Aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros (frutas, verduras, legumes e ovos), destinados à composição da merenda escolar da rede municipal de ensino do município de witmarsum/SC, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no edital e seus anexos

PREFEITURA DE WITMARSUM CNPJ: 83.102.442/0001-76 Rua 07 de Setembro, n. 1520, Centro, Município de Witmarsum/SC CEP: 89.157-000 – FONE/FAX (47) 3358-1300 SITE: www.witmarsum.sc.gov.br 1 EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026 REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO INFORMAÇÕES DE DATA E HORA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS Das 08h do dia 23/04/2026 às 08h30m do dia 08/05/2026 ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA Às 08h31m do dia 08/05/2026 REFERÊNCIA DE TEMPO Horário de Brasília INFORMAÇÕES DE ACESSO E OBTENÇÃO DO EDITAL ENDEREÇO DA SESSÃO PÚBLICA/DISPUTA DE PREÇOS https://licitar.digital/ ACESSO AO EDITAL https://licitar.digital/ www.witmarsum.sc.gov.br https://witmarsum.atende.net/transparencia/item/licitacoes- gerais#conteudo www.pncp.gov.br www.diariomunicipal.sc.gov.br CONSULTAS/ESCLARECIMENTOS https://licitar.digital/ [email protected] Fone: (47) 3358-1300 INFORMAÇÕES GERAIS DA LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS SIM FORMA DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM FORMA DE FORNECIMENTO PARCELADA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/VIGÊNCIA SIM/12 MESES LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MEI, ME OU EPP NÃO MODO DE DISPUTA ABERTO INTERVALO MÍNIMO DE DIFERENÇA ENTRE OS LANCES R$ 0,01 REGÊNCIA Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 140/2023 e Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações.

PREFEITURA DE WITMARSUM CNPJ: 83.102.442/0001-76 Rua 07 de Setembro, n. 1520, Centro, Município de Witmarsum/SC CEP: 89.157-000 – FONE/FAX (47) 3358-1300 SITE: www.witmarsum.sc.gov.br 2 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE WITMARSUM, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, dispondo no presente Edital as condições de sua realização. 1.2 - O Pregão, na forma Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através da Plataforma de Licitações Licitar Digital no endereço eletrônico https://licitar.digital/ . 1.3 - Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos licitantes interessados no sítio eletrônico oficial do Município, endereço eletrônico www.witmarsum.sc.gov.br e na Plataforma de Licitações Licitar Digital no endereço eletrônico https://licitar.digital/ . 1.3.1 - A administração não se responsabilizará caso o licitante interessado não visualize a(s) alteração(ões) descritas no subitem anterior e publicadas nos endereços eletrônicos supracitados, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. 1.4 - Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município, devidamente designada pela Portaria Municipal, anexada aos autos do procedimento. 2. DO OBJETO 2.1 - A presente licitação tem por finalidade a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS (FRUTAS, VERDURAS, LEGUMES E OVOS), DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme itens, quantidades e características descritas no Termo de Referência, Anexo I deste edital. 2.2 - DEFINIÇÃO DO OBJETO E PREÇOS DE REFERÊNCIA: Item Quant. Unidade Produto Valor referência unit. em R$ Valor total de referência 1 500 KG ABACATE, de 1ª qualidade, tamanho médio, sem ferimentos ou defeitos, em grau médio de amadurecimento, sem danos físicos e mecânicos, isento de partes pútridas. Embalagem resistentes e limpas, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. R$10,75 R$ 5.375,00 2 450 UN ABACAXI, de 1ª qualidade, produtos sãos e limpos, sem defeitos, suficientemente desenvolvidos, com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade e uniformidade no tamanho e na cor. Sem danos físicos e mecânicos, isento de partes pútridas. Peso mínimo de 500 gramas. Embalagem resistentes e limpas, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. R$11,80 R$ 5.310,00 3 600 KG ABOBORA CABOTIÁ, de 1ª R$6,03 R$ 3.618,00

