Aquisição de fantasias destinadas às atividades pedagógicas, apresentações culturais, eventos comemorativos e projetos desenvolvidos nas instituições de ensino vinculadas à secretaria municipal de educação e cultura de petrolândia sc

Aviso de DISPENSA ELETRÔNICA 14/2026 OBJETO AQUISIÇÃO DE FANTASIAS DESTINADAS ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, APRESENTAÇÕES CULTURAIS, EVENTOS COMEMORATIVOS E PROJETOS DESENVOLVIDOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PETROLÂNDIA – SC. A descrição do objeto está no Anexo II – Termo de Referência. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 9.457,26 PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS De 13/10/2026 às 08:00h Até 15/10/2026 às 23:59h PERÍODO DE LANCES De 16/10/2026 às 08:00h Até 16/10/2026 às 14:00h PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS SIM Sumário

1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA ........................................................................ 3 2. PARTICIPAÇÃO NA DISPENSA ELETRÔNICA...........................................................22 3. INGRESSO NA DISPENSA ELETRÔNICA E CADASTRAMENTO DA PROPOSTA INICIAL ................................................................................................................................24 4. FASE DE LANCES .......................................................................................................26 5. JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO ..........................................................27 6. HABILITAÇÃO ..............................................................................................................29 7. CONTRATAÇÃO...........................................................................................................32 8. SANÇÕES ....................................................................................................................33 9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ......................................................................................36

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2026 Processo Administrativo n° 114/2026 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Petrolândia/SC, por meio do Departamento de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço , na hipótese do art. 75 , inciso II , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável. Data da sessão:16/10/2026 Link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14 :00 APLICA-SE A ESTE EDITAL: DECRETO MUNICIPAL Nº. 054, de 04 de julho de 2023. DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA O objeto da presente dispensa é a AQUISIÇÃO DE FANTASIAS DESTINADAS ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, APRESENTAÇÕES CULTURAIS, EVENTOS COMEMORATIVOS E PROJETOS DESENVOLVIDOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PETROLÂNDIA – SC, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 1.1. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto. 1.2. A contratação ocorrerá pelo menor valor do item , conforme tabela constante abaixo:

Item DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO TIPO DO ITEM (*) SUBITEM (**) Valor unitá rio UNI DAD E DE ME DID A QTD E VALOR TOTAL 1 FANTASIA ADULTA (INSPIRADA NA PERSONAGEM ALICE) – COMPOSTA POR 02 (DUAS) PEÇAS: 1. Vestido: Confeccionado em tecido 100% poliéster (tipo microfibra, oxford ou equivalente de boa durabilidade e caimento), nas cores predominantes azul e branco. Modelagem curta ou de comprimento médio, com gola, mangas curtas/fofas e acabamento das costuras reforçado. Acompanha avental branco integrado ou removível, com detalhe de amarração. 2. Acessório de Cabelo: 01 (um) arco/tiara para cabelo na cor preta, revestido em tecido, com laço decorativo. Tamanhos e Grade: Fornecimento no tamanho G, devendo seguir a tabela de medidas padronizada pela ABNT. Exigência de Amostra: A empresa arrematante/vencedora provisória deverá apresentar 01 (uma) amostra completa do produto para análise e validação da qualidade dos tecidos, acabamentos e estampa. A Secretaria Municipal de Educação, ficará responsável pela indicação de 05 (cinco) membros para compor a Comissão de Avaliação de Amostras. Esta comissão será formalizada através de Decreto, assinado pelo Prefeito Municipal. Material Consumo R$ 430,00 UN 1 R$ 430,00

