Aquisicao de materiais odontologicos

1 Secretaria de Saúde Rua Júlio de Castilho, nº475, Bairro Fortaleza – Município de Rio Pardo/RS – CEP: 96640 - 000 – Fone (51) 3731 - 1225 TERMO DE REFERÊNCIA Objeto Aquisição por registro de preços de materiais odontológicos, destinados ao abastecimento das salas odontológicas junto aos Estabelecimentos de Saúde vinculados à Secretaria da Saúde. Especificações e quantidades Item Descrição Unidade de medida Qtidade 01 Abridor de boca Molt infantil 12 cm. unidade. Registro Anvisa Unidade 20 02 Agulha gengival extra-curta para anestesia tamanho 0,3x16mm. Caixa com 100 unidades. Registro Anvisa Caixa 25 03 Agulha gengival 27G longa com 30mm. Caixa com 100 unidades. Registro Anvisa Caixa 25 04 Alveolótomo luer curvo 16cm, aço inox. Registro Anvisa Unidade 30 05 Anestésico lidocaína 2% 1:100.000 com epinefrina - tubetes de vidro. Embalagem caixa com 50 tubetes. Registro na Anvisa. Caixa 300 06 Anestésico tópico: benzotop tutti frutti 30g. Registro na Anvisa. Unidade 150 07 Anestésico mepivacaína 2% 1:100.000 - tubetes de vidro. Caixa com 50 tubetes. Registro na Anvisa. Caixa 50 08 Cariostático 30%. Embalagem com 5ml. Registro na Anvisa. Unidade 100 09 Cimento obturador provisório com 25g, sem flúor. Registro na Anvisa. Unidade 50 10 Cunhas anatômicas em madeira. Pacote com 100 unidades. Registro na Anvisa Pacote 40 11 Cureta Lucas Modelo nº 85. Registro Anvisa Unidade 50 12 Escova de Robson para profilaxia.Formato em taça com cerdas macias. Registro Anvisa Unidade 500 Assinado por 1 pessoa: VERÔNICA MARQUES LIMA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://riopardo.1doc.com.br/verificacao/5075-F653-A17B-48C2 e informe o código 5075-F653-A17B-48C2

2 Secretaria de Saúde Rua Júlio de Castilho, nº475, Bairro Fortaleza – Município de Rio Pardo/RS – CEP: 96640 - 000 – Fone (51) 3731 - 1225 13 Escova aço para limpeza de brocas. Registro Anvisa Unidade 20 14 Filme Radiográfico Adulto Periapical. Tamanho 30,5x 40,5mm. Embalagem com 150 unidades. Unidade 12 15 Fio de sutura em nylon 4-0, 45 cm, agulha 3/8 de 20mm, caixa com 24 unidades. Registro Anvisa Caixa 200 16 Fio dental 500m, cor branca. Odor e sabor: menta. Validade 3 anos a partir da data de fabricação. Registro na Anvisa. Unidade 500 17 Fórceps nº 17, em aço inoxidável. Registro na ANVISA Unidade 300 18 Fóreps infantil nº151S. para extração de molares inferiores. Registro Anvisa Unidade 50 19 Fórceps infantil nº 18D para molares superiores. Registro Anvisa Unidade 50 20 Fórceps infantil nº18L para molares superiores. Registro Anvisa. Unidade 50 21 Indicador Químico Classe 5 para monitor ciclo de esterilização a vapor. Caixa com 250 unidades. Registro Anvisa Caixa 50 22 Indicador Biológico para monitorar ciclo de esterelização a vapor. Caixa com 10 unidades. Registro Anvisa Caixa 600 23 Ionômero de Vidro Restaurador - kit pó (10g) e líquido (8g) autopolimerizável. Com unidade; 1 unidade de líquido; 1 dosador de pó; 1 bloco de espatulação. Registro na Anvisa. Unidade 150 24 Kit Alavanca Heidbrink infantil - Embalagem com 3 unidades. Registro Anvisa Kit 25 25 Máscara descatável, branca, com elástico e tripla camada - caixa com 50 unidades. Registro Anvisa Unidade 350 26 Kit Material Restaurador Provisório a base de Eugenol. Kit com 38g de pó + 15ml de líquido. Registro da ANVISA. Unidade 100 27 Pasta profilática: Pasta abrasiva indicada para prolaxia dental e remoção da placa bacteriana. Formulação livre de óleo; com flúor. Embalagem de 90g. Registro da ANVISA Unidade 150 28 Ponta ultrassônica periodontia. Indicado para remoção de tártaro supragengival em toda a superfície do dente e região interdental. Unidade 50 Assinado por 1 pessoa: VERÔNICA MARQUES LIMA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://riopardo.1doc.com.br/verificacao/5075-F653-A17B-48C2 e informe o código 5075-F653-A17B-48C2

