Aquisição de materiais de expediente (borracha, lápis hexagonal, apontador, régua, tesoura, tinta para carimbo, caderno, corretivo em fita, caneta, etc.) destinados à reposição do estoque do almoxarifado do SAMAE, pelo período de 01 (um) ano

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO CNPJ 83 779 462/0001-86 Rua Bahia, 1530 • Blumenau • SC • CEP 89031 -001 Fone (47) 3331 8400 www.samae.com.br PROGRAMA DE COMPLIANCE E DADOS: Comprometido com a ética e a integridade, o Samae se dedica a oferecer excelência no atendimento, com respeito às normas, assegurando a qualidade da água com práticas sustentáveis e garantindo a transparência e segurança das informações. Página 1 de 36 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 2220/2026 Prezado fornecedor, visando facilitar a compreensão sobre as regras relativas ao presente processo, é fundamental a leitura do edital e de todos os anexos, pois nos mencionados documentos há informações relevantes que não estarão indicadas: Para tanto, informa-se que o Edital em questão possui os seguintes anexos: a. Anexo I – Especificações do objeto e julgamento da amostra, se for o caso; b. Anexo II – Modelo de proposta; c. Anexo III – Declaração ME/EPP; d. Anexo IV – Minuta de ARP. Este edital traz regras específicas para a sua participação e para a condução dos procedimentos do processo. Todas as decisões serão tomadas com base no que o edital estabelece. Qualquer dúvida ou discordância deverá ser manifestada antes do início do certame, por meio do e-mail indicado no edital. O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão as disposições previstas na Lei nº 14.133/21, Portaria nº 9432/2024 e da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e das demais normas complementares aplicáveis. A minuta da ata de registro de preços e/ou do contrato contemplam cláusulas que disciplinarão a contratação do licitante vencedor, como, por exemplo, obrigações/deveres das partes, consequências do seu descumprimento, condições de execução do objeto etc. Informações padrões/gerais, que se repetem nas licitações do Município de Blumenau, encontram-se em um Caderno de Normas Licitatórias que poderão ser acessadas por meio dos links identificados no edital, além das regras da Portaria nº 9432/2024 e da Lei nº 14.133/2021. Importante que os fornecedores que não estiverem familiarizados com as licitações deste Município leiam com atenção todas as informações gerais dispostas no Caderno de Normas, visto que, assim como os anexos, é considerado parte integrante do edital e vinculam a atuação dos licitantes e dos servidores do município. Existem, ainda, outros documentos relativos ao processo que, apesar de não serem de leitura obrigatória, também contém informações inerentes à contratação, e que estarão disponíveis no Portal de Transparência - Sítio Eletrônico Oficial: Portal Oficial do Município de Blumenau na internet, disponível no endereço eletrônico: https://www.blumenau.sc.gov.br , local em que serão divulgados todas as informações referentes a esta licitação: • Documento de Formalização de Demanda - DFD; • Estudo Técnico Preliminar - ETP; e • Termo de Referência (TR) ou Projeto Básico (PB) ou Anteprojeto. Havendo qualquer divergência ou contradição entre os documentos acima mencionados, prevalecerá o disposto neste edital e seus anexos.

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SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO CNPJ 83 779 462/0001-86 Rua Bahia, 1530 • Blumenau • SC • CEP 89031 -001 Fone (47) 3331 8400 www.samae.com.br PROGRAMA DE COMPLIANCE E DADOS: Comprometido com a ética e a integridade, o Samae se dedica a oferecer excelência no atendimento, com respeito às normas, assegurando a qualidade da água com práticas sustentáveis e garantindo a transparência e segurança das informações. Página 3 de 30 1.14. Benefícios de microempresas e empresas de pequeno porte : Licitação exclusiva para ME/EPP. 1.14.1. Para se beneficiar da condição de microempresas e empresas de pequeno porte, o licitante deve se declarar como tal. 2. PODERÃO PARTICIPAR DO CERTAME 2.1. Quem for do ramo de atividade compatível com o objeto licitado, sendo considerados compatíveis os ramos similares e que guardem proximidade com o objeto que está sendo licitado, sem o afastamento de empresas por falta de detalhamento do objetivo social; 2.2. Quem não estiver sancionado com suspensão do direito de licitar e contratar pelo Município de Blumenau ou com declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública; 2.3. Quem não tiver vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com autoridade municipal ou com agente público municipal que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato; 2.4. Quem não tiver cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, autoridade municipal ou com agente público municipal que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato; 2.5. Empresas controladoras, controladas ou coligadas, nos termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, desde que não estejam concorrendo entre si; e 2.6. Quem, nos cinco anos anteriores à divulgação deste edital, não tiver sido condenado judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista. 2.7. Empresas reunidas em consórcios não poderão participar desta licitação. 2.8. Para saber, em detalhes, as regras gerais da análise das condições de participação acesse o Caderno de Normas Licitatórias (item 04). 3. DECLARAÇÕES 3.1. Ao participar deste certame, o fornecedor concorda, tacitamente, com as declarações arroladas neste item, sendo desnecessária a apresentação dessas declarações por escrito. 3.1.1. Ciência, concordância e atendimento a todas as condições do Edital e seus anexos;

