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Texto do edital

Credenciamento de pessoa juridica para prestacao dos servicos de manutencao da linha branca geladeiras freezers forno micro ondas forno eletrico bem como lavadoras de loucas industriais fogoes industriais panelas de pressao lavadoras de alta pressao e balancas digitais de pesar alimentos antropometrica e pediatrica com aquisicao de pecas prevista no termo de referencia

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Estado do Rio Grande do Sul Município de Vacaria CNPJ: 87.566.74/0001-15 Rua Ramiro Barcelos, 915 , Centro | Cx. Postal 01 Vacaria/RS – Brasil CEP: 95.200-061 | (54) 3231.6417 | vacaria.rs.gov.br CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N.º 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1384/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA LINHA BRANCA (GELADEIRAS, FREEZERS, FORNO MICRO-ONDAS, FORNO ELÉTRICO). O MUNICÍPIO DE VACARIA - RS , através da Secretaria Municipal de Gestão e Finanças, torna público e comunica aos interessados que está procedendo o CREDENCIAMENTO, de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de manutenção da linha branca (geladeiras, freezers, forno micro-ondas, forno elétrico), que conforme necessidade do Município, serão contratados por Credenciamento , nos termos do art. 79, I, da Lei Federal n.° 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. 1. DO OBJETO Chamamento Público para Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de manutenção da linha branca (geladeiras, freezers, forno micro-ondas, forno elétrico), bem como lavadoras de louças industriais, fogões industriais, panelas de pressão, lavadoras de alta pressão e balanças digitais de pesar alimentos, antropométrica e pediátrica, que serão realizados nas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, bem como na Secretaria Municipal de Educação e demais secretarias que integram a Gestão Municipal. 2. DAS CONDIÇÕES PARA O CREDENCIAMENTO 2.1. Poderão se credenciar todas as pessoas jurídicas interessadas em prestar os serviços que atenderem às exigências constantes neste Edital e seus anexos.

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Estado do Rio Grande do Sul Município de Vacaria CNPJ: 87.566.74/0001-15 Rua Ramiro Barcelos, 915 , Centro | Cx. Postal 01 Vacaria/RS – Brasil CEP: 95.200-061 | (54) 3231.6417 | vacaria.rs.gov.br 2.2. Fica permitido o credenciamento a qualquer tempo, enquanto perdurar a vigência deste Edital, iniciando-se o prazo a partir da data de sua publicação, bastando para tanto comprovar o atendimento a todos os requisitos fixados neste Edital, com a entrega da documentação pertinente. 2.2.1. O presente credenciamento fica permanentemente aberto para novos credenciados. 2.2. Estão impedidas de se credenciar as pessoas jurídicas: a) Declaradas inidôneas nos termos da Lei; a.1) O impedimento de que trata alínea “a” será também aplicado ao licitante que atue em substituição a outra pessoa, física ou jurídica, com o intuito de burlar a efetividade da sanção a ela aplicada, inclusive a sua controladora, controlada ou coligada, desde que devidamente comprovado o ilícito ou a utilização fraudulenta da personalidade jurídica do licitante. b) Que tenham falência, recuperação judicial ou dissolução da empresa; c) Impedidas de licitar, contratar ou transacionar com a Administração Pública, direta ouindireta; d) Empresas que tenham sido sujeitos de aplicação da penalidade de suspensão temporária de contratar com o Vacaria-RS, pelo prazo da suspensão. e) Aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, devendo essa proibição constar expressamente do edital de licitação; f) Pessoa física ou jurídica que, nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista. 3. DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO 3.1 As pessoas jurídicas deverão apresentar os documentos de habilitação, indicados a seguir, em envelope com o nome do proponente, no qual deverá externamente conter a indicação de que se trata dos documentos de habilitação do Edital de Chamamento Público n° 17/2025, para o que sugere-se a seguinte inscrição:

