Aquisição de bens da(s) família(s): 0450-ferragens/abrasivos

CONDIÇÕES GERAIS DE LICITAÇÃO - ÍNDICE Anexos Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA -

Anexo - TERMO DE REFERÊNCIA SECRETARIA GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UNIDADE CENTRAL DE COMPRAS CC - CASA CIVIL TERMO DE REFERÊNCIA NÚMERO DA COMPRA: 43374 DATA DA MONTAGEM DA CONTRATAÇÃO: 13/10/2026 EDITAL NÚMERO: 1019 / 2026 DATA DA REALIZAÇÃO: 19/10/2026 09:31 NÚMERO EXPEDIENTE: 26/0801-0003790-9 TIPO PRAZO DE ENTREGA: POR LOTE OBJETO AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0450-FERRAGENS/ABRASIVOS; JUSTIFICATIVA A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO COMPLEXO PIRATINI O ITEM SELECIONADO APRESENTA-SE COMO ALTERNATIVA MAIS VIÁVEL PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA DESCRIÇÃO DO OBJETO Lote 1 ROLO PARA PINTURA - LÃ 90,00MM TIPO DE ENTREGA : TOTAL TRATAMENTO ME/EPP : Exclusividade PRAZO DE ENTREGA : 20 Dias VALIDADE DA PROPOSTA : 60 Dias VALOR DO LOTE : R$ 595,00 E-MAIL [email protected] ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.COMPRAS.RS.GOV.BR Item 1 - 0450.0691.010002 ROLO PARA PINTURA - LÃ 90,00MM QUANTIDADE: 50,0000 UNIDADE: un VALOR UNITÁRIO: R$ 11,90 FAMÍLIA DO ITEM: FERRAGENS/ABRASIVOS ROLO PARA PINTURA - MATERIAL: LÃ; ANTI-GOTA: NÃO; CABO: SIM; MATERIAL CABO (SUPORTE): PLÁSTICO; LARGURA ROLO: 90,00 MM; ALTURA MÍNIMA LÃ: 13,00 MM; GARANTIA: 03 MESES; ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: CONSIDERAR OBSERVAÇÕES Nº: 1 CONSIDERAR OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: NÃO GOVERNO DO ESTADO CASA CIVIL - MATERIAIS E PATRIMÔNIO RUA DUQUE DE CAXIAS 1005 CENTRO HISTORICO PORTO ALEGRE RS QUANTIDADE: 50 LOCAIS DE ENTREGA: LOCAIS DE ENTREGA: -

OBSERVAÇÕES DOS ITENS: OBSERVAÇÕES DOS ITENS: OBSERVAÇÃO 1 AO PARTICIPAR DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, O PARTICIPANTE DECLARA QUE SUA PROPOSTA ESTÁ EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E OBSERVAÇÕES EXIGIDAS NO EDITAL. DEVERÁ SER POSSIBILITADA A CONFIRMAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO ITEM, ATRAVÉS DE CATALOGO TÉCNICO/FICHA TÉCNICA A SER DISPONIBILIZADO PELO FABRICANTE, QUANDO SOLICITADO. O ÓRGÃO REQUISITANTE PODERÁ EXIGIR, MOTIVADAMENTE, A APRESENTAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DOS PRODUTOS ENTREGUES EMITIDO POR LABORATÓRIO OU ORGANISMO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE OFICIALMENTE RECONHECIDO PELO INMETRO NOS CASOS EM QUE HOUVER INDÍCIOS DE NÃO ATENDIMENTO ÀS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS. NESSA HIPÓTESE, AS DESPESAS RELATIVAS À COLETA, TRANSPORTE DAS AMOSTRAS, ANÁLISE LABORATORIAL E EMISSÃO DO LAUDO CORRERÃO INTEGRALMENTE POR CONTA DO PROPONENTE VENCEDOR. NA FASE DE ANÁLISE DE PROPOSTA OU NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO OU DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, PODERÁ SER EXIGIDA UMA AMOSTRA AO PROPONENTE VENCEDOR A SER ENTREGUE E INSTALADA (CASO DE EQUIPAMENTOS QUE EXIJAM ESSA CONDIÇÃO PARA TESTES) EM LOCAL A SER DEFINIDO, SEM QUALQUER ÔNUS AO ERÁRIO PÚBLICO. O PRAZO GERAL PARA APRESENTAÇÃO DA AMOSTRA É DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DA SOLICITAÇÃO DO ÓRGÃO REQUISITANTE. QUANDO O ENVIO OCORRER POR CORREIOS, TRANSPORTADORA OU SERVIÇO EQUIVALENTE, O LICITANTE DEVERÁ COMPROVAR A POSTAGEM OU COLETA DA AMOSTRA EM ATÉ 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS DA SOLICITAÇÃO. NESSA HIPÓTESE, O PRAZO SERÁ CONSIDERADO ATENDIDO DESDE QUE O ENVIO TENHA SIDO REALIZADO DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO, AINDA QUE O RECEBIMENTO OCORRA APÓS O QUINTO DIA ÚTIL. CASO EXISTA A INDICAÇÃO DE OUTRO PRAZO NA ESPECIFICAÇÃO DO ITEM, PREVALECERÁ O MAIOR. MEDIANTE SOLICITAÇÃO FORMAL E DEVIDAMENTE JUSTIFICADA, O PRAZO PODERÁ SER PRORROGADO PELA ADMINISTRAÇÃO. -