Resumo do edital: Aquisicao de oleo diesel S 10 e oleo diesel S 500 destinados ao abastecimento dos veiculos maquinas e equipamentos pertencentes a frota muni
Pregão - Eletrônico 44 | Processo 693/2026 · MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RS · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 44/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 693/2026, para registro de preços de óleo diesel.
“PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 693/2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO DIGITAL 1181/2026”
O objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de óleo diesel S-10 e S-500 para abastecimento da frota municipal.
“Registro de Preços para futura e eventual aquisição de óleo diesel S 10 e óleo diesel S-500, destinados ao abastecimento dos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à frota do Município de Fagundes Varela/RS”
A sessão de abertura das propostas ocorrerá em 26/10/2026 às 09:00 horas, com disputa às 09:01 horas.
“DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/10/2026 ÀS 09:00 HORAS DATA DA DISPUTA DO PREGÃO: 26/10/2026 ÀS 09:01 HORAS;”
O certame será realizado no Portal de Compras Públicas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br.
“LOCAL: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A sessão Eletrônica de Pregão será realizada no seguinte endereço: sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília e participarão os que cadastrados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br”
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, contado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.
“O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, contado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados”
A empresa vencedora deverá fornecer e instalar tanques, bombas e filtros em comodato para o fornecimento de óleo diesel.
“A empresa vencedora deverá fornecer e instalar no local indicado pelo Município, tanques de armazenamento do combustível, bomba de abastecimento e filtro e o um tanque para armazenamento do óleo diesel S-10 com capacidade de 5 mil litros, bomba de abastecimento e filtro os tanques, bombas de abastecimento e filtros deverão ser cedidos gratuitamente em comodato.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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21 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de óleo diesel S-10 e S-500 para abastecimento da frota municipal.
“Registro de Preços para futura e eventual aquisição de óleo diesel S 10 e óleo diesel S-500, destinados ao abastecimento dos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à frota do Município de Fagundes Varela/RS”
O item 01 é óleo diesel S-500 comum, unidade litro, quantidade mínima de 30.000 L e máxima de 300.000 L.
“01 ÓLEO DIESEL 5-500 COMUM LITRO 30.000 L 300.000 L R$ 6,32”
O item 02 é óleo diesel S-10, unidade litro, quantidade mínima de 10.000 L e máxima de 200.000 L.
“02 ÓLEO DIESEL 5-10 LITRO 10.000 L 200.000 L R$ 6,82”
A empresa vencedora deverá fornecer e instalar tanques, bombas e filtros em comodato para o fornecimento de óleo diesel.
“A empresa vencedora deverá fornecer e instalar no local indicado pelo Município, tanques de armazenamento do combustível, bomba de abastecimento e filtro e o um tanque para armazenamento do óleo diesel S-10 com capacidade de 5 mil litros, bomba de abastecimento e filtro os tanques, bombas de abastecimento e filtros deverão ser cedidos gratuitamente em comodato.”
O prazo de entrega é de até 05 (cinco) dias corridos após a solicitação mediante envio de nota de empenho ou autorização de fornecimento.
“Prazo de entrega: A Contratada deverá realizar a entrega na quantidade solicitada em até em até 05 (cinco) dias corridos após o solicitado. O pedido será feito através do envio da nota de empenho ou autorização de Fornecimento.”
O local de entrega é a Prefeitura Municipal, na Av. Alfredo Reali, 300, Fagundes Varela, de segunda a sexta-feira, em dias úteis.
“Local e horário de entrega: Os produtos devem ser entregues na Prefeitura Municipal, sede do Município, situada na Av. Alfredo Reali, 300, Fagundes Varela, de Segunda à Sexta-Feira, somente em dias úteis, no horário das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 16:30h.”
Valor estimado
O valor unitário médio do item 01 (óleo diesel S-500 comum) é de R$ 6,32.
“01 ÓLEO DIESEL 5-500 COMUM LITRO 30.000 L 300.000 L R$ 6,32”
O valor unitário médio do item 02 (óleo diesel S-10) é de R$ 6,82.
“02 ÓLEO DIESEL 5-10 LITRO 10.000 L 200.000 L R$ 6,82”
Prazos e sessão
A data de abertura das propostas é 26/10/2026 às 09:00 horas.
“DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/10/2026 ÀS 09:00 HORAS”
A data da disputa do pregão é 26/10/2026 às 09:01 horas.
“DATA DA DISPUTA DO PREGÃO: 26/10/2026 ÀS 09:01 HORAS;”
O prazo de validade da proposta não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.
“O prazo de validade da proposta não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, contado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.
