Resumo do edital: Execução de galeria de concreto armado no Assentamento Nova Herval/Santa Alice 2º Distrito – Basílio, zona rural do Município de Herval/RS,
Concorrência - Eletrônica 003/2026 · MUNICIPIO DE HERVAL · Herval/RS · página da licitação
Resumo geral
O edital é da Concorrência Eletrônica nº 003/2026 da Prefeitura de Herval, do tipo menor preço global.
“EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026”
O objeto é a contratação de serviços para recuperação de vias públicas.
“registro de preços objetivando Contratação de Serviços para Recuperação de vias públicas”
A sessão virtual ocorre no Portal de Compras Públicas.
“A sessão virtual da concorrência eletrônica será realizada no seguinte endereço: O presente edital estará disponível aos interessados, no site”
O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
“O prazo de validade da proposta será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de abertura da sessão eletrônica da concorrência”
O contrato terá prazo de vigência de 12 meses.
“O contrato decorrente da presente licitação terá o prazo de vigência de 12 meses, a contar da publicação do seu extrato no Diário Oficial do órgão licitante.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a execução de galeria de concreto armado no Assentamento Nova Herval/Santa Alice 2º Distrito – Basílio.
“Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para execução de galeria de concreto armado no Assentamento Nova Herval/Santa Alice 2º Distrito – Basílio,”
O objeto está vinculado ao Programa Conexões – FPE nº 2251/2026.
“Programa Conexões – FPE nº 2251/2026 , conforme especificações técnicas detalhadas no projeto executivo”
Os serviços incluem material, mão-de-obra, máquinas e ferramentas.
“Os serviços incluem material, mão-de-obra, máquinas e ferramentas, de acordo com os projetos básicos e memoriais descritivos.”
Valor estimado
O valor estimado da contratação é de R$ 410.299,67.
“zona rural do Município de Herval/RS , com valor estimado de R$ 410.299,67 .”
O capital social integralizado exigido é igual ou superior a 10% do valor estimado da contratação.
“Capital Social integralizado igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação.”
A garantia contratual exigida é de 3% do valor da contratação.
“será exigida a prestação de garantia correspondente a 3% (três por cento) do valor da contratação”
Prazos e sessão
As propostas podem ser enviadas até 27 de novembro de 2026, às 09:55.
“As empresas participantes poderão enviar propostas até 27 de novembro de 2026, às 09: 55hs”
A abertura da etapa de lances será em 27 de novembro de 2026, às 10:00.
“a abertura da etapa de lances será 27 de novembro de 2026 às 10:00 hrs.”
O edital estará disponível no site a partir de 20 de outubro de 2026, às 18h.
“https://www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia 20 de outubro de 2026, às 18h.”
A etapa competitiva de envio de lances dura 10 minutos, com prorrogação automática.
“A etapa competitiva, de envio de lances na sessão pública, durará 10 (dez) minutos”
O prazo para assinar o contrato é de 05 dias úteis após a convocação.
“O licitante vencedor será convocado para assinar o termo de contrato ou para aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis”
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis após o recebimento da fatura.
“O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da fatura”
Critério de julgamento
O tipo de julgamento é menor preço global.
“Tipo de julgamento: Menor Preço Global”
O modo de disputa é aberto/fechado.
“Modo de disputa: Aberto/Fechado”
Serão consideradas inexequíveis as propostas inferiores a 75% do valor orçado.
“Serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de 0,01%.
“O intervalo mínimo de diferença de percentual entre os lances será de 0,01% (zero virgula zero um por cento)”
Os critérios de desempate incluem disputa final e avaliação de desempenho contratual prévio.
“Serão utilizados os seguintes critérios de desempate, nesta ordem: a) disputa final”
Habilitação jurídica
Exige cópia do registro comercial para empresa individual.
“a) cópia do registro comercial, no caso de empresa individual;”
Exige cópia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado para sociedades comerciais.
“b) cópia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais”
Exige decreto de autorização e registro para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País.
“c) cópia do decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) para licitante pessoa jurídica.
“a) Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), para licitante pessoa jurídica;”
Exige comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal.
“b) comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante”
Exige prova de regularidade perante a Fazenda federal, estadual e municipal.
“c) prova de regularidade perante a Fazenda federal, estadual e municipal do domicílio ou sede do licitante;”
Exige prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS.
“d) prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;”
Exige prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho.
“e) prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho;”
Qualificação técnica
Exige certidão de registro da empresa no CREA/RS ou CAU/RS com indicação do objeto social compatível.
“a) certidão de registro da empresa no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA/RS) ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS)”
Exige pelo menos um Engenheiro ou Arquiteto com atestado e CAT de serviços similares ao objeto.
“pelo menos, 01 (um) Engenheiro ou Arquiteto, detentor de atestado(s) de responsabilidade técnica, devidamente registrado(s) no CREA ou CAU”
Exige no mínimo um atestado de capacidade técnica de obra similar já concluída, fornecido por pessoa jurídica de direito público.
