Resumo do edital: Aquisicao de equipamentos materiais de informatica e de insumos para as Secretarias Municipais
Pregão - Eletrônico 51 | Processo 2409/2026 · MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL · Rosário do Sul/RS · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 55 parte do documento não foi lida (4 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 51/2026 para registro de preços de equipamentos, materiais de informática e insumos.
“PREGÃOELETRÔNICO 51/2026 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Rosário do Sul-RS OBJETO Registro de preços para aquisição de equipamentos, materiais de informática e de insumos para as Secretarias Municipais”
A sessão pública ocorrerá em 05/11/2026, às 9h, horário de Brasília.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 05/11/2026, às 9h (horário de Brasília)”
O critério de julgamento é menor preço por item e o modo de disputa é aberto.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço – por item MODO DE DISPUTA: aberto”
Há preferência para ME/EPP/equiparadas, exceto itens de ampla concorrência.
“PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS SIM, exceto os itens indicados no Termo de Referência como de ampla concorrência”
O processo administrativo é o nº 2409/2026 e a licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico.
“PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026 (Processo Administrativo nº 2409/2026 Torna-se público que o Município de Rosário do Sul, por meio do Departamento de Licitações e Contratos”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias , a contar da data de sua apresentação.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é registro de preços para aquisição de equipamentos, materiais de informática e insumos para as Secretarias Municipais.
“O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de equipamentos, materiais de informática e de insumos para as Secretarias Municipais, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.”
A licitação será dividida em itens distintos conforme tabela do Termo de Referência.
“A licitação será dividida em itens distintos, conforme tabela do Termo de Referência.”
O objeto é classificado como bens comuns.
“O objeto do presente termo de referência é a aquisição de material de informática e insumos para Secretaria Municipal Do Trabalho, Habitação e Assistência Social , classificados como bens comuns”
O prazo de entrega é de 20 dias após envio ou entrega do empenho.
“Prazo de entrega: o prazo de entrega será de 20 dias após envio ou entrega do empenho pelo responsável de cada secretaria.”
O local de entrega é o Departamento de Almoxarifado na Prefeitura.
“Local: deverá ser entregue no Departamento de Almoxarifado na Prefeitura.”
O prazo de vigência do instrumento contratual é de 1 ano, prorrogável por mais 1 ano.
“Por se tratar de um registro de preços, o prazo de vigência do instrumento contratual será de 01 ano, podendo ser prorrogado por mais 01 ano, desde que comprovado o preço vantajoso”
Valor estimado
O custo estimado total da contratação é de R$ 2.159.321,12.
“O custo estimado total da contratação é de R$ 2.159.321,12 (Dois milhões, cento e cinquenta e nove mil, trezentos e vinte e um reais e doze centavos)”
O valor unitário do item 2 (HD interno SATA 480 GB SSD) é de R$ 485,30.
“2. Hd interno sata 480 gb ssd especificações mínimas ssd 480gb - leituras 500mbs gravações 450mbs - formato 25 pol interface sata rev 3.0 6gbs compatível com a versão anterior sata rev 2.0 3gbs UND 273 485,30”
O valor unitário do item 3 (caixa de cabo U/UTP CAT.5e) é de R$ 876,00.
“3. Caixa de cabo u/utp cat.5e, cat5e 24awgx4p características: - quantidade: 305m por caixa; - material: 100% cobre; - suportar trafego de rede gigabit 10/100/1000; UND 46 876,00”
O valor unitário do item 45 (computador desktop básico) é de R$ 3.120,46.
“45. Computador (desktop-básico): especificação mínima: que esteja em linha de produção pelo fabricante. Computador desktop com processador no mínimo que possua no mínimo 6 núcleos, 12 thereads, 12mb de cache e frequência mínima de 2,9 ghz; possuir 1 ssd 480gb sata iii 6gb/s, leitura 500mb/s e gravação 350mb/s (mínimos), memória ram de 8 gb, em 2 módulos idênticos de 4 gb cada, do tipo sdram ddr4 2.666 mhz ou superior, operando UND 109 3.120,46”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 05/11/2026, às 9h, horário de Brasília.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 05/11/2026, às 9h (horário de Brasília)”
A proposta ajustada ao lance vencedor e os documentos de habilitação devem ser enviados em até 2 horas da convocação do Pregoeiro, prorrogáveis por igual período.
“A proposta ajustada ao lance vencedor, acompanhada dos documentos de habilitação deverão ser enviados em até 2 horas a contar da convocação do Pregoeiro, prorrogáveis por igual período mediante solicitação a ser realizada antes do término do prazo inicial, através do chat do sistema.”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias , a contar da data de sua apresentação.”
A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos, com prorrogação automática de dois minutos quando houver lance nos últimos dois minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
O prazo para assinatura da Ata de Registro de Preços é de 3 dias úteis a partir da convocação.
“Homologado o resultado da licitação, o licitante mais bem classificado terá o prazo de 3 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços”
O prazo de entrega é de 20 dias após envio ou entrega do empenho.