PREFEITURA DE WITMARSUM CNPJ: 83.102.442/0001-76 Rua 07 de Setembro, n. 1520, Centro, Município de Witmarsum/SC CEP: 89.157-000 – FONE/FAX (47) 3358-1300 SITE: www.witmarsum.sc.gov.br 3 qualidade tamanho médio, nova, com casca compacta e firme, sã, sem rupturas, sem lesões de origem física ou mecânica, isenta de partes pútridas, Embalagem resistentes e limpas, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. 4 300 KG ABOBRINHA , de 1ª qualidade, tamanho médio, nova, com casca compacta e firme, sã, sem rupturas, sem lesões de origem física ou mecânica, isenta de partes pútridas. Embalagem resistentes e limpas, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. R$6,53 R$ 1.959,00 5 1.000 KG AIPIM- novo de 1° qualidade, descascado, tamanho médio, limpo e congelado. Não apresentar fibras. Sem lesões de origem física ou mecânica. Embalagem plástica transparente, resistente, em pacotes de 1kg, cada pacote deve conter a rotulagem nutricional. R$9,03 R$ 9.030,00 6 250 KG ALHO IN NATURA, Alhos de 1ª qualidade, selecionados, cabeças de tamanho médio, sem ferimentos ou defeitos, sem danos físicos e mecânicos, isento de partes pútridas, Embalagem resistentes e limpas, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. R$35,00 R$ 8.750,00 7 3.500 KG BANANA CATURRA, de 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, com cascas sãs, sem rupturas, com tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos, isenta de partes pútridas. As cascas não podem estar rompidas. Embalagem resistentes e limpas, conforme quantidade solicitada, apresentando na R$5,72 R$ 20.020,00

PREFEITURA DE WITMARSUM CNPJ: 83.102.442/0001-76 Rua 07 de Setembro, n. 1520, Centro, Município de Witmarsum/SC CEP: 89.157-000 – FONE/FAX (47) 3358-1300 SITE: www.witmarsum.sc.gov.br 4 embalagem etiqueta de pesagem. 8 2.000 KG Banana Branca, de 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, com cascas sãs, sem rupturas, com tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos, isenta de partes pútridas. As cascas não podem estar rompidas. Embalagem resistentes e limpas, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. R$6,62 R$ 13.240,00 9 2.000 KG BATATA INGLESA, lavada, lisa, de 1ª qualidade, sem lesões de origem física ou mecânica, não apresentarem rachaduras ou cortes na casca, isenta de partes pútridas, livre de brotamentos. Com tamanho uniforme, devendo ser graúdas. Embalagem resistentes e limpas, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. R$4,70 R$ 9.400,00 10 1.500 KG BATATA-DOCE, de 1ª qualidade, sem lesões de origem física ou mecânica, não apresentarem rachaduras ou cortes na casca, isenta de partes pútridas, livre de brotamentos. Com tamanho uniforme, devendo ser graúdas. Embalagem resistentes e limpas, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. R$5,12 R$ 7.680,00 11 900 KG BETERRABA, nova, lavada, de 1ª qualidade, tamanho médio, com casca sã, sem rupturas, não deve apresentar rachaduras ou cortes na casca. Estarem suficientemente desenvolvidas. Não estarem danificadas por qualquer lesão de origem física ou mecânica. Isenta de partes R$6,48 R$ 5.832,00

PREFEITURA DE WITMARSUM CNPJ: 83.102.442/0001-76 Rua 07 de Setembro, n. 1520, Centro, Município de Witmarsum/SC CEP: 89.157-000 – FONE/FAX (47) 3358-1300 SITE: www.witmarsum.sc.gov.br 5 pútridas. Embalagem resistentes e limpas, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. 12 800 UN BRÓCOLIS, deve conter as folhas, de 1ª qualidade, firme e intacto, isento de material terroso, com coloração uniforme, sem manchas, isento de partes pútridas. Suficientemente desenvolvido, em perfeito estado de conservação e maturação. Unidade de tamanho médio. Embalagem resistentes e limpas, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. R$7,25 R$ 5.800,00 13 850 KG CEBOLA DE CABEÇA, tamanho médio, nova, de 1ª qualidade, com casca, compacta e firme, sã, sem rupturas, sem lesões de origem física ou mecânica, isenta de partes pútridas, sem brotamentos. Embalagem resistentes e limpas, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. R$4,28 R$ 3.638,00 14 1.000 KG CENOURA, nova, sem folhas, de 1ª qualidade, com tamanho e coloração uniforme, devendo ser de tamanho médio, com casca sã, sem rupturas, não deve apresentar rachaduras ou cortes na casca. Estarem suficientemente desenvolvidas. Não estarem danificadas por qualquer lesão de origem física ou mecânica. Isenta de partes pútridas. Embalagem resistentes e limpas, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. R$4,90 R$ 4.900,00 15 550 KG CHUCHU, verde, novo, sem brotos, de 1ª qualidade, de tamanho médio, não poderão estar murchos, com casca sã, sem rupturas, não deve R$4,28 R$ 2.354,00

