Resumo do edital: Realizacao de servicos com aplicacao de material para conserto do telhado do centro 1 localizado na avenida luiz barreto 927 no municipio de
Concorrência - Eletrônica 18 | Processo 377/2026 · MUNICIPIO DE TRIUNFO · Triunfo/RS · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de concorrência eletrônica para contratação de empresa para conserto do telhado do Centro 1.
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA CONSERTO DO TELHADO DO CENTRO 1”
A licitação é do tipo menor preço e será realizada em 30 de outubro de 2026, às 09h.
“TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO DATA 30 DE OUTUBRO DE 2026 HORÁRIO 09h”
O valor estimado da licitação é de R$ 9.754,17.
“O valor estimado para esta licitação é de R$ 9.754,17 (nove mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).”
A sessão virtual ocorrerá no Portal de Compras Públicas.
“A sessão virtual da concorrência eletrônica será realizada no endereço, data e horário definidos acima”
O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação”
O critério de julgamento é o menor preço global.
“No julgamento das propostas será considerado o critério do MENOR PREÇO GLOBAL.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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12 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa para serviços com aplicação de material para conserto do telhado do Centro 1.
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA CONSERTO DO TELHADO DO CENTRO 1”
O local de execução é a Avenida Luiz Barreto, 927, em Triunfo/RS.
“LOCALIZADO NA AVENIDA LUIZ BARRETO, 927, NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO/RS.”
O objeto deve seguir projetos, memoriais descritivos, planilha de orçamento e demais anexos.
“conforme projetos e seus respectivos memoriais descritivos, planilha de orçamento e demais anexos, que são partes integrantes deste Edital.”
A execução é em regime global.
“Execução, em regime global, de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA CONSERTO DO TELHADO DO CENTRO 1”
Valor estimado
O valor estimado para a licitação é de R$ 9.754,17.
“O valor estimado para esta licitação é de R$ 9.754,17 (nove mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).”
O pagamento será efetuado em 30 dias úteis contados do ateste.
“O pagamento será efetuado no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contados do regular ateste”
A dotação orçamentária é do Fundo Municipal de Saúde, fonte 1102, categoria 339039160000.
“37 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1102 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 339039160000”
O valor do contrato inclui todos os custos, tributos e encargos.
“O valor do presente contrato é de R$ ........................ (......................................), no qual estão incluídos todos os custos necessários à execução do objeto”
Prazos e sessão
A data da licitação é 30 de outubro de 2026, às 09h.
“DATA 30 DE OUTUBRO DE 2026 HORÁRIO 09h”
As propostas podem ser enviadas até às 09h59.
“podendo as propostas ser enviadas até às 09 horas e 59 minutos”
A etapa de lances tem duração de 10 minutos, prorrogável automaticamente por 2 minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de 10 (dez) minutos e, então, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos 02 (dois) minutos”
A proposta final deve ser enviada em até 24 horas da solicitação.
“deverá ser enviada via sistema eletrônico, por meio da opção “Julgamento de Proposta”, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas”
A documentação de habilitação deve ser enviada em até 2 horas da solicitação.
“encaminhar a documentação de habilitação, via sistema eletrônico, no prazo de 02 (duas) horas, a contar da solicitação do Agente de Contratação.”
O prazo de vigência do contrato é de 30 dias a contar da Ordem de Serviço.
“O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias , a contar da emissão da Ordem de Serviço”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é o menor preço global.
“No julgamento das propostas será considerado o critério do MENOR PREÇO GLOBAL.”
Será desclassificada a proposta com vício insanável.
“Será desclassificada, nos termos do art. 59 da Lei nº 14.133/2021, a proposta que incidir em alguma das seguintes situações: (a) contiver vício insanável;”
Serão consideradas inexequíveis propostas inferiores a 75% do valor orçado.
“Serão consideradas inexequíveis, como definido no §4º do art. 59 da Lei nº 14.133/2021, as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração”
O modo de disputa é aberto, com lances públicos e sucessivos.
