Resumo do edital: Contratação de fornecimento de materiais e execução dos serviços de instalação de piso vinílico
Pregão - Eletrônico 54/2026 · FUNDACAO HOSPITAL CENTENARIO · São Leopoldo/RS · página da licitação
Resumo geral
O edital é do Pregão Eletrônico nº 54/2026 da Fundação Hospital Centenário.
“EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026”
O objeto é fornecimento de materiais e execução de instalação de piso vinílico hospitalar em manta.
“contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e execução dos serviços de instalação de piso vinílico hospitalar em manta”
O tipo de licitação é menor preço por lote, com modo de disputa aberto.
“tombada sob o nº 54/2026 , tipo Menor Preço por Lote, Modo de Disputa: aberto”
A licitação segue a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.
“A presente licitação está em conformidade com as estipulações deste Edital, das disposições da Lei nº 14.133, de 2021”
Os serviços serão executados na Fundação Hospital Centenário, em São Leopoldo/RS.
“Os serviços serão executados na Fundação Hospital Centenário, situada na Av. Theodomiro Porto da Fonseca, nº 799, Bairro Fião, no município de São Leopoldo/RS.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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19 itens
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Por seção
Objeto
O objeto inclui preparação de contrapiso, regularização, impermeabilização, solda a quente, rodapé hospitalar curvo, acabamentos e limpeza final.
“incluindo preparação de contrapiso, regularização, impermeabilização (quando necessária), solda a quente, rodapé hospitalar curvo, acabamentos e limpeza final para a Fundação Hospital Centenário”
As especificações do objeto estão no item 02 do Anexo III, Termo de Referência.
“As especificações referentes ao objeto estão discriminadas no item 02 do Anexo III,”
A planilha de composição de preços indica 704 m² do serviço.
“Contratação de empresa especializada em piso vinilíco, instalação, mão de obra e materiais, conforme Termo de Referência. Metros² 704²”
Valor estimado
O orçamento estimado consta na planilha orçamentária publicada como Anexo V.
“O orçamento estimado da presente contratação consta na planilha orçamentária, conforme documento publicado intitulado: “ PE 54_2026 _ ANEXO V_ PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ”.”
A garantia de fiel execução do contrato é calculada em 5% do valor global da contratação.
“comprovação de recolhimento de garantia de fiel execução do contrato, calculada em 5% (cinco por cento) do valor global da contratação”
Prazos e sessão
O recebimento das propostas ocorre até às 09h00min do dia 03/11/2026.
“RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09h00min do dia 03/11/2026.”
A abertura das propostas ocorre às 09h00min do dia 03/11/2026.
“ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09h00min do dia 03/11/2026.”
O início da sessão de disputa de preços ocorre às 09h01min do dia 03/11/2026.
“INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia 03/11/2026.”
O prazo de vigência do contrato é de 180 dias contados da assinatura.
“O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura”
O prazo máximo de execução integral dos serviços é de 90 dias corridos.
“O prazo máximo para a execução integral dos serviços será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Início emitida pela Contratante”
O prazo de validade da proposta é de 90 dias.
“Prazo de validade da proposta de 90 (noventa) dias , contados a partir da data da sessão de abertura da licitação.”
Critério de julgamento
O julgamento adota o tipo menor preço por lote.
“tipo Menor Preço por Lote, Modo de Disputa: aberto”
A etapa competitiva de envio de lances dura 10 minutos, com prorrogação automática.
“A etapa competitiva, de envio de lances na sessão pública, durará 10 (dez) minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de 1%.
“O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances será de 1% (um por cento)”
Serão desclassificadas propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado.
“Apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação;”
O critério de desempate observa os arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006.
“Encerrada etapa de envio de lances, será apurada a ocorrência de empate, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006”
Habilitação jurídica
Exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado para sociedades comerciais.
“Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais”
Exige registro comercial no caso de empresa individual.
“registro comercial, no caso de empresa individual.”
Exige inscrição do ato constitutivo acompanhada de prova de investidura da diretoria para sociedades civis.
“Inscrição do ato constitutivo, caso de sociedades civis, acompanhada de prova da investidura da diretoria em exercício.”
Exige certidão simplificada de enquadramento de ME ou EPP expedida pela junta comercial.
“Certidão Simplificada de enquadramento de condição de ME ou EPP, expedido pela junta comercial da sede da licitante.”
Exige certidão do Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas no caso de sociedade simples.
“Certidão do Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas no caso de Sociedade Simples.”
Exige declaração conforme Anexo V do edital para empresas que usam o benefício da LC 123/2006.
“Declaração conforme Anexo V, deste edital.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige prova de inscrição no CNPJ.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).”
Exige Certificado de Regularidade do FGTS.
“Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei.”
Exige prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal.
“Prova de Inscrição no Cadastro de Contribuintes, estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do Licitante”
Exige prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal.
“Prova de Regularidade para com a Fazenda Federal (Certidão Quanto à Dívida Ativa da União e Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais e relativo à Seguridade Social – INSS), Estadual e Municipal”
Exige prova de regularidade trabalhista fornecida pela Justiça do Trabalho.
“Apresentar prova de Regularidade Trabalhista fornecida pela Justiça do Trabalho”
Qualificação técnica
Exige certidão de registro ou inscrição da empresa no CREA ou CAU da sede da licitante.
“Certidão de registro ou inscrição da empresa licitante junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) da região da sede da licitante, em plena validade.”
Exige declaração de possuir profissional de nível superior detentor de atestado de responsabilidade técnica em piso vinílico ou revestimentos similares.
