Resumo do edital: Aquisição de medicamentos e materiais para uso no setor veterinário da secretaria de agricultura de barão do triunfo / RS. conforme especifi
Pregão - Eletrônico 58/2026 · MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO · Barão do Triunfo/RS · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para aquisição de medicamentos e materiais de uso veterinário.
“EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 058/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE USO VETERINÁRIO.”
O processo licitatório é o de nº 276/2026.
“Processo nº 276/2026”
A sessão virtual ocorrerá no portal de compras públicas.
“A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br .”
O objeto é registro de preços para aquisição de medicamentos e materiais veterinários.
“Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS PARA a aquisição de medicamentos e materiais para uso no setor veterinário da Secretaria de Agricultura de Barão do Triunfo/RS”
O valor estimado da contratação é de R$ 28.139,24.
“O valor estimado da contratação é de R$ 28.139,24 (vinte e oito mil cento e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos).”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“Critério de julgamento: Menor preço por ITEM”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
21 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de medicamentos e materiais para uso no setor veterinário da Secretaria de Agricultura de Barão do Triunfo/RS.
“objetivando a aquisição de medicamentos e materiais para uso no setor veterinário da Secretaria de Agricultura de Barão do Triunfo/RS”
O objeto é registro de preços para aquisição de medicamentos e materiais veterinários.
“Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS PARA a aquisição de medicamentos e materiais para uso no setor veterinário da Secretaria de Agricultura de Barão do Triunfo/RS”
O termo de referência define o objeto como aquisição de medicamentos e materiais para uso no setor veterinário.
“O presente termo tem por objeto a aquisição de medicamentos e materiais para uso no setor veterinário da Secretaria de Agricultura de Barão do Triunfo/RS.”
Valor estimado
O valor estimado da contratação é de R$ 28.139,24.
“O valor estimado da contratação é de R$ 28.139,24 (vinte e oito mil cento e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos).”
Prazos e sessão
As propostas podem ser enviadas das 08:30h do dia 30/09/2026 até às 08:30h do dia 13/10/2026.
“Início das Propostas: Das 08:30h do dia 30/09/2026, até às 08:30h do dia 13/10/2026.”
A abertura das propostas ocorre às 08:31h do dia 13/10/2026.
“Abertura das Propostas: Às 08:31h do dia 13/10/2026.”
A sessão de disputa de lances inicia às 09:30h do dia 13/10/2026.
“Início da Sessão de Disputa de Lances: Às 09:30h do dia 13/10/2026 no site www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.”
As propostas terão validade de 60 dias.
“As Propostas terão a validade de 60 (sessenta) dias.”
O prazo de entrega é de até 20 dias úteis após emissão da Autorização de Fornecimento.
“O prazo da entrega será de até 20 (vinte) dias úteis após emissão da Autorização de Fornecimento.”
A Ata de Registro de Preços terá validade de doze meses.
“A Ata de Registro de Preços terá validade/vigência de doze meses.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“Critério de julgamento: Menor preço por ITEM”
O julgamento das propostas será feito pelo menor preço conforme especificado no Anexo I.
“O julgamento das propostas será feito pelo menor preço de acordo com o especificado no Anexo I.”
O critério de julgamento das propostas será o menor preço por item.
“O critério de julgamento das propostas será o menor preço por item .”
Habilitação jurídica
O edital exige documento de identificação na habilitação jurídica.
“8.8.2. HABILITAÇÃO JURÍDICA: a) Documento de identificação;”
O edital exige registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor.
“b) Registro comercial, Ato constitutivo, Estatuto ou Contrato social em vigor;”
Somente podem participar pessoas jurídicas com atividade de comercialização do objeto no objeto social.
“5.1. Somente poderão participar deste pregão, pessoas jurídicas que tenham em seu objeto social a atividade de comercialização do objeto licitado”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige alvará de localização e funcionamento da sede compatível com o objeto.
“a) Alvará de localização e funcionamento da sede da licitante compatível com o objeto licitado;”
O edital exige certidão conjunta negativa de débitos federais e da dívida ativa da União.
“b) Certidão Conjunta Negativa de débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;”
O edital exige certidão negativa de débitos junto à Fazenda Municipal da sede do proponente.
“c) Certidão Negativa de débitos junto à Fazenda Municipal da sede do proponente;”
O edital exige certidão negativa de débitos junto à Fazenda Estadual da sede da proponente.
“d) Certidão Negativa de débitos junto à Fazenda Estadual, da sede da proponente;”
O edital exige prova de regularidade junto ao FGTS.
“e) Prova de regularidade (CRF) junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);”
O edital exige certidão negativa de débitos trabalhistas.
“a) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)”
Qualificação técnica
Para medicamentos de uso veterinário exige-se alvará ou licença sanitária vigente.
“a) Alvará ou Licença Sanitária vigente , expedido pelo órgão competente, compatível com a atividade desenvolvida, quando exigível pela legislação;”
Para medicamentos veterinários exige-se licença, cadastro ou autorização para comercialização de produtos de uso veterinário.
“b) Licença, cadastro ou autorização para comercialização de produtos de uso veterinário , expedida pelo órgão competente, quando exigida pela legislação vigente;”
Exige-se declaração de que os medicamentos veterinários possuem registro vigente no MAPA ou são dispensados de registro.
“c) Declaração da licitante de que os medicamentos veterinários ofertados possuem registro vigente junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA”
Os medicamentos devem ter prazo de validade mínimo de 24 meses na data da entrega.
