CredenciamentoRecebendo propostas
Credenciamento nº CRE 113/2026 — MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA
Objeto da contratação
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 192.192,00
- Abertura das propostas
- 02/08/2026, 21:01
- Encerramento das propostas
- 18/08/2026, 20:59
- Publicado no PNCP em
- 31/07/2026, 11:51
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 612/2026
- Nº de controle PNCP
- 90836693000140-1-000650/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 90.836.693/0001-40
- Unidade compradora
- Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento
Documentos do edital
- PDFAnexo VIII Declaracao PCDEdital
- PDFAnexo II Formulario de InscricaoPlano de TrabalEdital
- PDFAnexo III Criterios de selecaoEdital
- PDFAnexo IX Formulario de interposicao de recursoEdital
- PDFAnexo V Relatorio de Execucao do ObjetoEdital
- PDFAnexo I Categorias de apoioEdital
- PDFAnexo VII Declaracao etnicoracialEdital
- PDFAnexo VI Declaracao de representacao de grupo ouEdital
- PDFAnexo IV Termo de Execucao CulturalEdital
- PDFCP 1132026 EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAEdital
- PDFPublicacoesOutros Documentos
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