Aquisição de equipamento médico, móveis e eletrônicos, visando atender a demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária em Saúde, conforme saldo transferências Fundo a Fundo de recurso do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Emenda Parlamentar (39840004/2026)

1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA GABINETE DA PREFEITA DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 079 /202 6 . Processo Administrativo Licitatório nº. 426 /202 6 . Processo licitatório para a aquisição de equipamentos médicos, móveis e eletrônicos. A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. C arina Patricia Nath Corrêa , no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que às 13 :00 horas do dia 04 de Novembro do corrente, se realizará licitação por meio da utilização de recursos de tecnologia da informática – INTERNET , a ser conduzida por pregoeiro, auxiliado por equipe de apoio , designados pela Portaria nº. 2589, de 01 de Outubro de 2026 , com a finalidade de receber as propostas e a documentação , apresentadas em atendimento à licitação por Pregão Eletrônico nº. 079 / 20 2 6 , do tipo menor preço por lote, que será executada nos termos da Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021 , Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e Decreto Municipal nº. 8561/2023 , de 29/12/2023. Somente poderão participar da sessão pública, as empresas que apresentarem propostas através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul), até as 12 :00 horas do mesmo dia programado para a realização do certame. Os interessados poderão obter cópia do Edital, que orientará o referido Pregão Eletrônico, no site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou www. sapiranga.rs.gov.br Integram este Edital, independente de transcrição os seguintes anexos: A nexo I – Modelo de decl aração, art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição da República ; Anexo II – Minuta de Contrato Anexo II I – Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência Av. João Corrêa, nº 793 – Centro - Sapiranga – RS – CEP: 93.800-222 – CNPJ: 87.366.159/0001-02

2 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA 1 - OBJETO 1.1. Aquisição de equipamento médico, móveis e eletrônicos, visando atender a demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária em Saúde, conforme saldo transferências Fundo a Fundo de recurso do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Emenda Parlamentar (39840004/2026) , de acordo com o detalhamento técnico qualitativo e quantitativo a seguir listado: Lote Un Quant. Descrição dos Itens Valor de Referência R$ 1 Un 03 AQUECEDOR PORTÁTIL DE AMBIENTE CARACTERÍSTICAS APROXIMADAS: Aquecedor elétrico portátil , potência mínima de 1.500 W , tensão 220 V , com no mínimo 2 níveis de aquecimento , termostato regulável , sistema de proteção contra superaquecimento e desligamento automático em caso de tombamento , alça para transporte, cabo com plugue no padrão brasileiro, certificação do INMETRO quando aplicável e garantia mínima de 12 meses . Medidas aproximadas: 520cm de altura x 370cm de largura x 270cm de comprimento; 179,00 2 Un 09 APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT 12.000 BTUS INVERTER – UN Equipamento de ar condicionado, 12.000 BTU’s inverter, painel com display digital, controle remoto, refrigeração e aquecimento, ventilação e desumidificação, alta eficiência energética (CLASSE A), 220V, manual de instruções e garantia total de 1 ano. 2.840,00 3 Un 03 ARMÁRIO EM MELAMÍNICO 1,80X0,75X0,35M C/ 4 PRATELEIRAS + 2 PORTAS - UN Características aproximadas: Armário fechado com 4 prateleiras e 2 portas de abrir cada um, puxadores e fechaduras frontais, medindo aproximadamente 1,80 altura X 0,75 largura X 0,35 profundidade e pés com 10cm de altura do chão. Confeccionado em melamínico de 15mm e acabamento em perfil T com fundo em 3mm; cor branca. 1.228,00 4 Un 01 AUTOCLAVE HORIZONTAL P/ ESTERILIZAÇÃO A VAPOR SOB PRESSÃO 5.614,00 Av. João Corrêa, nº 793 – Centro - Sapiranga – RS – CEP: 93.800-222 – CNPJ: 87.366.159/0001-02

