Resumo do edital: Aquisição de óleo lubrificante e arla 32 para utilização nos veículos do transporte escolar municipal. conforme especificação dos itens no e
Pregão - Eletrônico 65/2026 · MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO · Barão do Triunfo/RS · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para registro de preços de óleo lubrificante e ARLA 32.
“EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 065/2026 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE E ARLA 32.”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“Critério de julgamento: menor preço por item”
O modo de disputa é aberto.
“Modo de disputa: aberto”
A sessão virtual ocorre no Portal de Compras Públicas.
“A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço, data e horário: www.portaldecompraspublicas.com.br .”
O objeto é a aquisição de óleo lubrificante e ARLA 32 para os veículos do Transporte Escolar Municipal.
“objetivando a aquisição de óleo lubrificante e ARLA 32 para utilização nos veículos do Transporte Escolar Municipal”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de óleo lubrificante e ARLA 32.
“Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de óleo lubrificante e ARLA 32”
O objeto destina-se à manutenção e ao funcionamento dos veículos do Transporte Escolar Municipal.
“destinados à manutenção e ao funcionamento dos veículos utilizados no Transporte Escolar Municipal”
O item 1 é óleo do diferencial 80W90 API GL5 em galão de 20 litros, com 10 unidades.
“1 ÓLEO DO DIFERENCIAL 80W90 API GL5 – GALÃO 20 LITROS 10 UN”
O item 2 é ARLA 32 em galão de 20 litros, com 150 unidades.
“2 ARLA 32 – GALÃO 20 LITROS 150 UN”
O fornecimento será parcelado conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação.
“O fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação”
O prazo de entrega é de até 10 dias úteis contados do recebimento da Autorização de Fornecimento.
“O prazo de entrega será de até 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento da Autorização de Fornecimento”
Valor estimado
O valor estimado total da contratação é de R$ 29.333,50.
“o valor estimado da contratação é de R$ 29.333,50 (vinte e nove mil, trezentos e trinta e três reais e cinquenta centavos).”
O item 1 tem média de R$ 928,30 e valor total de R$ 9.283,00.
“R$ 928, 30 R$ 9.283, 00”
O item 2 tem média de R$ 133,67 e valor total de R$ 20.050,50.
“R$ 133, 67 R$ 20.05 0,50”
A estimativa foi elaborada com base em pesquisa de preços no Sistema LICITACON.
“A estimativa do valor da contratação foi elaborada com base em pesquisa de preços realizada no Sistema LICITACON.”
O pagamento será realizado em até 15 dias após a entrega do produto licitado.
“O pagamento será realizado exclusivamente por meio eletrônico, em até 15 (quinze) dias após a entrega do produto licitado.”
Prazos e sessão
As propostas podem ser enviadas das 08:30h de 14/10/2026 até às 08:30h de 26/10/2026.
“Início das Propostas: Das 08:30h do dia 14/10/2026, até às 08:30h do dia 26/10/2026.”
A abertura das propostas ocorre às 08:31h do dia 26/10/2026.
“Abertura das Propostas: Às 08:31h do dia 26/10/2026.”
A sessão de disputa de lances inicia às 08:45h do dia 26/10/2026.
“Início da Sessão de Disputa de Lances: Às 08:45h do dia 26/10/2026 no site www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.”
A etapa de lances tem duração de dez minutos, com prorrogação automática se houver lance nos últimos dois minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos”
A Ata de Registro de Preços tem validade de doze meses.
“A Ata de Registro de Preços terá validade/vigência de doze meses.”
As propostas terão validade de 60 dias.
“As Propostas terão a validade de 60 (sessenta) dias.”
Critério de julgamento
O julgamento das propostas será pelo menor preço conforme o Anexo I.
“O julgamento das propostas será feito pelo menor preço de acordo com o especificado no Anexo I.”
O critério de julgamento é o menor preço por item.
“O critério de julgamento será o menor preço por item”
Os lances devem observar preço unitário e intervalo mínimo de R$ 2,00 entre lances.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser R$ 2,00 (DOIS REAIS).”
O modo de disputa adotado é o aberto, com lances públicos e sucessivos.
“Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa ABERTO, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.”
Havendo divergência entre valor unitário e global, prevalece o preço unitário.