“Declaração de a licitante possuir profissional de nível superior (Engenheiro Civil ou Arquiteto), detentor de Atestado(s) de Responsabilidade Técnica (ART/RRT) registrado(s) no conselho profissional competente”
Exige no mínimo um atestado de capacidade técnica comprovando instalação de piso vinílico hospitalar em metragem não inferior a 352,00 m².
“Apresentação de no mínimo 01 (um) atestado de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a licitante executou satisfatoriamente serviços de fornecimento e instalação de piso vinílico hospitalar ou de alta circulação em metragem não inferior a 352,00 m²”
Exige apresentação de ART no CREA ou RRT no CAU antes do início da execução.
“Apresentar, antes do início da execução, a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) no CREA ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) no CAU referente à execução do objeto licitado.”
Exige prova do registro e contrato entre as partes do técnico responsável na data de assinatura do contrato.
“Apresentar prova do registro e contrato entre as partes do técnico responsável pelo objeto do contrato, no conselho competente, assinada por representante legal ou procurador/credenciado.”
Qualificação econômico-financeira
Exige certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.”
Exige balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais.
“Apresentar Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais”
Empresas constituídas no exercício em curso devem apresentar balanço de abertura registrado.
“As empresas constituídas no exercício em curso deverão apresentar balanço de abertura, devidamente registrado.”
Exige análise assinada por contabilista dos índices de liquidez corrente, liquidez geral e solvência geral.
“Para comprovação da boa situação financeira, a licitante deverá apresentar em conjunto com o balanço a análise, devidamente assinada por contabilista responsável, dos seguintes índices:”
Exige índice de liquidez corrente igual ou maior que 1,0.
“Liquidez Corrente - LC: Ativo Circulante = 1,0 ou maior Passivo Circulante”
Exige índice de solvência geral igual ou maior que 1,0.
“Solvência Geral – SG: Ativo Total___ = 1,0 ou maior Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo.”
Entrega e execução
O prazo de vigência do contrato é de 180 dias contados da assinatura.
“PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura”
O prazo máximo de execução integral dos serviços é de 90 dias corridos a partir da Ordem de Início.
“O prazo máximo para a execução integral dos serviços será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Início emitida pela Contratante”
Os serviços serão executados na Fundação Hospital Centenário, em São Leopoldo/RS.
“Os serviços serão executados na Fundação Hospital Centenário, situada na Av. Theodomiro Porto da Fonseca, nº 799, Bairro Fião, no município de São Leopoldo/RS.”
A contratada deve fornecer todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução dos serviços.
“Fornecer todos os materiais, pisos vinílicos, adesivos, massas autonivelantes, cordões de solda, perfis de acabamento, ferramentas, equipamentos e mão de obra qualificada”
A contratada deve apresentar ART no CREA ou RRT no CAU antes do início da execução.
“Apresentar, antes do início da execução, a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) no CREA ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) no CAU referente à execução do objeto licitado.”
Os pagamentos serão efetuados após a entrega do objeto, no prazo de 30 dias do recebimento do documento de cobrança.
“Os pagamentos serão efetuados após a entrega do objeto, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento do documento de cobrança”
Penalidades
Serão aplicadas sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
“Advertência; 14.2.2 Multa de no mínimo 0,5% (cinco décimos por cento) e máximo de 30% (trinta por cento) do valor do objeto licitado ou contratado.”
A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do objeto licitado ou contratado.
“Multa de no mínimo 0,5% (cinco décimos por cento) e máximo de 30% (trinta por cento) do valor do objeto licitado ou contratado.”
O impedimento de licitar e contratar pode ser aplicado pelo prazo máximo de 3 anos.
“Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos;”
A declaração de inidoneidade impede licitar ou contratar pelo prazo mínimo de 3 e máximo de 6 anos.
“Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos.”
Antes da aplicação da multa será facultada defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“Antes da aplicação da multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação (Lei 14.133/2021, art. 157).”
A aplicação das sanções não exclui a obrigação de reparação integral do dano causado.
“A aplicação das sanções previstas neste Edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado à Contratante (Lei 14.133/2021, art. 156, §9º).”
Impugnação e esclarecimentos
Solicitações de esclarecimentos e impugnações devem ser encaminhadas até 3 dias úteis antes do recebimento das propostas.
“Solicitações de esclarecimentos, impugnações e comunicações entre os interessados e o Agente de Contratação deverão ser encaminhadas em até 03 (três) dias úteis antes da data prevista para o recebimento das propostas”
As impugnações devem ser enviadas exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas.
“Impugnações ao ato convocatório do Pregão Eletrônico poderão ser enviados ao Agente de Contratação (pregoeiro), até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública”
As respostas aos esclarecimentos e impugnações serão divulgadas no portal e no sítio da Administração.
“As respostas aos pedidos de esclarecimentos e às impugnações serão divulgadas no portal de compras públicas e no sítio eletrônico da Administração”
Anexos
O edital lista os anexos que o constituem, incluindo minuta do contrato, modelos de proposta e termo de referência.
“17.1 Anexo I – Minuta do Contrato 17.2 Anexo II – Modelo de Proposta, com Declarações da Proponente”
O Anexo III é o Termo de Referência.
“17.4 Anexo III – Termo de Referência”
O Anexo V é a Planilha Orçamentária.
“17.6 Anexo V – Planilha Orçamentária”
O Anexo VIII é a Declaração de Pleno Conhecimento.
“17.9 Anexo VIII – Declaração de Pleno Conhecimento”
O Anexo II.1 é a Planilha de Composição de Preços.
“ANEXO II.1 – PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS:”
O Anexo VI é a Declaração em Atendimento à Lei Complementar nº 123/2006.
“ANEXO VI DECLARAÇÃO EM ATENDIMENTO A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006”
Gerado em 19/10/2026 a partir de “PE_54_2026_EDITAL.pdf” (26 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.