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SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO CNPJ 83 779 462/0001-86 Rua Bahia, 1530 • Blumenau • SC • CEP 89031 -001 Fone (47) 3331 8400 www.samae.com.br PROGRAMA DE COMPLIANCE E DADOS: Comprometido com a ética e a integridade, o Samae se dedica a oferecer excelência no atendimento, com respeito às normas, assegurando a qualidade da água com práticas sustentáveis e garantindo a transparência e segurança das informações. Página 5 de 30 5. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 5.1. O licitante deverá apresentar os seguintes documentos referentes à regularidade jurídica, fiscal e trabalhista: 5.1.1. contrato social ou instrumento equivalente; 5.1.2. prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (C.N.P.J.) pela apresentação do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no C.N.P.J., demonstrando situação cadastral ATIVA; 5.1.3. regularidade perante a fazenda federal e a seguridade social; 5.1.4. regularidade perante a fazenda estadual ou distrital da sede do licitante; 5.1.5. regularidade perante a fazenda municipal da sede do licitante; 5.1.6. regularidade junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS; e 5.1.7. regularidade trabalhista. 5.2. Para saber, em detalhes, sobre Condições de julgamento da habilitação, acesse o Caderno de Normas Licitatórias (item 6.2). 6. EM QUE SITUAÇÕES O PROPONENTE PODERÁ SER SANCIONADO Ao licitante infrator poderão ser aplicadas as seguintes penalidades: a) Impedimento de licitar ou contratar com a Administração Pública Municipal, nos seguintes casos: INFRAÇÃO COMETIDA PRAZO Deixar de entregar a documentação exigida para o certame. Mínimo de um ano e no máximo de dois anos Não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado. Mínimo de dois anos e no máximo de três anos Não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta. Mínimo de dois anos e no máximo de três anos Ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado. Mínimo de dois anos e no máximo de três anos

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO CNPJ 83 779 462/0001-86 Rua Bahia, 1530 • Blumenau • SC • CEP 89031 -001 Fone (47) 3331 8400 www.samae.com.br PROGRAMA DE COMPLIANCE E DADOS: Comprometido com a ética e a integridade, o Samae se dedica a oferecer excelência no atendimento, com respeito às normas, assegurando a qualidade da água com práticas sustentáveis e garantindo a transparência e segurança das informações. Página 6 de 30 a.1) Quando se justificar a imposição de penalidade mais grave, poderá ser aplicada a sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública direta e indireta, de todos os entes federativos, nos termos do Parágrafo Único, do art. 198, da Portaria nº 9432/2024. a.2) No caso de não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, será aplicada cumulativamente a pena de multa de 10% (dez por cento) do valor da proposta apresentada. b) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública direta e indireta, de todos os entes federativos, nos seguintes casos: INFRAÇÃO COMETIDA PRAZO Apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação. Mínimo de quatro anos e no máximo de seis anos Fraudar a licitação. Mínimo de quatro anos e no máximo de seis anos Comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza. Mínimo de três anos e no máximo de seis anos Praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação. Mínimo de quatro anos e no máximo de cinco anos Praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei federal nº 12.846/2013. Mínimo de quatro anos e no máximo de seis anos 7. DISPOSIÇÕES GERAIS 7.1. Para saber as Definições usadas neste edital, acesse o Caderno de Normas Licitatórias (item 2). 7.2. Para saber, em detalhes, as condições de Recursos e Contrarrazões , acesse o Caderno de Normas Licitatórias (item 9). 7.3. Para saber, em detalhes, as condições dos Meios de comunicação sobre os atos do processo, acesse o Caderno de Normas Licitatórias (item 19). 7.4. Para saber, em detalhes, as condições das Disposições Gerais sobre os atos do processo, acesse o Caderno de Normas Licitatórias (item 20). 7.5. Endereço da Gerência de Suprimentos/Seção de Compras e Licitações: Rua Bahia, 1530 - Salto, CEP: 89031-001, Blumenau/SC (ETA II). 7.6. Responsável pelo certame: Daniela Cristina Marcos.