“b.2) comprovação de aptidão por meio de, no mínimo, 1 (um) atestado de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público”
Exige atestado de visita técnica ou declaração de conhecimento das condições locais.
“a) Atestado de Visita Técnica ou declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação.”
A vistoria técnica, se realizada, deve ser agendada com o setor de engenharia até três dias antes do certame.
“OBSERVAÇÃO: Caso o licitante opte por realizar vistoria técnica a mesma deverá ser agendada com o setor de engenharia e realizada em até 03 (três) dias antes da data da realização do certame.”
Qualificação econômico-financeira
Exige balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios.
“a) balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 02 (dois) últimos exercícios sociais;”
Exige certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
“b) certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, em prazo não superior a 120 (cento e vinte dias) dias da data designada para a apresentação do documento;”
Exige índice de liquidez geral igual ou superior a 1,0.
“LIQUIDEZ GERAL: AC + ARLP = Igual ou superior a 1,0”
Exige grau de endividamento igual ou inferior a 1,0.
“GRAU ENDIVIDAMENTO: PC + PNC = Igual ou inferior a 1,0”
Exige capital social integralizado igual ou superior a 10% do valor estimado da contratação.
“b) Capital Social integralizado igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação.”
É vedada a substituição do balanço por balancete ou balanço provisório.
“5.3.1 É vedada a substituição do balanço por balancete ou balanço provisório.”
Entrega e execução
O objeto deve ser executado conforme cronograma do setor de engenharia, a contar da ordem de início.
“O objeto da presente licitação deverá ser executado conforme cronograma do setor de engenharia, a contar da ordem de início emitida pela Administração.”
O contrato terá prazo de vigência de 12 meses a contar da publicação do extrato no Diário Oficial.
“O contrato decorrente da presente licitação terá o prazo de vigência de 12 meses, a contar da publicação do seu extrato no Diário Oficial do órgão licitante.”
O objeto será recebido provisoriamente pelo responsável pela fiscalização mediante termo detalhado.
“Provisoriamente, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, mediante termo detalhado, quando verificado o cumprimento das exigências de caráter técnico.”
O objeto será recebido definitivamente por servidor ou comissão designada pela autoridade competente.
“Definitivamente, por servidor ou comissão designado pela autoridade competente, mediante termo detalhado que comprove o atendimento das exigências contratuais.”
O início da execução deve ocorrer em 10 dias a partir da ordem de execução da obra.
“O início deve se dar em 10 (dez) dias a partir da ordem de execução da obra.”
A contratada deve executar a obra conforme cronograma físico e financeiro, com vigência de 12 meses.
“A Contratada compromete-se a executar a obra de acordo com os prazos e valores determinados no Cronograma Físico e Financeiro”
Penalidades
Serão aplicadas sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
“Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas no item 21.1 deste edital as seguintes sanções:”
A multa varia de no mínimo 0,5% a no máximo 30% do valor do objeto licitado ou contratado.
“multa de no mínimo 0,5% (cinco décimos por cento) e máximo de 30% (trinta por cento) do valor do objeto licitado ou contratado;”
O impedimento de licitar e contratar é de até 3 anos no âmbito do órgão licitante.
“impedimento de licitar e contratar, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do órgão licitante, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
A declaração de inidoneidade tem prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.
“declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos.”
A defesa do interessado será facultada no prazo de 15 dias úteis contado da intimação.
“Na aplicação da sanção prevista no Item 21.2 do presente edital, será facultada a”
A recusa injustificada em assinar o contrato sujeita o adjudicatário às penalidades e à perda da garantia da proposta.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida”
Impugnação e esclarecimentos
Os pedidos de esclarecimento e impugnação podem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão.
“Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública”
As respostas aos pedidos de esclarecimento e impugnações serão divulgadas no Portal de Compras Públicas.
“As respostas aos pedidos de esclarecimentos e às impugnações serão divulgadas no seguinte sítio eletrônico: https:// www.portaldecompraspublicas.com.br/.”
Cabe recurso no prazo de 3 dias úteis contra o julgamento das propostas e a habilitação ou inabilitação.
“Caberá recurso, no prazo de 3 (três) dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata”
Anexos
O edital indica o Anexo II como Modelo de Proposta Comercial.
“Os licitantes deverão registrar suas propostas no sistema eletrônico, observando as diretrizes do Anexo II Modelo de Proposta Comercial”
O edital e seus anexos descrevem a contratação de serviços para recuperação de vias públicas.
“registro de preços objetivando Contratação de Serviços para Recuperação de vias públicas , conforme descrito nesse edital e seus anexos”
As especificações técnicas estão detalhadas no projeto executivo, Termo de Referência e demais documentos anexos ao edital.
“conforme especificações técnicas detalhadas no projeto executivo, Termo de Referência e demais documentos anexos ao presente edital.”
O edital apresenta modelos de declarações em anexo.
“MODELO DE DECLARAÇÕES”
O edital contém minuta de contrato anexa.
“MINUTA CONTRATO nº 000/2026”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “Edital_Concorr_ncia_galeria_Assentamento_Nova_Herval.pdf” (28 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.