisição de MATERIAL ESCOLAR EM FORMA DE KIT ESCOLAR, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

Classificado como Educação porque o objeto menciona escola/ensino. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 271.121,90
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 159/2026
Nº de controle PNCP: 83074294000123-1-000173/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
13/out/2026 às 13:02 · já passou
Abertura das propostas
13/out/2026 às 17:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
27/out/2026 às 08:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS
CNPJ: 83.074.294/0001-23
Unidade compradora: ADM - Secret. Mun. de Educ.,Cultura e Esportes - SMECE
Local: Rio das Antas – Santa Catarina

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “Relatorio - Edital - WCO621208-1736-DLXGFUWZTHDVO-9.pdf” (53 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 4 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 6 pontos
O objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de material escolar em forma de kit escolar.
“REGISTRO DE PREÇOS para Futura e Eventual aquisição de MATERIAL ESCOLAR EM FORMA DE KIT ESCOLAR , em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação,…” — pág. 1
Valor estimado · 2 pontos
O valor total estimado do processo é de R$ 271.121,90.
“Valor total estimado do processo será de R$ 271.121,90 (duzentos e setenta e um mil, cento e vinte e um reais, noventa centavos).” — pág. 2
Prazos e sessão · 6 pontos
O recebimento das propostas ocorre das 17:00 do dia 13/10/2026 às 08:00 do dia 27/10/2026.
“RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 17:00 horas do dia 13/10/2026 às 08:00 horas do dia 27/10/2026.” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“TIPO JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.” — pág. 1
Habilitação jurídica · 4 pontos
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, ou versão consolidada ou última alteração, para sociedades comerciais, com ramo de atividade idêntico ou compatível com o objeto da licitação.
“A – Ato constitutivo, estatuto ou CONTRATO SOCIAL EM VIGOR , devidamente registrado, ou na versão consolidada ou a última alteração, em se tratando de…” — pág. 10
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige comprovante de regularidade com a Fazenda Federal mediante Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.
“C - Comprovante de regularidade com a Fazenda Federal , mediante a apresentação da Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa…” — pág. 11
Qualificação técnica · 6 pontos
O edital exige atestados de capacidade técnica, no mínimo 1, com comprovação de aptidão para execução do objeto de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior.
“I – Atestados de Capacidade Técnica , apresentar no mínimo 1 (um) atestado com a devida Comprovação de aptidão para execução do objeto de complexidade…” — pág. 11
Qualificação econômico-financeira · 2 pontos
O edital exige certidão negativa de falência, concordata e recuperação judicial, ou certidão negativa de recuperação judicial com comprovação de aptidão econômica e financeira.
“H - Certidão Negativa de Falência, Concordata e Recuperação Judicial , expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica expedida no local da sede da…” — pág. 11
Amostras e prova de conceito · 6 pontos
A proponente classificada provisoriamente deve apresentar amostras físicas de todos os itens de cada kit antes da homologação.
“A proponente classificada, depois de declaradas PROVISORIAMENTE vencedora, anteriormente a homologação e adjudicação do Processo Licitatório, deverá apresentar…” — pág. 24
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de entrega deve ocorrer impreterivelmente até 14 de janeiro de 2027, em horário comercial, mediante Autorização de Fornecimento.
“O PRAZO DE ENTREGA: deverá ocorrer impreterivelmente até o dia 14 DE JANEIRO DE 2027 em horário comercial, mediante emissão da Autorização de Fornecimento (AF)” — pág. 25
Penalidades · 6 pontos
O atraso injustificado na execução do contrato sujeita o contratado a multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor inadimplente, limitada a 30%.
“No caso de atraso injustificado por parte do contratado na execução do contrato, a partir do primeiro dia, o mesmo sujeitar-se-á à multa de mora de 0,5% (zero…” — pág. 33
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
“Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital devidamente fundamentado.” — pág. 3
Anexos · 6 pontos
O Anexo I é o Termo de Referência, disponível no anexo I, na plataforma de disputa e no site.
“I) - Anexo I - Termo de Referência – TR – Disponível no anexo I, na plataforma de disputa e também no site.” — pág. 19

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

Relatorio - Edital - WCO621208-1736-DLXGFUWZTHDVO-9.pdfEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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