Resumo do edital: Aquisição de gêneros alimentícios prontos - lanches para diversas secretarias municipais
Pregão - Eletrônico 32/2026 · MUNICIPIO DE TUPANDI · Tupandi/RS · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios prontos - lanches.
“OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios prontos - lanches, destinados ao”
O processo é realizado na modalidade pregão eletrônico.
“MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026”
O fornecimento será feito sob demanda, sem obrigação de aquisição do quantitativo total estimado.
“O fornecimento será realizado sob demanda, mediante requisições emitidas pelas”
A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, prorrogável por igual período.
“A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a partir da”
O prazo para entrega dos lanches é de no máximo 24 horas após a requisição.
“podendo a entrega ser de no máximo 24 (vinte e quatro horas).”
O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após o recebimento do objeto.
“O pagamento será realizado contra empenho, em até 10 (dez) dias úteis após o”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é o registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios prontos - lanches.
“A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para eventual e futura aquisição”
O fornecimento atende às necessidades das Secretarias do Município de Tupandi/RS.
“de gêneros alimentícios prontos - lanches, destinados ao atendimento das necessidades”
O objeto abrange lanches variados em quantidade e qualidade adequadas às demandas das Secretarias.
“assegurar o fornecimento de lanches variados, em”
As especificações constam no Termo de Referência e no Detalhamento do Objeto.
“a critério da Administração Municipal conforme especificações constantes no Termo de”
A tabela de itens inclui bolacha caseira fresca com validade mínima de 15 dias.
“Bolacha caseira fresca, sabores”
A tabela de itens inclui tábua de frios variada para aproximadamente 10 pessoas.
“Tábua de frios variada, pronta para”
Valor estimado
O valor total estimado dos produtos está indicado na cláusula segunda.
“valor total estimado dos produtos descritos acima é de R$ ________ (_____________).”
Os preços propostos abrangem todos os tributos, leis sociais, administração e lucros.
“Os preços propostos serão considerados completos e abrangem todos os tributos”
O preço deve ser fixo, equivalente ao de mercado na data da apresentação da proposta.
“O preço deverá ser fixo, equivalente ao de mercado na data da apresentação da”
Prazos e sessão
O licitante vencedor será convocado para assinar a ata em 5 dias úteis.
“para assinar a presente ata, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do”
As entregas devem ocorrer em horário comercial, de segunda a sexta-feira.
“As entregas deverão ocorrer em horário comercial, de segunda a sexta-feira, das 8h”
O fornecedor deve comunicar caso fortuito ou força maior em até 24 horas após a ocorrência.
“o fato deverá ser comunicado ao Município, até 24 (vinte e quatro) horas após a”
A solicitação de cancelamento do preço registrado pelo fornecedor exige antecedência mínima de 30 dias.
“deverá ser formulada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, instruída com a comprovação dos”
Entrega e execução
O prazo para entrega dos lanches após cada ordem de fornecimento é de no máximo 24 horas.
“O prazo para entrega dos gêneros alimentícios prontos - lanches, após o recebimento de cada ordem de fornecimento ou requisição formal, será na data e horário conforme solicitado pela Secretaria Requisitante, podendo a entrega ser de no máximo 24 (vinte e quatro horas).”
As entregas devem ocorrer em horário comercial de segunda a sexta-feira.
“As entregas deverão ocorrer em horário comercial, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h, salvo acordo diverso formalizado entre o fornecedor e o setor responsável.”
O local de entrega será indicado pelo município quando da solicitação.
“O local de entrega será indicado pelo município quando da solicitação devendo o fornecedor respeitar e providenciar a entrega especificamente no local indicado.”
O fiscal conferirá se a quantidade dos itens entregues é exatamente igual ao empenhado.
“O Fiscal do presente instrumento e/ou servidor autorizado, que receber o objeto, conferirá a quantidade dos itens entregues que deverá ser exatamente igual ao empenhado.”
Os lanches serão analisados no ato da entrega para verificar suas características.
“Os lanches, que serão solicitados de acordo com a necessidade do Órgão Gerenciador, serão analisados no ato da entrega para verificar as características dos mesmos, afim de aceitar como recebido os itens solicitados.”
O recebimento não será realizado se constatada divergência entre o objeto licitado e o entregue.
“Constatada divergência entre o objeto licitado e o objeto que estiver em procedimento de entrega, o recebimento não deverá ser realizado, e poderá ser instaurada diligência para obtenção de solução.”
Penalidades
O descumprimento das obrigações sujeita a contratada às sanções dos arts. 155 a 163 da Lei 14.133/2021.
“O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela empresa detentora da Ata de Registro de Preços sujeitará a contratada às sanções administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da Lei Federal nº 14.133/2021”
O atraso injustificado na entrega gera multa moratória de 0,5% por hora, limitada a 10%.
“Atraso injustificado na entrega: multa moratória de 0,5% (meio por cento) por hora de atraso, calculada sobre o valor dos produtos entregues em atraso, limitada a 10% (dez por cento) do respectivo valor”
O fornecimento de produtos em desacordo com as especificações gera multa de 5%.
“Fornecimento de produtos em desacordo com as especificações: multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor dos produtos fornecidos em desconformidade”
A inexecução total da contratação gera multa compensatória de 20% sobre o valor da contratação afetada.
“Inexecução total da contratação: multa compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor da contratação afetada, observados os limites legais e a proporcionalidade da sanção.”
O impedimento de licitar e contratar com o Município pode ser aplicado pelo prazo máximo de 3 anos.
“Poderá ser aplicada a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta do Município de Tupandi/RS, pelo prazo máximo de 3 (três) anos”
A declaração de inidoneidade pode ser aplicada pelo prazo mínimo de 3 e máximo de 6 anos.
“sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos”
Anexos
O objeto deve seguir as especificações do Termo de Referência – Anexo I e do Detalhamento do objeto – Anexo II.
“conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I e no Detalhamento do objeto – Anexo II”
O fornecimento de produtos em desacordo com as especificações do Anexo II é considerado inadimplemento.
“Fornecimento de produtos em desacordo com as especificações técnicas constantes no Anexo II – Detalhamento do Objeto;”
O recebimento deve verificar a conformidade dos materiais com as especificações do Anexo II.
“Receber os materiais fornecidos, verificando a conformidade dos mesmos com as especificações estabelecidas no detalhamento do objeto – Anexo II.”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “MINUTA_DA_ATA.pdf” (17 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.