Pregão 258/2026 — Contratação | Prefeitura de Gravataí

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A sua empresa pode disputar estes R$ 16,5 mi?

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Valor estimado

R$ 16.465.683,08

84,2× acima da mediana de R$ 195 mil dos 15 editais parecidos abertos em Rio Grande do Sul.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

13 itens

A documentação de habilitação deve ser encaminhada pelo sistema eletrônico no prazo de 2 horas quando convocado.
Ver no edital, p. 28
O licitante deve declarar que não possui sócios ou diretores com parentesco com servidores ligados à licitação.
Ver no edital, p. 30
O licitante deve apresentar declaração de cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados.
Ver no edital, p. 30
O licitante deve declarar que a proposta compreende a integralidade dos custos trabalhistas.
Ver no edital, p. 30
O licitante deve declarar que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado.
Ver no edital, p. 30
O licitante que utilizar software robô deve apresentar declaração de uso e cópia do contrato com a empresa fornecedora.
Ver no edital, p. 31
A contratada deve apresentar garantia de execução de 5% do valor contratado no prazo de 5 dias após assinatura do contrato.
Ver no edital, p. 33
A contratada deve declarar ciência do Programa de Integridade e firmar termo de compromisso quando o valor global for inferior a R$ 2.500.000,00.
Ver no edital, p. 30

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE GRAVATAI, em Gravataí (RS), publicou pregão - eletrônico nº 258/2026 para [Portal de Compras Públicas] - Contratação de transporte escolar municipal. O valor total estimado é de R$ 16,5 milhões e as propostas seguem abertas até 30 de outubro de 2026, às 8h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 87890992000158-1-001082/2026.

Atualizado em 15/10/2026 09:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de transporte escolar municipal.

Classificado como Educação porque o objeto menciona escola/ensino. · Classificado como Transporte e Logística porque o objeto menciona transporte. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 16.465.683,08
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto-Fechado
Processo: 258/2026
Nº de controle PNCP: 87890992000158-1-001082/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
14/out/2026 às 15:31 · já passou
Abertura das propostas
14/out/2026 às 15:45 · já passou
Fim das propostaspróximo
30/out/2026 às 08:59

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE GRAVATAI
CNPJ: 87.890.992/0001-58
Unidade compradora: Departamento de Licitações e Contratos
Local: Gravataí – Rio Grande do Sul

Prazos no Portal de Compras Públicas

Onde a disputa acontece · situação lá: recebendo propostas. Horários de Brasília.

Início das propostas
14/out/2026 às 15:45 · já passou
Limite para esclarecimentospróximo
27/out/2026 às 23:59
Limite para impugnação
27/out/2026 às 23:59
Fim das propostas
30/out/2026 às 08:59
Abertura da sessão
30/out/2026 às 09:00

Critério: Pregão Eletrônico
Fase de lances: Aberto e Fechado
Pregoeiro: Carla dos Santos Mendes
Autoridade competente: Rodrigo Silveira da Silva

Abrir o processo no Portal de Compras Públicas ↗· lido em 15/10/2026, 11:16

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “EDITAL2026258.pdf” (57 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto consiste na contratação de transporte escolar municipal.
“O objeto do presente edital consiste na Contratação de transporte escolar municipal para” — pág. 1
Valor estimado · 6 pontos
O valor total estimado da licitação é de R$ 16.465.683,05.
“Valor Total: R$ 16.465.683,05” — pág. 20
Prazos e sessão · 6 pontos
A sessão eletrônica será realizada em 30/10/2026 às 09:00 horas.
“DATA: 30/10/2026 HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília/DF)” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O critério de julgamento é o menor preço.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço” — pág. 1
Habilitação jurídica · 3 pontos
Empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País deve apresentar decreto de autorização e ato de registro ou autorização para funcionamento.
“II - decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento…” — pág. 29
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 5 pontos
A licitante deve apresentar inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
“I - inscrição na Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);” — pág. 29
Qualificação técnica · 1 ponto
A qualificação técnica será exigida conforme item 6 do Termo de Referência.
“Será exigida, conforme item 6 do Termo de Referência.” — pág. 29
Qualificação econômico-financeira · 1 ponto
A qualificação econômico-financeira será exigida conforme item 7 do Termo de Referência.
“Para fins de habilitação econômico financeira, exigir-se-á dos licitantes qualificação conforme item 7 do termo de referência.” — pág. 29
Amostras e prova de conceito · 6 pontos
O edital estabelece que não será exigida amostra.
“14.3.5. Amostra Não será exigida.” — pág. 29
Entrega e execução · 6 pontos
O edital estabelece que a entrega, o recebimento do objeto e os pagamentos seguirão prazos e forma dos anexos.
“17.3. A entrega, o recebimento do objeto da licitação e os pagamentos serão efetuados no local, nos prazos e na forma estabelecida nos anexos deste edital.” — pág. 32
Penalidades · 6 pontos
O edital estabelece que o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas do art. 156 da Lei 14.133/2021.
“19.1. O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, sem…” — pág. 33
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na” — pág. 22
Anexos · 6 pontos
O edital lista os anexos que o integram, incluindo o Termo de Referência.
“23.16. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 23.12.1. ANEXO I - Termo de Referência;” — pág. 37

Resumo completo e as 13 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (20)

EDITAL2026258.pdfEdital Baixar PNCP
ETP_-_Municipal_ASSINADO.pdfEstudo Técnico Preliminar Baixar PNCP
TR_-_Transporte__-_Municipal_assinado.pdfTermo de Referência Baixar PNCP
ANEXO_IX_MUNICIPAL.pdfOutros Documentos Baixar PNCP
MUNICIPAL_ANEXO_VIII.pdfOutros Documentos Baixar PNCP
Composi__o_de_Custos_2027_-_Munic_pio_-_Lote_001.xlsxOutros Documentos Baixar PNCP
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Composi__o_de_Custos_2027_-_Munic_pio_-_Lote_005.xlsxOutros Documentos Baixar PNCP
Composi__o_de_Custos_2027_-_Munic_pio_-_Lote_006.xlsxOutros Documentos Baixar PNCP
Composi__o_de_Custos_2027_-_Munic_pio_-_Lote_007.xlsxOutros Documentos Baixar PNCP
Composi__o_de_Custos_2027_-_Munic_pio_-_Lote_008.xlsxOutros Documentos Baixar PNCP
Composi__o_de_Custos_2027_-_Munic_pio_-_Lote_009.xlsxOutros Documentos Baixar PNCP
Composi__o_de_Custos_2027_-_Munic_pio_-_Lote_010.xlsxOutros Documentos Baixar PNCP
Composi__o_de_Custos_2027_-_Munic_pio_-_Lote_011.xlsxOutros Documentos Baixar PNCP
Composi__o_de_Custos_2027_-_Munic_pio_-_Lote_012.xlsxOutros Documentos Baixar PNCP
Composi__o_de_Custos_2027_-_Munic_pio_-_Lote_013.xlsxOutros Documentos Baixar PNCP
Composi__o_de_Custos_2027_-_Munic_pio_-_Lote_014.xlsxOutros Documentos Baixar PNCP
Composi__o_de_Custos_2027_-_Munic_pio_-_Lote_015.xlsxOutros Documentos Baixar PNCP

O portal do PNCP está instável agora; os links de lá podem demorar a abrir. O “Baixar” abre do nosso espelho.

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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