Equipamentos gerais

#ef*eeá*eâ*§ trs s*,.tr ?#8saê6&ds Yíd§, (efl*gur*í. s&H ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP Objeto: Registro de preços para aquisição de leitores faciais de ponto, com instalação e configuração no sistema de ponto eletrônico ABASE Sistemas. l- Descrição da Necessidade da Contratação A Administração Municipal de Santa Bárbara do Sul possui 22 prédios públicos com servidores sujeitos a registro de ponto. Atualmente, os métodos de registro são predominantemente manuais ou utilizam equipamentos obsoletos, o que compromete a confiabilidade dos dados de frequência, favorece fraudes e dificulta a apuração da jornada de trabalho. A necessidade central é modernizar o controle de frequência por meio da aquisição de leitores faciais com tecnologia de verificação de rosto vivo (/iveness detection), integrados ao sistema de ponto eletrônico ABASE Sistemas (plataforma GespamWeb), que já utiliza reconhecimento facial. A contratação visa garantir segurança, inviolabilidade dos registros e conformidade com a Portaria MTP no 67112021. A opção pelo Sistema de Registro de Preços (SRP) justifica-se pela imprevisibilidade das demandas específicas de cada secretaria, permitindo que os órgãos participantes adquiram os equipamentos conforme sua necessidade e disponibilidade orçamentária, sem a obrigatoriedade de aquisição imediata da totalidade estimada. ll - Demonstração da Previsão da Contratação no Plano de Contratações Anual A contratação está prevista no Plano de Contratações Anual (PCA) do exercício corrente, na categoria de aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, em alinhamento com as diretrizes de modernizaçáo administrativa e eficiência na gestão de pessoal. lll - Requisitos da Contratação 3.í. Requisitos Funcionais: . Equipamento: Leitor Facial com capacidade para pelo menos 3.000 faces (preferencialmente 5.000 faces), display colorido, câmera binocular (colorida e infravermelha), leitor RFID 125 k{z e comunicação Ethernet e/ou Wi-Fi.

a ,am ,i.i .'r Tecnologia de Reconhecimento: Verificação de rosto vivo (/iveness detection) para bloquear fraudes por foto ou vídeo; precisão mínima de 99%; velocidade de reconhecimento inferior a 0,3 segundos. . lntegração: Compatibilidade e configuração obrigatória para integração com o sistema de ponto eletrônico ABASE Sistemas (plataforma GespamWeb). 3.2. Requisitos Técnicos: . Alimentação: 12V, com fonte bivolt. . Ambiente de operação: 0"C a 45"C; umidade de 20% a g0o/o. . Dimensões e peso compatíveis com instalação em parede. 3.3. Seruiços Associados: . lnstalação e Configuração: Fornecimento, instalação física e configuração completa dos equipamentos no sistema ABASE Sistemas, incluindo cadastro inicial de servidores e testes de integração. . Treinamento: Capacitação dos operadores para gestão de registros, extração de reÍatórios e manutenção básica. . Garantia e Suporte: Garantia mínima de 12 meses, com suporte técnico remoto e presencial (quando necessário) e substituição de equipamentos defeituosos. lV - Estimativas das Quantidades para a Contratação A estimativa baseia-se no número de prédios públicos (22) e na necessidade de reserva técnica para substituição de aparelhos danificados (3). Aquantidade total estimada e de 25 (vinte e cinco) unidades. Memória de Cálculo:22 prédios públicos com servidores + 3 unidades de reserva de segurança = 25 unidades. Observação: Trata-se de estimativa para fins de registro de preços, não havendo obrigação de aquisição imediata da totalidade. Cada secretaría aderirá à Ata conforme sua demanda e disponibilidade orçamentária. Item Descrição Quantidade Estimada 1 Leitor Facial (modelo Topdata F4 ou similar) 25 unidades

*ffi V - Levantamento de Mercado Foram obtidos dois orçamentos de fornecedores distintos, que servem como referência paru a estimativa de preços: Orçamento 1 - Antirion Tecnologia em ldentificação Ltda (GNPJ: 02.259.408/000í -08) . Produto: LEITOR FACIAL F4 - Ponto WiFi I Cód- 208922 . Quantidade:6unidades . Preço Unitário: R$ 1.550,00 . Valor Total (sem desconto): R$ 9.300,00 . Desconto: R$ 1.500,00 . Valor Total com Desconto: R$ 7.800,00 . Condições: Frete FOB (a cobrar); instalaçâo remota ou presencial (estrutura de rede e energia por conta do cliente); prazo de entrega de 10 dias úteis; validade da proposta: 15 dias. . Observação: O produto é compatível com qualquer sistema de ponto do mercado, incluindo integração com soluçÕes web e mobile. Orçamento 2 - AUTOMASSUL Produto: Leitor Facial Topdata F4-5K . Quantidade:6unidades . Preço Unitário: R$ 1.870,00 . Valor Total: R$ 11 .220,00 . Condições: Valor incluindo fornecimento, instalação e configuração. Aná!ise Comparativa: Fornecedor Produto Preço Unitário (R$) lnstalação lnclusa? Frete Antirion Leitor Facial F4 - Ponto WiFi 1,550,00 Não (cobrança adicional se necessário) FOB (a cobrar)