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Estado do Rio Grande do Sul Município de Vacaria CNPJ: 87.566.74/0001-15 Rua Ramiro Barcelos, 915 , Centro | Cx. Postal 01 Vacaria/RS – Brasil CEP: 95.200-061 | (54) 3231.6417 | vacaria.rs.gov.br 3.2 O envelope deverá conter a seguinte documentação para a habilitação, em 01 (uma) via, que deverá ser a seguinte: 3.2.1. HABILITAÇÃO JURÍDICA a) Cópia do registro comercial, no caso de empresa individual; b) Cópia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; c) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF); d) Cópia do decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. 3.2.2. HABILITAÇÃO FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA a) Comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; b) Prova de regularidade perante a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei; c) Prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei; d) Prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho (CNDT). 3.2.3. HABILITAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, em prazo não superior a 60 (sessenta) dias da data designada para a apresentação do documento. Ao Município de Vacaria-RS Chamamento Público N.º 17/2025 Prestação dos serviços de manutenção da linha branca DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO NOME DA EMPRESA …................ CNPJ N.º …............

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Estado do Rio Grande do Sul Município de Vacaria CNPJ: 87.566.74/0001-15 Rua Ramiro Barcelos, 915 , Centro | Cx. Postal 01 Vacaria/RS – Brasil CEP: 95.200-061 | (54) 3231.6417 | vacaria.rs.gov.br 3.2.4. DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO a) Requerimento de credenciamento devidamente preenchido, em conformidade com o modelo disposto no Edital; b) Declaração unificada (anexo II). 4. DAS OBRIGAÇÕES DA CREDENCIADA 4.1 Diligenciar para que o Credenciamento oriundo deste Edital viabilize a consecução de atendimentos, de acordo com os objetivos e finalidades especificados eem conformidade com as normas legais pertinentes. 4.2 Responsabilizar-se pela indenização de dano causado, direta ou indiretamente ao Município de Vacaria e a terceiros a ela vinculados, decorrentes de ação ou omissão voluntária ou de negligência, imperícia ou imprudência, ficando assegurado ao Município o direito de regresso. 4.3 Manter a qualidade dos serviços e se sujeitar à fiscalização permanente do Município de Vacaria/RS. 4.4 A FISCALIZAÇÃO/ACOMPANHAMENTO da execução deste Credenciamento não exclui nem reduz a responsabilidade do credenciado nos termos da legislação referente a licitações e contratos administrativos. 4.5 Informar ao Setor da Secretaria de Educação da Prefeitura de Vacaria-RS qualquer alteração que importe perda, total ou parcial, dos requisitos exigidos como condição para o credenciamento. 4.6 Apresentar documentação exigida, a qualquer tempo, pelo município. 4.7 O Credenciado tem a obrigação de manter, durante toda a execução do contrato de prestação de serviços, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no credenciamento. 4.8 Todos os encargos decorrentes do presente Credenciamento são de responsabilidade do Credenciado, sendo que nenhum ônus e obrigação trabalhista, previdenciária e fiscal serão transferidos o Município de Vacaria. 4.9 O Credenciado reconhece ao Municipo de Vacaria o direito de, a critério desta, descontar dos pagamentos devidos o valor da multa e demais sanções pecuniárias previstas neste Credenciamento. 5. DO PRAZO DE VIGÊNCIA 5.1 O contrato firmado vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado até o limite legal, conforme lei 14.133/21. 5.2 O credenciamento ficará aberto permanentemente, conforme Art. 79, parágrafo único, inciso I

