Resumo do edital: Aquisicao de materiais esportivos convenio 2026 1627
Pregão - Eletrônico 26 | Processo 93/2026 · MUNICIPIO DE CANDIDO GODOI · Cândido Godói/RS · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para aquisição de materiais esportivos.
“EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, CONVÊNIO 2026/1627”
O julgamento será por menor preço por item e o modo de disputa será aberto.
“Tipo de julgamento: menor preço por item Modo de disputa: aberto”
A sessão virtual ocorrerá no site pregaobanrisul.com.br em 23 de outubro de 2026, às 8h.
“A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://pregaobanrisul.com.br/ no dia 23 de outubro de 2026, às 8h”
O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
“O prazo de validade da proposta será de 60 (sessenta) dias”
A entrega dos materiais esportivos deve ocorrer em até 15 dias após a solicitação.
“A entrega dos materiais esportivos deverá ser realizada, em no máximo 15 (quinze) dias após a solicitação”
O contrato vigorará até 31 de dezembro de 2026.
“O termo inicial do contrato será o de sua assinatura e vigorará até 31 de dezembro de 2026.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
19 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos.
“Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos, convênio 2026/1627”
Os materiais esportivos devem ser entregues na Secretaria de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer.
“Todas as especificações acima discriminadas são as mínimas exigidas para a apresentação das propostas, referentes aos materiais esportivos, que deverão ser entregues, sem custo adicional, na Secretaria de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer”
A contratada deve fornecer os itens em conformidade integral com as especificações.
“A contratada deverá fornecer os itens em conformidade integral com as especificações qualitativas e quantitativas fixadas pela Administração.”
Os materiais esportivos devem ser entregues em embalagem resistente e apropriada.
“Os materiais esportivos deverão ser entregues devidamente acondicionadas em embalagem resistente, apropriada ao transporte, armazenamento, de modo a assegurar a integridade dos itens.”
O prazo de entrega dos materiais esportivos é de 15 dias a contar da emissão da ordem de fornecimento.
“O prazo de entrega dos materiais esportivos, será de 15 (quinze) dias, a contar da emissão da ordem de fornecimento.”
Os materiais esportivos devem ser embalados e entregues sem custo adicional na Secretaria de Educação.
“Os materiais esportivos deverão ser embalados e entregues, sem custo adicional, na Secretaria de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer”
Valor estimado
O valor unitário máximo do item 01 é R$ 538,50 e o total é R$ 8.077,50.
“R$ 538,50 R$ 8.077,50”
O valor unitário máximo do item 02 é R$ 588,86 e o total é R$ 5.888,60.
“R$ 588,86 R$ 5.888,60”
Prazos e sessão
As propostas e documentos podem ser enviados até às 7h59min do dia 23 de outubro de 2026.
“podendo as propostas e documentos serem enviados até às 7h59min desta mesma data”
A etapa competitiva de envio de lances dura 10 minutos e pode ser prorrogada automaticamente.
“A etapa competitiva, de envio de lances na sessão pública, durará 10 (dez) minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
A prorrogação automática da etapa de envio de lances é de dois minutos.
“A prorrogação automática da etapa de envio de lances será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação”
O prazo para apresentação de contrarrazões é o mesmo do recurso.
“O prazo para apresentação de contrarrazões será o mesmo do recurso e terá início na data de intimação pessoal ou de divulgação da interposição do recurso.”
O prazo para assinar o termo de contrato é de 5 dias úteis.
“O licitante vencedor será convocado para assinar o termo de contrato ou para aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis”
O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega e conferência final dos materiais.
“O pagamento será efetuado por intermédio da Tesouraria do Município, no prazo de máximo de 15 (quinze) dias após a entrega e conferência final dos materiais.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“Tipo de julgamento: menor preço por item”
O modo de disputa é aberto.
“Modo de disputa: aberto”
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital.
“Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente Edital, que forem omissas ou apresentarem irregularidades.”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 0,01.
“O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances será de R$ 0,01 (um centavo)”
Em caso de empate, aplica-se o critério de desempate da Lei Complementar nº 123/2006.
“Encerrada etapa de envio de lances, será apurada a ocorrência de empate, nos termos dos art. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006”
A proposta final deve manter as características da proposta inicial.
“A PROPOSTA FINAL deverá manter inalteradas as características indicadas na proposta inicial”
Habilitação jurídica
O edital exige cópia do registro comercial no caso de empresa individual.
“a) cópia do registro comercial, no caso de empresa individual;”
O edital exige cópia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, para sociedades comerciais.
“b) cópia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;”
O edital exige comprovante de inscrição no CPF ou CNPJ conforme a natureza do licitante.
“c) comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), se o licitante for pessoa natural, ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), se o licitante for pessoa jurídica;”
O edital exige cópia do decreto de autorização para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País.
“d) cópia do decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.”
O edital exige documento de identificação oficial com foto do representante legal da empresa.
