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Inexigibilidade nº 45/2025 — MUNICIPIO DE SANTA MARIA
MUNICIPIO DE SANTA MARIA, em Santa Maria (RS), publicou inexigibilidade nº 45/2025 para Aquisição de 10 vagas em Serviço de Residencial Terapêutico Privado, na modalidade Tipo I, para os pacientes A.S; A.M.Q.; C.R.; D.M.S.; J.B.C.; J.M.C.; J.L.B.C.; H.L.C.C.; P.R.R.P.; U.B.L.; e 04 vagas na modalidade Tipo…. O valor total estimado é de R$ 1 milhão. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 88488366000100-1-000328/2025.
Atualizado em · fonte: PNCP
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Objeto da contratação
Aquisição de 10 vagas em Serviço de Residencial Terapêutico Privado, na modalidade Tipo I, para os pacientes A.S; A.M.Q.; C.R.; D.M.S.; J.B.C.; J.M.C.; J.L.B.C.; H.L.C.C.; P.R.R.P.; U.B.L.; e 04 vagas na modalidade Tipo II, para os pacientes T.E.L.S.J.; C.R.N.M.; M.S.T. e F.O.R., por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis de acordo com a legislação vigente. A aquisição se dará para a alocação dos pacientes munícipes de Santa Maria/RS.
Aquisição de 10 vagas em Serviço de Residencial Terapêutico Privado, na modalidade Tipo I, para os pacientes A.S; A.M.Q.; C.R.; D.M.S.; J.B.C.; J.M.C.; J.L.B.C.; H.L.C.C.; P.R.R.P.; U.B.L.; e 04 vagas na modalidade Tipo II, para os pacientes T.E.L.S.J.; C.R.N.M.; M.S.T. e F.O.R., por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis de acordo com a legislação vigente, conforme Portaria SES/RS Nº 588/2021, que regulamenta o funcionamento dos Residenciais Terapêuticos Privados, destinados à moradia de pessoas com transtornos mentais e dá outras providências, conforme PROA nº 18/2000-0170653-6, bem como suas atualizações. A aquisição se dará para a alocação dos pacientes munícipes de Santa Maria/RS.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 1.025.160,00
- Valor homologado
- R$ 1.025.160,00
- Abertura das propostas
- Não informada
- Encerramento das propostas
- Não informada
- Publicado no PNCP em
- 02/09/2025, 10:35
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 451/2024
- Nº de controle PNCP
- 88488366000100-1-000328/2025
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Órgão responsável
- CNPJ
- 88.488.366/0001-00
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.