PREFEITURA DE WITMARSUM CNPJ: 83.102.442/0001-76 Rua 07 de Setembro, n. 1520, Centro, Município de Witmarsum/SC CEP: 89.157-000 – FONE/FAX (47) 3358-1300 SITE: www.witmarsum.sc.gov.br 6 apresentar rachaduras ou cortes na casca. Estarem suficientemente desenvolvidos. Não estarem danificados por qualquer lesão de origem física ou mecânica. Livre de enfermidades. Isento de partes pútridas. Embalagem resistentes e limpas, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. 16 250 KG COCO SECO, do tipo, destinados ao consumo in natura da polpa e água. De 1ª qualidade, de tamanho médio, com casca sã, sem rupturas, não deve apresentar rachaduras ou cortes na casca. Estarem suficientemente desenvolvidos. Não estarem danificados por qualquer lesão de origem física ou mecânica. Isento de partes pútridas. Embalagem resistentes e limpas, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. R$10,42 R$ 2.605,00 17 850 UN COUVE-FLOR, deve conter as folhas, nova, de 1ª qualidade, firme e intacta, isenta de material terroso, com coloração uniforme, sem manchas, isento de partes pútridas. Suficientemente desenvolvida, em perfeito estado de conservação e maturação. Unidade de tamanho médio. Embalagem resistentes e limpas, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. R$7,55 R$ 6.417,50 18 300 KG KIWI, de 1ª qualidade, com casca sã, sem rupturas e pancadas na casca. Apresentando tamanho e cor uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. Devem ser frescas, sem danos físicos ou mecânicos, isenta de partes pútridas. R$28,47 R$ 8.541,00

PREFEITURA DE WITMARSUM CNPJ: 83.102.442/0001-76 Rua 07 de Setembro, n. 1520, Centro, Município de Witmarsum/SC CEP: 89.157-000 – FONE/FAX (47) 3358-1300 SITE: www.witmarsum.sc.gov.br 7 Embalagem resistentes e limpas, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem 19 1.550 KG LARANJA LIMA, de 1ª qualidade, com casca sã, sem rupturas e pancadas na casca. Apresentando tamanho e cor uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. Devem ser frescas, sem danos físicos ou mecânicos, isenta de partes pútridas. Embalagem resistentes e limpas, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem R$7,30 R$ 11.315,00 20 3.500 KG LARANJA PÊRA, de 1ª qualidade, com casca sã, sem rupturas e pancadas na casca. Apresentando tamanho e cor uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. Devem ser frescas, sem danos físicos ou mecânicos, isenta de partes pútridas. Embalagem resistentes e limpas, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. R$5,82 R$ 20.370,00 21 3.500 KG MAÇÃ FUJI/GALA, de 1ª qualidade, com casca sã, sem rupturas e pancadas na casca. Apresentando tamanho e cor uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. Devem ser frescas, sem danos físicos ou mecânicos, isenta de partes pútridas e enfermidades. Embalagem resistentes e limpas, conforme R$10,15 R$ 35.525,00 22 1.250 KG MAMÃO FORMOSA, de 1ª qualidade, casca sã. Apresentando tamanho e cor uniformes, sem rupturas, sem danos físicos e mecânicos, isento de partes pútridas Devendo estar suficientemente R$9,07 R$ 11.337,50