“O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, contado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados”
O prazo de entrega é de até 05 (cinco) dias corridos após a solicitação mediante envio de nota de empenho ou autorização de fornecimento.
“Prazo de entrega: A Contratada deverá realizar a entrega na quantidade solicitada em até em até 05 (cinco) dias corridos após o solicitado. O pedido será feito através do envio da nota de empenho ou autorização de Fornecimento.”
O prazo para assinatura da ata de registro de preço ou termo de contrato é de 10 (dez) dias, sob pena de decair o direito à contratação.
“O licitante vencedor será convocado para assinar a ata de registro de preço e/ou termo de contrato ou para aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo de 10 (dez) dias, sob pena de decair o direito à contratação”
Critério de julgamento
O tipo de julgamento é menor preço do item.
“TIPO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO DO ITEM”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: ABERTO”
O julgamento será realizado pelo critério de menor preço por item, observada a compatibilidade dos preços ofertados com os valores máximos estabelecidos pela Administração.
“O julgamento será realizado pelo critério de menor preço por item, observada a compatibilidade dos preços ofertados com os valores máximos estabelecidos pela Administração.”
O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances será de R$ 0,10 (dez centavos).
“O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances será de R$ 0,10 (dez centavos), que incidirá tanto em relação aos lances intermediários, quanto em relação do lance que cobrir a melhor oferta.”
A etapa de lances da sessão pública terá duração de 10 (dez) minutos e será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos 2 (dois) minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de 10 (dez) minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos 2 (dois) minutos do período de duração da sessão pública.”
Havendo empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei Federal nº 14.133/2021.
“Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei Federal nº 14.133/2021, nesta ordem:”
Habilitação jurídica
A licitante deve apresentar cópia do registro comercial, no caso de empresa individual.
“a) cópia do registro comercial, no caso de empresa individual;”
A licitante deve apresentar cópia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado.
“b) cópia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;”
A licitante deve apresentar prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF).
“c) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF);”
Empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País deve apresentar cópia do decreto de autorização e ato de registro ou autorização para funcionamento.
“d) cópia do decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
A licitante deve apresentar comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal.
“a) comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
A licitante deve apresentar prova de regularidade perante a Fazenda federal, estadual e municipal do domicílio ou sede.
“b) prova de regularidade perante a Fazenda federal, estadual e municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;”
A licitante deve apresentar prova de regularidade relativa ao FGTS.
“c) prova de regularidade relativa ao FGTS, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;”
A licitante deve apresentar prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho (CNDT).
“d) prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho (CNDT);”
A licitante deve apresentar declarações formais conforme anexo IV.
“e) Declarações formais, conforme anexo IV.”
Qualificação técnica
A licitante deve apresentar autorização ou nota fiscal da empresa cuja bandeira representa.
“a) Autorização ou nota fiscal da empresa cuja bandeira representa, comprovando que trabalha com o fornecimento dos combustíveis licitados;”
A licitante deve apresentar licença de operação da FEPAM (LO) com vigência no período do contrato.
“b) licença de operação da FEPAM (LO), licenciamento ambiental com vigência no período em que vigorar o contrato.”
A licitante deve comprovar licença e/ou registro (TRR) na ANP.
“c) Comprovação de Licença e/ou registro (TRR) na ANP (Agência Nacional do Petróleo)”
A licitante deve apresentar atestado comprobatório de aptidão para fornecimento do bem compatível com o objeto licitado.
“d) Atestado comprobatório de aptidão para fornecimento do bem compatível em características com o objeto licitado, expedido por jurídica de direito público ou privado, de que o licitante tenha fornecido o bem de boa qualidade e dentro dos prazos estipulados.”
Qualificação econômico-financeira
A licitante deve apresentar certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede.
“a) certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, em prazo não superior a 30 (trinta) dias da data designada para a apresentação do documento.”
A licitante deve apresentar declaração conforme modelo do ANEXO III.
“b) Declaração conforme modelo – ANEXO III”
Entrega e execução
A contratada deve realizar a entrega na quantidade solicitada em até 05 dias corridos após o solicitado.
“Prazo de entrega: A Contratada deverá realizar a entrega na quantidade solicitada em até em até 05 (cinco) dias corridos após o solicitado.”
Os produtos devem ser entregues na Prefeitura Municipal, sede do Município, em dias úteis, nos horários indicados.
