Resumo do edital: Aquisição de unidades de armazenamento (HDs), destinadas aos servidores Lenovo ThinkSystem SR650 e SR650 V2, identificados pelas TAGs J5000R
Pregão - Eletrônico 43/2026 · MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES · Venâncio Aires/RS · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 043/2026 do Município de Venâncio Aires/RS.
“PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026”
O objeto é a aquisição de unidades de armazenamento (HDs) para servidores Lenovo ThinkSystem SR650 e SR650 V2.
“A presente licitação tem por objeto a Aquisição de unidades de armazenamento (HDs), destinadas aos servidores Lenovo ThinkSystem SR650 e SR650 V2”
A sessão pública ocorrerá em 03 de novembro de 2026, às 09:00 horas.
“Dia: 03 de novembro de 2026. HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília/DF)”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM”
O valor total estimado da contratação é de R$ 122.448,96.
“Valor total Estimado: R$ 122.448,96 (cento e vinte e dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos)”
A validade da proposta não será inferior a 90 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de unidades de armazenamento (HDs) para servidores Lenovo ThinkSystem SR650 e SR650 V2.
“A presente licitação tem por objeto a Aquisição de unidades de armazenamento (HDs), destinadas aos servidores Lenovo ThinkSystem SR650 e SR650 V2”
As unidades devem ser de 2,4 TB, 10.000 RPM, SAS 12 Gb/s, Hot Swap, 512e, incluindo acessórios para instalação.
“2,4 TB, 10.000 RPM, SAS 12 Gb/s, Hot Swap, 512e, incluindo os respectivos acessórios necessários à instalação”
A quantidade total é de 16 unidades.
“A Contratada deverá fornecer 16 (dezesseis) unidades de armazenamento (Hds)”
Os dispositivos devem ser originais Lenovo, novos e com firmware compatível e homologado.
“Os dispositivos deverão ser originais Lenovo, novos e possuir firmware compatível e homologado para os respectivos servidores”
A garantia mínima é de 24 meses para cada unidade.
“Garantia mínima de 24 (vinte e quatro) meses para cada unidade adquirida”
O prazo de entrega é de até 45 dias úteis contados da nota de empenho.
“A entrega deverá ocorrer no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias úteis, contados da nota de empenho emitida pela Contratante.”
Valor estimado
O valor unitário de referência do item é de R$ 7.653,06.
“Unid. 16 R$ 7.653,06”
O valor total estimado é de R$ 122.448,96.
“Valor total Estimado: R$ 122.448,96 (cento e vinte e dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos)”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 03 de novembro de 2026, às 09:00 horas.
“Dia: 03 de novembro de 2026. HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília/DF)”
A validade da proposta não será inferior a 90 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação.”
A etapa competitiva durará 10 minutos e será prorrogada automaticamente por 2 minutos se houver lance nos últimos 2 minutos.
“A etapa competitiva, de envio de lances na sessão pública, durará 10 (dez) minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos 2 (dois) minutos do período de duração da sessão pública.”
O prazo de entrega é de até 45 dias úteis contados da nota de empenho.
“A entrega deverá ocorrer no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias úteis, contados da nota de empenho emitida pela Contratante.”
O pagamento será efetuado em até 20 dias úteis contados da emissão da nota fiscal ou da entrega do documento.
“O pagamento será efetuado, com observância ao art. 141 da Lei Federal nº 14.133/2021, sem que haja incidência de juros ou correção monetária, no prazo de até 20 (vinte) dias úteis, contados da data de emissão da nota fiscal ou da efetiva entrega do documento pelo fornecedor se esta for posterior”
A vigência contratual é de 12 meses a contar da assinatura.
“Vigência contratual: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura”
Critério de julgamento
O tipo de licitação é menor preço por item.
“TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: ABERTO”
Será adotado o modo de disputa aberto, com lances públicos e sucessivos.
“Será adotado o modo de disputa aberto, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos.”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 0,01.
“O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances será de R$ 0,01 (um centavo)”
Havendo empate, aplicam-se os critérios dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006.
“Encerrada a etapa de envio de lances, será apurada a ocorrência de empate nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006”
Persistindo empate, o sorteio será realizado pelo sistema do Portal de Compras Públicas.
“Persistindo o empate, o sorteio será realizado pelo sistema do Portal de Compras Públicas.”
Habilitação jurídica
O edital exige registro comercial para empresa individual ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social para sociedades comerciais.
“a) Registro comercial, no caso de empresa individual; ou ato constitutivo, estatuto social ou contrato social e posteriores alterações contratuais ou sua consolidação, devidamente registradas na Junta Comercial”
O edital exige decreto de autorização e registro para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País.
“ou decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente”
O edital aceita Certificado da Condição de Microempreendedor Individual no caso de MEI.
“ou Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, no caso de MEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio”
Os documentos de habilitação jurídica devem estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
“b) Os documentos apresentados deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
“a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);”
O edital exige prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado.
“b) Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado , relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividades;”
O edital exige certidão de regularidade com a Fazenda Federal, Dívida Ativa da União.
“c) Certidão de que está regular com a Fazenda Federal: Dívida Ativa da União;”
O edital exige certidão de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante.
“d) Certidão de que está regular com a Fazenda Estadual , do domicílio ou sede do licitante;”
O edital exige prova de regularidade junto ao FGTS e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
“f) Prova de regularidade de situação junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); g) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, expedida pela Justiça do Trabalho.”