2 FANTASIA ADULTA (INSPIRADA NO PERSONAGEM BATMAN) – COMPOSTA POR 02 (DUAS) PEÇAS: 1. Macacão Longo: Confeccionado em tecido de poliéster com elastano (tipo malha sintética, suplex ou equivalente de boa elasticidade, caimento e durabilidade), com estampa temática do personagem no peitoral. Estrutura frontal do busto com enchimento/acoplado anatômico termo formado (efeito musculatura). Fechamento dorsal (nas costas) por zíper de nylon reforçado e abertura funcional na região da virilha com fecho prático (zíper ou velcros de alta aderência). Costuras duplas/reforçadas para suporte ao uso prolongado. 2. Máscara/Capuz (Gorro): 01 (um) gorro/máscara confeccionado no mesmo material da peça principal ou em material flexível, cobrindo a cabeça e o pescoço, com abertura anatômica para a área do rosto (olhos e boca), garantindo boa visibilidade e respiração. Tamanhos e Grade: Fornecimento no tamanho G, devendo seguir a tabela de medidas padronizada pela ABNT. Exigência de Amostra : A empresa arrematante/vencedora provisória deverá apresentar 01 (uma) amostra completa do produto para análise e validação da qualidade dos tecidos, acabamentos e estampa. A Secretaria Municipal de Educação, ficará responsável pela indicação de 05 (cinco) membros para compor a Comissão de Avaliação de Amostras. Esta comissão será formalizada através de Decreto, assinado pelo Prefeito Municipal. Material Consumo R$ 266,71 UN 1 R$ 266,71

3 FANTASIA ADULTA (INSPIRADA NA PERSONAGEM CHAPEUZINHO VERMELHO) – COMPOSTA POR 03 (TRÊS) PEÇAS: 1. Vestido: Corpo (busto/torso) confeccionado em malha de elastano (tipo lycra, suplex ou equivalente de alta flexibilidade e ajuste ao corpo). Saia estruturada em camadas com armação/volume interno em tule (100% poliamida/poliéster) e sobressaia superior em cetim na cor vermelha, com acabamento e dobras alinhadas. Costuras reforçadas para suportar tração e uso frequente. 2. Capa: Confeccionada em cetim na cor vermelha, com capuz integrado e fita/cordão para amarração frontal no pescoço, apresentando bom caimento e acabamento em bainha nas bordas. 3. Cesta Decorativa: 01 (uma) cesta temática em palha/vime ou sintético trançado de boa durabilidade, revestida ou decorada internamente/externamente com tecido com estampa xadrez. Tamanhos e Grade: Fornecimento no tamanho G devendo atender à tabela de medidas padronizada pela ABNT. Exigência de Amostra: A empresa arrematante/vencedora provisória deverá apresentar 01 (uma) amostra completa do produto para análise e validação da qualidade dos tecidos, acabamentos e estampa. A Secretaria Municipal de Educação, ficará responsável pela indicação de 05 (cinco) membros para compor a Comissão de Avaliação de Amostras. Esta comissão será formalizada através de Decreto, assinado pelo Prefeito Material Consumo R$ 372,66 UN 1 R$ 372,66

Municipal. 4 FANTASIA ADULTA TIPO MASCOTE (COELHO) – COMPOSTA POR MÁSCARA/CABEÇA E MACACÃO INTEGRAL COM LUVAS E PÉS. 1. Cabeça (MÁSCARA ESTRUTURADA): Estruturada internamente em espuma de alta densidade (que mantenha a forma sem deformar), totalmente revestida externamente em tecido tipo pelúcia antialérgica na cor branca, com detalhes internos nas orelhas e/ou focinho na cor rosa. Possui aberturas/visores anatômicos com tela respirável para garantir visibilidade, ventilação adequada e conforto ao usuário. 2. Macacão Integral (CORPO): Confeccionado em tecido de pelúcia antialérgica de boa densidade e maciez, nas cores predominantes branca e rosa (com detalhe/peitoral na cor rosa). Fechamento dorsal (nas costas) com zíper reforçado ou velcro de alta aderência. Costuras duplas/reforçadas para suporte ao uso e tração. 3. Luvas e Pés/Protetores: Luvas: 01 (um) par de luvas confeccionado em tecido de pelúcia na cor branca, com ajuste nos punhos. Sapatas/Pés: 01 (um) par de cobre-sapatos ou pés integrados/removíveis em pelúcia branca com sola antiderrapante ou reforçada. Tamanhos e Grade: Fornecimento no tamanho G, devendo atender à tabela de medidas padronizada pela ABNT. Exigência de Amostra: A empresa Material Consumo R$ 824,78 UN 1 R$ 824,78