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Estado do Rio Grande do Sul Município de Vacaria CNPJ: 87.566.74/0001-15 Rua Ramiro Barcelos, 915 , Centro | Cx. Postal 01 Vacaria/RS – Brasil CEP: 95.200-061 | (54) 3231.6417 | vacaria.rs.gov.br IV. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto persistirem os motivos determinantes da punição. 9. DO JULGAMENTO 9.1 Recebidos os envelopes de documentos, ao Agente de Contratação, nomeado através da Portaria número 131/2025 fará a apreciação da documentação. 9.2 O agente de contratação decidirá sobre a habilitação da (s) empresa (s) ao credenciamento, considerando-se automaticamente inabilitado aquele que deixar de apresentar qualquer dos documentos exigidos, que poderá recorrer administrativamente num prazo de até 5 (cinco) dias úteis após tomar ciência da decisão. 9.3. As empresas que apresentarem a documentação de conformidade com o exigido neste Edital, poderão ser vistoriadas por representantes do Município de Vacaria, para verificar se as condições técnicas estão de acordo com o exigido no Edital. 9.4. É facultado à Comissão solicitar esclarecimentos e dados técnicos subsidiários da documentação ao proponente, se assim julgar conveniente, e aceitá-los a seu exclusivo critério. 9.5. Serão consideradas habilitadas às empresas que atenderem todos os itens exigidos neste Edital e seu respectivo Termo de Referência. 9.6. Após a fase de habilitação, o credenciado será convocado para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme a necessidade do Município, celebrar Termo de Credenciamento e assinatura do Termo Contratual. 10. IMPUGNAÇÕES E RECURSOS 10.1 Eventuais pedidos de impugnações ao presente edital de Chamamento Público deverão ser dirigidos ao Departamento de Licitações e Compras e protocolados durante o horário de expediente da Administração, no prazo de até 03 (três) dias úteis antes da abertura do certame. 10.2 Da decisão relativa ao credenciamento ou descredenciamento caberá recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis, que deverá ser dirigido ao Prefeito e protocolado durante o horário de expediente, que se inicia às 8:00h e se encerra às 18:00h. 10.3 É admitido o envio de impugnações do edital ou de recurso por e-mail, desde que original seja protocolado na forma dos itens 8.1 e 8.2 no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento do e-mail, sob pena de indeferimento. 10.4 Os recursos e prazos seguirão o disposto nos art. 165 e seguintes da Lei 14.133, e suas alterações.

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Estado do Rio Grande do Sul Município de Vacaria CNPJ: 87.566.74/0001-15 Rua Ramiro Barcelos, 915 , Centro | Cx. Postal 01 Vacaria/RS – Brasil CEP: 95.200-061 | (54) 3231.6417 | vacaria.rs.gov.br 11. DA CONTRATAÇÃO 11.1 Credenciamento será formalizado por intermédio de instrumento contratual, presentes as cláusulas obrigatórias estabelecidas pelo art. 92 da Lei 14.133, de 2021. 11.2 Os habilitados serão convocados no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados da publicação da convocação, para assinar o Instrumento Contratual, prorrogável por igual período, devidamente justificado, em obediência às prescrições do art. 90 da Lei nº 14.133, de 2021. 11.3 Os contratos de serviços e fornecimentos contínuos poderão ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima prevista no artigo 107, da Lei 14.133/2021. 12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Órgão: 08 – Secretaria Municipal da Educação Unidade Orçamentária: 08.07 Escolas Municipais Projeto / Atividade: 2.042 Manutenção Escolas de educação infantil Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso:1500 Recursos não Vinculados de Impostos / Detalhamento da Fonte: 020 MDE Dot 291 Desd. 3012 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de consumo - Fonte de Recurso:1500 Recursos não Vinculados de Impostos / Detalhamento da Fonte: 020 MDE Dot 288 Desd. 1984 Projeto / Atividade: 2.041 Manutenção Escolas de ensino fundamental Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso:1500 Recursos não Vinculados de Impostos / Detalhamento da Fonte: 020 MDE Dot 274 Desd. 3010 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de consumo - Fonte de Recurso:1500 Recursos não Vinculados de Impostos / Detalhamento da Fonte: 020 MDE Dot 270 Desd. 1981 13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 13.1 Poderá o Município revogar, aditar ou alterar o presente Edital de Chamamento Público, no todo ou em parte, por conveniência administrativa e interesse público, ou por fato superveniente,