“Será adotado o modo de disputa aberto, definido no art. 56, inc. I, da Lei nº 14.133/2021, em que as licitantes apresentam lances públicos e sucessivos.”
Habilitação jurídica
A licitante deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado.
“Ato constitutivo , estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores”
A licitante deve apresentar documento oficial que comprove inscrição no CNPJ.
“Documento oficial que comprove a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto licitado;”
A licitante deve apresentar declaração de habilitação conforme o Anexo III.
“Declaração de habilitação, conforme o Anexo III deste Edital ;”
A licitante deve apresentar declaração de composição societária e de nepotismo conforme o Anexo IV.
“Declaração de composição societária e de nepotismo, conforme o Anexo IV deste Edital ;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
A licitante deve apresentar comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal.
“Comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede da licitante.”
A licitante deve apresentar Certificado de Regularidade do FGTS.
“CR FGTS – Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, expedido pela Caixa Econômica Federal;”
A licitante deve apresentar certidões negativas de débitos da Receita Federal e das Fazendas Públicas Estadual e Municipal.
“CND – certidões negativas de débitos (ou positivas com efeitos de negativa), expedidas pela Receita Federal (conforme Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 1751/2014) e pelas Fazendas Públicas Estadual e Municipal do domicílio ou sede da licitante;”
A licitante deve apresentar Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
“CNDT – Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas expedida pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST, conforme Lei Federal nº 12.440/2011.”
Qualificação técnica
A licitante deve apresentar Certificado de Registro de Pessoa Jurídica emitido pelo CREA e/ou CAU.
“Certificado de Registro de Pessoa Jurídica , emitido pelo Conselho de Engenharia e Agronomia (CREA) e/ou pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), dentro do prazo de validade”
A licitante deve apresentar Atestado de Visita ou Declaração de Pleno Conhecimento do Objeto.
“Atestado de Visita, assinado por representante da Secretaria Municipal de Planejamento ou Declaração de Pleno Conhecimento do Objeto.”
Qualificação econômico-financeira
A licitante deve apresentar certidão negativa de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial.
“Certidão negativa de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial , conforme Lei nº 11.101/05, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica;”
A licitante deve apresentar demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais.
“Demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais , já exigíveis e apresentadas na forma da lei, comprovando que a licitante possui índices de liquidez geral - ILG, de solvência geral - ISG, e de liquidez corrente - ILC, superiores a 1,0 (um)”
A licitante deve possuir patrimônio líquido igual ou superior a 10% do valor estimado para a contratação.
“A licitante deverá possuir o patrimônio líquido igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor estimado para a contratação.”
Entrega e execução
O prazo de vigência do contrato será de 30 dias a contar da emissão da Ordem de Serviço.
“O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias , a contar da emissão da Ordem de Serviço, considerando-se todos os prazos administrativos, inclusive o recebimento definitivo da obra.”
O pagamento será efetuado contra empenho, de acordo com a medição ou o ateste dos serviços.
“O pagamento será efetuado contra empenho, de acordo com a medição (no caso de empreitada por preços unitários) ou o ateste (no caso de empreitada por preço global) dos serviços”
As medições ou atestes serão realizados mensalmente ou em periodicidade menor, a critério do CONTRATANTE.
“As medições ou atestes serão realizados mensalmente ou em periodicidade menor, a critério do CONTRATANTE, a partir da autorização de início da obra”
O Termo de Recebimento Provisório será lavrado em até 30 dias contados da comunicação escrita da CONTRATADA.
“O Termo de Recebimento Provisório será lavrado dentro de até 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento da comunicação escrita, encaminhada pela CONTRATADA.”
O Termo de Recebimento Definitivo será lavrado no prazo de até 90 dias após o recebimento provisório.
“O Termo de Recebimento Definitivo será lavrado no prazo de até 90 (noventa) dias após o recebimento provisório”
A CONTRATADA deve entregar ao CONTRATANTE, no término da obra, manuais, catálogos, garantias, habite-se e as built.