3 Secretaria de Saúde Rua Júlio de Castilho, nº475, Bairro Fortaleza – Município de Rio Pardo/RS – CEP: 96640 - 000 – Fone (51) 3731 - 1225 Compatível com os aparelhos DENTMED, SCHUSTER E GNATUS. Registro anvisa 29 Pote dappen em plástico ou vidro. Unidade 60 30 Resina composta nano-híbrida, contendo nanopartículas de sílica ou zircônia. Cor A3E. Tubo com 4g. Registro na Anvisa. Unidade 150 31 Resina composta flow (alta fluidez) seringa de 2g com ponteira para aplicação. Contendo no mínimo 72% de carga. Tamanho de partícula de 0,05 a 5 um. Cores A2 e A3. Registro na Anvisa. Unidade 300 32 Resina composta nano-híbrida, contendo nanopartículas de sílica ou zircônia. Cor A3, 5E. Tubo com 4g. Registro Anvisa Unidade 100 33 Solução Fixador Radiográfico. Frasco 500ml. Registro na Anvisa Unidade 25 34 Solução Revelador Radiográfico Frasco 500ml., Registro na Anvisa Unidade 25 35 Taça de borracha para profilaxia cor branca. Registro Anvisa Unidade 300 36 Teste de vitalidade pulpar em spray. Com tubo de aplicação de precisão à temperatura de 50°C; Embalagem 200ml. Registro Anvisa Unidade 50 37 Tricresol formalina, embalagem com 10ml e gotejador. Registro da ANVISA Unidade 50 Da natureza do objeto O objeto desta contratação é caracterizado (s) como: ( X ) Bens / serviços comuns: aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital/contrato, por meio de especificações usuais de mercado. 2. Justificativa da contratação A aquisição de materiais odontológicos justifica-se pela necessidade de abastecer adequadamente as unidades de Saúde, assegurando a continuidade das operações essenciais e garantindo um atendimento eficiente e de qualidade à população. A disponibilidade ininterrupta e o reabastecimento regular desses itens são cruciais para a eficácia dos serviços de saúde, permitindo que os profissionais realizem procedimentos com segurança, precisão e dentro das normas estabelecidas. Assinado por 1 pessoa: VERÔNICA MARQUES LIMA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://riopardo.1doc.com.br/verificacao/5075-F653-A17B-48C2 e informe o código 5075-F653-A17B-48C2

