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Dispensa nº 9099/2026Recebendo propostas

Serviço de impressão de 200 unidades do livro intitulado “Comunidades Quilombolas do Litoral Médio do Rio Grande do Sul: inventário de referências culturais”, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES · Porto Alegre/RS

Valor estimado
R$ 7.313,00
Propostas até
24/11/2026às 09:00 · faltam 5 dias
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Em poucas palavras

O que estão comprando
Serviço de impressão de 200 unidades do livro intitulado “Comunidades Quilombolas do Litoral Médio do Rio Grande do Sul: inventário de referências culturais”, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Propostas até 24/11/2026 às 09:00 (Brasília), faltam 5 dias.
Onde acontece a disputa
Na plataforma Compras RS / Pregão Banrisul, modo dispensa com disputa. Como participar

Ver se a minha empresa atende

Pelo CNPJ ou pelo nome: a situação na Receita e quantas exigências deste edital a empresa já cumpre.

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O edital completo

O que está sendo comprado

Serviço de impressão de 200 unidades do livro intitulado “Comunidades Quilombolas do Litoral Médio do Rio Grande do Sul: inventário de referências culturais”, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

O texto deste edital ainda não está no site

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Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

IA · ProSobre os itens

Documentos do edital

Carregando a lista de arquivos. Arquivos no PNCP (abre em outra aba)

Como participar

A disputa acontece na plataforma Compras RS / Pregão Banrisul, no modo de disputa dispensa com disputa. As propostas são aceitas até 24/11/2026 às 09:00, horário de Brasília.

O que a empresa precisa ter

As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):

  • Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
  • Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
  • Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
  • Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
  • Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63

Passo a passo

  1. Cadastro da empresa na plataforma Compras RS / Pregão Banrisul, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
  2. A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
  3. Os documentos de habilitaçãolistados acima.

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Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
Serviço de impressão de 200 unidades do livro intitulado “Comunidades Quilombolas do Litoral Médio do Rio Grande do Sul: inventário de referências culturais”, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Modalidade
Dispensa
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
R$ 7.313,00
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Início do recebimento de propostas
Fim do recebimento de propostas (previsto)
Órgão
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES
CNPJ do órgão
87.958.658/0001-99
Unidade compradora
CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Processo
26/1100-0000835-0
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Número de controle PNCP
87958658000199-1-001191/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES, em Porto Alegre (RS), publicou dispensa nº 9099/2026 para Serviço de impressão de 200 unidades do livro intitulado “Comunidades Quilombolas do Litoral Médio do Rio Grande do Sul: inventário de referências culturais”, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O valor total estimado é de R$ 7,3 mil e as propostas seguem abertas até 24 de novembro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 87958658000199-1-001191/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).