Resumo do edital: Reforma e melhoria da quadra do ginásio albino sossella
Concorrência - Eletrônica 13/2026 · MUNICIPIO DE TAPEJARA · Tapejara/RS · página da licitação
Resumo geral
O edital é da concorrência eletrônica 13/2026 do Município de Tapejara/RS.
“EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNI CA 13 /202 6”
O objeto é a contratação de empresa especializada para reforma e melhoria da quadra do Complexo Educacional e Esportivo Albino Sossella.
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E MELHORIA DA QUADRA DO COMPLEXO EDUCACIONAL E ESPORTIVO ALBINO SOSSELLA”
A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 5205/2023.
“nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 5205 de 12 de junho de 2023.”
A sessão virtual ocorrerá no Portal de Compras Públicas.
“A sessão virtual d a concorrência eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br”
O prazo de vigência do contrato será de 12 meses a contar da assinatura.
“O prazo de vigência do contrato será de 12 ( doze ) meses , a contar de sua assinatura,”
O prazo de entrega da obra será de até 60 dias a contar da emissão da ordem de início.
“O prazo de entrega da obra será de até 6 0 ( sessenta ) dias , a contar da emissão d a ordem de início .”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
9 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa especializada para reforma e melhoria da quadra do Complexo Educacional e Esportivo Albino Sossella.
“O objeto do presente edital é a contratação de empresa especializada para reforma e melhoria da quadra do Complexo Educacional e Esportivo Albino Sossella”
A reforma substitui o piso sintético por uma quadra poliesportiva com sistema flexível flutuante.
“substituindo-a por uma quadra poliesportiva, sistema flexível flutuante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.”
A contratação está vinculada ao Convênio Administrativo FPE nº 5338/2024 celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul.
“ATRAVÉS DO CONVÊNIO ADMINISTRATIVO FPE N.º 5338/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .”
A execução do objeto deve seguir os projetos técnicos e memoriais descritivos anexos.
“A execução do objeto deverá ser de acordo com os Projetos Técnicos e Memoriais Descritivos que são partes integrantes e indissociáveis da Licitação Modalid ade Concorrência nº XX /2026 e do presente contrato.”
A contratada deve fornecer material e equipamentos necessários à execução.
“Além da mão de obra, cabe à CONTRATADA o fornecimento do material e equipamentos necessários à sua boa execução.”
É vedada a subcontratação total ou parcial do objeto.
“Fica expressamente vedada a subcontratação, total ou parcial, do objeto deste edital,”
Valor estimado
A garantia de proposta corresponde a 1% do valor estimado, no montante de R$ 9.498,85.
“recol himento do valor equivalente a 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação, correspondente ao montante de R$ 9.498,85”
A garantia de execução corresponde a 5% do valor contratado, no montante de R$ 47.494,28.
“garantia para execução da obra no valor correspondente a 5% do va lor contratado hoje correspondente ao P.O no montante de R$ 47.494,28”
A declaração de observância do limite de R$ 4.800.000,00 é exigida para microempresas e empresas de pequeno porte.
“Declaração de observância do limite de R$ 4.800.000,00 na licitação, limitada às microempresas e às empresas de pequeno porte”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 06 de novembro de 2026 às 08h30.
“no dia 06 de novembro de 202 6 às 0 8 h oras e 30 minutos”
As propostas podem ser enviadas até às 08h29.
“podendo as propostas ser em enviad a s até às 08 horas e 29 minutos”
O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias.
“O prazo de validade da proposta será de no mínimo 60 (sessenta) dias, a contar da data de abertura da sessão da concorrência pública”
A etapa competitiva de envio de lances dura 10 minutos, com prorrogação automática de 2 minutos.
“A etapa competitiva, de envio de lances na sessão pública, durará 10 (dez) minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lanc e ofertado nos últimos dois minutos”
O prazo para assinatura do contrato é de até 5 dias úteis após a convocação.
“O licitante vencedor será convocado para assinar o termo de contrato ou para aceitar ou retirar o instrumento equivalente , dentro do prazo de até 05 ( cinco ) dias uteis”
O prazo para início da prestação dos serviços é de 15 dias a contar da emissão do instrumento contratual.
“O prazo para o início da prestação dos serviços será de 15 (quinze) dias a contar da data da emissão do instrumento contratual”
Critério de julgamento
O tipo de julgamento é menor preço por empreitada global.
“TIPO DE JULGAMENTO: Menos Preço por Empreitada Global”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: Aberto”
Será adotado o modo de disputa aberto com lances públicos e sucessivos.
“Será adotado o modo de disputa aberto , em que os licitan tes apresentarão lances públicos e sucessivos”
Em caso de empate, há preferência para beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006.
“sendo assegurada, como critério do desempate, preferência de contratação para as beneficiária s que tiverem apresentado a s declaraç ões”
Após a etapa de lances, o agente de contratação encaminha contraproposta ao licitante de melhor preço.
“o agente de contratação deverá encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta ao licitante que t enha apresentado o melhor preço”
Habilitação jurídica
O edital exige cópia do registro comercial para empresa individual.
“a) cópia do registro comercial, no caso de empresa individual;”
O edital exige prova de inscrição no CNPJ.