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Estado do Rio Grande do Sul Município de Vacaria CNPJ: 87.566.74/0001-15 Rua Ramiro Barcelos, 915 , Centro | Cx. Postal 01 Vacaria/RS – Brasil CEP: 95.200-061 | (54) 3231.6417 | vacaria.rs.gov.br CAPÍTULO I DA DEFINIÇÃO DO OBJETO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA 4644/2025 1. OBJETO 1.1. O presente Termo de referência tem por objeto realizar um Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de manutenção da linha branca (geladeiras, freezers, forno micro-ondas, forno elétrico), bem como lavadoras de louças industriais, fogões industriais, panelas de pressão, lavadoras de alta pressão e balanças digitais de pesar alimentos, antropométrica e pediátrica com aquisição de peças prevista neste termo de referência que serão realizados nas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, bem como na Secretaria Municipal de Educação e demais secretarias que integram a Gestão Municipal. LOTE 01 – GELADEIRA DIVERSOS MODELOS Item ESPECIFICAÇÃO UNID Qtd ESTIMADA 2023/2024 Qtd ESTIMADA 2025 Menor valor obtido VALOR TOTAL 1 MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS EM GERAL Hora técnica 06 800 R$ 85,00 R$ 68.000,00 2 RECOLHIMENTO PARA TESTE DE VAZAMENTO E/OU FALTA DE RENDIMENTO DO COMPRESSOR, EM CASO DO DEFEITO (PRODUTO NÃO GELA, VAZAMENTO DE GÁS, SEM RENDIMENTO), INCLUSO: SOLDAS, VÁCUO, NITROGÊNIO, LIMPEZA DO SISTEMA, TUBULAÇÃO EXTRA DE COBRE, DENTRE OUTROS NECESSÁRIOS) serv --------- 500 R$ 200,00 R$ 100.000,00 3 REOPERAÇÃO EM UNIDADE SELADA serv --------- 500 R$ 280,00 R$ 140.000,00 4 VISITA TÉCNICA PARA ORÇAMENTO DE REFRIGERADORES DOMÉSTICOS serv --------- 500 R$ 45,00 R$ 22.500,00 5 MOTOR ELETROLUX/CONSUL unidade --------- 100 R$ 450,00 R$ 45.000,00 6 TERMOSTATO ELETROLUX/CONSUL unidade --------- 100 R$ 115,00 R$ 11.500,00 7 VENTUINHA ELETROLUX/CONSUL unidade --------- 100 R$ 85,00 R$ 8.500,00 8 LÂMPADA ELETROLUX/CONSUL 220V 15W unidade --------- 100 R$ 10,00 R$ 1.000,00 9 CONTROLADORA ELETROLUX/CONSUL unidade --------- 100 R$ 180,00 R$ 18.000,00 10 TUBULAÇÃO ELETROLUX/CONSUL metro --------- 500 R$ 70,00 R$ 35.000,00 11 RECARGA DE GÁS ESPECÍFICO KG --------- 500 R$ 150,00 R$ 75.000,00 12 TERMOSTATO UNIVERSAL unidade --------- 100 R$ 50,00 R$ 5.000,00 13 EVAPORADOR CONJ. TIPO C CRA/CRC28 unidade --------- 100 R$ 380,00 R$ 38.000,00 14 FILTRO SECADOR unidade --------- 100 R$ 18,00 R$ 1.800,00 15 FLUIDO REFRIGERANTE R600A OU R134A, ATÉ 200G unidade --------- 100 R$ 61,91 R$ 6.191,00 16 COMPRESSOR DE GÁS BIPLEX CRM 45, CAPACIDADE 415L unidade --------- 100 R$ 700,00 R$ 70.000,00 17 COMPRESSOR DE GÁS CRM 37 EBBNA, CAPACIDADE 345L unidade --------- 100 R$ 680,00 R$ 68.000,00