“e) Os medicamentos deverão possuir, na data da entrega, prazo de validade mínimo de 24 (vinte e quatro) meses”
Para materiais e equipamentos médico-hospitalares e veterinários exige-se alvará ou licença sanitária vigente quando exigido.
“a) Alvará ou Licença Sanitária vigente , expedido pelo órgão competente, quando exigido pela legislação para a atividade exercida;”
Para produtos sujeitos a controle sanitário exige-se comprovação de registro ou cadastro junto à ANVISA.
“c) Para os produtos sujeitos a controle sanitário, comprovação de registro ou cadastro junto à ANVISA , quando exigido pela legislação vigente;”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor do foro da sede.
“a) Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor do foro da sede da pessoa jurídica.”
Entrega e execução
O prazo de entrega dos produtos é de até 20 dias úteis após a emissão da Autorização de Fornecimento.
“O prazo da entrega será de até 20 (vinte) dias úteis após emissão da Autorização de Fornecimento.”
Os medicamentos e materiais devem ser entregues na Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente em endereço especificado.
“Os medicamentos e materiais deverão ser entregues na Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, no seguinte endereço: Avenida Tassinari Cesari, 517, Centro, Barão do Triunfo/RS.”
Os medicamentos e materiais devem ser entregues em até 20 dias úteis a partir do recebimento da ordem de compra ou nota de empenho.
“Os medicamentos e materiais deverão ser entregues dentro do prazo de 20 (vinte) dias úteis, a partir do recebimento da ordem de compra/Nota de empenho.”
Os bens em desacordo com as especificações devem ser substituídos em até 5 dias úteis a contar da notificação.
“no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.”
Os medicamentos devem ter prazo de validade mínima de 24 meses.
“Os medicamentos deverão ter prazo de validade mínima de 24 (vinte e quatro) meses.”
Os itens devem estar adequadamente acondicionados para preservação e segurança durante o transporte.
“Os itens a serem entregues deverão estar adequadamente acondicionados, de forma a permitir a completa preservação dos mesmos e sua segurança durante o transporte.”
Penalidades
O atraso injustificado na execução sujeita a multa de 0,5% do valor do contrato por dia, observado o prazo máximo de 5 dias úteis.
“Multa de 0,5% (meio por cento) do valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do mesmo, observado o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis;”
A recusa injustificada do adjudicatário em executar o contrato sujeita a multa de 2% sobre o valor estimado.
“Multa de 2% (dois por cento) sobre o valor estimado para o contrato, pela recusa injustificada do adjudicatário em executá-lo;”
A não assinatura do contrato no prazo caracteriza descumprimento total da obrigação e sujeita a multa de 3% sobre o valor global da proposta.
“Multa de 3% (três por cento) sobre o valor global de sua proposta;”
A inexecução total ou parcial do contrato enseja sua rescisão com as consequências contratuais e legais.
“A inexecução total ou parcial do contrato ensejará na sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas em Lei, cujos motivos para a referida rescisão são os previstos no Art. 137 da Lei 14.133/21.”
O Município pode rescindir o contrato em caso de mais de 2 advertências.
“Mais de 2 (duas) advertências.”
Os valores das multas aplicadas podem ser descontados dos pagamentos devidos pela Administração.
“Os valores das multas aplicadas previstas nos subitens acima poderão ser descontados dos pagamentos devidos pela Administração.”
Impugnação e esclarecimentos
A data limite para impugnação e pedido de esclarecimentos é às 23:59h do dia 07/10/2026.
“Data Limite para Impugnação e Pedido de Esclarecimentos: Às 23:59h do dia 07/10/2026.”
Qualquer pessoa pode impugnar os termos do edital até 3 dias úteis antes da data para recebimento das propostas.
“Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, exclusivamente por meio eletrônicos e serão recebidas até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.”
O pregoeiro decide sobre a impugnação no prazo de 2 dias.
“A impugnação não possui efeito suspensivo e caberá pregoeiro, decidir sobre a impugnação no prazo de 02 (dois) dias.”
Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
“Os pedidos de esclarecimentos serão enviados ao pregoeiro, por meio eletrônico em até 03 (três) dias úteis antes à data para abertura da sessão pública.”
O pregoeiro responde aos esclarecimentos no prazo de 2 dias úteis.
“O pregoeiro responderá aos esclarecimentos no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da data do recebimento do pedido”
Anexos
O Anexo I é o Termo de Referência com objeto, justificativa, especificação do produto e cronograma de entrega.
“Anexo I – Termo de Referência - Objeto, Justificativa e Especificação do produto e Cronograma de Entrega.”
O Anexo II é o modelo de declaração de cumprimento ao inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal.
“Anexo II – Modelo de Declaração de Cumprimento ao Disposto no Inciso XXXIII do Art. 7º da Constituição Federal;”
O Anexo III é o modelo de declaração de idoneidade e de inexistência de fatos impeditivos.
“Anexo III – Modelo de Declaração de Idoneidade e de Inexistência de Fatos Impeditivos.”
O Anexo IV é a minuta da Ata de Registro de Preços.
“Anexo IV – Minuta da Ata de Registro de Preços”
O Anexo V é a minuta de contrato.
“Anexo V - Minuta de Contrato.”
O Anexo I contém o Termo de Referência com a definição do objeto de aquisição de medicamentos e materiais veterinários.
“O presente termo tem por objeto a aquisição de medicamentos e materiais para uso no setor veterinário da Secretaria de Agricultura de Barão do Triunfo/RS.”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “EDITAL_MATERIAIS_E_MEDICAMENTOS_USO_VETERINRIO_2026.pdf” (49 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.