Resumo do edital: Execução de obra de reforma dos banheiros do bloco "c" da escola são francisco no município detupandi/RS
Concorrência - Eletrônica 10/2026 · MUNICIPIO DE TUPANDI · Tupandi/RS · página da licitação
Resumo geral
O edital trata da contratação de empresa para reforma dos banheiros do Bloco C da Escola São Francisco.
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DOS BANHEIROS DO BLOCO C – ESCOLA SÃO FRANCISCO.”
A licitação é na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço global.
“realização de licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço global”
A sessão virtual ocorrerá em 22/10/2026 às 09h00min.
“DATA: 22/10/2026. HORÁRIO: 09h00min (horário de Brasília/DF)”
O regime de execução é empreitada por preço global.
“REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL”
O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias.
“O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 (sessenta) dias, a contar da data da sessão deste Pregão Eletrônico, devendo ser declarado no sistema.”
O contrato terá vigência de 02 meses a contar da assinatura.
“O presente Contrato terá vigência de 02 (dois) meses à contar da data de sua assinatura, contados à partir da emissão da Ordem de Início”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
19 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa para execução de obra de reforma dos banheiros do Bloco C da Escola São Francisco.
“A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DOS BANHEIROS DO BLOCO C – ESCOLA SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE TUPANDI, com área total de 38,95m²”
O edital seguirá o rito procedimental comum previsto no artigo 17 da Lei 14.133/2021.
“O presente edital seguirá o rito procedimental comum, previsto no artigo 17 da lei 14.133/2021.”
Prazos e sessão
A sessão virtual da concorrência eletrônica ocorrerá em 22/10/2026 às 09h00min.
“DATA: 22/10/2026. HORÁRIO: 09h00min (horário de Brasília/DF)”
As propostas podem ser cadastradas até às 08h55min.
“podendo as propostas serem cadastradas até às 08h e 55min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.”
O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias.
“O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 (sessenta) dias, a contar da data da sessão deste Pregão Eletrônico, devendo ser declarado no sistema.”
O licitante vencedor terá 5 dias úteis para assinar o contrato.
“Homologado o resultado da licitação, o licitante mais bem classificado terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Contrato”
O contrato terá vigência de 02 meses a contar da assinatura.
“O presente Contrato terá vigência de 02 (dois) meses à contar da data de sua assinatura, contados à partir da emissão da Ordem de Início”
Os serviços devem ser iniciados em até 05 dias úteis a contar da Ordem de Início.
“Os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Início por parte do Departamento de Engenharia e Arquitetura do Município de Tupandi.”
Critério de julgamento
O tipo de julgamento é menor preço global.
“TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: Aberto”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 100,00.
“O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances será de R$ 100,00 (cem”
A etapa de lances terá duração de dez minutos, com prorrogação automática.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
Serão consideradas inexequíveis propostas inferiores a 75% do valor orçado.
“No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, independentemente do regime de execução.”
Haverá garantia adicional para proposta inferior a 85% do valor orçado.
“Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta”
Habilitação jurídica
O edital exige cópia do registro comercial para empresa individual.
“a) cópia do registro comercial, no caso de empresa individual;”
O edital exige cópia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado para sociedades comerciais.
“b) cópia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais”
O edital exige prova de inscrição no CNPJ.
“c) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF);”
O edital exige cópia do decreto de autorização para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País.
“d) cópia do decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal.
“a) Inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante”
O edital exige Certidão Conjunta da Secretaria da Receita Federal referente a tributos federais, dívida ativa da União e seguridade social.
“b) Certidão Conjunta, emitida pela Secretaria da Receita Federal, referente a Tributos Federais, Dívida Ativa da União e Seguridade Social;”
O edital exige Certidão Negativa de débitos para com a Fazenda Estadual do domicílio da sede da licitante.
“c) Certidão Negativa de débitos para com a Fazenda Estadual do domicílio da sede da licitante;”
O edital exige Certidão Negativa de débitos para com a Fazenda Municipal do domicílio da sede da licitante.
“d) Certidão Negativa de débitos para com a Fazenda Municipal do domicílio da sede da licitante;”
O edital exige Certificado de Regularidade do FGTS.
“e) Certificado de Regularidade do FGTS (CRF) perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço;”
O edital exige Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
“f) Comprovante de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT”
Qualificação técnica
O edital exige Certificado de Inscrição e Regularidade da pessoa jurídica junto ao CREA ou CAU.
“a) Certificado de Inscrição e Regularidade da PESSOA JURÍDICA junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou do Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (CAU).”
O edital exige Certificado de Inscrição e Regularidade do profissional responsável técnico da licitante junto ao CREA ou CAU.
“b) Certificado de Inscrição e Regularidade do PROFISSIONAL RESPONSÁVEL TÉCNICO DA LICITANTE , junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou do Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (CAU).”
O edital exige comprovação de que a licitante possui em sua equipe pelo menos um profissional engenheiro civil ou arquiteto.
