Aquisição de artigos cirúrgicos e laboratoriais para o Centro Médico e Odontológico da Brigada Militar

Anexo - TERMO DE REFERÊNCIA SECRETARIA BRIGADA MILITAR UNIDADE CENTRAL DE COMPRAS BM-DS - DEPARTAMENTO DE SAUDE TERMO DE REFERÊNCIA NÚMERO DA COMPRA: 43434 DATA DA MONTAGEM DA CONTRATAÇÃO: 19/10/2026 EDITAL NÚMERO: 1040 / 2026 DATA DA REALIZAÇÃO: 23/10/2026 09:05 NÚMERO EXPEDIENTE: 26/1203-9029490-2 TIPO PRAZO DE ENTREGA: POR COMPRA OBJETO AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0910-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS ODONTOLOGICOS; JUSTIFICATIVA NÃO SE APLICA. NÃO SE APLICA. DESCRIÇÃO DO OBJETO Lote 1 LENÇOL DE BORRACHA/ DIQUE - 13,5 X 13,5 CM TIPO DE ENTREGA : TOTAL TRATAMENTO ME/EPP : Preferência PRAZO DE ENTREGA : 10 Dias VALIDADE DA PROPOSTA : 60 Dias VALOR DO LOTE : R$ 1.639,00 Lote 2 AGULHA GENGIVAL DESCARTÁVEL - 30G CURTA TIPO DE ENTREGA : TOTAL TRATAMENTO ME/EPP : Preferência PRAZO DE ENTREGA : 10 Dias E-MAIL [email protected] ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.COMPRAS.RS.GOV.BR Item 1 - 0910.0507.000405 LENÇOL DE BORRACHA/ DIQUE - 13,5 X 13,5 CM QUANTIDADE: 50,0000 UNIDADE: cx VALOR UNITÁRIO: R$ 32,78 FAMÍLIA DO ITEM: EQUIPAMENTOS/MATERIAIS ODONTOLOGICOS LENÇOL DE BORRACHA/ DIQUE - TAMANHO DO LENÇOL DE BORRACHA : 13,5 X 13,5 CM; ESPESSURA DO LENÇOL DE BORRACHA : ENTRE 0,16MM A 0,22MM; PESO UNITÁRIO DO LENÇOL DE BORRACHA : 3,30 A 3,90G; COR DO LENÇOL DE BORRACHA : AZUL OU VERDE; AROMATIZADO : SIM; ALTA RESISTÊNCIA A TRAÇÃO : SIM; VALIDADE MÍNIMA NA DATA DA ENTREGA : 24 MESES; APRESENTAÇÃO COMERCIAL DO LENÇOL DE BORRACHA : CX COM 26 UNID. EMBALADAS INDIVIDUALMENTE; ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: CONSIDERAR OBSERVAÇÕES Nº: 1, 183, 187 CONSIDERAR OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: NÃO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA CENTRO MÉDICO ODONTOLÓGICO DA BM RUA SETE DE SETEMBRO 372 CENTRO HISTORICO PORTO ALEGRE RS QUANTIDADE: 50 LOCAIS DE ENTREGA: LOCAIS DE ENTREGA: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Emissão: 19/10/2026 12:59 Página: 1 de 7

VALIDADE DA PROPOSTA : 60 Dias VALOR DO LOTE : R$ 800,00 Lote 3 CIMENTO ENDODÔNTICO - AH PLUS JET - MARCA DENTSPLY-SIRONA TIPO DE ENTREGA : TOTAL TRATAMENTO ME/EPP : Preferência PRAZO DE ENTREGA : 10 Dias VALIDADE DA PROPOSTA : 60 Dias VALOR DO LOTE : R$ 4.089,20 Lote 4 CONE DE PAPEL ABSORVENTE ENDODÔNTICO - 1ª SÉRIE (15-40) TIPO DE ENTREGA : TOTAL TRATAMENTO ME/EPP : Preferência PRAZO DE ENTREGA : 10 Dias Item 1 - 0910.0507.000521 AGULHA GENGIVAL DESCARTÁVEL - 30G CURTA QUANTIDADE: 20,0000 UNIDADE: em VALOR