4 Secretaria de Saúde Rua Júlio de Castilho, nº475, Bairro Fortaleza – Município de Rio Pardo/RS – CEP: 96640 - 000 – Fone (51) 3731 - 1225 Os materiais odontológicos é de vital importância para promover a saúde bucal, prevenindo e tratando doenças bucais que afetam diretamente a qualidade de vida dos usuários. Dessa forma, asseguramos não apenas o cumprimento das normas sanitárias vigentes, mas também a integridade e a dignidade do atendimento à população. Garantindo a disponibilidade desses materiais, promovemos a continuidade eficaz dos serviços prestados à comunidade, protegendo a saúde e o bem-estar da população, e respeitando os princípios da Lei 14.133/2021, que rege as licitações e contratos administrativos e busca eficiência, eficácia e efetividade nas contratações públicas. 3. Dos critérios de aceitação da proposta 3.1 Serão exigidos documentos adicionais juntamente com a proposta de preços? ( ) Sim ( X ) Não Habilitação 4.1 Qualificação técnica: (x) Alvará sanitário. (x) Autorização de funcionamento da empresa (AFE), emitida pela ANVISA e/ou a referida publicação de deferimento no Diário Oficial da União, para exercer a atividade pertinente ao objeto deste Termo. Caso a licitante se enquadre nas exceções previstas pelo art. 5º da RDC nº 16, de 1º de abril de 2014, fica dispensada a apresentação da AFE. 5 Da execução do objeto 5.1 Prazo de entrega/execução: Até 20 dias contados do dia seguinte ao recebimento da Nota de empenho. Os materiais quando no momento da entrega no local indicado, deverão estar dentro do prazo de validade e seu vencimento, com no mínimo, data superior a 12 (doze) meses contatos da data de entrega. 5.2 Formas de entrega/execução: Assinado por 1 pessoa: VERÔNICA MARQUES LIMA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://riopardo.1doc.com.br/verificacao/5075-F653-A17B-48C2 e informe o código 5075-F653-A17B-48C2

5 Secretaria de Saúde Rua Júlio de Castilho, nº475, Bairro Fortaleza – Município de Rio Pardo/RS – CEP: 96640 - 000 – Fone (51) 3731 - 1225 Os produtos deverão ser novos, estarem acondicionados em caixas com a respectiva identificação do produto entregue bem como a quantidade que possui em caixas e/ou pacotes/embalagens. 5.3 Local, horário e endereço de entrega: Almoxarifado Secretaria de Saúde - A/C Ciro/Erli Rua 13 de Maio n°1159 - Bairro Centro Ponto de referência: Atrás do posto Nevoeiro Cidade: Rio Pardo/RS CEP: 96640-000 Horário de entrega: das 8:00 às 12:00h e das 13:00 as 16:30h. 6 Do contrato 6.3 Vigência: (x) 6.1.1. O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados do(a) assinatura do mesmo, na forma do artigo 105 e 106 da Lei n° 14.133/2021. 6.2 Gestão e fiscalização: Gestor Nome: Verônica Marques Lima Cargo: Secretária de Saúde Matrícula: 4767-8 E-mail: : [email protected] Fiscal: Nome: Rafael Schultz de Azambuja Cargo: Odontólogo Matrícula: 50288/1 E-mail: [email protected] Fiscal secundário: Nome: Lisieli Schroder da Silva Cargo: Cirurgiã dentista Matrícula: 6280-4 7 Critérios de medição e pagamento Assinado por 1 pessoa: VERÔNICA MARQUES LIMA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://riopardo.1doc.com.br/verificacao/5075-F653-A17B-48C2 e informe o código 5075-F653-A17B-48C2

6 Secretaria de Saúde Rua Júlio de Castilho, nº475, Bairro Fortaleza – Município de Rio Pardo/RS – CEP: 96640 - 000 – Fone (51) 3731 - 1225 7.1 Prazos: Prazo de troca de bens rejeitados: 07 dias a conta do recebimento do mesmo Prazo de pagamento: 45 (quarenta e cinco) dias após a entrega do objeto, apresentação da nota fiscal pela fornecedora, apresentação de atestado emitido pelo Fiscal do Contrato e liquidação da nota de empenho. 8 Do valor estimado 8.1 O valor máximo estimado será de: R$ 167.170,01 . 10. Indicação de responsável na Secretaria requisitante pelos esclarecimentos de eventuais impugnações e/ou esclarecimentos: Nome: Izabel Abreu Franco E-mail: [email protected] Telefone institucional: 3731 4284 / Ramal 210 11. Informações adicionais: Verônica Marques Lima Secretária Municipal de Saúde Assinado por 1 pessoa: VERÔNICA MARQUES LIMA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://riopardo.1doc.com.br/verificacao/5075-F653-A17B-48C2 e informe o código 5075-F653-A17B-48C2

VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 5075-F653-A17B-48C2 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: VERÔNICA MARQUES LIMA (CPF 028.XXX.XXX-09) em 15/09/2026 12:20:30 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://riopardo.1doc.com.br/verificacao/5075-F653-A17B-48C2