Resumo do edital: Aquisição de veículo automotor de passeio, novo (zero km), destinado ao atendimento das a suprir as necessidades operacionais das Unidades B
Pregão - Eletrônico 25/2026 · MUNICIPIO DE GENERAL CAMARA · General Câmara/RS · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para aquisição de veículo automotor de passeio novo.
“Aquisição de veículo automotor de passeio, novo (zero km), destinado ao atendimento das a”
A licitação é regida pela Lei Federal 14.133/2021 e adota o tipo menor preço.
“realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tipo MENOR PREÇO, regido pela”
A sessão virtual ocorre no Portal de Compras Públicas em data e horário definidos.
“www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 03 de novembro de 2026, a partir das 08h e 30”
O objeto é item único conforme tabela do Termo de Referência.
“A licitação será ITEM ÚNICO , conforme tabela constante do Termo de Referência.”
O prazo de entrega do objeto é de até 30 dias da ordem de fornecimento.
“O prazo de entrega do objeto é de até 30 (trinta) dias, a contar da emissão da ordem de”
O prazo de vigência da contratação é de 60 dias da assinatura do instrumento.
“O prazo de vigência da contratação será de 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura do”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
17 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de veículo automotor de passeio novo para as Unidades Básicas de Saúde.
“Aquisição de veículo automotor de passeio, novo (zero km), destinado ao atendimento das a”
A aquisição usa recurso oriundo da Emenda Parlamentar nº 44550002.
“General Câmara/RS, a ser adquirido com recurso oriundo da Emenda Parlamentar nº”
A licitação é de item único conforme o Termo de Referência.
“A licitação será ITEM ÚNICO , conforme tabela constante do Termo de Referência.”
O veículo deve ser entregue novo, revisado, com manual, chave reserva e nota fiscal.
“O veículo deverá ser entregue novo, em perfeitas condições de uso e funcionamento,”
O veículo deve ser entregue emplacado e licenciado em nome do município.
“O veículo deverá ser entregue devidamente emplacado e licenciado em nome do”
A entrega deve ocorrer na Secretaria Municipal de Saúde em endereço indicado.
“b) O objeto deverá ser entregue pela contratada na Secretaria Municipal de Saúde do Município”
Valor estimado
O critério de julgamento é o menor preço por item.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço item , observadas as exigências”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 0,10.
“oferta deverá ser R$ 0,10 (dez) centavos.”
O pagamento será efetuado em até 30 dias do recebimento definitivo e da nota fiscal.
“O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias, contado do recebimento”
O valor será reajustado a cada 12 meses pelo índice IPCA.
“O valor será reajustado a cada período de 12 (doze) meses, contados a partir da data-”
A multa varia de 0,5% a 30% do valor do objeto licitado ou contratado.
“b) Multa de no mínimo 0,5% (cinco décimos por cento) e máximo de 30% (trinta por cento)”
Prazos e sessão
A sessão virtual será em 03 de novembro de 2026, a partir das 08h30.
“www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 03 de novembro de 2026, a partir das 08h e 30”
As propostas podem ser enviadas até 08h29.
“min , podendo a proposta ser enviada até às 08h e 29min , sendo que todas as referências de”
O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da”
A etapa de lances tem duração de dez minutos com prorrogação automática.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será”
A proposta final e a documentação devem ser enviadas em até 02 horas da solicitação.
“A proposta final do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no prazo de”
O adjudicatário tem até 05 dias úteis para assinar o contrato após convocação.
“Homologado o resultado da licitação, terá o adjudicatário o prazo de até 05 (cinco) dias”
Critério de julgamento
O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço item , observadas as exigências”
O modo de disputa adotado é o aberto, com lances públicos e sucessivos.
“ABERTO”, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com”
O intervalo entre lances do mesmo licitante não pode ser inferior a vinte segundos.
“6.10 . O intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a vinte”
Propostas de microempresas até 5% acima da melhor são consideradas empatadas.
“se encontrarem na faixa de até 5% (cinco por cento) acima da melhor proposta ou melhor”
Em caso de empate, haverá disputa final com nova proposta dos empatados.
“6.29.1 . Disputa final, hipótese em que os licitantes empatados poderão apresentar nova”
Persistindo o empate, a proposta vencedora será sorteada pelo sistema eletrônico.
“6.31. Persistindo o empate, a proposta vencedora será sorteada pelo sistema eletrônico”
Habilitação jurídica
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Sociedade empresária ou EIRELI deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial.
“No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
“No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus”
Cooperativa deve apresentar ata de fundação e estatuto social em vigor com a ata da assembleia que o aprovou.
“No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no”
Empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País deve apresentar decreto de autorização.
“No caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País: decreto de autorização;”
Os documentos de habilitação jurídica devem vir acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
“Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve ser apresentada prova de inscrição no CNPJ ou CPF.