3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA ATE 75 LITROS - UN Autoclave horizontal com capacidade mínima de 75 litros, Classe S ou superior, destinada à esterilização de artigos e instrumentos termorresistentes embalados e desembalados, por meio de vapor saturado sob pressão. Especificações Técnicas Mínimas O equipamento deverá atender, no mínimo, às seguintes características: • Capacidade mínima de 75 (setenta e cinco) litros. • Equipamento Classe S ou superior, destinado à esterilização de materiais termorresistentes embalados e desembalados, utilizando vapor saturado sob pressão. • Sistema de vedação por guarnição em silicone, podendo ser fixa na câmara de esterilização ou removível localizada na porta. • Painel de comando digital microprocessado, com display para visualização dos parâmetros operacionais, mensagens e etapas dos ciclos. • Alimentação elétrica com sistema bivolt automático ou seleção automática de tensão compatível com a rede elétrica nacional. • Possuir programas de esterilização pré- configurados para diferentes tipos de materiais, incluindo, no mínimo:instrumentais embalados; instrumentais desembalados; tecidos; kits cirúrgicos; líquidos; ciclo específico e/ou independente para secagem. • Sistema de secagem automática integrado ao ciclo de esterilização, podendo operar com porta entreaberta ou fechada, conforme tecnologia do fabricante. • Possibilidade de realização de secagem complementar após o término do ciclo, com controle automático de temperatura para secagem dos materiais. Possuir conjunto redundante de dispositivos de segurança eletromecânicos e eletrônicos, incluindo, no mínimo: • sistema de cruzamento de dados entre pressão e temperatura; • proteção contra sobrepressão; • proteção contra sobreaquecimento; Av. João Corrêa, nº 793 – Centro - Sapiranga – RS – CEP: 93.800-222 – CNPJ: 87.366.159/0001-02

4 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA • travamento mecânico da porta durante o funcionamento do equipamento; • demais sistemas de segurança compatíveis com o equipamento. • Câmara de esterilização e tampa confeccionadas em aço inoxidável resistente à corrosão. • Acompanhar bandejas ou suportes internos confeccionados em material termorresistente e anticorrosivo. • Sistema automático de despressurização e desaeração lenta, com possibilidade de acionamento manual por comando no painel frontal. • Sistema de geração e circulação de vapor em ciclo confinado, sem liberação direta de vapor no ambiente. • Possuir sistema de drenagem do vapor excedente por meio de mangueira direcionada para recipiente de descarte. • Permitir abastecimento manual ou automático de água, conforme tecnologia do fabricante, com renovação da água a cada ciclo. • Possuir sistema de rastreabilidade e registro dos ciclos realizados, mediante memória interna visualizável em display e/ou por meio de software, porta de comunicação ou impressora, conforme padrão do fabricante. • Equipamento fabricado em conformidade com as normas técnicas e regulamentações vigentes aplicáveis, incluindo certificação NBR ISO 13485 ou equivalente, além das normas sanitárias e de segurança pertinentes. • Garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação, contada a partir da data de entrega definitiva do equipamento. Tensão: Bivolt automático( 127V/220V). • Acessórios e Itens Inclusos O equipamento deverá ser entregue acompanhado de todos os acessórios necessários ao seu pleno funcionamento, incluindo: • bandejas internas; • suportes; • mangueiras; • cabos; • manual de operação em português; Av. João Corrêa, nº 793 – Centro - Sapiranga – RS – CEP: 93.800-222 – CNPJ: 87.366.159/0001-02