UNITÁRIO: R$ 40,00 FAMÍLIA DO ITEM: EQUIPAMENTOS/MATERIAIS ODONTOLOGICOS AGULHA GENGIVAL DESCARTÁVEL - CALIBRE: 30G; COMPRIMENTO: CURTA; ESTÉRIL: SIM; APRESENTAÇÃO COMERCIAL: EMBALAGEM COM 100 UNIDADES; VALIDADE MÍNIMA NA DATA DA ENTREGA: 48 MESES; ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: CONSIDERAR OBSERVAÇÕES Nº: 1 CONSIDERAR OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: NÃO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA CENTRO MÉDICO ODONTOLÓGICO DA BM RUA SETE DE SETEMBRO 372 CENTRO HISTORICO PORTO ALEGRE RS QUANTIDADE: 20 LOCAIS DE ENTREGA: LOCAIS DE ENTREGA: Item 1 - 0910.0507.010076 CIMENTO ENDODÔNTICO - AH PLUS JET - MARCA DENTSPLY-SIRONA QUANTIDADE: 10,0000 UNIDADE: kt VALOR UNITÁRIO: R$ 408,92 FAMÍLIA DO ITEM: EQUIPAMENTOS/MATERIAIS ODONTOLOGICOS CIMENTO ENDODÔNTICO - COMPOSIÇÃO DO CIMENTO: PASTA A CONTENDO BISPHENOL-A EPOXY RESIN, BISPHENOL-F EPOXY RESIN, TUNGSTATO DE CÁLCIO, ÓXIDO DE ZIRCÔNIO, SÍLICA E PIGMENTOS DE ÓXIDO DE FERRO E PASTA B CONTENDO DIBENZYLDIAMINE, AMINOADAMANTANE, TRICYCLODECANE-DIAMINE, TUNGSTATO DE CÁLCIO, ÓXIDO DE ZIRCÔNIO, SÍLICA E ÓLEO DE SILICON; RADIOPACIDADE: ALTA; BIOCOMPATIBILIDADE: SIM; REGISTRO: ANVISA; APRESENTAÇÃO COMERCIAL DO CIMENTO ENDODÔNTICO: 1 SERINGA DUPLA DE AUTOMISTURA PREENCHIDA COM 15G DE CIMENTO + 20 PONTAS MISTURADORAS; VALIDADE MÍNIMA NA DATA DA ENTREGA: OS PRODUTOS DEVERÃO POSSUIR, NA DATA DE SUA ENTREGA, PRAZO MÍNIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DA VALIDADE TOTAL ESPECIFICADA PELO FABRICANTE; SISTEMA DO CIMENTO ENDODÔNTICO: SERINGA DUPLA DE AUTOMISTURA; MODELO E MARCA COMERCIAL: MODELO AH PLUS JET DA MARCA DENTSPLY SIRONA; ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: CONSIDERAR OBSERVAÇÕES Nº: 1, 183 CONSIDERAR OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: NÃO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA CENTRO MÉDICO ODONTOLÓGICO DA BM RUA SETE DE SETEMBRO 372 CENTRO HISTORICO PORTO ALEGRE RS QUANTIDADE: 10 LOCAIS DE ENTREGA: LOCAIS DE ENTREGA: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Emissão: 19/10/2026 12:59 Página: 2 de 7

VALIDADE DA PROPOSTA : 60 Dias VALOR DO LOTE : R$ 921,60 Lote 5 ANESTÉSICO CLORIDRATO DE ARTICAÍNA 4% - MARCA DFL TIPO DE ENTREGA : TOTAL TRATAMENTO ME/EPP : Preferência PRAZO DE ENTREGA : 10 Dias VALIDADE DA PROPOSTA : 60 Dias VALOR DO LOTE : R$ 9.295,65 Lote 6 PASTA DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO - MARCA ULTRADENT TIPO DE ENTREGA : TOTAL TRATAMENTO ME/EPP : Preferência PRAZO DE ENTREGA : 10 Dias VALIDADE DA PROPOSTA : 60 Dias Item 1 - 0910.0507.000393 CONE DE PAPEL ABSORVENTE ENDODÔNTICO - 1ª SÉRIE (15-40) QUANTIDADE: 20,0000 UNIDADE: cx VALOR UNITÁRIO: R$ 46,08 FAMÍLIA DO ITEM: EQUIPAMENTOS/MATERIAIS ODONTOLOGICOS CONE DE PAPEL ABSORVENTE ENDODÔNTICO - CALIBRE : 1ª SÉRIE (15-40); COMPRIMENTO : 28 MILÍMETROS; COMPOSIÇÃO : PAPEL ABSORVENTE, GOMA ADRAGANTE, CARMIN ÍNDIGO; ROLADOS À MÃO : SIM; COR : BRANCA COM EXTREMIDADE COLORIDA INDICATIVA DE CALIBRE SEGUINDO PADRÃO ISO; APRESENTAÇÃO COMERCIAL : CAIXA COM 120 PONTAS, SENDO 20 PONTAS DE CADA CALIBRE; VALIDADE MÍNIMA NA DATA DA ENTREGA : 36 MESES; ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: CONSIDERAR OBSERVAÇÕES Nº: 1, 187 CONSIDERAR OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: NÃO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA CENTRO MÉDICO ODONTOLÓGICO DA BM RUA SETE DE SETEMBRO 372 CENTRO HISTORICO PORTO ALEGRE RS QUANTIDADE: 20 LOCAIS DE ENTREGA: LOCAIS DE ENTREGA: Item 1 - 0910.0507.010028 ANESTÉSICO CLORIDRATO DE ARTICAÍNA 4% - MARCA DFL QUANTIDADE: 35,0000 UNIDADE: cx VALOR UNITÁRIO: R$ 265,59 FAMÍLIA DO ITEM: EQUIPAMENTOS/MATERIAIS ODONTOLOGICOS ANESTÉSICO - SAL ANESTÉSICO: CLORIDRATO DE ARTICAÍNA; CONCENTRAÇÃO DO SAL ANESTÉSICO: 4%; TIPO DE VASOCONSTRITOR: EPINEFRINA; CONCENTRAÇÃO VASOCONSTRITOR: 1:100.000; ISENTO DE: METILPARABENO; MATERIAL DO TUBETE: CRISTAL; APRESENTAÇÃO COMERCIAL: CAIXA COM 5 BLISTERS LACRADOS, COM 10 TUBETES DE 1,8ML CADA BLISTER; VALIDADE MÍNIMA NA DATA DA ENTREGA: OS PRODUTOS DEVERÃO POSSUIR, NA DATA DE SUA ENTREGA, PRAZO DE VENCIMENTO COM NO MÍNIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DA VALIDADE TOTAL ESPECIFICADA PELO FABRICANTE; ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR DO ITEM: MARCA DFL; ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: CONSIDERAR OBSERVAÇÕES Nº: 1, 187 CONSIDERAR OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: NÃO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA CENTRO MÉDICO ODONTOLÓGICO DA BM RUA SETE DE SETEMBRO 372 CENTRO HISTORICO PORTO ALEGRE RS QUANTIDADE: 35 LOCAIS DE ENTREGA: LOCAIS DE ENTREGA: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Emissão: 19/10/2026 12:59 Página: 3 de 7

VALOR DO LOTE : R$ 2.998,50 Lote 7 ANESTÉSICO CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2% EPINEFRINA 1:100.000 MARCA DFL TIPO DE ENTREGA : TOTAL TRATAMENTO ME/EPP : Preferência PRAZO DE ENTREGA : 10 Dias VALIDADE DA PROPOSTA : 60 Dias VALOR DO LOTE : R$ 4.986,60 Lote 8 TRICRESOL FORMALINA - TIPO DE ENTREGA : TOTAL TRATAMENTO ME/EPP : Preferência PRAZO DE ENTREGA : 10 Dias VALIDADE DA PROPOSTA : 60 Dias Item 1 - 0910.0507.010036 PASTA DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO - MARCA ULTRADENT QUANTIDADE: 30,0000 UNIDADE: kt VALOR UNITÁRIO: R$ 99,95 FAMÍLIA DO ITEM: EQUIPAMENTOS/MATERIAIS ODONTOLOGICOS HIDRÓXIDO DE CÁLCIO - FORMA DE APRESENTAÇÃO: PASTA; USO: MEDICAÇÃO INTRACANAL; COMPOSIÇÃO: HIDRÓXIDO DE CÁLCIO A 35% EM SOLUÇÃO AQUOSA; EXCIPIENTES: NÃO SE APLICA; SOLÚVEL: NÃO SE APLICA; PH: 12,5; APRESENTAÇÃO: PRONTO PARA USO; IMAGEM RADIOGRÁFICA: RADIOPACO; APRESENTAÇÃO COMERCIAL: KIT COM 1 SERINGA DE 1,2ML E 2 PONTEIRAS; REGISTRO: ANVISA; VALIDADE MÍNIMA NA DATA DA ENTREGA: 12 MESES; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O PRODUTO DEVE SER DA MARCA ULTRADENT; ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: CONSIDERAR OBSERVAÇÕES Nº: 1 CONSIDERAR OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: NÃO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA CENTRO MÉDICO ODONTOLÓGICO DA BM RUA SETE DE SETEMBRO 372 CENTRO HISTORICO PORTO ALEGRE RS QUANTIDADE: 30 LOCAIS DE ENTREGA: LOCAIS DE ENTREGA: Item 1 - 0910.0507.010057 ANESTÉSICO CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2% EPINEFRINA 1:100.000 MARCA DFL QUANTIDADE: 30,0000 UNIDADE: un VALOR UNITÁRIO: R$ 166,22 FAMÍLIA DO ITEM: EQUIPAMENTOS/MATERIAIS ODONTOLOGICOS ANESTÉSICO - SAL ANESTÉSICO: CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA; CONCENTRAÇÃO DO SAL ANESTÉSICO: 2%; TIPO DE VASOCONSTRITOR: EPINEFRINA; CONCENTRAÇÃO VASOCONSTRITOR: 1:100.000; ISENTO DE: METILPARABENO; MATERIAL DO TUBETE: CRISTAL; APRESENTAÇÃO COMERCIAL: CAIXA INVIOLÁVEL COM 50 TUBETES CONTENDO 1,8ML CADA; VALIDADE MÍNIMA NA DATA DA ENTREGA: NO MOMENTO DA ENTREGA DO PRODUTO AO ÓRGÃO REQUISITANTE, A VALIDADE DO MESMO NÃO DEVERÁ SER INFERIOR A 80% DO INDICADO PELO FABRICANTE; ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR DO ITEM: ALPHACAINE 100, MARCA DFL; ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: CONSIDERAR OBSERVAÇÕES Nº: 1, 187 CONSIDERAR OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: NÃO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA CENTRO MÉDICO ODONTOLÓGICO DA BM RUA SETE DE SETEMBRO 372 CENTRO HISTORICO PORTO ALEGRE RS QUANTIDADE: 30 LOCAIS DE ENTREGA: LOCAIS DE ENTREGA: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Emissão: 19/10/2026 12:59 Página: 4 de 7