“Local e horário de entrega: Os produtos devem ser entregues na Prefeitura Municipal, sede do Município, situada na Av. Alfredo Reali, 300, Fagundes Varela, de Segunda à Sexta-Feira, somente em dias úteis”
Verificada a desconformidade de algum produto, a licitante vencedora deverá promover as correções necessárias no prazo máximo de 07 dias.
“Verificada a desconformidade de algum dos produtos, a licitante vencedora deverá promover as correções necessárias no prazo máximo de 07(sete) dias, sujeitando-se às penalidades previstas neste edital.”
A nota fiscal/fatura deverá obrigatoriamente ser entregue junto ao seu objeto.
“A nota fiscal/fatura deverá, obrigatoriamente, ser entregue junto ao seu objeto.”
Os equipamentos cedidos em comodato deverão estar instalados no local no prazo máximo de 15 dias corridos a contar do recebimento da ordem de fornecimento.
“Os equipamentos a serem cedidos, deverão estar instalados do local no prazo máximo de 15 dias corridos, a contar do recebimento da ordem de fornecimento.”
O produto deverá ser entregue com veículos apropriados e licenciados, preservando o mesmo e sua segurança durante o transporte.
“O produto deverá ser entregue adequadamente, com veículos apropriados e licenciados, de forma a permitir a completa preservação do mesmo e sua segurança durante o transporte.”
Penalidades
Será aplicada multa de no mínimo 0,5% e máximo de 30% do valor do objeto licitado ou contratado.
“multa de no mínimo 0,5% (cinco décimos por cento) e máximo de 30% (trinta por cento) do valor do objeto licitado ou contratado;”
Será aplicado impedimento de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedimento de licitar e contratar, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do órgão licitante, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
Será aplicada declaração de inidoneidade para licitar ou contratar pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.
“declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos.”
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar a Ata de Registro de Preços caracteriza descumprimento total da obrigação assumida.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar a Ata de Registro de Preços ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida”
Será aplicada multa de 0,5% por dia de atraso, limitado a 15 dias, após o qual será considerado inexecução contratual.
“multa de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, limitado este a 15 (quinze) dias, após o qual será considerado inexecução contratual;”
Será aplicada multa de 8% no caso de inexecução parcial do contrato, cumulada com suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar por 01 ano.
“multa de 8% (oito por cento) no caso de inexecução parcial do contrato, cumulada com a pena de suspensão do direito de licitar e o impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 01 (um”
Impugnação e esclarecimentos
As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente por meio de formulário eletrônico do sistema.
“As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente, por meio de formulário eletrônico do sistema.”
Os esclarecimentos serão recebidos até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente por meio de formulário eletrônico do sistema.
“Os esclarecimentos serão recebidos até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente, por meio de formulário eletrônico do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br”
Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela elaboração do edital, decidir sobre a impugnação num prazo de até vinte e quatro horas.
“Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela elaboração do edital, decidir sobre a impugnação num prazo de até vinte e quatro horas.”
Acolhida a impugnação contra o ato convocatório será designada nova data para realização do certame.
“Acolhida a impugnação contra o ato convocatório será designada nova data para realização do certame.”
As impugnações interpostas fora dos prazos não serão conhecidas.
“As impugnações interpostas fora dos prazos não serão conhecidas.”
As respostas aos pedidos de esclarecimentos e às impugnações serão divulgadas no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
“As respostas aos pedidos de esclarecimentos e às impugnações serão divulgadas no seguinte sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.”
Anexos
São anexos do edital a Ficha Cadastral, o Modelo de Proposta Financeira, as Declarações Lei Federal 14.133/21 e o Modelo de Ata de Registro de Preços.
“SÃO ANEXOS DESTE EDITAL ANEXO I – FICHA CADASTRAL ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA FINANCEIRA ANEXO III – DECLARAÇÕES LEI FEDERAL 14.133/21 ANEXO IV – MODELO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS”
O Anexo I é a Ficha Cadastral.
“ANEXO I – FICHA CADASTRAL”
O Anexo II é o Modelo Proposta Financeira.
“ANEXO II – MODELO PROPOSTA FINANCEIRA”
O Anexo III é o Modelo de Declaração.
“ANEXO III – MODELO DE DECLARAÇÃO”
O Anexo IV é o Modelo de Ata de Registro de Preços.
“ANEXO IV – MODELO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS”
A ficha cadastral e a proposta ajustada ao lance final deverão ser encaminhadas conforme modelo Anexo I e II.
“FICHA CADASTRAL E PROPOSTA AJUSTADA AO LANCE FINAL que DEVERÁ ser encaminhado (CONFORME MODELO ANEXO I e II)”
Gerado em 10/10/2026 a partir de “EDITAL” (30 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.