5 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA • demais componentes indispensáveis para instalação e operação do equipamento. Condições Gerais • O equipamento deverá ser novo, sem uso anterior, e entregue em perfeitas condições de funcionamento. • Deverá possuir registro ou cadastro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária. • O fornecedor deverá apresentar catálogo técnico, manual ou documentação comprobatória das especificações ofertadas. 5 Un 08 BALDE A PEDAL EM AÇO INOX CAPACIDADE MÍNIMA 30L - UN CARACTERÍSTICAS APROXIMADAS: Balde a Pedal, em aço inoxidável capacidade mínima 30L. Recipiente para a coleta de detritos, com dispositivo de elevação da tampa acionado por pedal. em aço inoxidável capacidade mínima 30L. Recipiente para a coleta de detritos, com dispositivo de elevação da tampa acionado por pedal. 418,00 6 Un 04 BIOMBO DUPLO EM AÇO INOX C/ RODÍZIOS - Biombo de 02 faces em inox com rodízios. Estrutura em tubo ø 3/4"x1,20mm bandeiras laterais com movimento giratório de 360°cortinado em tecido lavável (percal), cor Cinza claro pés com rodízios de 50mm. Dimensões aproximadas: 1,25cx0,39lx1,73a m. 1.041,00 7 Un 01 BRAÇADEIRA P/ INJEÇÃO AÇO INOX APOIO ESTOFADO ALTURA REGULÁVEL – UN Braçadeira para apoio de braço, destinada à realização de procedimentos como coleta de sangue, administração de medicamentos e outros atendimentos ambulatoriais, devendo proporcionar conforto ao paciente e ergonomia ao profissional. Especificações técnicas mínimas: Estrutura confeccionada em aço inoxidável, resistente à corrosão e adequada para ambientes clínicos; Base com estabilidade, dotada de pés com ponteiras ou sapatas antiderrapantes; Apoio de braço anatômico e estofado; Revestimento do apoio em material sintético impermeável (courvin ou similar), de fácil higienização; Sistema de regulagem de altura, com ajuste manual e fixação por manípulo ou mecanismo equivalente, garantindo firmeza e segurança; Acabamento com superfícies lisas, sem arestas 295,00 Av. João Corrêa, nº 793 – Centro - Sapiranga – RS – CEP: 93.800-222 – CNPJ: 87.366.159/0001-02

6 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA cortantes, com soldas reforçadas e polimento adequado. Dimensões Aproximadas: Altura mínima: entre 0,75 m e 0,85 m . Altura máxima: entre 1,10 m e 1,20 m . 8 Un 20 CADEIRA DE ESCRITÓRIO GIRATÓRIA S/ BRAÇO- UN Cadeira com assento giratório, confeccionado em tubos de aço, com 5 rodízios, sem braços, assento revestido em corvin na cor preta, espuma injetada, pistão a gás, altura mínima aproximada de 45 cm, com regulagem de altura máxima aproximada de 55cm. Peso mínimo suportado 100kg. 307,00 9 Un 01 CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA (EQUIPO/SUGADOR/REFLETOR) C/ 3 POSIÇÕES - UN DESCRITIVO TÉCNICO – CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA Objeto: Aquisição de conjunto odontológico composto por cadeira, equipo, refletor e unidade auxiliar, destinado ao atendimento clínico odontológico, conforme especificações técnicas abaixo: CADEIRA ODONTOLÓGICA Estrutura construída em aço com tratamento anticorrosivo e pintura eletrostática. Carenagens em material termoplástico de alta resistência (ABS) Estofamento anatômico, sem costuras aparentes, revestido em PVC laminado impermeável ou couro. Encosto e assento com articulação sincronizada, mantendo o movimento fisiológico do paciente (linha do acetábulo). Cabeceira anatômica, multiarticulada, com regulagem de altura. Braço direito escamoteável ou rebatível. Mínimo de 03 posições de trabalho programáveis. Sistema de retorno automático à posição zero. Posição de emergência (Trendelenburg ou inclinação mínima de -5°). Sistema de movimentação por motorredutores. Capacidade de carga mínima de 180 kg. Equipo acoplado à cadeira. Braço com movimentação horizontal e vertical com sistema de compensação pneumática. Mínimo de 06 terminais, sendo: 01 seringa tríplice autoclavável; 02 terminais para alta rotação padrão 27.405,00 Av. João Corrêa, nº 793 – Centro - Sapiranga – RS – CEP: 93.800-222 – CNPJ: 87.366.159/0001-02