VALOR DO LOTE : R$ 190,00 Lote 9 GEL HEMOSTÁTICO - TIPO DE ENTREGA : TOTAL TRATAMENTO ME/EPP : Preferência PRAZO DE ENTREGA : 10 Dias VALIDADE DA PROPOSTA : 60 Dias VALOR DO LOTE : R$ 995,60 Lote 10 HIDROXIDO DE CALCIO 10 G TIPO DE ENTREGA : TOTAL TRATAMENTO ME/EPP : Preferência PRAZO DE ENTREGA : 10 Dias VALIDADE DA PROPOSTA : 60 Dias VALOR DO LOTE : R$ 104,40 Item 1 - 0910.0507.000532 TRICRESOL FORMALINA - QUANTIDADE: 10,0000 UNIDADE: fr VALOR UNITÁRIO: R$ 19,00 FAMÍLIA DO ITEM: EQUIPAMENTOS/MATERIAIS ODONTOLOGICOS TRICRESOL FORMALINA - APRESENTAÇÃO COMERCIAL: FRASCO COM 10ML; REGISTRO: ANVISA; VALIDADE MÍNIMA NA DATA DA ENTREGA: OS PRODUTOS DEVERÃO POSSUIR, NA DATA DE SUA ENTREGA, PRAZO MÍNIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DA VALIDADE TOTAL ESPECIFICADA PELO FABRICANTE; ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: CONSIDERAR OBSERVAÇÕES Nº: 1 CONSIDERAR OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: NÃO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA CENTRO MÉDICO ODONTOLÓGICO DA BM RUA SETE DE SETEMBRO 372 CENTRO HISTORICO PORTO ALEGRE RS QUANTIDADE: 10 LOCAIS DE ENTREGA: LOCAIS DE ENTREGA: Item 1 - 0910.0507.010019 GEL HEMOSTÁTICO - QUANTIDADE: 20,0000 UNIDADE: em VALOR UNITÁRIO: R$ 49,78 FAMÍLIA DO ITEM: EQUIPAMENTOS/MATERIAIS ODONTOLOGICOS GEL HEMOSTÁTICO - COMPOSIÇÃO QUÍMICA: CLORETO DE ALUMÍNIO 25%; APRESENTAÇÃO COMERCIAL DO GEL HEMOSTÁTICO: EMBALAGEM CONTENDO 1 SERINGA DE 1,20 ML OU 2,50 G; PONTAS APLICADORAS: 5 PONTAS INCLUÍDAS NA EMBALAGEM; VALIDADE MÍNIMA NA DATA DA ENTREGA: 24 MESES; REGISTRO: ANVISA; ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: CONSIDERAR OBSERVAÇÕES Nº: 1 CONSIDERAR OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: NÃO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA CENTRO MÉDICO ODONTOLÓGICO DA BM RUA SETE DE SETEMBRO 372 CENTRO HISTORICO PORTO ALEGRE RS QUANTIDADE: 20 LOCAIS DE ENTREGA: LOCAIS DE ENTREGA: Item 1 - 0910.0135.000051 HIDROXIDO DE CALCIO 10 G ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Emissão: 19/10/2026 12:59 Página: 5 de 7

QUANTIDADE: 10,0000 UNIDADE: fr VALOR UNITÁRIO: R$ 10,44 FAMÍLIA DO ITEM: EQUIPAMENTOS/MATERIAIS ODONTOLOGICOS HIDROXIDO DE CALCIO, PARA USO ODONTOLOGICO, EM FRASCO COM 10 GRAMAS. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: CONSIDERAR OBSERVAÇÕES Nº: 1 CONSIDERAR OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: NÃO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA CENTRO MÉDICO ODONTOLÓGICO DA BM RUA SETE DE SETEMBRO 372 CENTRO HISTORICO PORTO ALEGRE RS QUANTIDADE: 10 LOCAIS DE ENTREGA: LOCAIS DE ENTREGA: OBSERVAÇÕES DOS ITENS: OBSERVAÇÕES DOS ITENS: OBSERVAÇÃO 1 AO PARTICIPAR DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, O PARTICIPANTE DECLARA QUE SUA PROPOSTA ESTÁ EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E OBSERVAÇÕES EXIGIDAS NO EDITAL. DEVERÁ SER POSSIBILITADA A CONFIRMAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO ITEM, ATRAVÉS DE CATALOGO TÉCNICO/FICHA TÉCNICA