“c) Comprovação, por meio de contrato social, ficha funcional, carteira de trabalho ou contrato de prestação de serviços, de que a licitante possui em sua equipe profissional, no mínimo, um profissional (engenheiro civil ou arquiteto)”
O edital exige apresentação de no mínimo um Atestado de Capacidade Técnica do responsável técnico indicado.
“d) Apresentação de, no mínimo, 01 (um) Atestado de Capacidade Técnica que comprove que o responsável técnico indicado tenha executado para órgão ou entidade da administração pública”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige certidão negativa em matéria falimentar, concordatária e recuperação judicial e extrajudicial.
“a) Certidão negativa em matéria falimentar, concordatária e recuperação judicial e extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da licitante;”
O edital exige balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais.
“b) Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais;”
O edital exige apuração de índices mínimos de liquidez geral, solvência geral e liquidez corrente.
“c) Para comprovação da boa situação financeira da empresa, serão apurados índices mínimos aceitáveis, pela aplicação da seguinte fórmula:”
O edital estabelece que empresas com resultado inferior ou igual a 1 nos índices devem comprovar capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado da contratação.
“As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação”
O edital veda a substituição do balanço por balancete ou balanço provisório.
“6.1.3.2. É vedada a substituição do balanço por balancete ou balanço provisório.”
Entrega e execução
O contrato terá vigência de dois meses a contar da assinatura, a partir da emissão da Ordem de Início.
“O presente Contrato terá vigência de 02 (dois) meses à contar da data de sua assinatura, contados à partir da emissão da Ordem de Início”
Os serviços devem ser iniciados em até cinco dias úteis da emissão da Ordem de Início pelo Departamento de Engenharia e Arquitetura.
“Os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Início por parte do Departamento de Engenharia e Arquitetura do Município de Tupandi.”
O objeto deve ser entregue conforme o Termo de Referência, Cronograma, proposta vencedora e demais anexos.
“O objeto deverá ser entregue de acordo com previsto no Termo de Referência, Cronograma, proposta vencedora e demais anexos e cláusulas do Edital de licitação.”
A execução do contrato deve ser acompanhada e fiscalizada por servidor público municipal designado.
“A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por servidor público municipal de acordo com a Portaria nº 5.319/25 de 22 de janeiro de 2025”
O regime de execução da obra é empreitada por preço global.
“REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL”
A licitante vencedora deve anexar proposta financeira, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária assinados.
“A licitante vencedora deverá, ainda, anexar a Proposta Financeira conforme Anexo III, Cronograma Físico-Financeiro e a Planilha Orçamentária, elaborada pela empresa”
Penalidades
A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso, limitada a 10%, sobre o valor da parcela ou etapa em atraso.
“Multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, calculada sobre o valor da parcela ou etapa em atraso, limitada a 10% (dez por cento)”
A multa compensatória por inexecução parcial é de 10% sobre o valor da parcela inadimplida.
“Multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor da parcela inadimplida, no caso de inexecução parcial do objeto;”
A multa compensatória por inexecução total ou abandono injustificado da obra é de 20% sobre o valor total do contrato.
“Multa compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto ou abandono injustificado da obra;”
A sanção de impedimento de licitar e contratar pode ser aplicada pelo prazo máximo de três anos.
“pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
A multa deve ser recolhida em até 30 dias úteis a contar da comunicação oficial.
“A multa será recolhida sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
Na aplicação da sanção de multa é facultada defesa do interessado em 15 dias úteis da intimação.
“Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação”
Impugnação e esclarecimentos
Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 23:59 do dia 19/10/2026.
“Impugnações e Esclarecimentos até às 23:59 horas do dia 19/10/2026.”
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos pelo site do portal de compras públicas.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, diretamente pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
O edital é integrado pelos anexos Termo de Referência, Modelo de Declaração Conjunta, Modelo de Proposta Comercial e Minuta de Contrato.
“Anexo I – Termo de Referência; Anexo II – Modelo de Declaração Conjunta; Anexo III – Modelo de Proposta Comercial; Anexo IV – Minuta de Contrato.”
O edital e seus anexos podem ser acessados nos sites do portal de compras públicas e do município.
“O edital e seus anexos poderão ser acessados pelos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tupandi.rs.gov.br/licitacoes.”
A licitante vencedora deve anexar a Proposta Financeira conforme o Anexo III.
“A licitante vencedora deverá, ainda, anexar a Proposta Financeira conforme Anexo III”
O objeto deve seguir o Memorial Descritivo, Termo de Referência, Cronograma e demais especificações técnicas do edital e seus anexos.
“conforme Memorial Descritivo, Termo de Referência, Cronograma e demais especificações técnicas descritas nesse edital e seus anexos”
O edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra no PNCP e nos sites indicados.
“O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site oficial do município”
Gerado em 12/10/2026 a partir de “EDITAL.pdf” (21 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.