7 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA Borden com refrigeração por spray; 01 terminal para baixa rotação padrão Borden com spray; Reservas para expansão futura. Sistema antirrefluxo e válvula antirretração individual por terminal. Pedal progressivo para acionamento das pontas com controle de spray. Acionamento do refletor no pedal ou base da cadeira. Bandeja única removível em aço inoxidável. Reservatório de água dos instrumentos removível. Filtro para retenção de resíduos sólidos no sistema de água. Refletor em LED. Intensidade luminosa variável. Acionamento por sensor de proximidade. Liga/desliga também pelo pedal ou base da cadeira. Sistema óptico com espelho multifacetado ou tecnologia equivalente antiofuscante. Braço articulado balanceado com molas ou sistema de compensação. Puxadores removíveis e autoclaváveis. Unidade auxiliar rebatível com giro mínimo de 90°. Cuba removível em material resistente (porcelana, cerâmica ou poliéster de alta resistência), cor branca. Acionamento da água da cuba no pedal ou base da cadeira, com temporizador. 02 sugadores tipo Venturi ou sistema equivalente de alta e baixa sucção. Tensão de alimentação: bivolt manual (127 V/220 V), com chave seletora de tensão. Registro ativo na ANVISA. Certificação INMETRO. Fabricante com Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF), Garantia mínima de 12 meses. Assistência técnica autorizada no estado ou em raio máximo de 60 km do local de instalação. Manual técnico e de manutenção em português. 10 Un 03 CARRO DE CURATIVO S/ BALDE E S/ BACIA 450X750X800MM C/ RODÍZIOS – UN Carro curativo sem balde e sem bacia. Estrutura tubular, em aço/inoxidável. Prateleiras e varandas em chapa de 0,80mm. Dotado de rodízios giratórios com acabamento emborrachado. Dimensões aproximadas: L: 0,45m x C: 0,75m. x A: 0,80m. 1.203,00 11 Un 01 COMPRESSOR DE AR ODONTOLÓGICO 6BPV 30L 1740RPM 2CC 1 HP MOTOCOMPRESSOR S/ÓLEO – UN. Compressor odontológico - Motocompressor SEM ÓLEO. 3.478,00 Av. João Corrêa, nº 793 – Centro - Sapiranga – RS – CEP: 93.800-222 – CNPJ: 87.366.159/0001-02

8 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA Motocompressor de pistão - isento de óleo – cabeçote de ferro fundido - motor monofásico 110/220V – chave liga/desliga. Reservatório com pintura interna antibactericida - Acompanha válvula reguladora de pressão – Pressostato com chave manual liga/desliga - Baixo nível de ruído - Manual de instruções - Acompanha o prontuário do teste hidrostático. Elaborado conforme estabelece a norma NR-13 do MT, atestado por engenheiro mecânico responsável registrado no CREA. Capacidade mínima de 30 litros, com potência de 1,0 HP. 12 Un 05 COMPUTADOR TIPO DESKTOP ARQUITETURA MICRO PC C/ PERIFÉRICOS COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS OU SUPERIORES: PROCESSADOR: Processador com performance, mínima, de 42.000 (quarenta e dois mil) pontos de acordo com o índice benchmark informado no site: https://www.cpubenchmark.net/cpu_list.php; Deverá ser informado o processador ofertado; - Frequência base: 1.7 GHz; - Núcleos físicos: 14; - Threads: 20; Cachê: 33 MB; - TDP máximo de 170W; O modelo do processador ofertado deverá ser da geração mais atual comercializada pelo fabricante do computador; Possui processador gráfico integrado, com as seguintes características: - Resolução: até 7680 x 4320 @ 60Hz; - Suporta até 04 displays simultaneamente; - Suporta DirectX 12, OpenGL 4.5 e OpenCL 3.0 MEMÓRIA: - Memória: Tecnologia DDR-4, 3.200 MHz - Memória instalada: 16 GB: - Possibilidade de suporte a tecnologia Dual Channel; - 01 slot livre para expansão futura; - Expansível a 64GB; ARMAZENAMENTO: - Controladora de discos integrada à placa mãe, padrão SATA III, com taxa transferência de 6.0 Gb/s; Com uma unidade de armazenamento em estado sólido tipo NVME com capacidade mínima de 256GB, mínimo de 1.600MB/s de Leitura Sequencial, mínimo de 800MB/s de Gravação Sequencial e mínimo de 1.500.000 Horas de MTBF; Suporte às tecnologias S.M.A.R.T (Self-Monitoring, Analysis and Reporting Technology) e NCQ (Native Command Queuing); PLACA MÃE: - Placa-mãe de fabricação 8.132,00 Av. João Corrêa, nº 793 – Centro - Sapiranga – RS – CEP: 93.800-222 – CNPJ: 87.366.159/0001-02

