Resumo do edital: Aquisicao de oleo diesel s10
Pregão - Eletrônico 26 | Processo 1822/2026 · MUNICIPIO DE JOIA · Jóia/RS · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para registro de preços de diesel S10.
“REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIESEL S10,”
A licitação é regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
“nos termos da Lei Federal nº 14.133,”
O tipo de licitação é menor preço por item.
“Tipo: Menor Preço por Item”
O modo de disputa é aberto.
“Modo de disputa: Aberto”
A sessão virtual ocorre no Portal de Compras Públicas.
“https://www.portaldecompraspublicas.com.br/”
O objeto é o registro de preços para aquisição de diesel S10 para abastecimento de máquinas e veículos municipais.
“Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para aquisição de diesel S10,”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é o registro de preços para aquisição de diesel S10 para abastecimento de máquinas e veículos do município.
“Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para aquisição de diesel S10,”
O edital visa o registro de preços para aquisição de diesel S10 para futuro abastecimento de máquinas e veículos do município.
“Edital de pregão eletrônico visando o registro de preços para aquisição de diesel S10,”
As especificações técnicas detalhadas estão no Termo de Referência (Anexo I).
“conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência (Anexo I), deste Edital.”
Prazos e sessão
A licitação ocorre em 30/10/2026, às 8h30.
“Data e horário da Licitação: 30/10/2026, às 8h30”
O prazo limite para envio das propostas é 30/10/2026, às 8h25.
“Data e horário limite para envio das propostas: 30/10/2026, às 8h25”
A sessão virtual ocorre em 30 de outubro de 2026, às 8h30.
“no dia 30 de outubro de 2026, às 8h30,”
As propostas podem ser enviadas até às 8h25 do mesmo dia.
“podendo as propostas serem enviadas até às 8h25 do mesmo dia”
O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias.
“O prazo de validade da proposta será, no mínimo, de 60 (sessenta) dias,”
A etapa de lances da sessão pública tem duração de dez minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso,”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“Tipo: Menor Preço por Item”
O modo de disputa é aberto.
“Modo de disputa: Aberto”
O intervalo mínimo entre lances é de R$ 0,01.
“O intervalo mínimo de valores entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances”
O sistema ordena automaticamente as propostas classificadas para a fase de lances.
“O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas”
O lance deve ser ofertado de forma unitária por item.
“O lance deverá ser ofertado de forma unitária por item.”
O licitante só pode oferecer lance com valor inferior ao último por ele ofertado.
“O licitante somente poderá oferecer lance com valor inferior ao último por ele ofertado e”
Habilitação jurídica
O edital exige cópia do registro comercial para empresa individual.
“cópia do registro comercial , no caso de empresa individual;”
O edital exige cópia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado para sociedades comerciais.
“cópia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;”
O edital exige cópia do decreto de autorização para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País.
“cópia do decreto de autorização, em se tratando de empre sa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal.
“comprovante de inscrição no cadastr o de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e com patível com o objeto contratual;”
O edital exige prova de regularidade perante a Fazenda Federal, Estadual e Municipal.
“prova de regularidade perant e a F azenda F ederal, E stadual e M unicipal do domicílio ou sede do licitante , ou out ra equivalente, na forma da lei ;”
O edital exige prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS.
“prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS, que demonstre cumprimento dos encar gos sociais instituídos por lei;”
O edital exige prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho.
“prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho.”
Qualificação técnica
O edital exige autorização de funcionamento emitida pela ANP.
“Autorização de funcionamento emitida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).”
O edital exige declaração de conformidade do combustível com as especificações técnicas vigentes da ANP.
“Declaração de que o combustível fornecido estar á em conformidade com as especificações técnicas vigentes estabelecidas pela ANP, inc luindo teor máximo de enxo fre, c etano, densidade, viscosidade, ponto de fulgor, presença de impurezas e outros parâmetros de qualidade.”
O edital exige declaração de que o combustível será adquirido de distribuidoras autorizadas pela ANP.
“Declaração de que o combustível fornecido será adquirido de distribu idoras autorizadas pela ANP, e que apresentará se solicitado, documentação que comprove a rastreabilidade e a conformidade do produto com os padrões técnicos exigidos.”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
“certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, em prazo não superior a 60 (sessenta) dias da data designada p ara a apresentação do documento.”
Entrega e execução
O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias a contar da abertura da sessão.
“O prazo de validade da proposta será, no mínimo, de 60 (sessenta) dias, a contar da data de abertura da sessão do pregão, estabelecida no preâmbulo desse edital;”
O prazo para assinatura do contrato ou ata de registro de preços é de até 5 dias contados da convocação.
“Após a homologação do processo e definição pela contratação a licitante vencedora será convocada de forma expressa e formal através de e-mail e terá um prazo de até 5 (cinco) dias, contados da sua convocação, para assinar o respectivo termo contratual ou ata de registro de preços.”
O prazo de assinatura do contrato ou ata pode ser prorrogado uma vez pelo mesmo período, se solicitado de forma motivada.
“O prazo de que trata o item anterior poderá ser prorrogado uma vez, pelo mesmo período, desde que seja solicitado de forma motivada e durante o transcurso do prazo.”
A Administração pode convocar os licitantes remanescentes para assinar o contrato ou ata em igual prazo e condições.
“A Administração, quando o convocado não assinar o termo de contrato ou ata de registro de preços no prazo e condições estabelecidos, poderá convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços ofertados, de conformidade com este Edital, ou, revogar a licitação sem prejuízo da cominação antecedente.”
Penalidades
A multa será de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado, recolhida em até 10 dias úteis da comunicação oficial.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
Para as infrações dos itens 11.1.1, 11.1.2 e 11.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 11.1.1, 11.1.2 e 11.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.”
Para as infrações dos itens 11.1.4, 11.1.5, 11.1.6, 11.1.7 e 11.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 11.1.4, 11.1.5, 11.1.6, 11.1.7 e 11.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar no âmbito do Município de Joia pelo prazo máximo de 3 anos.
“A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada ao responsável em decorrência das infrações administrativas relacionadas nos itens 11.1.1, 11.1.2 e 11.1.3, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito do Município de Joia - RS, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
A recusa injustificada em assinar o contrato ou ata caracteriza descumprimento total da obrigação e sujeita às penalidades e à perda da garantia de proposta.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 11.1.3, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação, nos termos do art. 45, §4º da IN SEGES/ME n.º 73, de 2022.”
A aplicação das sanções não exclui a obrigação de reparação integral dos danos causados.
“A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação”
A resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio”
As impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos pela plataforma eletrônica.
“As impugnações e/ou pedidos de esclarecimentos deverão ser realizados através da”
As impugnações e pedidos de esclarecimento não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deve ser motivada pelo Pregoeiro.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
O Termo de Referência é o Anexo I do edital.
“ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA;”
A Minuta de Ata de Registro de Preços é o Anexo II do edital.
“ANEXO II – MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.”
O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de diesel S10, conforme especificações do Termo de Referência (Anexo I).
“Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para aquisição de diesel S10, visando o futuro abastecimento de máquinas e veículos do Município de Jóia, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência (Anexo I), deste Edital.”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “Edital Pregao Eletronico 262026 Aquisicao de diesel S10” (20 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.