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Credenciamento1/2025 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAPA

Objeto da contratação

O presente Edital tem como objetivo o Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Operadoras/seguradoras de Plano de Saúde particular, autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, que deverão prestar os serviços de ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL COM OBSTETRÍCIA , TRATAMENTOS, EXAMES COMPLEMENTARES E TERAPIA, INCLUINDO CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA EM CARÁTER ELETIVO, EMERGENCIAL E DE URGÊNCIA EM HOSPITAIS E CLÍNICAS PRÓPRIAS, CONVENIADAS OU REFERENCIADAS EM DOENÇAS RECONHECIDAS OU QUE VIEREM A SER RECONHECIDAS NA CLASSIFICAÇÃO DE DOENÇAS DA ANS, COM QUARTO SEMI-PRIVATIVO (ENFERMARIA), SEM COPARTICIPAÇÃO, COM LIVRE ADESÃO DOS BENEFICIÁRIOS, PARA OS EMPREGADOS DO CREA-AP, COM ABRANGÊNCIA REGIONAL E NACIONAL, PARA OS CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA MODALIDADE COLETIVO EMPRESARIAL, conforme Termo de Referência, Anexo I.

A validade deste Edital de Chamamento Público via credenciamento será de 1 (um) ano, dividido em 12 (doze) meses, a contar da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, podendo ser prorrogado por igual período, conforme oportunidade e conveniência do CREA-AP.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 384.955,20
Abertura das propostas
18/12/2025, 05:00
Encerramento das propostas
18/12/2026, 15:00
Publicado no PNCP em
17/12/2025, 13:52
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
1815377/2025
Nº de controle PNCP
84408731000160-1-000003/2025
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II

Órgão responsável

Órgão
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAPA
CNPJ
84.408.731/0001-60
Unidade compradora
CONSELHO REG.DE ENG. E AGRON. DO AMAPA
Local
MacapáAmapá

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.