ffisHTe§á§§&ã& êü §,âáã" 'ííisââÍse**â s{$âã, t§sââas§fi d+ É6+§** Fornecedor Produto Preço Unitário (R$) lnstalação lnclusa? Frete AUTOMASSUL Topdata F4-5K 1.870,00 Sim lncluso Vl - Estimativa do Valor da Contratação A estimativa baseia-se nos orçamentos obtidos. Para o cálculo, adotou-se o menor preço unitário (R$ í.550,00) como referência, acrescido de uma estimativa para instalação e frete. Cálculo para 25 unidades: Item Quantidade Valor Unitário (RS) Valor Total (R$) Leitor Facial F4 - Ponto WiFi 25 1.550,00 38.750,00 Estimativa de instalação e frete (por unidade) 25 150,00 3.750,00 Total Estimado R$ 42.500,00 Observação: O valor total é meramente estimativo. AAta de Registro de Preços não obriga a Administração a contratar a totalidade, conforme art. 83 da Lei no 14.13312021. O valor final será definido em processo licitatorio, considerando a proposta mais vantajosa. Alternativa de Cálculo (utilizando o orçamento com instalação inclusa): Item Quantidade Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) Leitor Facial Topdata F4-5K (com instalação) 25 1.870,00 46.750,00

*@ Conclusão: A estimativa de referência adotada e de R42.500,00 Vll - Descrição da Solução como um Todo A solução consiste no fornecimento de leitores faciais, instalação física nos prédios públicos, configuração no sistema ABASE Sistemas, treinamento de operadores e garantia de 12 meses com suporte técnico. A solução inclui a previsão de 3 unidades de reserva para substituição imediata de aparelhos danificados, garantindo a continuidade do serviço. Exigências de manutenção ê assistência técnica: A contratada deverá oferecer suporte técnico remoto e, quando necessário, presencial, durante o período de garantia. Vlll - Justificativas para o Parcelamento ou Não da Contratação A contratação será realizada em item único, uma vez que os equipamentos são padronizados e os serviços de instalação e configuração são indissociáveis do fornecimento. O parcelamento não traria vantagens competitivas significativas e poderia comprometer a integração com o sistema ABASE. lX - Demonstrativo dos Resultados Pretendidos . Economicidade: Redução de custos com métodos manuais de registro de ponto, eliminação de fraudes e otimização do tempo de apuração de frequência. . Melhor aproveitamento de recursos humanos: Agilidade na gestão de pessoal e redução de retrabalho. . Segurança: Registros invioláveis com verificação de rosto vivo, em conformidade com a legislação trabalhista. X - Providências a Serem Adotadas pela Administração . Verificação da infraestrutura de rede elétrica e de dados nos locais de instalação. . Capacitação de servidores para fiscalização e gestão contratual. . Designação de equipe para acompanhamento da instalação e configuração. . Alinhamento com a equipe de TI para integração dos equipamentos ao sistema ABASE. Xl - Contratações Correlatas e/ou lnterdependentes

*á§,Yâ§á*§áãâ ffi §tÍ{" ?í{#*4sre*d*"id**, wq**É*sa *+**Ea +r1r'rr lr::::::.:r. ;l Não há contrataçÕes correlatas ou interdependentes que precisem ser consideradas neste momento. Xll - Descrição de Possíveis lmpactos Ambientais e Medidas Mitigadoras . Baixo consumo de energia: Os equipamentos possuem consumo energético reduzido. . Logística reversa: As embalagens e os equipamentos obsoletos deverão ser descartados conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos. . Medidas mitigadoras: Previsão de destinação adequada de resíduos eletrôn icos e embalagens. Xlll- Posicionamento Conclusivo sobre a Adequação da Gontratação A contratação é técnica e economicamente viável, pois: . Atende à necessidade imediata de modernização do controle de frequência. . O valor estimado está compatível com o mercado (R1.550,00aR 1.870,00 por unidade). . A solução é integrada ao sistema já utilizado, evitando custos adicionais de software. O Sistema de Registro de Preços permite que cada secretaria adquira conforme sua demanda, sem comprometer o orçamento com aquisição imediata. Conclusão: Acontratação é adequada e recomenda-se arealizaçâo de Pregão Eletrônico na modalidade Registro de Preços, conforme os arts. 82 a 84 da Lei no 14.13312021. Larri L tl,a Secretaria Municipat de Administração PREFEITURA MUNICIPÁL 'Sàãtà eátu"a do sul' RS Larri Bazzanella Jãiretário da Administíação a

