Resumo do edital: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de materiais, equipamentos e insumos destinados aos espaços de saúde, visando atender às
Pregão - Eletrônico 78/2026 · MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RS · página da licitação
Resumo geral
O edital divulga o Pregão Eletrônico nº 78/2026 do Município de Ivoti.
“EDITAL Nº 216, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 "TORNA PÚBLICO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2026”
A licitação será realizada na modalidade pregão, na forma eletrônica.
“REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO , NA FORMA ELETRÔNICA , NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021”
O objeto é a aquisição de materiais, equipamentos e insumos destinados aos espaços de saúde.
“Constitui objeto da presente licitação a aquisição de materiais, equipamentos e insumos destinados aos espaços de saúde”
O critério de julgamento é o menor preço por item.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço por item , considerado o menor dispêndio para a Administração”
A sessão pública ocorrerá em 26/10/2026, às 09 horas.
“Data da sessão: 26/10/2026 Horário: 09 HORAS”
O prazo para entrega dos equipamentos, materiais e mobiliários é de 30 dias após o recebimento da Nota de Empenho.
“O prazo para entrega dos equipamentos, materiais e mobiliários é de 30 dias após o recebimento da Nota de Empenho.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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19 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de materiais, equipamentos e insumos destinados aos espaços de saúde.
“Constitui objeto da presente licitação a aquisição de materiais, equipamentos e insumos destinados aos espaços de saúde”
O objeto visa atender às necessidades de manutenção e execução das atividades assistenciais nas unidades de saúde e do centro de especialidades.
“visando atender às necessidades de manutenção e execução das atividades assistenciais nas unidades de saúde e do centro de especialidades”
O critério de julgamento será o menor preço por item, observadas as especificações do objeto.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço por item , considerado o menor dispêndio para a Administração”
O Termo de Referência define a aquisição de materiais, equipamentos e insumos destinados aos espaços de saúde.
“Aquisição de materiais, equipamentos e insumos destinados aos espaços de saúde, visando atender às necessidades de manutenção e execução das atividades assistenciais”
O Termo de Referência lista itens como braçadeira para pressão não invasiva adulto.
“01 Braçadeira para Pressão Não Invasiva (PNI) Adulto”
O Termo de Referência lista itens como estetoscópio adulto.
“03 Estetoscópio Adulto”
Valor estimado
O Termo de Referência indica estimativa de valor total de R$ XXX.
“Estima-se para a contratação almejada o valor total de R$ XXX.”
Prazos e sessão
A data da sessão é 26/10/2026, às 09 horas.
“Data da sessão: 26/10/2026 Horário: 09 HORAS”
As propostas e documentos podem ser enviados até às 08h e 55min.
“podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h e 55min”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias, a contar da data de sua apresentação.”
O prazo para entrega dos equipamentos, materiais e mobiliários é de 30 dias após o recebimento da Nota de Empenho.
“O prazo para entrega dos equipamentos, materiais e mobiliários é de 30 dias após o recebimento da Nota de Empenho.”
O adjudicatário terá o prazo de 5 dias úteis para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente.
“O adjudicatário terá o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente”
O pagamento será efetuado no prazo de até trinta dias após apresentação de Nota Fiscal.
“O pagamento será efetuado no prazo de até trinta (30) dias após apresentação de Nota Fiscal correspondente, com aprovação da Secretaria de Saúde.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é o menor preço.
“Critério de Julgamento: Menor Preço”
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço por item , considerado o menor dispêndio para a Administração”
O modo de disputa é aberto.
“Modo de disputa: Aberto”
Será adotado o modo de disputa aberto, com lances públicos e sucessivos.
“Será adotado para o envio de lances na licitação o modo de disputa aberto , em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.”
Habilitação jurídica
O edital exige cópia do registro comercial para empresa individual.
“a) cópia do registro comercial, no caso de empresa individual;”
O edital exige cópia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado para sociedades comerciais.
“b) cópia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;”
O edital exige prova de inscrição no CNPJ.
“c) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF);”
O edital exige cópia do decreto de autorização para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País.
“d) cópia do decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal.
“a) comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
O edital exige prova de regularidade perante a Fazenda federal, estadual e municipal.
“b) prova de regularidade perante a Fazenda federal, estadual e municipal do domicílio ou sede do licitante;”
O edital exige prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS.