A SER DISPONIBILIZADO PELO FABRICANTE, QUANDO SOLICITADO. O ÓRGÃO REQUISITANTE PODERÁ EXIGIR, MOTIVADAMENTE, A APRESENTAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DOS PRODUTOS ENTREGUES EMITIDO POR LABORATÓRIO OU ORGANISMO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE OFICIALMENTE RECONHECIDO PELO INMETRO NOS CASOS EM QUE HOUVER INDÍCIOS DE NÃO ATENDIMENTO ÀS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS. NESSA HIPÓTESE, AS DESPESAS RELATIVAS À COLETA, TRANSPORTE DAS AMOSTRAS, ANÁLISE LABORATORIAL E EMISSÃO DO LAUDO CORRERÃO INTEGRALMENTE POR CONTA DO PROPONENTE VENCEDOR. NA FASE DE ANÁLISE DE PROPOSTA OU NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO OU DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, PODERÁ SER EXIGIDA UMA AMOSTRA AO PROPONENTE VENCEDOR A SER ENTREGUE E INSTALADA (CASO DE EQUIPAMENTOS QUE EXIJAM ESSA CONDIÇÃO PARA TESTES) EM LOCAL A SER DEFINIDO, SEM QUALQUER ÔNUS AO ERÁRIO PÚBLICO. O PRAZO GERAL PARA APRESENTAÇÃO DA AMOSTRA É DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DA SOLICITAÇÃO DO ÓRGÃO REQUISITANTE. QUANDO O ENVIO OCORRER POR CORREIOS, TRANSPORTADORA OU SERVIÇO EQUIVALENTE, O LICITANTE DEVERÁ COMPROVAR A POSTAGEM OU COLETA DA AMOSTRA EM ATÉ 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS DA SOLICITAÇÃO. NESSA HIPÓTESE, O PRAZO SERÁ CONSIDERADO ATENDIDO DESDE QUE O ENVIO TENHA SIDO REALIZADO DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO, AINDA QUE O RECEBIMENTO OCORRA APÓS O QUINTO DIA ÚTIL. CASO EXISTA A INDICAÇÃO DE OUTRO PRAZO NA ESPECIFICAÇÃO DO ITEM, PREVALECERÁ O MAIOR. MEDIANTE SOLICITAÇÃO FORMAL E DEVIDAMENTE JUSTIFICADA, O PRAZO PODERÁ SER PRORROGADO PELA ADMINISTRAÇÃO. OBSERVAÇÃO 183 OS PRODUTOS DEVERÃO POSSUIR, NA DATA DE SUA ENTREGA, PRAZO DE VENCIMENTO COM NO MÍNIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DA VALIDADE TOTAL ESPECIFICADA PELO FABRICANTE. OBSERVAÇÃO 187 PRODUTOS/EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES: O PROPONENTE VENCEDOR DEVERÁ ENTREGAR JUNTO COM A PROPOSTA FINAL O REGISTRO DE PRODUTO/EQUIPAMENTO NA ANVISA/MS OU PROVA DE QUE O PRODUTO NÃO ESTÁ SUJEITO AO REGISTRO NA ANVISA/MS. COMO CONDIÇÃO DE HABILITAÇÃO DA PROPONENTE, DEVERÁ SER APRESENTADO: ALVARÁ SANITÁRIO / LICENÇA SANITÁRIA ESTADUAL OU MUNICIPAL VIGENTE. *FICARÁ A CARGO DA PROPONENTE PROVAR QUE O PRODUTO/EQUIPAMENTO OBJETO DA LICITAÇÃO NÃO ESTÁ SUJEITO AO REGISTRO NA ANVISA/MS, E QUE ELE PRÓPRIO ESTÁ DISPENSADO QUANTO AO REGIME DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Emissão: 19/10/2026 12:59 Página: 6 de 7

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