9 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA própria e exclusiva para o modelo ofertado, não sendo produzida em regime de OEM ou personalizada; Slots PCle e/ou M.2: 02; - Portas USB-A: 04, não sendo permitido a utilização de hubs, placas ou adaptadores; Interface SATA III (6 Gb/s): 01; Chip de segurança TPM (Trusted Platform Module) versão 2.0 integrado e dedicado, não sendo aceitas implementações de TPM (Trusted Platform Module) via software ou firmware; O chipset Q670 ou superior, geração mais recente disponibilizada pelo Fabricante, compatível com processador ofertado; - Número de série registrado na sua BIOS, possibilitando, ainda, sua leitura na forma remota por meio comandos DMI 2.0; Ο de e - Bios desenvolvida pelo mesmo fabricante do equipamento ou via Copyright. O fabricante do computador deverá possuir livre direito de edição sobre a BIOS, garantindo assim segurança, adaptabilidade manutenção do conjunto adquirido; Desenvolvida de acordo com o padrão se segurança NIST 800-147 ou ISO/IEC 19678:2015, garantindo assim a integridade da BIOS; Desenvolvida de acordo com o padrão se segurança NIST 800-193, permitindo a recuperação da BIOS. Possuir mecanismo de hardware e ou software ou mesmo ambos em conjunto que executem autorreparo da BIOS e firmware quando corrompidos ou adulterados por ataques cibernéticos usando uma cópia integra que deve estar armazenada em área segura; - Permite salvar as configurações da BIOS em um arquivo e carregá-las em outros equipamentos do mesmo modelo, estando este com senha configurada na BIOS ou não, facilitando assim a aplicação automatizada de configurações e políticas de segurança; - BIOS em Flash ROM, podendo ser atualizada por meio de software de gerenciamento; Possibilitar que a senha de acesso ao BIOS seja ativada e desativada via SETUP, além de possuir senha nível de acesso Administrador e Usuário. Possibilitar definir senha para acesso ao disco rígido; - Permite inserir registro de controle patrimonial, de pelo menos 10 (dez) caracteres em memória não volátil; BIOS português ou inglês, captável pela aplicação de inventário SCCM (System Center Configuration Manager); Possuir sistema Av. João Corrêa, nº 793 – Centro - Sapiranga – RS – CEP: 93.800-222 – CNPJ: 87.366.159/0001-02

10 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA integrado de diagnóstico que permita verificar a saúde do sistema em modo rápido e em modo detalhado, bem como diagnóstico na BIOS em modo gráfico, capaz de verificar os seguintes itens: altofalante interno, unidades de armazenamento, boot do sistema operacional, funcionalidade de portas USB, interface gráfica, processador, memória RAM. A mensagem de erro gerada por este diagnóstico deverá sero suficiente para abertura de chamado do equipamento durante o período de vigência da garantia; - Possuir ferramenta que possibilita realizar a formatação definitiva dos dispositivos de armazenamento conectados ao equipamento, desenvolvida em acordo com o padrão de segurança NIST 800-88 ou ISO/IC 27040:2015. Caso esta ferramenta não seja nativa da BIOS, deverá ser oficialmente homologada pelo fabricante do equipamento; - Permitir Out Of Band KVM em até três monitores conectados no PC: Quando controlado remotamente através do KVM, a máquina deverá indicar para o usuário que está sendo remotamente controlada apresentado mudança na borda do vídeo; - Deverá possuir log de auditoria para cada acesso Out Of Band, esse log de acesso deverá ser gravado no chip e nem mesmo o admin da plataforma poderá apagá-lo; CONTROLADORA DE REDE: - Possibilidade de operar a 10, 100 e 1000 Mbps, com reconhecimento automático da velocidade da rede; - Capacidade de operar no modo full-duplex; - Em conformidade com o padrão IEEE 802.3ab e suporte aos protocolos WOL, PXE e SNMP; - Conector RJ-45 fêmea; CONTROLADORA DE VÍDEO: - Integrada ao processador, capaz de alocar a memória RAM disponível de forma dinâmica; Suporte à resolução mínima de 1920 x 1080 @ 60 Hz; Conectores de vídeo nativos no padrão Digital 2, HDMI, ou conversores; Suporte a Direct3D 2015, Directx 12, OpenGL 4.5; - Suporte a 03 monitores simultaneamente; CONTROLADORA DE ÁUDIO: - Integrada à placa mãe; conector DisplayPort, sem utilização de adaptadores Conectores frontais para headphone e microfone sendo aceito interface tipo combo; Conector para saída de áudio: 01; Av. João Corrêa, nº 793 – Centro - Sapiranga – RS – CEP: 93.800-222 – CNPJ: 87.366.159/0001-02