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Estado do Rio Grande do Sul Município de Vacaria CNPJ: 87.566.74/0001-15 Rua Ramiro Barcelos, 915 , Centro | Cx. Postal 01 Vacaria/RS – Brasil CEP: 95.200-061 | (54) 3231.6417 | vacaria.rs.gov.br 18 CONTROLE ELETRÔNICO DE POTÊNCIA, MODELO CRM50ABANA, CAPACIDADE 410L unidade --------- 100 R$ 430,00 R$ 43.000,00 19 SENSORES TEMPERATURA E DEGELO MODELO CRB50ABANA, CAPACIDADE 410L unidade --------- 100 R$ 150,00 R$ 15.000,00 20 SENSORES TEMPERATURA E DEGELO MODELO CRB36ABANA, CAPACIDADE 300L unidade --------- 100 R$ 150,00 R$ 15.000,00 21 APLICAÇÃO DE HASTE E VÁLVULA DRENO MODELO CRB36ABANA, CAPACIDADE 300L unidade --------- 100 R$ 127,00 R$ 12.700,00 22 COMPRESSOR DE GÁS MODELO CRC30HBBNA, CAPACIDADE 275L unidade --------- 100 R$ 680,00 R$ 68.000,00 23 COMPRESSOR DE GÁS MODELO CRC30HBBNA00, CAPACIDADE 342L unidade --------- 100 R$ 650,00 R$ 65.000,00 24 COMPRESSOR DE GÁS MODELO CRP 38/220, CAPACIDADE 300L unidade --------- 100 R$ 650,00 R$ 65.000,00 25 COMPRESSOR DE GÁS MODELO CRA 58/220, CAPACIDADE 380L unidade --------- 100 R$ 650,00 R$ 65.000,00 26 COMPRESSOR DE GÁS MODELO CRB3GABBNAGI, CAPACIDADE 300L unidade --------- 100 R$ 650,00 R$ 65.000,00 27 COMPRESSOR DE GÁS MODELO BRB39ABBNA, CAPACIDADE 365L unidade --------- 100 R$ 710,00 R$ 71.000,00 28 COMPRESSOR DE GÁS MODELO BRB39ABBNA90, CAPACIDADE 342L unidade --------- 100 R$ 650,00 R$ 65.000,00 29 COMPRESSOR DE GÁS MODELO RDE 32, CAPACIDADE 294L unidade --------- 100 R$ 650,00 R$ 65.000,00 30 COMPRESSOR DE GÁS MODELO RE 26, CAPACIDADE 294L unidade --------- 100 R$ 650,00 R$ 65.000,00 31 COMPRESSOR DE GÁS MODELO DF49A, CAPACIDADE 402L unidade --------- 100 R$ 650,00 R$ 65.000,00 32 KIT PLACAS, SENSORES, INTERRUPTORES E ABRAÇADEIRAS – MODELO DF49A, CAPACIDADE 402L unidade --------- 100 R$ 1.175,00 R$ 117.500,00 33 COMPRESSOR DE GÁS MODELO R280, CAPACIDADE 263L unidade --------- 100 R$ 650,00 R$ 65.000,00 34 COMPRESSOR DE GÁS MODELO RDE38, CAPACIDADE 348L unidade --------- 100 R$ 650,00 R$ 65.000,00 35 TERMOSTATO MODELO RDE38, CAPACIDADE 348L unidade --------- 100 R$ 130,00 R$ 13.000,00 36 ANEL LOKRING VARIAS BITOLAS COM SELANTE unidade --------- 100 R$ 46,00 R$ 4.600,00 37 VÁLVULA SHARADER unidade --------- 100 R$ 18,00 R$ 1.800,00 38 CONJUNTO RELE PTC E PROTETOR TÉRMICO unidade --------- 100 R$ 48,00 R$ 4.800,00 39 TAPA FUGAS EM LINHA SELADA unidade --------- 100 R$ 94,51 R$ 9.451,00 LOTE 02 – FREEZER DIVERSOS MODELOS Item ESPECIFICAÇÃO UNID Qtd ESTIMADA 2023/2024 Qtd ESTIMADA 2025 Menor valor obtido VALOR TOTAL 1 MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS EM GERAL Hora técnica 04 800 R$ 85,00 R$ 68.000,00