“c) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF);”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de regularidade perante a Fazenda Federal, Estadual e Municipal.
“c) prova de regularidade perante a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;”
O edital exige comprovante de que a licitante não sofreu sanções restritivas de participar de licitações ou celebrar contratos.
“f) Comprovante que a licitante não sofreu sanções das quais decorra como efeito restrição ao direito de participar em licitações ou de celebrar contratos com a Administração Pública (CEIS)”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
“a) Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, em prazo não superior a 90 dias da data designada para a apresentação do documento;”
O edital veda a substituição do balanço por balancete ou balanço provisório.
“b2) é vedada a substituição do balanço por balancete ou balanço provisório.”
O edital permite que licitantes que utilizam ECD apresentem protocolo de envio do balanço à Receita Federal.
“b3) licitantes que utilizam a escrituração contábil digital - ECD e que aguardam a autenticação do balanço patrimonial pela Junta Comercial poderão apresentar, em substituição ao registro, o protocolo de envio”
Entrega e execução
O prazo de entrega da obra é de até 60 dias a contar da emissão da ordem de início.
“O prazo de entrega da obra será de até 6 0 ( sessenta ) dias , a contar da emissão d a ordem de início .”
O prazo para início da prestação dos serviços é de 15 dias a contar da emissão do instrumento contratual.
“O prazo para o início da prestação dos serviços será de 15 (quinze) dias a contar da data da emissão do instrumento contratual”
Verificada a desconformidade na obra, a vencedora deve promover correções no prazo máximo de até 10 dias.
“Verificada a desconformidade na obra , a licitante ve n cedora deverá promover as correções necessárias no prazo máximo de até 10 (dez) dias”
O prazo de vigência do contrato é de 12 meses a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado.
“O prazo de vigência do contrato será de 12 ( doze ) meses , a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado”
Os pagamentos serão efetuados em 02 parcelas conforme o Cronograma Físico-Financeiro e de acordo com o Relatório de Medição.
“Os pagamentos serão efetuados em 02 (duas) parcelas conforme o Cronograma Físico - Financeiro e de acordo com o Relatório de Medição”
A contratada deve apresentar ART/RRT dos projetos e efetuar seu registro junto ao INSS.
“A CONTRATADA deverá apresentar ART /RRT dos projetos, quando necessários, bem como efetuar o seu respectivo Registro (Matrícula), junto ao INSS;”
Penalidades
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como dar causa à inexecução parcial do contrato.
“O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a) dar causa à inexecução parcial do contrato;”
Serão aplicadas sanções de advertência, multa de 0,5% a 30%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
“a) advertência; b) multa de no mínimo 0,5% (cinco décimos por cento) e máximo de 30% (trinta por cento) do valor do objeto licitado ou contratado ;”
A recusa injustificada em assinar o contrato caracteriza descumprimento total da obrigação e sujeita às penalidades e à perda da garantia de proposta.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida”
A contratada pagará multa de 1% do valor contratado por dia de atraso, até o máximo de 10%.
“A CONTRATADA trabalhará a partir da assinatura deste termo, sob pena de pagar multa de 01% (um por cento) do valor contratado por dia de atraso, até o máximo de 10% (dez por cento)”
Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“Na aplicação da sanção prevista no item 22 .2, alínea “b”, do presente edital, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis”
A aplicação de multa de mora não impedirá que a Administração a converta em compensatória e promova a extinção unilateral do contrato.
“A aplicação de multa de mora não impedirá que a Administração a converta em compensatória e promova a extinção unilateral do con trato com a aplicação cumulada de outras sanções”
Impugnação e esclarecimentos
Os pedidos de esclarecimento e impugnação podem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão.
“Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser envi ados a agente de contratação , até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública”
As respostas aos pedidos de esclarecimento e impugnação serão divulgadas no Portal de Compras Públicas.
“As respostas aos pedidos de esclarecimentos e às impugnações se rão divulgadas no seguinte sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br .”
Anexos
Constituem anexos do edital o Modelo de Proposta Financeira, a Minuta de Contrato, o Modelo de Declaração Conjunta e arquivos do projeto.
“Anexo I – Modelo de Proposta Financeira; Anexo II – Minuta de Contrato . Anexo III – Modelo de Declaração Conjunta;”
O Anexo IV contém arquivos relacionados ao projeto como composições, cotações, memorial descritivo, cronograma, detalhamento, BDI e encargos sociais.
“Anexo I V - Arquivos relacionados ao Projeto como: Com posições; Cotações; Memorial Descritivo, Cronograma; Detalhame nto, BDI, Encargos Sociais, etc .”
O Anexo I é o Modelo de Proposta Financeira da licitação.
“ANEXO I - MODELO DE PROPOSTA FINANCEIRA LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº XX /202 6”
O Anexo II é a Minuta de Contrato de Prestação de Serviços.
“ANEXO II – MINUTA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS”
O Anexo III é o Modelo de Declaração Conjunta referente à Concorrência Eletrônica.
“ANEXO III – MODELO DE DECLARAÇÃO CONJUNTA DECLARAÇÃO Ref. A Concorrência Eletrônica n° XX/2026”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “EDITAL” (31 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.