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Concorrência - Eletrônica nº CCE 18/2026Recebendo propostas

Contratação Integrada de empresa responsável pela elaboração do projeto básico, projetos executivos e execução das obras de reforma e requalificação da infraestrutura urbana da Avenida das Hortênsias, no trecho compreendido entre as Ruas João Petry e Prefeito Nelson Dinnebier, contemplando a implantação de redes subterrâneas de energia elétrica, telecomunicações e gás canalizado, iluminação pública e cenográfica, infraestrutura para sonorização urbana, recomposição de pavimentos e passeios, bem como o levantamento cadastral georreferenciado "as built" das instalações executadas.

MUNICIPIO DE GRAMADO · Gramado/RS

Valor estimado
R$ 17.958.084,13
Propostas até
05/03/2027às 08:59 · faltam 104 dias
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Em poucas palavras

O que estão comprando
Contratação Integrada de empresa responsável pela elaboração do projeto básico, projetos executivos e execução das obras de reforma e requalificação da infraestrutura urbana da Avenida das Hortênsias, no trecho…
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Propostas até 05/03/2027 às 08:59 (Brasília), faltam 104 dias.
Onde acontece a disputa
Na plataforma indicada no edital, modo aberto. Como participar

Ver se a minha empresa atende

Pelo CNPJ ou pelo nome: a situação na Receita e quantas exigências deste edital a empresa já cumpre.

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O edital completo

O que está sendo comprado

Contratação Integrada de empresa responsável pela elaboração do projeto básico, projetos executivos e execução das obras de reforma e requalificação da infraestrutura urbana da Avenida das Hortênsias, no trecho compreendido entre as Ruas João Petry e Prefeito Nelson Dinnebier, contemplando a implantação de redes subterrâneas de energia elétrica, telecomunicações e gás canalizado, iluminação pública e cenográfica, infraestrutura para sonorização urbana, recomposição de pavimentos e passeios, bem como o levantamento cadastral georreferenciado "as built" das instalações executadas.

Processo Administrativo aberto a partir do Processo Digital nº 42624/2026, sendo este parte integrante do processo durante a fase preparatória e andamento protocolar.

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Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

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Documentos do edital

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Como participar

A disputa acontece na plataforma indicada no edital, no modo de disputa aberto. As propostas são aceitas até 05/03/2027 às 08:59, horário de Brasília.

O que a empresa precisa ter

As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):

  • Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
  • Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
  • Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
  • Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
  • Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63

Passo a passo

  1. Cadastro da empresa na plataforma da disputa, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
  2. A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
  3. Os documentos de habilitaçãolistados acima.

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Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
Contratação Integrada de empresa responsável pela elaboração do projeto básico, projetos executivos e execução das obras de reforma e requalificação da infraestrutura urbana da Avenida das Hortênsias, no trecho compreendido entre as Ruas João Petry e Prefeito Nelson Dinnebier, contemplando a implantação de redes subterrâneas de energia elétrica, telecomunicações e gás canalizado, iluminação pública e cenográfica, infraestrutura para sonorização urbana, recomposição de pavimentos e passeios, bem como o levantamento cadastral georreferenciado "as built" das instalações executadas.
Informações complementares
Processo Administrativo aberto a partir do Processo Digital nº 42624/2026, sendo este parte integrante do processo durante a fase preparatória e andamento protocolar.
Modalidade
Concorrência - Eletrônica
Tipo
Edital
Modo de disputa
Aberto
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
R$ 17.958.084,13
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Início do recebimento de propostas
Fim do recebimento de propostas (previsto)
Órgão
MUNICIPIO DE GRAMADO
CNPJ do órgão
88.847.082/0001-55
Unidade compradora
SECRETARIA DO TURISMO
Processo
284/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Número de controle PNCP
88847082000155-1-000327/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

MUNICIPIO DE GRAMADO, em Gramado (RS), publicou concorrência - eletrônica nº CCE 18/2026 para Contratação Integrada de empresa responsável pela elaboração do projeto básico, projetos executivos e execução das obras de reforma e requalificação da infraestrutura urbana da Avenida das Hortênsias, no trecho compreend…. O valor total estimado é de R$ 18 milhões e as propostas seguem abertas até 5 de março de 2027, às 8h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 88847082000155-1-000327/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).