“Havendo divergência entre o valor unitário e o global correspondente, prevalecerá o cotado em preço unitário”
Habilitação jurídica
O edital exige registro comercial no caso de empresa individual.
“a) registro comercial, no caso de empresa individual;”
O edital exige ato constitutivo, estatuto social, contrato social ou sua consolidação e posteriores alterações contratuais registradas na junta comercial.
“b) ato constitutivo, estatuto social, contrato social ou sua consolidação e posteriores alterações contratuais, devidamente registradas na junta comercial e, em vigor e, no caso de sociedade por ações, estatuto social, ata do atual capital social acompanhado da ata de eleição de sua atual administração, registrados e publicados;”
O edital exige decreto de autorização para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País.
“c) decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;”
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
“d) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).”
O edital exige certidão de enquadramento da Junta Comercial ou declaração do contador ou certidão simplificada em ME ou EPP.
“e) Certidão de enquadramento da Junta Comercial devidamente atualizado ou declaração do contador ou Certidão simplificada em microempresa-ME ou empresa de pequeno porte-EPP, devidamente atualizada, caso a empresa se tratar de ME ou EPP.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de regularidade quanto aos tributos e encargos sociais administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e quanto à Dívida Ativa da União.
“a) prova de regularidade quanto aos tributos e encargos sociais administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB e quanto à Dívida Ativa da União administrada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN (Certidão Conjunta Negativa);”
O edital exige certidão que prove a regularidade para com a Fazenda Estadual e Municipal da jurisdição fiscal do estabelecimento licitante.
“b) certidão que prove a regularidade para com a Fazenda Estadual e Municipal da jurisdição fiscal do estabelecimento licitante;”
O edital exige certidão que prove a regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
“c) certidão que prove a regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de”
O edital exige certidão que prove a regularidade relativa a Débitos Trabalhistas (CNDT).
“d) certidão que prove a regularidade relativa a Débitos Trabalhistas (CNDT), expedida eletrônica e gratuitamente, nos portais da internet (Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho).”
Qualificação técnica
O edital exige comprovação de que o licitante possui atividade compatível com o objeto da licitação, mediante apresentação do contrato social ou documento equivalente.
“a) Comprovação de que o licitante possui atividade compatível com o objeto da licitação, mediante apresentação do contrato social ou documento equivalente, quando necessário à comprovação da compatibilidade do objeto social;”
Para o item óleo lubrificante, o edital exige comprovante de registro do produto junto à ANP ou documento oficial que permita sua identificação e consulta no sistema da Agência.
“b) Para o item referente a óleo lubrificante, deverá ser apresentado comprovante de registro do produto junto à ANP , ou documento oficial que permita a sua identificação e consulta no sistema da Agência, quando exigível pela regulamentação aplicável;”
O edital exige que o produto ofertado atenda às especificações do Termo de Referência, especialmente quanto à classificação SAE 80W90 e API GL-5.
“c) O produto ofertado deverá atender integralmente às especificações constantes do Termo de Referência, especialmente quanto à classificação SAE 80W90 e API GL-5 .”
Para o item ARLA 32, o edital exige que o produto ofertado possua Certificação de Conformidade válida, quando exigida pela regulamentação do INMETRO.
“d) Para o item referente ao ARLA 32 , o produto ofertado deverá possuir Certificação de Conformidade válida , quando exigida pela regulamentação do INMETRO, devendo atender aos requisitos técnicos e de qualidade aplicáveis ao produto.”
O edital exige documentação que permita a identificação do fabricante, marca e produto ofertado.
“e) O licitante deverá apresentar documentação que permita a identificação do fabricante, marca e produto ofertado, possibilitando a verificação da regularidade da certificação e da conformidade do produto.”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige certidão negativa de recuperação judicial, falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
“a) certidão negativa de recuperação judicial, falência, ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, devendo ter sido expedida em até 90 (noventa) dias da data de apresentação das propostas.”
Entrega e execução
O prazo de entrega é de até 10 dias úteis contados do recebimento da Autorização de Fornecimento.
“O prazo de entrega será de até 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento da Autorização de Fornecimento, salvo prazo diverso expressamente estabelecido pela Administração.”
O fornecimento será parcelado conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação.
“O fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, mediante emissão de Autorização de Fornecimento ou instrumento equivalente.”
