Resumo do edital: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de: materiais esportivos e uniformes destinados às moda
Pregão - Eletrônico PCE 108/2026 · MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL · São Francisco do Sul/SC · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 108/2026 do Município de São Francisco do Sul - SC.
“PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2026”
O objeto é a aquisição de materiais esportivos e uniformes para Judô, Karatê e Taekwondo.
“materiais esportivos e uniformes destinados às modalidades de Judô, Karatê e Taekwondo,”
A licitação será realizada em lotes, conforme tabela do Termo de Referência.
“A licitação será realizada em LOTES, conforme tabela constante do Termo de Referência,”
O critério de julgamento é o menor preço total do lote.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço total do LOTE , considerado o menor”
A sessão pública ocorrerá em 21 de outubro de 2026, às 08h30.
“Data da sessão: 21 de outubro de 2026”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 DIAS, a contar da data de sua”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
19 itens
Se a sua empresa ainda não tem contrato para atestar, o caminho é conseguir um cliente privado antes de disputar. A GVO tem o FarejaLeads, com 28,1 milhões de empresas para prospectar. Ver empresas do seu ramo →Produto da GVO, a empresa do Editais do Brasil
Por seção
Objeto
O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais esportivos e uniformes.
“O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de:”
Os materiais destinam-se às modalidades de Judô, Karatê e Taekwondo.
“materiais esportivos e uniformes destinados às modalidades de Judô, Karatê e Taekwondo,”
Os materiais são destinados aos projetos esportivos e programas de treinamento mantidos pelo Município.
“desenvolvidas no âmbito dos projetos esportivos e programas de treinamento mantidos”
A licitação será realizada em lotes, conforme tabela do Termo de Referência.
“A licitação será realizada em LOTES, conforme tabela constante do Termo de Referência,”
O contrato discrimina o Lote 1 para a modalidade Taekwon-Do.
“LOTE 1 – Modalidade Taekwon-Do – Descrição dos itens esta abaixo”
O contrato discrimina o Lote 2 para a modalidade Judô.
“Lote 2 – modalidade Judo -Descrição dos itens esta abaixo”
Valor estimado
Os recursos orçamentários estão programados em dotação própria para o exercício de 2026.
“Os recursos para os contratos têm suas despesas para atender a esta licitação estão”
A classificação orçamentária inclui unidade orçamentária 0015, programa 002, ação 2075, elemento de despesa 33903014 e vínculo de recurso 170170000.
“Unidade orçamentaria 0015”
A comprovação de capital social ou patrimônio líquido mínimo é de 10% do valor estimado da contratação.
“Comprovação de capital social mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por”
O valor do contrato inclui todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual.
“No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da”
A dotação orçamentária do contrato é unidade orçamentária 0015, programa 002, ação 2075, elemento de despesa 33903014 e vínculo de recurso 170170000.
“Unidade orçamentaria 0015”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 21 de outubro de 2026, às 08h30.
“Data da sessão: 21 de outubro de 2026”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 DIAS, a contar da data de sua”
A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será”
O prazo para o adjudicatário assinar o contrato é de 05 dias úteis.
“O adjudicatário terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis , contados a partir da data de sua”
O prazo de vigência do contrato é de 90 dias.
“O prazo de vigência é de 90 (noventa) dias, com início após a data de assinatura do contrato,”
O prazo para resposta ao pedido de repactuação de preços é de 20 dias úteis.
“O prazo para resposta ao pedido do Contratado de repactuação de preços será de 20 (vinte)”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é o menor preço total do lote.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço total do LOTE , considerado o menor”
O modo de disputa é aberto.
“Modo de disputa: Aberto”
O intervalo mínimo de diferença de valores entre lances é de 1%.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto”
Será adotado o modo de disputa aberto, com lances públicos e sucessivos e prorrogações.
“Será adotado para o envio de lances na licitação o modo de disputa aberto , em que os”
Em caso de empate, serão utilizados critérios de desempate, iniciando por disputa final.
“Em caso de empate entre duas ou mais propostas, serão utilizados os seguintes critérios de”
Há previsão de empate ficto para microempresas e empresas de pequeno porte.
“Nessas condições, as propostas de microempresas e empresas de pequeno porte que se”
Habilitação jurídica
No caso de empresário individual, exige-se inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da Junta Comercial da sede.
“A.1. No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Para microempreendedor individual, exige-se o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
“A.2. Em se tratando de microempreendedor individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio www.portaldoempreendedor.gov.br;”
Para sociedade empresária ou limitada unipessoal, exige-se ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial, com documento dos administradores.