“Entregar ao CONTRATANTE, no término da obra, todos os manuais de operação e de manutenção das instalações, catálogos em português de todos os equipamentos, documentos de garantia, o "habite- se" e o “as built”
Penalidades
As sanções aplicadas serão advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“Garantida prévia defesa, as sanções aplicadas serão: (a) advertência; (b) multa não inferior a 0,5% (meio por cento) nem superior a 30% (trinta por cento) sobre o valor global”
A multa será de no mínimo 0,5% e no máximo 30% sobre o valor global ofertado pela licitante.
“multa não inferior a 0,5% (meio por cento) nem superior a 30% (trinta por cento) sobre o valor global, considerado o valor final ofertado pela licitante;”
O atraso no início da execução sem justificativa acarretará multa moratória de 0,5% por dia de atraso, limitada a 30%.
“acarretará a multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, cumulativamente, limitada ao máximo de 30% (trinta por cento), sobre o valor da parcela inadimplida.”
O atraso no cumprimento do cronograma físico-financeiro sujeita a CONTRATADA a multa moratória de 2% do valor não executado.
“a CONTRATADA ficará sujeita a aplicação de multa moratória de 2% (dois por cento) do valor não executado no período respectivo.”
O atraso na entrega da obra sujeita a CONTRATADA a multa moratória diária de 0,5% do valor da parcela adimplida em atraso.
“a CONTRATADA ficará sujeita à aplicação de multa moratória diária de 0,5% (meio por cento) do valor da parcela adimplida em atraso”
A execução imperfeita ou em desacordo com as especificações sujeita a CONTRATADA a multa compensatória a partir de 0,5% sobre o valor do serviço.
“a CONTRATADA ficará sujeita à aplicação de multa compensatória a partir de 0,5% (meio por cento), incidente sobre o valor total do respectivo serviço”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133/2021 , ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
As impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos pelo site do Portal de Compras Públicas.
“As impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser realizados por meio eletrônico, pelo site : www.portaldecompraspublicas.com.br .”
A resposta à impugnação será divulgada no site do Município em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada no site do Município, no prazo de até 3 (três) dias úteis”
As impugnações e pedidos de esclarecimento não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimento não suspendem os prazos previstos no certame.”
Anexos
Fazem parte do Edital os anexos: Documentação Técnica, Modelo de Proposta de Preços, Modelo de Declaração para Habilitação, Modelo de Declaração de Composição Societária e de Nepotismo, Minuta de Contrato e Declaração de Pleno Conhecimento do Objeto.
“Fazem parte deste Edital os seguintes ANEXOS : ANEXO I – DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA; ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS; ANEXO III – MODELO DE DECLARAÇÃO PARA HABILITAÇÃO;”
A documentação técnica está disponível para download no site da prefeitura, na aba Anexo I desta licitação.
“A documentação técnica (memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, plantas, etc) está disponível para download em https:// www.triunfo.rs.gov.br , na aba “ ANEXO I ” desta licitação”
A licitante deve enviar a Planilha Orçamentária mencionada na alínea b do subitem 5.4 do Edital, cujo modelo está no Anexo I.
“Acompanhando a presente proposta de preços, a licitante deverá enviar a Planilha Orçamentária mencionada na alínea “b” do subitem 5.4 do Edital, cujo modelo está disponível como indicado no Anexo I”
A minuta de contrato integra o Edital em seu Anexo IV.
“a minuta de contrato que integra o presente Edital, em seu Anexo IV, será encaminhada à licitante vencedora por e-mail”
A declaração de pleno conhecimento do objeto consta do Anexo VII.
“ANEXO VII DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO DO OBJETO”
A declaração de composição societária e de nepotismo consta do Anexo IV.
“ANEXO IV MODELO DE DECLARAÇÃO DE COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA E NEPOTISMO”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “CE 18 Conserto predio centro I” (41 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.