Itens de copa e cozinha

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTÃO Centro Administrativo Arthur Pedro Müller ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR SOLICITAÇÃO Nº 2026/3045 Município de Portão – Secretaria Municipal de Educação (SEME). Necessidade da Administração: Aquisição de utensílios de copa e cozinha para atender as necessidades das cozinhas e refeitórios das escolas municipais. 1. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE O objeto do presente termo de referência é a aquisição de utensílios de copa e cozinha necessários nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, para garantir o fornecimento de materiais indispensáveis à preparação, ao acondicionamento, à distribuição e ao consumo da alimentação escolar, bem como às demais atividades desenvolvidas nas cozinhas e refeitórios. 2. ALINHAMENTO ENTRE A CONTRATAÇÃO E O PLANEJAMENTO A contratação pretendida está prevista no Plano Anual do Município de 2026, estando assim alinhada com o planejamento desta Secretaria. 3. DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO Os serviços, objeto do presente Termo, têm natureza de serviços comuns, tendo em vista que seus padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A contratação para o objeto deste Estudo Técnico está fundamentada com base no que couberem as disposições contidas nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, no artigo 75, II. Para fornecimento dos serviços pretendidos, os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar os documentos a título habilitação, nos termos do art. 62 e 66, da Lei nº 14.133/2021. 4. ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES A estimativa leva em consideração listas elaboradas pelas próprias escolas, com levantamento de necessidade feito pelas agentes de serviços gerais e supervisionadas pelas equipes diretivas, conforme segue: Item Descrição un Qtd 1 Abridor de latas e garrafas, em aço inox un 2 2 Amolador/afiador de facas, manual, em aço inox, com base antiderrapante, com aproximadamente 21 x 6 x 6cm un 1 3 Assadeira em alumínio, reforçada, nº 3, tamanho aproximado: altura 6cm x largura 29cm x comprimento 40,5cm un 3 4 Assadeira em alumínio, retangular, nº 2, tamanho aproximado: largura 31cm x comprimento 21cm x altura 5cm un 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTÃO Centro Administrativo Arthur Pedro Müller 5 Assadeira em alumínio, retangular, nº 4, tamanho aproximado de 39cm x 27cm, capacidade de 4 a 6 litros un 14 6 Assadeira retangular, alta, nº 5, em alumínio, com medidas aproximadas de 30,4 x 44,3 x 6,10cm un 10 7 Bacia em alumínio, com aproximadamente 28cm de diâmetro, capacidade de 4 litros un 4 8 Bacia em alumínio, com aproximadamente 45cm de diâmetro, capacidade de 7 litros un 4 9 Bacia plástica, 30cm de diâmetro, capacidade de aproximadamente 4,5 e 6 litros un 4 10 Bacia plástica, capacidade aproximada de 34 litros un 19 11 Bacia plástica, capacidade média 20 litros un 3 12 Bacia plástica, transparente, capacidade média 1,5 litros un 2 13 Bacia plástica, transparente, capacidade média 3 litros un 3 14 Bacia plástica, transparente, capacidade média 5 litros un 3 15 Bacia plástica, capacidade média de 40 litros un 3 16 Bacia plástica, com capacidade aproximada de 4 litros un 3 17 Bandeja de plástico, branca, dimensões aproximadas: 46cm x 32cm un 4 18 Bandeja plástica, baixa, dimensões aproximadas 41 x 33cm un 2 19 Bandeja plástica, funda, capacidade de 3 litros un 7 20 Bandeja plástica, funda, capacidade de 7 litros un 32 21 Bandeja plástica, funda, capacidade de 8 litros un 5 22 Bandeja plástica, funda, capacidade média de 17 litros un 6 23 Borrifador pet, transparente, 500ml un 9 24 Bule hotel, com capacidade para 3 litros, com cabo em baquelite un 1 25 Caçarola alumínio, n° 32, capacidade aproximada de 12 litros un 1 26 Caçarola alumínio, n° 35, capacidade aproximada para 16 litros un 5 27 Caçarola alumínio, capacidade aproximada para 44 litros un 1 28 Caçarola industrial, n° 24, capacidade média de 