arrematante/vencedora provisória deverá apresentar 01 (uma) amostra completa do produto para análise e validação da qualidade dos tecidos, acabamentos e estampa. A Secretaria Municipal de Educação, ficará responsável pela indicação de 05 (cinco) membros para compor a Comissão de Avaliação de Amostras. Esta comissão será formalizada através de Decreto, assinado pelo Prefeito Municipal. 5 FANTASIA ADULTA (INSPIRADA EM AJUDANTE DE PAPAI NOEL / DUENDE NATALINO) – COMPOSTA POR 05 (CINCO) PEÇAS: 1. Camisa/Túnica: Confeccionada em tecido 100% poliéster (tipo oxford, microfibra ou equivalente de boa durabilidade), nas cores verde e/ou vermelha. Modelagem confortável com gola/detalhes recortados em padrão zigue-zague ou acabamentos em aviamentos/guipir, ornamentada com botões decorativos em tom dourado e/ou pequenos guizos de metal. Costuras duplas/reforçadas. 2. Calça: Confeccionada no mesmo padrão de tecido da parte superior, em tom harmonioso (verde ou vermelho, liso ou listrado). Modelagem reta ou estilo capri, com barra reta, recortada em zigue- zague ou ajustada por elástico. 3. Gorro Temático: Confeccionado em tecido flexível e leve, em formato cônico/alongado, nas cores do conjunto, com acabamento na ponta contendo 01 (um) pompom de algodão ou guizo de metal. 4. Cinto Decorativo: Confeccionado em sintético (tipo P.U. ou equivalente) na cor preta, com fivela ajustável metálica ou Material Consumo R$ 193,78 UN 3 R$ 581,34

plástica de alta resistência na cor dourada. 5. Par de Meias: 01 (um) par de meias de cano alto ou meia-calça (conforme especificado na ordem de fornecimento), com estampa listrada nas cores verde/branca ou vermelha/branca. Tamanhos e Grade: Fornecimento no tamanho G, devendo atender à tabela de medidas padronizada pela ABNT. Exigência de Amostra: A empresa arrematante/vencedora provisória deverá apresentar 01 (uma) amostra completa do produto para análise e validação da qualidade dos tecidos, acabamentos e estampa. A Secretaria Municipal de Educação, ficará responsável pela indicação de 05 (cinco) membros para compor a Comissão de Avaliação de Amostras. Esta comissão será formalizada através de Decreto, assinado pelo Prefeito Municipal. 6 FANTASIA ADULTA (INSPIRADA NA PERSONAGEM EMÍLIA – SÍTIO DO PICA-PAU AMARELO) – COMPOSTA POR 02 (DUAS) PEÇAS: 1. Vestido: Confeccionado em tecido 100% poliéster (tipo oxford, microfibra ou equivalente de boa durabilidade, resistência e caimento), em modelagem característica retalhada/quadriculada nas cores vibrantes amarelo e vermelho. Possui aplicação de botões grandes decorativos no peitoral, gola estilizada e fechamento posterior (nas costas) com zíper de nylon ou velcro de alta aderência. Costuras duplas e reforçadas para suporte ao uso e lavagens frequentes. Material Consumo R$ 356,99 UN 1 R$ 356,99

2. Peruca de Lã Temática: Confeccionada em fios de lã volumosos e de alta densidade, intercalando as cores laranja, vermelho e amarelo. Montada sobre touca de rede ajustável e acompanhada de faixa/fita na cor verde de fácil fixação e ajuste à cabeça. Tamanhos e Grade: Fornecimento no tamanho G (adulto), devendo atender à tabela de medidas padronizada pela ABNT. Exigência de Amostra: A empresa arrematante/vencedora provisória deverá apresentar 01 (uma) amostra completa do produto para análise e validação da qualidade dos tecidos, acabamentos e estampa. A Secretaria Municipal de Educação, ficará responsável pela indicação de 05 (cinco) membros para compor a Comissão de Avaliação de Amostras. Esta comissão será formalizada através de Decreto, assinado pelo Prefeito Municipal. 7 FANTASIA ADULTA (INSPIRADA NO PERSONAGEM HOMEM- ARANHA) – COMPOSTA POR 03 (TRÊS) PEÇAS: 1. Macacão Integral: Confeccionado em tecido 100% poliéster (tipo malha sintética de alta durabilidade e caimento), com estampa temática do personagem. Possui forro interno anatômico em tecido 100% algodão para conforto térmico e absorção de suor. Fechamento posterior (nas costas) com zíper de nylon reforçado. Costuras duplas para suporte ao uso prolongado e tração. 2. Máscara/Capuz: Confeccionada em tecido de alta flexibilidade composto por 92% poliéster e 8% elastano (tipo suplex/lycra ou Material Consumo R$ 312,10 UN 1 R$ 312,10