Pular para o conteúdo

Credenciamento nº 896/2026Recebendo propostas

Edital de Chamamento Público nº CRE 116/2026 — Contratação de empresa do ramo da construção civil, devidamente habilitada para a execução de 144 (cento e quarenta e quatro) unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida.

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA · Capão da Canoa/RS

Valor estimado
R$ 23.688.000,00soma dos itens
Propostas até
21/12/2026às 14:00 · faltam 32 dias
Guardar na Central

IA · ProPergunte sobre este edital

Em poucas palavras

O que estão comprando
Edital de Chamamento Público nº CRE 116/2026 — Contratação de empresa do ramo da construção civil, devidamente habilitada para a execução de 144 (cento e quarenta e quatro) unidades habitacionais do Programa Minha Casa…
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Propostas até 21/12/2026 às 14:00 (Brasília), faltam 32 dias.
Onde acontece a disputa
Na plataforma indicada no edital. Como participar

Ver se a minha empresa atende

Pelo CNPJ ou pelo nome: a situação na Receita e quantas exigências deste edital a empresa já cumpre.

O PNCP está instável agora: a situação na Receita sai na hora; as exigências do edital entram assim que o texto for lido.

IA · ProAntes de ler tudo, pergunte

O edital completo

O que está sendo comprado

Edital de Chamamento Público nº CRE 116/2026 — Contratação de empresa do ramo da construção civil, devidamente habilitada para a execução de 144 (cento e quarenta e quatro) unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida.

O texto deste edital ainda não está no site

Podemos buscar agora no PNCP e trazer o texto para esta página. Leva de 1 a 3 minutos, e você acompanha cada passo aqui.

Ver este edital no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

IA · ProSobre os itens

Documentos do edital

Carregando a lista de arquivos. Arquivos no PNCP (abre em outra aba)

Como participar

A disputa acontece na plataforma indicada no edital. As propostas são aceitas até 21/12/2026 às 14:00, horário de Brasília.

O que a empresa precisa ter

As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):

  • Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
  • Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
  • Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
  • Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
  • Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63

Passo a passo

  1. Cadastro da empresa na plataforma da disputa, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
  2. A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
  3. Os documentos de habilitaçãolistados acima.

Preencher o formulário deste editalBeta

Responda uma vez e veja o que está pronto, o que falta e as datas. Experimental: vale o edital oficial.

Abrir o formulário

Guardar na Central

Documento oficial no PNCP (abre em outra aba)

IA · ProPara não ser desclassificado

Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
Edital de Chamamento Público nº CRE 116/2026 — Contratação de empresa do ramo da construção civil, devidamente habilitada para a execução de 144 (cento e quarenta e quatro) unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Modalidade
Credenciamento
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
R$ 23.688.000,00
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Fim do recebimento de propostas (previsto)
Órgão
MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA
CNPJ do órgão
90.836.693/0001-40
Unidade compradora
Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento
Número de controle PNCP
90836693000140-1-000896/2026

IA · ProFicou alguma dúvida? Pergunte à IA

Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA, em Capão da Canoa (RS), publicou credenciamento nº 896/2026 para Edital de Chamamento Público nº CRE 116/2026 — Contratação de empresa do ramo da construção civil, devidamente habilitada para a execução de 144 (cento e quarenta e quatro) unidades habitacionais do Programa Minha Casa,…. As propostas seguem abertas até 21 de dezembro de 2026, às 14h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 90836693000140-1-000896/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).