“A.3. No caso de sociedade empresária ou sociedade limitada unipessoal: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;”
Para sociedade simples, exige-se inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, com prova de indicação dos administradores.
“A.5. No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;”
Para cooperativa, exige-se ata de fundação e estatuto social em vigor, com ata da assembleia que o aprovou, arquivado na Junta Comercial ou registrado no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
“A.6. No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971;”
Para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, exige-se decreto de autorização.
“A.7. No caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País: decreto de autorização;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige-se prova de inscrição no CNPJ ou CPF.
“B.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), conforme o caso;”
Exige-se prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante.
“B.2. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
Exige-se prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante certidão conjunta da RFB e PGFN.
“B.3. Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade”
Exige-se prova de regularidade com o FGTS.
“B.4. Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
Exige-se prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante certidão negativa ou positiva com efeito de negativa.
“B.5. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452/1943;”
Exige-se declaração conjunta nos moldes do Anexo III, sob pena de inabilitação.
“B.8. Declaração conjunta nos moldes do ANEXO III, sob pena de Inabilitação.”
Qualificação técnica
Exige-se comprovação de aptidão no desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto, mediante atestados de capacidade técnica.
“D.1. Comprovação de aptidão no desempenho de atividade pertinente e compatível em características e prazos com o objeto da licitação – Atestado (s) de Capacidade Técnica , fornecido (s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, quando for emitido por ente privado deverá este ser com firma reconhecida de quem o subscreveu ou assinatura digital.”
Qualificação econômico-financeira
Exige-se certidão negativa de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da empresa, datada dos últimos 30 dias ou dentro do prazo de validade.
“C.1. Certidão Negativa de falência, de concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial (Lei nº 11.101/2005), expedida pelo distribuidor da sede da empresa, datado dos últimos 30 (trinta) dias, ou que esteja dentro do prazo de validade expresso na própria Certidão.”
Exige-se comprovação de capital social mínimo ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado da contratação ou do item pertinente.
“C.2. Comprovação de capital social mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do (s) item (ns) pertinente (s), com fulcro na Lei n. 14.133, art. 69, § 4º.”
Para comprovação de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, exige-se certidão expedida pela Junta Comercial na forma do art. 8º da IN nº 103/2007 do DNRC, emitida no período máximo de 90 dias.
“C.3.1.1. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte: Certidão expedida pela Junta Comercial na forma do art. 8º da IN nº 103/2007 do Departamento de Registro do Comércio – DNRC, emitida no período máximo de 90 (noventa) dias que antecede o processo licitatório;”
Para microempreendedores individuais, exige-se o Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMI), emitido no exercício correspondente à abertura do processo licitatório.
“C.3.1.2. Microempreendedores individuais: Certificado de Condição de Microempreendedor Individual - CCMI que pode ser obtido no sítio eletrônico do Portal do Empreendedor - MEI, emitido no exercício correspondente a abertura do processo licitatório;”
Exige-se declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do art. 3º da LC nº 123/2006, conforme modelo do Anexo IV.
“C.3.2. A licitante deverá apresentar declaração que se enquadra como microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do art. 3º da lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, conforme modelo do ANEXO IV.”
Amostras e prova de conceito
O edital exige que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra quando a compatibilidade não puder ser aferida por outros meios.
“Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o Pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra”
O edital prevê que a proposta será recusada se a amostra não for entregue, houver atraso sem justificativa aceita ou a amostra estiver fora das especificações.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital e no Termo de Referência, a proposta do licitante será recusada.”
O edital estabelece que, se a amostra do primeiro classificado não for aceita, será analisada a proposta do segundo classificado e assim sucessivamente.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo(s) primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
O edital define que os exemplares colocados à disposição da Administração serão tratados como protótipos, sem direito a ressarcimento.
“Os exemplares colocados à disposição da Administração serão tratados como protótipos, podendo ser manuseados e desmontados pela equipe técnica responsável pela análise, não gerando direito a ressarcimento.”
O edital determina que as amostras entregues deverão ser recolhidas pelos licitantes em até 03 dias úteis após a divulgação do resultado final.
“Após a divulgação do resultado final da licitação, as amostras entregues deverão ser recolhidas pelos licitantes no prazo de até 03 (três) dias úteis”
O edital prevê que os licitantes deverão fornecer, sem ônus, os manuais impressos em língua portuguesa necessários ao manuseio.