“CNPJ - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;”
Deve ser apresentada certidão conjunta da RFB e PGFN referente a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela”
Deve ser apresentada certidão negativa conjunta dos tributos estaduais emitida pela Secretaria da Fazenda Estadual.
“Prova de regularidade junto à Fazenda Estadual, através da Certidão Negativa conjunta junto aos Tributos Estaduais, emitida pela Secretaria da Fazenda Estadual onde a empresa for sediada;”
Deve ser apresentada certidão negativa dos tributos municipais emitida pela Secretaria da Fazenda Municipal.
“Prova de regularidade junto à Fazenda Municipal, através da Certidão Negativa junto aos Tributos Municipais, emitida pela Secretaria da Fazenda Municipal onde a empresa for sediada;”
Deve ser apresentada prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
Deve ser apresentada certidão negativa ou positiva com efeito de negativa de débitos trabalhistas.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título”
Qualificação técnica
Deve ser apresentada declaração ou documento do fabricante ou representante autorizado comprovando rede autorizada de assistência técnica a até 120 km da sede do município.
“Declaração ou documento emitido pelo fabricante do veículo ofertado, ou por seu representante autorizado comprovando que dispõe de rede autorizada de assistência”
Qualificação econômico-financeira
Deve ser apresentada certidão negativa de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede.
“Certidão Negativa de falência, de concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial (Lei”
Amostras e prova de conceito
A Administração poderá exigir amostra ou prova de conceito mediante pré-qualificação.
“indicar marcas ou modelos e/ou exigir amostra ou prova de conceito, mediante procedimento de pré-qualificação.”
Entrega e execução
O prazo de entrega do objeto é de até 30 dias a contar da emissão da ordem de fornecimento.
“O prazo de entrega do objeto é de até 30 (trinta) dias, a contar da emissão da ordem de”
O objeto deve ser entregue na Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Januário Batista, n° 531, Centro.
“O objeto deverá ser entregue pela contratada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de General Câmara/RS, no seguinte endereço: Rua Januário Batista, n° 531, Centro;”
O veículo deve ser entregue novo, revisado, com manual, chave reserva e nota fiscal.
“O veículo deverá ser entregue novo, em perfeitas condições de uso e funcionamento, devidamente revisado, acompanhado de manual do proprietário, chave reserva, nota fiscal e”
O veículo deve ser entregue emplacado e licenciado em nome do município, com despesas da contratada.
“O veículo deverá ser entregue devidamente emplacado e licenciado em nome do município, com todas as despesas correspondentes sob responsabilidade da contratada;”
O objeto será recebido provisoriamente em 15 dias e definitivamente em 30 dias.
“O objeto será recebido provisoriamente, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de verificação de conformidade com as especificações e, posteriormente, de forma definitiva,”
O prazo de vigência da contratação é de 60 dias a contar da assinatura do instrumento contratual.
“O prazo de vigência da contratação será de 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura do instrumento contratual e poderá ser prorrogado, nos termos da Lei 14.133/2021.”
Penalidades
Será aplicada multa de no mínimo 0,5% e máximo de 30% do valor do objeto licitado ou contratado.
“Multa de no mínimo 0,5% (cinco décimos por cento) e máximo de 30% (trinta por cento) do valor do objeto licitado ou contratado;”
Será aplicado impedimento de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos.
“Impedimento de licitar e contratar, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do órgão licitante, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
Será aplicada declaração de inidoneidade pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.
“Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos.”
Na aplicação da multa será facultada defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“Na aplicação da sanção prevista no item 18, II, alínea “b”, do presente edital, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
A aplicação das sanções não exclui a obrigação de reparação integral do dano causado.
“A aplicação das sanções previstas no item 18, II, deste Edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado à Administração Pública.”
A multa de mora poderá ser convertida em compensatória com extinção unilateral do contrato.
“A aplicação de multa de mora não impedirá que a Administração a converta em compensatória e promova a extinção unilateral do contrato com a aplicação cumulada de outras sanções”
Impugnação e esclarecimentos
A impugnação pode ser feita até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
“a ) Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública,”
A impugnação deve ser realizada exclusivamente por forma eletrônica no sistema.
“b) A impugnação deverá ser realizada EXCLUSIVAMENTE por FORMA ELETRÔNICA”
A pregoeira decide sobre a impugnação em até 3 dias úteis.
“c) Caberá à pregoeira, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus”
Os pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 03 dias úteis antes da abertura.
“e) Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados à”
A pregoeira responde aos esclarecimentos em até 3 dias úteis.
“f) A pregoeira responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de prazo de até 3 (três)”
As respostas aos esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes.
“h) As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão”
Anexos
Integram o Edital o Anexo I – Termo de referência e o Anexo II – Minuta do Contrato.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: ANEXO I – Termo de referência; ANEXO II – Minuta do Contrato”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “EDITAL_DE_PE_025-2026_-_VE_CULO_SA_DE_-_ASSINADO.pdf” (34 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.