Contratação, em caráter emergencial, de uma (01) vaga em serviço de acolhimento institucional como medida de proteção (Art.98 do Estatuto da Criança e do…
Dispensa nº 97/2026
- Valor estimado
- R$ 9.300,00
- Propostas até
- Não informado
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MUNICIPIO DE SAPIRANGA, em Sapiranga (RS), publicou dispensa nº 97/2026 para Contratação, em caráter emergencial, de uma (01) vaga em serviço de acolhimento institucional como medida de proteção (Art.98 do Estatuto da Criança e do Adolescente), processo judicial - Processo N°5000797-42.2020.8.21.…. O valor total estimado é de R$ 9,3 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 87366159000102-1-000241/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
Contratação, em caráter emergencial, de uma (01) vaga em serviço de acolhimento institucional como medida de proteção (Art.98 do Estatuto da Criança e do Adolescente), processo judicial - Processo N°5000797-42.2020.8.21.0158/RS. Conforme determinações técnicas, qualitativas e quantitativas do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, que independente de transcrição são parte integrante deste contrato. De acordo com o orçamento, justificativa e documentação, próprios. Parecer Jurídico n. 615/2026.
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- R$ 9.300,00
- Valor homologado
- R$ 9.300,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 240/2026
- Nº de controle PNCP
- 87366159000102-1-000241/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Prazos
Publicado no PNCP
29/jun/2026 às 17:41 · já passou
Órgão responsável
- CNPJ
- 87.366.159/0001-02
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Documentos do edital
Os arquivos originais estão no portal do PNCP.
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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