“e) documento de identificação oficial com foto do representante legal da empresa.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal.
“a) comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
O edital exige prova de regularidade com a Fazenda Federal/INSS.
“b) Prova de regularidade com a Fazenda Federal/INSS (Certidão de Débitos relativos à Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, expedida conjuntamente pela Receita Federal (RFB) e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN);”
O edital exige prova de regularidade com a Fazenda Estadual e Municipal.
“c) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual e Municipal, sendo a última do domicílio ou sede do licitante;”
O edital exige prova de regularidade junto ao FGTS.
“d) Prova de regularidade (CRF) junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);”
O edital exige prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“e) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT.”
O edital exige declaração de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal.
“f) Declaração de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal .”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
“a) Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, em prazo não superior a 60 (sessenta) dias da data designada para a apresentação do documento;”
Entrega e execução
A entrega dos materiais esportivos deve ocorrer em até 15 dias após a solicitação.
“A entrega dos materiais esportivos deverá ser realizada, em no máximo 15 (quinze) dias após a solicitação”
Os materiais devem ser entregues na Secretaria de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer.
“sem custo adicional, na Secretaria de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, sito à Rua Liberato Salzano, nº 387, centro”
O prazo de entrega dos materiais esportivos é de 15 dias a contar da emissão da ordem de fornecimento.
“O prazo de entrega dos materiais esportivos, será de 15 (quinze) dias, a contar da emissão da ordem de fornecimento.”
Verificada não conformidade, a vencedora deve corrigir no prazo máximo de 05 dias corridos.
“deverá promover as correções necessárias no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos”
O recebimento provisório ocorre no momento da entrega e o definitivo depende da validação dos materiais.
“O recebimento provisório ocorrerá no momento da entrega, para efeito de posterior verificação da conformidade do objeto. O recebimento definitivo dependerá da validação da totalidade dos materiais”
A nota fiscal deve obrigatoriamente ser entregue junto com o objeto.
“A nota fiscal deverá, obrigatoriamente, ser entregue junto com o seu objeto.”
Penalidades
A multa não pode ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato.
“não poderá ser inferior a 0,5% (cinco décimos por cento) nem superior a 30% (trinta por cento) do valor do contrato licitado”
O impedimento de licitar e contratar impede o responsável no âmbito do Município de Cândido Godói/RS pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Cândido Godói/RS, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
A declaração de inidoneidade impede licitar ou contratar em todos os entes federativos por prazo mínimo de 3 e máximo de 6 anos.
“impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos.”
Na aplicação da multa é facultada defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
O retardamento da execução ou entrega sem motivo justificado gera multa de 5% acrescida de 0,5% por dia de atraso até o décimo dia.
“a multa será de 5% (cinco por cento), acrescida de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso até o décimo dia”
As sanções de advertência, impedimento e inidoneidade podem ser aplicadas cumulativamente com a multa.
“As sanções previstas nas letras “a”, “c” e “d” do item 19.2. poderão ser aplicadas cumulativamente com a prevista na letra “b” do item 19.2. (multa)”
Impugnação e esclarecimentos
Pedidos de esclarecimento e impugnação devem ser enviados com antecedência mínima de 3 dias úteis da sessão pública.
“com antecedência mínima de 03 (três) dias úteis da data marcada para a sessão pública.”
As respostas aos pedidos de esclarecimentos e impugnações serão divulgadas no site da Administração.
“As respostas aos pedidos de esclarecimentos e às impugnações serão divulgadas no seguinte sítio eletrônico da Administração https://www.candidogodoi.rs.gov.br/site/licitacoes”
Os pedidos de impugnação podem ser enviados ao pregoeiro até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
“Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao(a) pregoeiro(a), até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública”
A manifestação de intenção de recurso deve ser feita em até 10 minutos do encerramento da sessão.
“A manifestação de interposição de recurso deverá ser efetuada em um prazo máximo de 10 (dez) minutos , a contar do encerramento da sessão.”
O prazo para recurso é de 3 dias úteis contado da intimação ou lavratura da ata.
“Caberá recurso, no prazo de 3 (três) dias úteis , contado da data de intimação ou de lavratura da ata”
O recurso será dirigido à autoridade que editou o ato ou proferiu a decisão.
“O recurso será dirigido à autoridade que tiver editado o ato ou proferido a decisão recorrida”
Anexos
O Anexo I contém a minuta de contrato administrativo.
“ANEXO I MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N°---/2026”
O Anexo II apresenta modelo de declarações conjuntas.
“ANEXO II Modelo de declarações conjuntas”
O Anexo III apresenta modelo de proposta final.
“ANEXO III Modelo de Proposta Final”
A proposta final deve conter descrição do produto com marca e modelo conforme o Anexo III.
“descrição do produto ofertado, contendo marca, modelo (conforme modelo do anexo III)”
Gerado em 09/10/2026 a partir de “PE 262026 MATERIAIS ESPORTIVOS CONVENIO 20261627” (35 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.