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Pregão - EletrônicoRecebendo propostas

Pregão - Eletrônico054/2026 MUNICIPIO DE PASSO FUNDO

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - É objeto desta licitação a aquisição de kits de vestuário para compor o Benefício Eventual de Auxílio-natalidade, a serem distribuídos pela Secretaria de Cidadania e Assistência Social do Município de Passo Fundo às gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade social, com critérios estabelecidos na Lei 5294/2017 e avaliação técnica, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus anexos.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 81.783,00
Abertura das propostas
09/06/2026, 05:30
Encerramento das propostas
19/06/2026, 05:30
Publicado no PNCP em
08/06/2026, 12:42
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Processo
2026/24322
Nº de controle PNCP
87612537000190-1-000102/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

Órgão
MUNICIPIO DE PASSO FUNDO
CNPJ
87.612.537/0001-90
Unidade compradora
Coordenadoria de Licitações e Contratos
Local
Passo FundoRio Grande do Sul

Documentos do edital

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