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Dispensa nº 1144 | Processo 1312/2026Recebendo propostas

Contratacao do SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR RS para prestacao de servicos especializados de qualificacao profissional por meio da contratacao do Servico Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC para a realizacao de 05 cinco turmas correspondentes aos cursos de Manicure Pedicure e Bem Estar 60h Tecnicas Basicas de Auxiliar de Cabeleireiro 40h Cuidados com Idosos Tecnicas Basicas 80h NR 11 Operacao de Empilhadeira 40h e Pilotagem de Drones com Fotografias e Filmagens Aereas 40h destinados ao atendimento das acoes de qualificacao profissional do Municipio.

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RS

Valor estimado
R$ 89.499,90
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Em poucas palavras

O que estão comprando
Contratacao do SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR RS para prestacao de servicos especializados de qualificacao profissional por meio da contratacao do Servico Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC…
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
O PNCP não informa o prazo; confira no edital.
Onde acontece a disputa
Na plataforma indicada no edital, modo não se aplica. Como participar

Ver se a minha empresa atende

Pelo CNPJ ou pelo nome: a situação na Receita e quantas exigências deste edital a empresa já cumpre.

O PNCP está instável agora: a situação na Receita sai na hora; as exigências do edital entram assim que o texto for lido.

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O edital completo

O que está sendo comprado

Contratacao do SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR RS para prestacao de servicos especializados de qualificacao profissional por meio da contratacao do Servico Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC para a realizacao de 05 cinco turmas correspondentes aos cursos de Manicure Pedicure e Bem Estar 60h Tecnicas Basicas de Auxiliar de Cabeleireiro 40h Cuidados com Idosos Tecnicas Basicas 80h NR 11 Operacao de Empilhadeira 40h e Pilotagem de Drones com Fotografias e Filmagens Aereas 40h destinados ao atendimento das acoes de qualificacao profissional do Municipio.

O texto deste edital ainda não está no site

Podemos buscar agora no PNCP e trazer o texto para esta página. Leva de 1 a 3 minutos, e você acompanha cada passo aqui.

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Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

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Documentos do edital

Carregando a lista de arquivos. Arquivos no PNCP (abre em outra aba)

Como participar

A disputa acontece na plataforma indicada no edital, no modo de disputa não se aplica. Confira no edital a data da sessão.

O que a empresa precisa ter

As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):

  • Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
  • Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
  • Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
  • Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
  • Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63

Passo a passo

  1. Cadastro da empresa na plataforma da disputa, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
  2. A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
  3. Os documentos de habilitaçãolistados acima.

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Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
Contratacao do SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR RS para prestacao de servicos especializados de qualificacao profissional por meio da contratacao do Servico Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC para a realizacao de 05 cinco turmas correspondentes aos cursos de Manicure Pedicure e Bem Estar 60h Tecnicas Basicas de Auxiliar de Cabeleireiro 40h Cuidados com Idosos Tecnicas Basicas 80h NR 11 Operacao de Empilhadeira 40h e Pilotagem de Drones com Fotografias e Filmagens Aereas 40h destinados ao atendimento das acoes de qualificacao profissional do Municipio.
Modalidade
Dispensa
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
R$ 89.499,90
Valor homologado
R$ 89.499,90
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Órgão
MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL
CNPJ do órgão
89.363.642/0001-69
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL
Processo
1144
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Número de controle PNCP
89363642000169-1-001204/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL, em Encruzilhada do Sul (RS), publicou dispensa nº 1144 | Processo 1312/2026 para Contratacao do SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR RS para prestacao de servicos especializados de qualificacao profissional por meio da contratacao do Servico Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC par…. O valor total estimado é de R$ 89,5 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 89363642000169-1-001204/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).