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte devem encaminhar a documentação de habilitação ainda que haja restrição de regularidade fiscal e trabalhista.
“As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“a) Certidão Negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.”
Entrega e execução
A entrega deve ocorrer em até 45 dias úteis contados da nota de empenho.
“Prazo de entrega: A entrega deverá ocorrer no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias úteis, contados da nota de empenho emitida pela Contratante.”
O local de entrega é o Almoxarifado Central em Venâncio Aires.
“Local de entrega: Almoxarifado Central, localizado na Rua Júlio de Castilhos, nº 1705, esquina com a Rua 15 de Novembro- Centro, Venâncio Aires – RS”
O horário de entrega é das 7:30h às 11:30h e das 13:00h às 16:30h, de segunda a sexta-feira.
“Horário de entrega : Das 7:30h às 11:30h e das 13:00h às 16:30h, de segunda a sexta-feira;”
A data e hora da entrega devem ser notificadas com antecedência ao fiscal de contrato e ao Setor de Patrimônio.
“Notificar a data e hora da entrega com antecedência ao fiscal de contrato pelo telefone (51) 2183-0229 e ao Setor de Patrimônio pelo telefone (51) 2183-0737.”
O recebimento definitivo será emitido em até 10 dias úteis contados do recebimento provisório.
“DEFINITIVAMENTE: A Administração emitirá o RECEBIMENTO DEFINITIVO num prazo máximo de 10 (dez) dias úteis contados da data do recebimento provisório.”
Caso o objeto seja rejeitado, a contratada terá 10 dias para substituí-lo.
“Caso o objeto seja rejeitado pela Administração, a CONTRATADA terá o prazo de 10 (dez) dias para substituir o mesmo, sob pena de incorrer em inexecução contratual.”
Penalidades
A multa pode variar entre 0,5% e 30% do valor do contrato, podendo ser cumulada com outras sanções.
“Multa , no percentual compreendido entre 0,5% e 30% do valor do Contrato, que poderá ser cumulada com a advertência, o impedimento de licitar e contratar, e a declaração de inidoneidade de licitar ou de contratar, conforme a seguir:”
O atraso injustificado na entrega sujeita a contratada a multa de 1% por dia, limitada a 20 dias.
“Multa moratória no caso de atraso injustificado na entrega do objeto sujeitará a Contratada à multa de 1% (um por cento) por dia, sobre o valor total do Contrato, limitado a 20 (vinte) dias, após o qual será considerada inexecução total.”
O impedimento de licitar e contratar com o Município pode ser aplicado pelo prazo de até 3 anos.
“Impedimento de licitar e de contratar com o Município , pelo prazo de até 3 (três) anos, nas seguintes hipóteses:”
A declaração de inidoneidade pode ser aplicada pelo prazo de 3 a 6 anos.
“Declaração de inidoneidade para licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo de 3 (três) anos a 6 (seis) anos, nas seguintes situações:”
Será oportunizada defesa à contratada no prazo de 15 dias úteis contados da intimação.
“Na aplicação das sanções previstas, será oportunizado à CONTRATADA defesa, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da sua intimação.”
A aplicação das sanções de impedimento e declaração de inidoneidade exige processo de responsabilização conduzido por comissão de 2 ou mais servidores estáveis.
“A aplicação das sanções de impedimento e de declaração de inidoneidade requererá a instauração de processo de responsabilização, a ser conduzido por comissão designada pelo CONTRATANTE composta de 2 (dois) ou mais servidores estáveis”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o Edital por irregularidade na aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo efetuar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada no Portal de Compras Públicas em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada no Portal de Compras Públicas no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A intenção de recurso deve ser manifestada imediatamente, sob pena de preclusão.
“A intenção de recorrer deverá ser manifestada imediatamente, sob pena de preclusão;”
O licitante que manifestar intenção de recurso disporá de 3 dias úteis para apresentar as razões.
“O licitante, que manifestar a intenção de recurso e o mesmo ter sido aceito pelo Pregoeiro, disporá do prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação das razões do recurso”
O recurso será dirigido à autoridade que editou o ato ou proferiu a decisão, que poderá reconsiderar em 3 dias úteis ou encaminhar à autoridade superior, que decidirá em 10 dias úteis.
“O recurso será dirigido à autoridade que tiver editado o ato ou proferido a decisão recorrida, a qual poderá reconsiderar sua decisão no prazo de 3 (três) dias úteis, ou, nesse mesmo prazo, encaminhar recurso para a autoridade superior, a qual deverá proferir sua decisão no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado do recebimento dos autos.”
Todas as solicitações de impugnação e esclarecimento devem ser feitas exclusivamente por formulário eletrônico no Portal de Compras Públicas.
“Todas as solicitações a que se refere esse item devem ser realizadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico no Portal de Compras Públicas.”
Anexos
Integram o edital o Anexo I - Termo de Referência e o Anexo II - Minuta de Contrato Administrativo.
“ANEXO I - Termo de Referência; ANEXO II - Minuta de Contrato Administrativo.”
O Anexo I é o Termo de Referência, que trata do objetivo, justificativa e especificações do objeto.
“ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA A Objetivo: Aquisição de unidades de Armazenamentos HDs”
O Anexo II é a Minuta de Contrato Administrativo.
“ANEXO II MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “EDITAL ANEXOS (1020871)” (41 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.