Resumo do edital: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para as Escolas Municipais e demais secretarias, confor
Pregão - Eletrônico 76/2026 · MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RS · página da licitação
Resumo geral
O edital torna público o Pregão Eletrônico nº 76/2026.
“TORNA PÚBLICO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2026 ”
A licitação será realizada na modalidade pregão, na forma eletrônica.
“REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO , NA FORMA ELETRÔNICA , NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021”
O objeto é a aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para as Escolas Municipais e demais secretarias.
“Constitui objeto da presente licitação a aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para as Escolas Municipais e demais secretarias”
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço por item , considerado o menor dispêndio para a Administração”
A sessão virtual ocorrerá no Portal de Compras Públicas em 22 de outubro de 2026, às 9h.
“A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 22 de outubro de 2026, às 9h”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias, a contar da data de sua apresentação.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para as Escolas Municipais e demais secretarias.
“Constitui objeto da presente licitação a aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para as Escolas Municipais e demais secretarias”
O objeto está detalhado no Termo de Referência (Anexo I).
“conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).”
O Termo de Referência descreve a aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para as Escolas Municipais e demais Secretarias.
“O presente termo tem por objeto a aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para as Escolas Municipais e demais Secretarias.”
A contratação será realizada preferencialmente por meio de licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica.
“A contratação será realizada preferencialmente por meio de licitação, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica”
Valor estimado
As despesas correrão à conta dos recursos consignados no orçamento vigente.
“As despesas decorrentes do objeto deste pregão correrão à conta dos recursos consignados no orçamento vigente.”
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias após a entrega e instalação do objeto e sua aceitação.
“O pagamento será efetuado, no prazo de 30 (trinta) dias após a entrega e instalação do objeto e sua conseqüente aceitação.”
As despesas correrão por conta das dotações orçamentárias indicadas.
“As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:”
O valor do contrato será indicado no instrumento contratual.
“O valor do presente Contrato é de R$ …... (……….).”
Prazos e sessão
A data da sessão é 22/10/2026, às 09 horas.
“Data da sessão: 22/10/2026 Horário: 09 HORAS”
As propostas e documentos podem ser enviados até às 08h e 55min do dia da sessão.
“podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h e 55min”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias, a contar da data de sua apresentação.”
O fornecimento dos equipamentos deverá ser realizado no prazo de entrega de até 30 dias.
“O fornecimento dos equipamentos constantes dos itens deverá ser realizado no prazo de entrega de até 30 dias”
A vigência do contrato é de 60 dias, a contar da data da assinatura.
“A vigência do contrato é de 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura.”
O adjudicatário terá o prazo de 5 dias úteis para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente.
“O adjudicatário terá o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente”
Critério de julgamento
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço por item , considerado o menor dispêndio para a Administração”
O modo de disputa é aberto.
“Modo de disputa: Aberto”
O critério de julgamento será o menor preço por item, nos termos do art. 34 da Lei nº 14.133/2021.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço por item , considerado o menor dispêndio para a Administração, nos termos do art. 34 da Lei nº 14.133/2021”
O julgamento das propostas será pelo menor preço apresentado por item.
“E o julgamento das propostas será pelo menor preço apresentado por item.”
Habilitação jurídica
O edital exige cópia do registro comercial para empresa individual.
“a) cópia do registro comercial, no caso de empresa individual;”
O edital exige cópia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado para sociedades comerciais.
“b) cópia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;”
O edital exige prova de inscrição no CNPJ.
“c) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF);”
O edital exige cópia do decreto de autorização para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País.
“d) cópia do decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal.
“a) comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
O edital exige prova de regularidade perante a Fazenda federal, estadual e municipal.
“b) prova de regularidade perante a Fazenda federal, estadual e municipal do domicílio ou sede do licitante;”
O edital exige prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS.
“c) prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;”
O edital exige prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho.
“d) prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho;”
Qualificação técnica
O edital exige indicação do responsável técnico com comprovação de registro na entidade profissional competente para os itens 25, 26, 27 e 31.
“a) Indicação do responsável técnico da empresa licitante, com comprovação do seu registro na entidade profissional competente para os itens 25, 26, 27 e 31.”