PREFEITURA DE WITMARSUM CNPJ: 83.102.442/0001-76 Rua 07 de Setembro, n. 1520, Centro, Município de Witmarsum/SC CEP: 89.157-000 – FONE/FAX (47) 3358-1300 SITE: www.witmarsum.sc.gov.br 8 desenvolvidos e maduros. Embalagem resistentes e limpas, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem 23 1.200 KG MANGA, de 1ª qualidade, tamanho médio, sem ferimentos ou defeitos, em grau médio de amadurecimento, sem danos físicos e mecânicos, isenta de partes pútridas. Embalagem resistentes e limpas, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem R$7,22 R$ 8.664,00 24 650 KG MELANCIA, de 1ª qualidade, redonda, casca sã, firme e lustrosa, cor verde rajada, sem rachaduras, sem danos físicos ou mecânicos, isenta de partes pútridas. Polpa firme, suculenta e doce. Devendo estar suficientemente desenvolvida e madura. Unidades de tamanho médio. Embalagem resistentes e limpas, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. R$4,63 R$ 3.009,50 25 800 UN MELÃO, de 1ª qualidade, amarelo, casca sã, firme, sem rachaduras, sem danos físicos ou mecânicos, isento de partes pútridas. Devendo estar suficientemente desenvolvidos e maduros. Unidades de tamanho médio. Embalagem resistentes e limpas, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem R$8,72 R$ 6.976,00 26 2.800 DÚZIA OVOS DE GALINHA, vermelhos, tipo grande, casca lisa. Os ovos deverão estar limpos. Não poderão estar trincados. Embalagem em caixas de papelão com registro estadual ou federal, conforme legislação vigente. Prazo de validade mínimo 15 dias a contar a partir da data de entrega. R$10,77 R$ 30.156,00

PREFEITURA DE WITMARSUM CNPJ: 83.102.442/0001-76 Rua 07 de Setembro, n. 1520, Centro, Município de Witmarsum/SC CEP: 89.157-000 – FONE/FAX (47) 3358-1300 SITE: www.witmarsum.sc.gov.br 9 27 900 KG PEPINO SALADA, de 1ª qualidade, tamanho médio, novo, com casca compacta e firme, sã, sem rupturas, sem lesões de origem física ou mecânica, isenta de partes pútridas. Embalagem resistentes e limpas, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. R$6,37 R$ 5.733,00 28 700 KG PÊRA, de 1ª qualidade, com casca sã, sem rupturas e pancadas na casca. Apresentando tamanho e cor uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. Devem ser frescas, sem danos físicos ou mecânicos, isenta de partes pútridas . Embalagem resistentes e limpas, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. R$12,92 R$ 9.044,00 29 200 KG PIMENTÃO VERDE, de 1ª qualidade, tamanho médio, novo, com casca compacta e firme, sã, sem rupturas, sem lesões de origem física ou mecânica, isenta de partes pútridas. Embalagem resistentes e limpas, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. R$10,72 R$ 2.144,00 30 400 UN REPOLHO ROXO, novo, de 1ª qualidade, folhas sãs, sem rupturas, com coloração uniforme, sem manchas, isento de partes pútridas. Não deve estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica. Suficientemente desenvolvido, em perfeito estado de conservação e maturação. Unidades de tamanho médio. Embalagem resistentes e limpas, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. R$7,03 R$ 2.812,00 31 800 UN REPOLHO VERDE, novo, de 1ª qualidade, folhas sãs, sem R$5,58 R$ 4.464,00

PREFEITURA DE WITMARSUM CNPJ: 83.102.442/0001-76 Rua 07 de Setembro, n. 1520, Centro, Município de Witmarsum/SC CEP: 89.157-000 – FONE/FAX (47) 3358-1300 SITE: www.witmarsum.sc.gov.br 10 rupturas, com coloração uniforme, sem manchas, isento de partes pútridas. Não deve estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica. Suficientemente desenvolvido, em perfeito estado de conservação e maturação. Unidade de tamanho médio. Embalagem resistentes e limpas, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. 32 2.000 KG TANGERINA POKÃ de 1ª qualidade, com casca sã, sem rupturas e pancadas na casca. Apresentando tamanho e cor uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. Devem ser frescas, sem danos físicos ou mecânicos, isenta de partes pútridas. Embalagem resistentes e limpas, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem R$6,65 R$ 13.300,00 33 2.000 KG TOMATE SALADA, de 1ª qualidade, tamanho médio, apresentando grau médio de maturação, com casca sã, sem rupturas, isento de partes pútridas. Não poderá conter tomates verdes. Embalagem em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. Embalagem resistentes e limpas, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. R$7,72 R$ 15.440,00 34 500 KG UVA ITÁLIA, em cachos de bagos grandes e carnudos, de 1ª qualidade, sem cheiro fermentado, consistência firme, fresca, limpa, de cor brilhante, isento de material terroso, sem lesões de origem física ou mecânica, não apresentarem R$16,92 R$ 8.460,00