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO CNPJ 83 779 462/0001-86 Rua Bahia, 1530 • Blumenau • SC • CEP 89031 -001 Fone (47) 3331 8400 www.samae.com.br PROGRAMA DE COMPLIANCE E DADOS: Comprometido com a ética e a integridade, o Samae se dedica a oferecer excelência no atendimento, com respeito às normas, assegurando a qualidade da água com práticas sustentáveis e garantindo a transparência e segurança das informações. Página 7 de 30 7.7. Normas de regência: Lei nº 14.133/2021, Portaria nº 9432/24 e pelas demais normas aplicáveis. 7.8. Blumenau – SC, 15 de outubro de 2026. ______________________________ Alexandre Stachoviak Palermo Diretor Presidente

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO CNPJ 83 779 462/0001-86 Rua Bahia, 1530 • Blumenau • SC • CEP 89031 -001 Fone (47) 3331 8400 www.samae.com.br PROGRAMA DE COMPLIANCE E DADOS: Comprometido com a ética e a integridade, o Samae se dedica a oferecer excelência no atendimento, com respeito às normas, assegurando a qualidade da água com práticas sustentáveis e garantindo a transparência e segurança das informações. Página 8 de 30 PREGÃO ELETRÔNICO 2220/2026 ANEXO I ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO 1. DEFINIÇÃO DO OBJETO Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente (borracha, lápis hexagonal, apontador, régua, tesoura, tinta para carimbo, caderno, corretivo em fita, caneta, etc.) destinados à reposição do estoque do almoxarifado do SAMAE, pelo período de 01 (um) ano. 2. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO E REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO 2.1. Conforme item 1 do Termo de Referência. 2.2. Prazo de entrega ou de execução do objeto: Conforme item 6.2 do Termo de Referência. 2.3. Local de entrega ou execução: Conforme item 6.1 do Termo de Referência. 2.4. Tabela de itens, quantidades e valores: Item Descrição UNID. QTD. VALOR UNIT. VALOR TOTAL 1 FRAGMENTADORA, TIPO: DE PAPEL, MODELO: PARA NO MÍNIMO 10 FOLHAS UNIDADE 10 R$ 722,68 R$ 7.226,80 2 FRAGMENTADORA, TIPO: DE PAPEL, MODELO: AUTOMÁTICA, CAPACIDADE: 37 - 40 FOLHAS, TENSÃO: 220V, CORTE EM TIRAS DE APROXIMADAMENTE 5,8 mm UNIDADE 7 R$ 2.596,59 R$ 18.176,13 3 FRAGMENTADORA, TIPO: DE PAPEL, MODELO: AUTOMÁTICA, CAPACIDADE MINIMA: 150 FOLHAS, TENSÃO: 220V, COM CESTO UNIDADE 5 R$ 2.689,98 R$ 13.449,90 4 PERFURADOR DE PAPEL PEQUENO (DE MESA) METALICO, 02 FUROS, COM ESCALA E AJUSTE DE PROFUNDIDADE, DIAMETRO DO FURO DE 6 MM, CAPACIDADE DE ATE 15 FOLHAS UNIDADE 12 R$ 14,88 R$ 178,56 5 PERFURADOR DE PAPEL MEDIO, METALICO, 02 FUROS, COM ESCALA UNIDADE 12 R$ 34,00 R$ 408,00

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO CNPJ 83 779 462/0001-86 Rua Bahia, 1530 • Blumenau • SC • CEP 89031 -001 Fone (47) 3331 8400 www.samae.com.br PROGRAMA DE COMPLIANCE E DADOS: Comprometido com a ética e a integridade, o Samae se dedica a oferecer excelência no atendimento, com respeito às normas, assegurando a qualidade da água com práticas sustentáveis e garantindo a transparência e segurança das informações. Página 9 de 30 DE METAL E DEPOSITO, COM TRAVA DE SEGURANCA, CAPACIDADE DE ATE 30 FOLHAS 6 PRANCHETA DE MADEIRA, TAMANHO OFICIO (220 mm X 330 mm), COM PRENDEDOR DE METAL E CANTOS ARREDONDADOS UNIDADE 50 R$ 5,94 R$ 297,00 7 PORTA LAPIS E CANETA EM ACRILICO, COLORIDO UNIDADE 48 R$ 10,84 R$ 520,32 8 CAIXA PARA CORRESPONDENCIA, EM ACRILICO, SIMPLES (1 ANDAR) UNIDADE 10 R$ 20,53 R$ 205,30 9 CAIXA PARA CORRESPONDENCIA, DUPLA (02 ANDARES), NAO ARTICULAVEL UNIDADE 12 R$ 32,86 R$ 394,32 10 CAIXA PARA CORRESPONDENCIA, TRIPLA (03 ANDARES), NAO ARTICULAVEL UNIDADE 12 R$ 52,87 R$ 634,44 11 CAIXA PARA CORRESPONDENCIA, DUPLA (02 ANDARES), ARTICULAVEL UNIDADE 20 R$ 41,93 R$ 838,60 12 CAIXA PARA CORRESPONDENCIA, TRIPLA (03 ANDARES), ARTICULAVEL UNIDADE 24 R$ 58,16 R$ 1.395,84 13 PRANCHETA DE ACRILICO, TAMANHO OFICIO (220 mm X 330 mm), COM PRENDEDOR DE METAL E CANTOS ARREDONDADOS UNIDADE 70 R$ 16,54 R$ 1.157,80 14 SUPORTE PARA FITA ADESIVA, PARA ROLO PEQUENO, TAMANHO 12 mm X 30 m UNIDADE 30 R$ 30,69 R$ 920,70 15 GRAMPEADOR DE FERRO, DURAVEL, PARA GRAMPO 26/6 MM UNIDADE 100 R$ 17,91 R$ 1.791,00 16 PERFURADOR DE PAPEL GRANDE, METALICO, 02 FUROS, COM ESCALA DE METAL E DEPOSITO, COM TRAVA DE SEGURANCA, CAPACIDADE DE 50 FOLHAS UNIDADE 12 R$ 115,75 R$ 1.389,00 17 GRAMPEADOR, TIPO: DE MESA, MANUAL, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE GRAMPEAR 110 FOLHAS, GRAMPO 9/10-14, UNIDADE 12 R$ 88,94 R$ 1.067,28