“Os licitantes deverão colocar à disposição da Administração todas as condições indispensáveis à realização de testes e fornecer, sem ônus, os manuais impressos em língua portuguesa, necessários ao seu perfeito manuseio, quando for o caso.”
Entrega e execução
O edital prevê que o prazo de início de fornecimento ou execução dos serviços seguirá o estabelecido no Termo de Referência.
“PRAZO DE INICIO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I) DO EDITAL DESSE PROCESSO.”
O edital estabelece que o prazo de início da entrega dos equipamentos seguirá os termos do Anexo I, contados do recebimento da ordem de compra.
“QUE O PRAZO DE INICIO DA ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS SERÁ DE ACORDO COM OS TERMOS ESTABELECIDOS NO ANEXO I, DESTE EDITAL A CONTAR DO RECEBIMENTO, POR PARTE DA CONTRATADA, DA ORDEM DE COMPRA OU DOCUMENTO SIMILAR”
O edital define que o prazo de vigência da contratação é de 90 dias, com início após a assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
“O prazo de vigência é de 90 (noventa) dias, com início após a data de assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.”
O edital prevê que as condições de entrega e recebimento do objeto são as previstas no Termo de Referência.
“As condições de entrega e recebimento do objeto são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.”
O edital estabelece que os critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização estão previstos no Termo de Referência.
“Os critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização estão previstos no Termo de Referência.”
O edital indica que o prazo de vigência da contratação é o estabelecido no Termo de Referência.
“O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no Termo de Referência.”
Penalidades
O edital prevê que todas as sanções do artigo 156 da Lei nº 14.133/2021 serão aplicadas pelo Secretário Municipal da pasta interessada ou pela autoridade máxima da entidade.
“Observados o contraditório e a ampla defesa, todas as sanções previstas no artigo 156, da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, serão aplicadas pelo Secretário Municipal da pasta interessada, ou pela autoridade máxima da respectiva entidade, quando se tratar de Autarquia ou Fundação.”
O edital estabelece que os critérios das sanções administrativas estão previstos no Termo de Referência.
“Os critérios das sanções administrativas estão previstos no Termo de Referência.”
O edital define que as sanções referentes à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência.
“As sanções referentes à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.”
O edital prevê que a falsidade de documento ou a inverdade das informações implica desclassificação imediata ou rescisão do contrato, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
“A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do documento equivalente, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.”
O edital prevê que a não regularização fiscal e trabalhista no prazo acarretará inabilitação do licitante, sem prejuízo das sanções previstas no Edital.
“A não-regularização fiscal e trabalhista no prazo previsto no subitem anterior acarretará a inabilitação do licitante, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, sendo facultada a convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação.”
O edital estabelece que o adjudicatário que não assinar o contrato no prazo decai do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital.
“O adjudicatário terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis , contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Ordem de Compra/Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.”
Impugnação e esclarecimentos
Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 23h59 do dia 16 de outubro de 2026.
“Impugnações e Esclarecimentos: até às 23h59 horas do dia 16 de outubro de 2026”
Até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou apresentar pedido de esclarecimento.
“Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer”
A impugnação e o pedido de esclarecimento devem ser feitos exclusivamente por forma eletrônica no sistema www.bnccompras.com.
“A IMPUGNAÇÃO e/ou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DEVERÃO ser feitos”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada no Portal de Compras Públicas em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada no Portal de Compras”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.
“As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os”
Anexos
O edital lista os anexos que o integram, incluindo Termo de Referência, modelos de proposta e declarações e minuta do contrato.
“ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS; ANEXO III – MODELO DE DECLARAÇÃO CONJUNTA; ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO DO PORTE DA EMPRESA; ANEXO V – MINUTA DO CONTRATO;”
O edital informa que o Termo de Referência está disponível para download no endereço eletrônico indicado e no Portal Bolsa Nacional de Compras.
“ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA (Disponível download no endereço eletrônico: https://saofranciscodosul.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1, assim como, no Portal Bolsa Nacional de Compras”
O edital prevê que as regras acerca da garantia de execução são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital.
“As regras acerca da garantia de execução são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Edital.”
O edital estabelece que as regras acerca do reajustamento em sentido geral do valor contratual são as estabelecidas no Termo de Referência.
“As regras acerca do reajustamento em sentido geral do valor contratual são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Edital.”
O edital define que as obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de Referência.
“As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de Referência.”
O edital prevê que as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital.
“As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Edital.”
Gerado em 10/10/2026 a partir de “Relatorio - Edital - WCO621204-33857-ZZSCZEOSIZDF-3.pdf” (30 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.