O edital exige prova de vínculo do responsável técnico com a empresa licitante para os itens 25, 26, 27 e 31.
“b)Prova de vínculo do responsável técnico com a empresa licitante, no caso de empregado – anexar cópia autenticada da CTPS; no caso de sócio – anexar cópia do Contrato Social e alterações; no caso de contratado – anexar contrato de prestação de serviços para os itens 25, 26, 27 e 31.”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige Certidão Negativa de Falências e Concordatas emitida pelo Poder Judiciário da sede da licitante.
“a) Certidão Negativa de Falências e concordatas emitida pelo Poder Judiciário da sede da licitante, com data de emissão não superior a noventa dias, caso não tenha validade expressa no documento.”
Entrega e execução
O fornecimento dos equipamentos deve ocorrer em até 30 dias a contar do recebimento do empenho.
“O fornecimento dos equipamentos constantes dos itens deverá ser realizado no prazo de entrega de até 30 dias, a contar do recebimento do empenho nos endereços listados no Termo de Referência.”
Os itens 25, 26, 27 e 31 devem ser entregues instalados.
“O itens 25, 26, 27 e 31 deverão ser entregues instalados.”
A vigência do contrato é de 60 dias a contar da assinatura.
“A vigência do contrato é de 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura.”
A licitante vencedora deve corrigir desconformidades em até 5 dias úteis.
“Verificada a desconformidade de algum item, a licitante vencedora deverá promover as correções necessárias no prazo máximo de 05(cinco) dias úteis, sujeitando-se às penalidades previstas neste edital.”
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e instalação do objeto e sua aceitação.
“O pagamento será efetuado, no prazo de 30 (trinta) dias após a entrega e instalação do objeto e sua conseqüente aceitação.”
Penalidades
O licitante ou contratado será responsabilizado por dar causa à inexecução parcial do contrato.
“dar causa à inexecução parcial do contrato;”
Será aplicada multa de no mínimo 0,5% e máximo de 30% do valor do objeto licitado ou contratado.
“multa de no mínimo 0,5% (cinco décimos por cento) e máximo de 30% (trinta por cento) do valor do objeto licitado ou contratado;”
Será aplicado impedimento de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedimento de licitar e contratar, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do órgão licitante, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
Será aplicada declaração de inidoneidade para licitar ou contratar pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.
“declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos.”
Na aplicação da multa, será facultada defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“Na aplicação da sanção prevista no item 16.2, alínea “b”, do presente edital, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
Impugnação e esclarecimentos
Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 23:59 horas do dia 16/10/2026.
“Impugnações e Esclarecimentos até às 23:59 horas do 16/10/2026.”
Até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o Edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
“Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.”
A impugnação e/ou pedido de esclarecimento deverão ser feitos exclusivamente por forma eletrônica no sistema.
“A IMPUGNAÇÃO e/ou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DEVERÃO ser feitos EXCLUSIVAMENTE por FORMA ELETRÔNICA no sistema www.portaldecompraspublicas.com.br.”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada no Portal de Compras Públicas no prazo de até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada no Portal de Compras Públicas no prazo de até 3 (três) dias úteis”
Anexos
O Anexo I é o Termo de Referência.
“ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA”
O Anexo II é o Modelo de Proposta de Preços.
“ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS;”
O Anexo III é a Minuta de Contrato.
“ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO”
O objeto da licitação é a aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos conforme especificações do Termo de Referência (Anexo I).
“Constitui objeto da presente licitação a aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para as Escolas Municipais e demais secretarias, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).”
A proposta de preços deve ser formulada e enviada em formulário específico, conforme Anexo II.
“A proposta de preços deverá ser formulada e enviada em formulário específico, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico, conforme Anexo II.”
A não inserção da proposta no sistema eletrônico contendo as especificações do Termo de Referência do Anexo 01 implicará desclassificação.
“A não inserção da PROPOSTA no sistema eletrônico contendo as ESPECIFICAÇÕES em conformidade com o solicitado no Termo de Referência do Anexo 01, seu respectivo VALOR, implicará na DESCLASSIFICAÇÃO da licitante proponente face à ausência de informação suficiente para análise de aceitabilidade e classificação da proposta;”
Gerado em 12/10/2026 a partir de “Edital e Anexos.pdf” (53 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.