5 litros un 4 29 Caçarola, linha hotel, capacidade de 20 litros un 4 30 Caçarola, linha hotel, capacidade de 60 litros un 1 31 Caçarola, n° 26, em alumínio, capacidade de 6 litros un 2 32 Caçarola em alumínio, nº 28, capacidade média de 8 litros un 3 33 Caixa plástica organizadora, transparente, com tampa, capacidade de 20 litros un 9 34 Caixa plástica organizadora, transparente, com tampa, capacidade 12 litros un 3 35 Caixa plástica organizadora, transparente, com tampa, capacidade 18 litros un 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTÃO Centro Administrativo Arthur Pedro Müller 36 Caixa plástica organizadora, transparente, com tampa, capacidade 50 litros un 4 37 Caixa plástica organizadora, transparente, com tampa, capacidade de 24 litros un 1 38 Caixa plástica organizadora, transparente, com tampa, capacidade de 30 litros un 7 39 Caneca em inox, com alça, capacidade de até 300ml un 82 40 Chaleira em aço inox, com cabo em baquelite, com capacidade média de 3 litros un 4 41 Chaleira em aço inox, com cabo em baquelite, com capacidade média de 4 litros un 1 42 Chaleira em aço inox, com cabo em baquelite, com capacidade média de 5 litros un 2 43 Colher branca, em polipropileno, cabo longo, com aproximadamente 41cm un 2 44 Colher de sobremesa, em aço inox, cabo de polipropileno, para aproximadamente 10ml un 50 45 Colher de sopa, em aço inox, com aproximadamente 20cm un 223 46 Colher grande para servir refeições, em aço inox, tamanho aproximado 26cm un 34 47 Colher industrial em aço inox, tamanho aproximado de 45cm un 2 48 Colher inox, infantil, medindo 15,6cm de comprimento aproximadamente un 12 49 Concha em aço inox, de 30cm un 6 50 Concha hotel, n°14, em alumínio, capacidade 740ml, cabo de alumínio, tamanho aproximado 50cm un 5 51 Concha industrial hotel, cabo longo, em aço inox, tamanho aproximado de 38cm un 4 52 Conjunto de potes para mantimentos, com tampa, capacidades aproximadas de 7; 4,5; 3,5; 1,8 e 1 litros un 1 53 Descascador de legumes e frutas, em aço inox, com aproximadamente 17 x 8cm un 16 54 Escada em alumínio, com 4 degraus un 1 55 Escorredor de massas, em alumínio, com aproximadamente 40cm de diâmetro un 1 56 Escorredor de massas, em alumínio, com aproximadamente 30cm de diâmetro, capacidade de 5 litros un 4 57 Espátula de silicone, reta, aproximadamente 20cm un 5 58 Espremedor amassador de alho, em aço inox, tamanho aproximado de 6 x 4cm un 2 59 Espumadeira de aço inox, com aproximadamente 30cm un 10 60 Espumadeira industrial hotel, nº 13, tamanho aproximado de 53cm un 2 61 Estrado de plástico, 50 x 50cm, 25cm de distância mínima do chão un 40 62 Faca de serra, em aço inox, com cabo em polipropileno, com aproximadamente 21cm un 48 63 Faca de serra para pão, em aço inox, com cabo em polipropileno, com aproximadamente 30cm un 12 64 Faca inox, infantil, medindo 16cm de comprimento aproximadamente un 50

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTÃO Centro Administrativo Arthur Pedro Müller 65 Faca para corte de carnes, nº 8, em aço inox, com cabo branco em polipropileno un 16 66 Faca para corte de legumes, em aço inox, com cabo branco em polipropileno, tamanho aproximado de 10cm un 5 67 Faca refeição, sem ponta, em aço inox, com aproximadamente 20cm un 70 68 Frigideira antiaderente 26 cm de diâmetro, com cabo de baquelite un 8 69 Frigideira antiaderente, tamanho 20cm de diâmetro, com cabo baquelite un 2 70 Frigideira antiaderente, tamanho 28cm de diâmetro, com cabo baquelite un 4 71 Frigideira antiaderente, tamanho 40cm de diâmetro, com cabo baquelite un 2 72 Funil em plástico resistente, com aproximadamente 12cm de diâmetro un 4 73 Garfo de mesa/refeição, em aço inox, com aproximadamente 20cm un 80 74 Garfo em aço inox, tamanho aproximado de 33cm un 1 75 Garfo inox infantil, medindo 15,5cm de comprimento aproximadamente un 62 76 Garfo refeição, em aço inox, com aproximadamente 20cm un 70 77 Garrafa térmica com capacidade média de 1,9 litros un 1 78 Jarra plástica com tampa, capacidade média 4 litros un 9 79 Jarra plástica