Os produtos devem ser entregues no local indicado pela Secretaria Municipal de Educação, sem ônus adicional.
“Os produtos deverão ser entregues no local indicado pela Secretaria Municipal de Educação, no Município de Barão do Triunfo/RS, sem ônus adicional para a Administração.”
O recebimento dos produtos será feito mediante conferência de quantidades, especificações e integridade das embalagens.
“O recebimento dos produtos será realizado mediante conferência das quantidades, especificações, integridade das embalagens e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.”
O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo dos produtos e o ateste da nota fiscal.
“O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo dos produtos e o devido ateste da nota”
O pagamento será realizado em até 15 dias após a entrega do produto licitado.
“O pagamento será realizado exclusivamente por meio eletrônico, em até 15 (quinze) dias após a entrega do produto licitado.”
Penalidades
A multa por atraso injustificado na execução é de 0,5% do valor do contrato por dia.
“b) Multa de 0,5% (meio por cento) do valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do mesmo, observado o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis;”
A multa pela recusa injustificada em executar o contrato é de 2% sobre o valor estimado.
“c) Multa de 2% (dois por cento) sobre o valor estimado para o contrato, pela recusa injustificada do adjudicatário em executá-lo;”
A não assinatura do contrato no prazo sujeita a multa de 3% sobre o valor global da proposta.
“10.3.2 Multa de 3% (três por cento) sobre o valor global de sua proposta;”
O impedimento de contratar com a Administração pode ser aplicado por prazo não superior a 2 anos.
“10.3.3 Impedimento de contratar com a Administração por prazo não superior a 02 (dois) anos;”
A inexecução total ou parcial do contrato enseja sua rescisão com as consequências contratuais e legais.
“12.5. A inexecução total ou parcial do contrato ensejará na sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas em Lei, cujos motivos para a referida rescisão”
O fornecedor está sujeito às sanções previstas na Lei nº 14.133/2021 e no edital pelo descumprimento das obrigações.
“O fornecedor estará sujeito às sanções previstas na Lei nº 14.133/2021 e no edital, quando deixar de cumprir, total ou parcialmente, as obrigações assumidas, assegurados o contraditório e a ampla defesa.”
Impugnação e esclarecimentos
A data limite para impugnação e pedido de esclarecimento é até às 23:59h do dia 21/10/2026.
“Data Limite para Impugnação e Pedido de Esclarecimento: Até às 23:59h do dia 21/10/2026.”
Qualquer pessoa pode impugnar os termos do edital até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
“Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, exclusivamente por meio eletrônicos e serão recebidas até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.”
A impugnação não tem efeito suspensivo e o pregoeiro decide no prazo de 2 dias.
“A impugnação não possui efeito suspensivo e caberá pregoeiro, decidir sobre a impugnação no prazo de 02 (dois) dias.”
Os pedidos de esclarecimento devem ser enviados em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
“Os pedidos de esclarecimentos serão enviados ao pregoeiro, por meio eletrônico em até 03 (três) dias úteis antes à data para abertura da sessão pública.”
O pregoeiro responde aos esclarecimentos no prazo de 2 dias úteis a contar do recebimento do pedido.
“O pregoeiro responderá aos esclarecimentos no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da data do recebimento do pedido”
Anexos
O Anexo I é o Termo de Referência.
“ANEXO I - Termo de Referência”
O Anexo II é o Modelo de Declaração de Cumprimento ao Inciso XXXIII do Art. 7º da Constituição Federal.
“ANEXO II – Modelo de Declaração de Cumprimento ao Disposto no Inciso XXXIII do Art. 7º da Constituição Federal”
O Anexo III é o Modelo de Declaração de Idoneidade e de Inexistência de Fatos Impeditivos.
“ANEXO III – Modelo de Declaração de Idoneidade e de Inexistência de Fatos Impeditivos”
O Anexo IV é a Minuta da Ata de Registro de Preços.
“ANEXO IV – Minuta da Ata de Registro de Preços”
O Apêndice do Anexo I é o Estudo Técnico Preliminar.
“Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar”
O Anexo I contém o Termo de Referência com o objeto de aquisição de óleo lubrificante e ARLA 32.
“Objeto : O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de Óleo lubrificante e ARLA 32”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “EDITAL_Pregao_Eletronico_SRP_Oleo_ARLA_2026.pdf” (34 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.