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Pregão - Eletrônico nº PE 075/2026 — MUNICIPIO DE ITAJAI
MUNICIPIO DE ITAJAI, em Itajaí (SC), publicou pregão - eletrônico nº PE 075/2026 para Concessão Onerosa da Gestão e Exploração integrada das operações comerciais da 40ª Festa Nacional do Colono (24–27/jul/2026, 4 dias) e do Almoço do Agricultor (19/jul/2026). O valor total estimado é de R$ 0,01 e o prazo de propostas encerrou em 16 de junho de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 83102277000152-1-000338/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Concessão Onerosa da Gestão e Exploração integrada das operações comerciais da 40ª Festa Nacional do Colono (24–27/jul/2026, 4 dias) e do Almoço do Agricultor (19/jul/2026). A concessionária assume integralmente os custos e riscos operacionais da exploração econômica e remunera o Município mediante percentual sobre o faturamento bruto apurado pelo sistema cashless integrado, configurando contrato gerador de receita pública (art. 110, Lei 14.133/2021)
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 0,01
- Valor homologado
- R$ 36,55
- Abertura das propostas
- 19/05/2026, 11:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 16/06/2026, 08:30 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 20/05/2026, 00:00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- PE 075/2026
- Nº de controle PNCP
- 83102277000152-1-000338/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAJAI
- CNPJ
- 83.102.277/0001-52
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.