com tampa, capacidade média de 7 litros un 2 80 Jarra plástica transparente, com tampa, capacidade de 2 litros un 2 81 Jarra plástica transparente, com tampa, capacidade de 5 litros un 16 82 Jarra plástica transparente, com tampa, capacidade de 6 litros un 1 83 Jarra plástica transparente, com tampa, capacidade de 8 litros un 1 84 Peneira em aço inox, com aproximadamente 16cm de diâmetro un 1 85 Panela de pressão industrial, 10 litros un 1 86 Panela de pressão industrial, 20 litros un 1 87 Panela de pressão industrial, 7 litros un 1 88 Panela de pressão industrial, 8 litros un 3 89 Panela de pressão industrial, 12 litros un 4 90 Panquequeira, 22cm de diâmetro, com cabo de baquelite un 2 91 Pegador de massa, em aço inox, tamanho aproximado 29cm un 7 92 Peneira, coador em aço inox, 14cm de diâmetro un 2 93 Peneira, coador em aço inox, 18cm de diâmetro un 4 94 Picador, cortador industrial, tamanho médio 37 x 25cm un 1 95 Placa de corte profissional em polietileno, na cor verde, com tamanho aproximado de 50 x 30cm un 23 96 Placa de corte profissional em polietileno, na cor amarela, com tamanho aproximado de 50 x 30cm un 23

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTÃO Centro Administrativo Arthur Pedro Müller 97 Placa de corte profissional em polietileno, na cor branca, com tamanho aproximado de 50 x 30cm un 23 98 Placa de corte profissional em polietileno, na cor vermelha, com tamanho aproximado de 50 x 30cm un 23 99 Pote de plástico, transparente, com tampa, capacidade de 7 litros, dimensões: 33 x 20 x 10cm un 4 100 Pote plástico, com tampa, para mantimentos, capacidade 1 litro un 4 101 Pote plástico, com tampa, para mantimentos, capacidade de 1,5 litros un 2 102 Pote plástico, com tampa, para mantimentos, capacidade de 10 litros un 4 103 Pote plástico, com tampa, para mantimentos, capacidade de 200ml un 5 104 Pote plástico, com tampa, para mantimentos, capacidade de 3 litros un 8 105 Pote plástico, com tampa, capacidade aproximada de 30 litros un 5 106 Pote plástico, com tampa, capacidade média de 17 litros un 4 107 Pote plástico, com tampa, capacidade média de 4 litros un 7 108 Pote plástico, transparente, com tampa, dimensões 51 x 43 x 10cm un 3 109 Pote plástico, transparente, com tampa 2 litros un 20 110 Pote plástico, transparente, com tampa, capacidade de 11 litros, dimensões: 40 x 28 x 12cm un 13 111 Pote plástico, transparente, com tampa, para armazenamento de alimentos, capacidade 6 litros un 12 112 Pote plástico, transparente, com tampa, para armazenamento de alimentos, com capacidade de 20 litros un 2 113 Pote plástico, transparente, com tampa, para armazenamento de alimentos, capacidade de 14 litros un 4 114 Potes plástico, transparente, com tampa, para armazenamento de alimentos, capacidade de 5 litros un 8 115 Prato fundo, de vidro temperado, aproximadamente 22cm un 190 116 Prato fundo, em inox, tamanho aproximado de 23cm diâmetro, capacidade 400ml un 70 117 Ralador manual, 6 faces, em aço inox, com cabo em polipropileno, com aproximadamente 18cm de altura e 11cm de largura un 10 118 Ralador/fatiador em plástico resistente, tamanho aproximado 20cm x 6cm x 2cm un 8 119 Rodo plástico para pia, tamanho aproximado de 14cm un 2 120 Termômetro culinário à laser, digital, com capacidade de -50 à + 400°C, de alta precisão e sem contato un 31 121 Tigela inox, funda e redonda, 14cm de diâmetro, tipo bowl un 37 5. ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS NO MERCADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTÃO Centro Administrativo Arthur Pedro Müller Conforme pesquisa de mercado realizada, para solução da necessidade administrativa, objeto do presente Estudo Técnico Preliminar, vislumbra-se possível, sob o aspecto técnico e econômico, a aquisição do material descrito no item necessidade. 6. ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO Estima-se para a aquisição almejada o valor total de R$37.375,29 (trinta e sete mil trezentos e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos). Vislumbra-se que tal valor é compatível com o praticado pelo mercado correspondente, observando- se o disposto no Decreto Municipal nº 1416/2022, que “Estabelece o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços em geral e para contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito do Município de Portão, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021”. 7. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO A solução proposta é a contratação de empresas especializadas para o fornecimento dos itens objeto do presente Termo de Referência e do Estudo Técnico Preliminar. 8. JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA CONTRATAÇÃO Nos termos do art. 47, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, as licitações atenderão ao princípio do parcelamento, quando tecnicamente viável e economicamente vantajoso. Na aplicação deste princípio, o § 1º do mesmo art. 47 estabelece que deverão ser considerados a responsabilidade técnica, o custo para a Administração de vários contratos frente às vantagens da redução de custos, com divisão do objeto em itens, e o dever de buscar a ampliação da competição e de evitar a concentração de mercado. Em vista disto, o princípio do parcelamento não deverá ser aplicado à presente contratação, tendo em vista que eventual divisão do objeto geraria perda de economia de escala e causaria inviabilidade técnica, pois geraria maior trabalho de fiscalização contratual frente a falta de padronização e uniformização. 9. RESULTADOS PRETENDIDOS Pretende-se, com o presente processo licitatório, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o Município. Almeja-se, igualmente, assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição, buscando evitar contratação com sobrepreço ou com preço manifestamente inexequível e superfaturamento na execução do contrato. A contratação decorrente do presente processo licitatório exigirá da contratada o cumprimento das boas práticas de sustentabilidade, contribuindo para a racionalização e otimização do uso dos recursos, bem como para a redução dos impactos ambientais. 10. PROVIDÊNCIAS PRÉVIAS AO CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTÃO Centro Administrativo Arthur Pedro Müller Em casos de contratação direta, seja por inexigibilidade ou por dispensa de licitação, segue-se o rito estabelecido no art. 72 da Lei nº 14.133/2021, qual seja: “Art. 72. O processo de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, deverá ser instruído com os seguintes documentos: I - documento de formalização de demanda e, se for o caso, estudo técnico preliminar, análise de riscos, termo de referência, projeto básico ou projeto executivo; II - estimativa de despesa, que deverá ser calculada na forma estabelecida no art. 23 desta Lei; III - parecer jurídico e pareceres técnicos, se for o caso, que demonstrem o atendimento dos requisitos exigidos; IV - demonstração da compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido; V - comprovação de que o contratado preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária; VI - razão da escolha do contratado; VII - justificativa de preço; VIII - autorização da autoridade competente. Parágrafo único. O ato que autoriza a contratação direta ou o extrato decorrente do contrato deverá ser divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial.” 11. CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES Este estudo não identificou a necessidade de realizar contratações acessórias para a perfeita execução do objeto, uma vez que todos os meios necessários para a aquisição/operacionalização dos serviços podem ser supridos apenas com a contratação ora proposta. Os bens que se pretende, portanto, são autônomos e prescindem de contratações correlatas ou interdependentes. 12. POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS Este estudo técnico preliminar não vislumbrou impactos ambientais. 13. DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Portão/RS, 17 de julho de 2026 Rosaura Gomes Secretaria Municipal de Educação Portão/RS