“c) prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;”
O edital exige prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho.
“d) prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho;”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige certidão negativa de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial.
“9.1.3.1.Certidão Negativa de falência, de concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial (Lei nº 11.101/2005), expedida pelo distribuidor da sede da empresa, datado dos últimos 90 (noventa) dias, ou que esteja dentro do prazo de validade expresso na própria Certidão;”
Entrega e execução
O prazo para entrega dos equipamentos, materiais e mobiliários é de 30 dias após o recebimento da Nota de Empenho.
“O prazo para entrega dos equipamentos, materiais e mobiliários é de 30 dias após o recebimento da Nota de Empenho.”
Todos os itens deverão ser entregues na Secretaria Municipal da Saúde, localizada na Avenida Presidente Lucena, nº 3527, bairro Centro – Ivoti/RS.
“Todos os itens deverão ser entregues na Secretaria Municipal da Saúde, localizada na Avenida Presidente Lucena, nº 3527, bairro Centro – Ivoti/RS.”
O prazo de vigência do contrato é até a entrega final do objeto, a contar de sua assinatura.
“O prazo de vigência do presente contrato é até a entrega final do objeto do presente contrato a contar de sua assinatura.”
O prazo para entrega dos equipamentos, materiais e mobiliários é de 30 dias após o recebimento da Nota de Empenho.
“O prazo para entrega dos equipamentos, materiais e mobiliários é de 30 dias após o recebimento da Nota de Empenho.”
Todos os itens e equipamentos devem ter prazo de garantia mínimo de 12 (doze) meses a contar de sua entrega.
“Todos os itens e equipamentos devem ter prazo de garantia mínimo de 12 (doze) meses a contar de sua entrega.”
Todos os itens deverão ser entregues na Secretaria Municipal da Saúde, localizada na Avenida Presidente Lucena, no 3527, bairro Centro – Ivoti/RS.
“Todos os itens deverão ser entregues na Secretaria Municipal da Saúde, localizada na Avenida Presidente Lucena, no 3527, bairro Centro – Ivoti/RS.”
Penalidades
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por dar causa à inexecução parcial do contrato.
“dar causa à inexecução parcial do contrato;”
Será aplicada multa de no mínimo 0,5% e máximo de 30% do valor do objeto licitado ou contratado.
“b) multa de no mínimo 0,5% (cinco décimos por cento) e máximo de 30% (trinta por cento) do valor do objeto licitado ou contratado;”
Será aplicado impedimento de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 (três) anos.
“c) impedimento de licitar e contratar, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do órgão licitante, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
Será aplicada declaração de inidoneidade para licitar ou contratar pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos.
“d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos.”
Na aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.
“será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
A CONTRATADA estará sujeita a advertência no caso de inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave.
“Advertência, no caso de inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave.”
Impugnação e esclarecimentos
Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 23:59 horas do dia 21/10/2026.
“Impugnações e Esclarecimentos até às 23:59 horas do dia 21/10/2026.”
Até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o Edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
“Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada no Portal de Compras Públicas no prazo de até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada no Portal de Compras Públicas no prazo de até 3 (três) dias úteis”
Anexos
Integram o Edital os anexos: ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS e ANEXO III - MODELO DE CONTRATO.
“ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS; ANEXO III - MODELO DE CONTRATO.”
A proposta de preços deverá ser formulada e enviada em formulário específico, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico, conforme Anexo II.
“A proposta de preços deverá ser formulada e enviada em formulário específico, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico, conforme Anexo II.”
O objeto da licitação é a aquisição de materiais, equipamentos e insumos destinados aos espaços de saúde, conforme especificações técnicas do ANEXO I – Termo de Referência.
“conforme especificações técnicas do ANEXO I – Termo de Referência.”
Os licitantes deverão registrar suas propostas no sistema eletrônico, observando os termos constantes do Anexo I - Termo de Referência.
“Os licitantes deverão registrar suas propostas no sistema eletrônico, observando os termos constantes do Anexo I - Termo de Referência”
O prazo de entrega dos materiais será de acordo com o estabelecido no termo de referencia (anexo I) do edital desse processo.
“Prazo de entrega dos materiais será de acordo com o estabelecido no termo de referencia (anexo I) do edital desse processo.”
Gerado em 09/10/2026 a partir de “Edital_e_Anexos.pdf” (61 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.