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO CNPJ 83 779 462/0001-86 Rua Bahia, 1530 • Blumenau • SC • CEP 89031 -001 Fone (47) 3331 8400 www.samae.com.br PROGRAMA DE COMPLIANCE E DADOS: Comprometido com a ética e a integridade, o Samae se dedica a oferecer excelência no atendimento, com respeito às normas, assegurando a qualidade da água com práticas sustentáveis e garantindo a transparência e segurança das informações. Página 10 de 30 MATERIAL: AÇO, ACABAMENTO: PINTURA ELETROSTATICA 18 CANETA ESFEROGRÁFICA, TIPO DA ESCRITA: MÉDIA (1,0 mm), COR DA TINTA: AZUL, COMPOSIÇÃO DA TINTA: A BASE DE CORANTES ORGÂNICOS E SOLVENTES, COMPOSIÇÃO DO CORPO: RESINA TERMOPLÁSTICA, FORMATO DO CORPO: HEXAGONAL (SEXTAVADO); COM ORIFÍCIO PARA ENTRADA DE AR, COR DO CORPO: TRANSPARENTE (CRISTAL), PONTA: PONTA EM LATÃO; COM ESFERA DE TUNGSTÊNIO, TAMPA: REMOVÍVEL E VENTILADA NA COR DA TINTA, TOPETEIRA (TAMPA DO TOPO): FIXA E NA COR DA TINTA, RENDIMENTO MÍNIMO DE ESCRITA: 1700 metros, CARGA DA TINTA: MÍNIMO DE 10 cm (USO EXCLUSIVO DO SAMAE) ESFEROGRÁFICA, TIPO DA ESCRITA: MÉDIA (1,0 mm), COR DA TINTA: AZUL, COMPOSIÇÃO DA TINTA: A BASE DE CORANTES ORGÂNICOS E SOLVENTES, COMPOSIÇÃO DO CORPO: RESINA TERMOPLÁSTICA, FORMATO DO CORPO: HEXAGONAL (SEXTAVADO); COM ORIFÍCIO PARA ENTRADA DE AR, COR DO CORPO: TRANSPARENTE (CRISTAL), PONTA: PONTA EM LATÃO; COM ESFERA DE TUNGSTÊNIO, TAMPA: REMOVÍVEL E VENTILADA NA COR DA TINTA, TOPETEIRA (TAMPA DO TOPO): FIXA E NA COR DA TINTA, RENDIMENTO MÍNIMO DE ESCRITA: 1700 metros, CARGA DA TINTA: MÍNIMO DE 10 cm UNIDADE 2.000 R$ 1,03 R$ 2.060,00 19 CANETA ESFEROGRÁFICA, TIPO DA ESCRITA: FINA (0,7 mm), COR DA TINTA: PRETA, COMPOSIÇÃO DA TINTA: A BASE DE CORANTES ORGÂNICOS E SOLVENTES, COMPOSIÇÃO DO CORPO: POLIESTIRENO, FORMATO DO CORPO: SEXTAVADO E REDONDO; PRÓXIMO A CONEXÃO FRONTAL, COR DO CORPO: TRANSPARENTE, PONTA: EM LATÃO COM BANHO EM UNIDADE 1.000 R$ 1,25 R$ 1.250,00