ssff§& §&ffie** §* st$L ?r*r{âssix**ésaid**. {${t*ê${riàr6 e§rr§* TERMO DE REFERÊNCN Objeto: Registro de preços para aquisição de leitores faciais de ponto, com ínstalação e configuração no sistema de ponto eletrônico ABASE Sistemas. í. DEFTNTÇÃO DO OBJETO 1.1. O objeto do presente Termo de Referência é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de leitores faciais de ponto, com instalação e configuração no sistema de ponto eletrônico ABASE Sistemas (plataforma GespamWeb), conforme especificações técnicas e quantidades estimadas neste instrumento. 1.2. Acontratação será formalizada por meio de Ata de Registro de Preços, com vigência de 12 (dozel meses, prorrogável por igual período, na forma do art. 84 da Lei no 14.13312021. í.3. Natureza da contratação: Registro de preços para aquisição de bens permanentes e serviços de instalação e confÍguração, sem obrigatoriedade de aquisição imediata da totalidade estimada, nos termos dos arts. 82 a 84 da Lei no 14.13312021. 2. FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO 2.1. Acontratação fundamenta-se no Estudo Técnico Preliminar (ETP) elaborado pela Secretaria Municipal de Administração, que demonstrou a necessidade de modernização do controle de frequência dos servidores municipais, com base nos seguintes aspectos: . Necessidade: AAdministração Municipal possui 22 prédios públicos com servidores sujeitos a registro de ponto, atualmente utilizando métodos manuais ou equipamentos obsoletos. . Modernização: A aquisição de leitores faciais com tecnologia de verificação de rosto vivo (/rveness deÍecfion) garante segurança, inviolabilidade dos registros e conformidade com a Portaria MTP no 671t2021.

,m . lntegração: os equipame.toã1'ãrãh ser compatíveis e configurados para integração com o sistema ABASE Sistemas, já utilizado pela Administração. . Registro de Preços: A modalidade permite que cada secretaria adquira os equipamentos conforme sua demanda e disponibilidade orçamentária, sem comprometer o orçamento com aquisição imediata. 2,2. Acontratação está prevista no Plano de Contratações Anual (PCA) do exercício corrente, na categoria de aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação. 3. DESCRTÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO 3.í. A solução consiste no fornecimento, instalação, configuração e treinamento para operação de leitores faciais de ponto, incluindo: . Fornecimento: Leitores faciais modelo Topdata F4-5K ou similar, com capacidade mínima para 5.000 faces. . Instalação: lnstalação física dos equipamentos nos prédios públicos ind icados pela Admin istração. . Configuração: Configuração completa no sistema ABASE Sistemas (plataforma GespamWeb), incluindo cadastro inicial de servidores e testes de integração. . Treinamento: Capacitação dos operadores do sistema para gestão de registros, extração de relatórios e manutenção básica. . Garantia e Suporte: Garantia mínima de 12 meses, com suporte técnico remoto e presencial (quando necessário) e substituição de eq u ipamentos defeituosos. . Reserva Técnica: Previsão de 3 (três) unidades de reserva para substituição imediata de aparelhos danificados, garantindo a continuidade do serviço. 3.2. O ciclo de vida do objeto abrange desde o fornecimento e instalação até o suporte técnico durante o período de garantia, incluindo a destinação adequada de resíduos eletrônicos ao final da vida útil.

$á$lT& A*&**XA ** g:,tl- t**a*&rrlt*+gd* rida. (§ffiiffi§*ds âú.6§ú 4. REQUTSTTOS DA CONTRATAÇÃO 4.í. Requisitos Funcionais Item Requisito 1 Equipamento: Leitor Facial com capacidade mínima para 5.000 faces cadastradas. 2 Verificação de rosto vivo (liveness defection) para bloquear fraudes por foto ou vídeo. 3 ldentificação com pouca luz, com câmera infravermelha e iluminação frontal automática. 4 Precisão no reconhecimento: mínima de 99,7o/o FRA (Face Recognition Accuracy). 5 Velocidade de reconhecimento: inferior a 0,2 segundos 6 Distância de reconhecimento: entre 0,5m e 1,5m, conforme configuração. 7 Função WDR: compensa luminosidade tornando a imagem mais nítida. I Cadastro facial através do leitor ou através de foto, enviada por software ou pendrive. I Opções de identificação: reconhecimento facial, cartão RFID ou senha.

sát*fá ffiÁ§§§,*e *§ §,Íê§; "íã|â{*Íe*s*$yi**Ê" 4+É#,&isdâ âü{ll*r* Item Requisito 10 ldentificador de ate 12 dígitos, permitindo o uso do CPF para cadastrar o usuário. 11 12 lntegração com o sistema de ponto eletrônico ABASE Sistemas (plataforma GespamWeb). 4.2. Requisitos Técnicos Item Requisito 1 Display HD 272*480 colorído de 4.3 polegadas. 2 3 Câmera binocular colorida 2tVlP e câmera infravermelha 2lVlP. 4 5 Leitor de cartão proximidade integrado RFID 125 kHz ou Smart Card Mifare 1 3,56MHz (opcional). 6 lntegração com controle de acesso através de interface Wiegand 26,34 ou 42 bits. 7 Comunicação Ethernet 10/1OOMbps (TCP/IP) para cadastro e configuração. 8 Porta USB 2.0 para conexão de pendrive. Detecção opcional do uso de máscara. Teclado sensível ao toque capacitivo. lluminação frontal.