“Prazo de entrega: o prazo de entrega será de 20 dias após envio ou entrega do empenho pelo responsável de cada secretaria.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço – por item”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: aberto”
O fornecedor será selecionado por meio de licitação na modalidade pregão, forma eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO.”
O intervalo mínimo de diferença de valores entre lances é de R$ 0,01.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$0,01 (um centavo) .”
O lance deve ser ofertado pelo valor unitário do item.
“O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item.”
Havendo empate, o critério de desempate será o previsto no art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021.
“Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021, nesta ordem:”
Habilitação jurídica
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
O edital exige Certificado da Condição de Microempreendedor Individual para MEI.
“Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio”
O edital exige inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social para sociedade empresária.
“Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis”
O edital exige portaria de autorização de funcionamento no Brasil para sociedade empresária estrangeira.
“Sociedade empresária estrangeira: portaria de autorização de funcionamento no Brasil, publicada no Diário Oficial da União e arquivada na Junta Comercial da unidade federativa onde se localizar a filial”
O edital exige inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas para sociedade simples.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
O edital exige ata de fundação e estatuto social para sociedade cooperativa.
“Sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;”
O edital exige prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)”
O edital exige prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
O edital exige prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa”
O edital exige prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual ou Municipal.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual ou Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
O edital exige prova de regularidade com a Fazenda Estadual ou Municipal.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual ou Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;”
Amostras e prova de conceito
O edital prevê que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra quando exigido no Termo de Referência.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.”
O edital estabelece que a ausência ou atraso na entrega da amostra sem justificativa aceita gera recusa da proposta.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.”
O edital define que, se a amostra do primeiro classificado não for aceita, analisa-se a proposta do segundo classificado.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
O edital prevê divulgação por mensagem no sistema do local e horário do procedimento de avaliação das amostras.
“Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.”
O edital lista como infração administrativa deixar de apresentar amostra.
“deixar de apresentar amostra;”
O edital lista como infração administrativa apresentar amostra falsificada ou deteriorada.
“apresentar amostra falsificada ou deteriorada;”
Entrega e execução
O Estudo Técnico Preliminar fixa prazo de entrega de 20 dias após envio ou entrega do empenho.
“Prazo de entrega: o prazo de entrega será de 20 dias após envio ou entrega do empenho pelo responsável de cada secretaria.”
O Estudo Técnico Preliminar define que os itens serão recebidos de forma parcelada.
“Forma do recebimento: os itens serão recebidos de forma parcelada.”
O Termo de Referência estabelece prazo de realização dos serviços de 20 dias contados do envio do empenho.
“O prazo de realização dos serviços é de 20 dias, contados do envio do empenho.”
O Termo de Referência exige comunicação com pelo menos 5 dias de antecedência caso não seja possível a entrega na data assinalada.
“Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos (5.) dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.”
O Termo de Referência indica o endereço de entrega dos bens.
“Os bens deverão ser prestados no seguinte endereço: Rua Gen. Osório 1180, centro, CEP 97590-000.”
A minuta da Ata de Registro de Preços prevê que o fornecimento ocorra mediante emissão de nota de empenho, autorização de compra ou instrumento hábil equivalente.
“O fornecimento será efetivado mediante a emissão de nota de empenho, autorização de compra ou instrumento hábil equivalente, que terá força de contrato, na forma do art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021, observados os quantitativos registrados e o prazo de validade desta Ata.”
Penalidades
O edital lista infrações administrativas cometidas pelo licitante com dolo ou culpa.
“Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa:”
O edital define que a multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da expedição da guia de recolhimento.”
O edital estabelece que a sanção de impedimento de licitar e contratar terá prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
O edital prevê que a aplicação das sanções não exclui a obrigação de reparação integral dos danos causados.
“A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada na plataforma de licitações em até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à abertura.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado na plataforma de licitações que ocorrer o pregão no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser realizados por forma eletrônica, exclusivamente através de campo próprio no sistema de licitações.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, exclusivamente através de campo próprio no sistema de licitações que ocorrer o pregão, onde ficará disponível para os demais interessados;”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deve ser motivada pelo agente de contratação.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo agente de contratação, nos autos do processo de licitação.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
O edital lista os anexos que o integram para todos os fins e efeitos.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:”
O edital indica o Anexo 1 como Estudo Técnico Preliminar.
“ANEXO 1 – Estudo Técnico Preliminar”
O edital indica o Anexo 2 como Termo de Referência.
“ANEXO 2 – Termo de Referência”
O edital indica o Anexo 3 como Minuta de Ata de Registro de Preços.
“ANEXO 3 - Minuta de Ata de Registro de Preços;”
O edital indica o Anexo 4 como Modelo de declaração conjunta.
“ANEXO 4 – Modelo de declaração conjunta;”
O edital indica o Anexo 7 como Modelo de proposta.
“ANEXO 7 – Modelo de proposta”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “edital” (64 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.