Concessão de direito real de uso, a título gratuito e com possibilidade de aquisição futura, de terreno integrante do Distrito Industrial IV, com área de…
Concorrência - Presencial nº 2/2026
- Valor estimado
- R$ 1,00
- Propostas até
- 30/11/2026
- às 08:59 (Brasília)· faltam 46 dias
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- Situação na Receita
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Valor estimado
R$ 1,00
MUNICIPIO DE PALMITINHO, em Palmitinho (RS), publicou concorrência - presencial nº 2/2026 para Concessão de direito real de uso, a título gratuito e com possibilidade de aquisição futura, de terreno integrante do Distrito Industrial IV, com área de matrícula n° 01/7.246 do registro de Imóveis de Palmitinho/RS com…. O valor total estimado é de R$ 1,00 e as propostas seguem abertas até 30 de novembro de 2026, às 8h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 87612909000189-1-000041/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
Concessão de direito real de uso, a título gratuito e com possibilidade de aquisição futura, de terreno integrante do Distrito Industrial IV, com área de matrícula n° 01/7.246 do registro de Imóveis de Palmitinho/RS com área total de 65.000m², para que a concessionária nele edifique e opere empreendimento industrial, nos termos do art. 6º, V, e dos arts. 23 a 35 da Lei Municipal nº 3.199/2025.
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- R$ 1,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Fechado-Aberto
- Processo
- 117
- Nº de controle PNCP
- 87612909000189-1-000041/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Prazos
Abertura das propostas
06/out/2026 às 00:00 · já passou
Publicado no PNCP
06/out/2026 às 14:44 · já passou
Fim das propostaspróximo
30/nov/2026 às 08:59
Órgão responsável
- CNPJ
- 87.612.909/0001-89
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Palmitinho
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Documentos do edital
Os arquivos originais estão no portal do PNCP.
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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