Resumo do edital: Aquisição de cinco quadros brancos de fórmica (1,2m x 5,00 m) e três quadros verdes de giz (1,2m x 5,00 m)
Dispensa 442/2026 · UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RS · página da licitação
Resumo geral
O Termo de Referência 196/2026 trata da aquisição de quadros brancos e verdes de giz.
“Aquisição de cinco quadros brancos de fórmica (1,2m x 5,00 m) e três quadros verdes de giz (1,2m x 5,00 m),”
O valor total estimado da contratação é de R$ 14.827,57.
“VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 14.827,57”
O prazo de vigência da contratação é de 70 dias contados da emissão da nota de empenho.
“O prazo de vigência da contratação é de 70 (setenta) dias contados da emissão da nota de empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.”
O prazo de entrega dos bens é de até 20 dias contados do recebimento da nota de empenho.
“O prazo de entrega dos bens é de até 20 (vinte) dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.”
O fornecedor será selecionado por contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 2021.
“O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. , inciso II, da Lei nº 75 14.133, de 1º de abril de 2021, que culminará com a seleção da proposta de MENOR PREÇO.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de cinco quadros brancos de fórmica e três quadros verdes de giz.
“Aquisição de cinco quadros brancos de fórmica (1,2m x 5,00 m) e três quadros verdes de giz (1,2m x 5,00 m),”
Os bens são caracterizados como comuns.
“Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns.”
O objeto não se enquadra como bem de luxo.
“O objeto desta contratação não se enquadra como bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.”
A descrição da solução refere-se à aquisição de quadros brancos e verdes de giz.
“A descrição da solução como um todo refere-se a Aquisição de cinco quadros brancos de fórmica (1,2m x 5,00 m) e três quadros verdes de giz (1,2m x 5,00 m),”
O fornecimento do objeto será integral.
“O fornecimento do objeto será integral.”
Valor estimado
O valor total estimado da contratação é de R$ 14.827,57.
“VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 14.827,57”
O custo estimado total da contratação é de R$ 14.827,57.
“O custo estimado total da contratação é de R$ 14.827,57 (quatorze mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta conforme custos unitários apostos na tabela acima. e sete centavos),”
O custo estimado total da contratação corresponde ao valor máximo aceitável de R$ 14.827,57.
“O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de R$ R$ 14.827,57 (quatorze mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos), conforme custos unitários apostos na tabela contida no item 1.1 acima.”
Prazos e sessão
O prazo de vigência da contratação é de 70 dias contados da emissão da nota de empenho.
“O prazo de vigência da contratação é de 70 (setenta) dias contados da emissão da nota de empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.”
O prazo de entrega dos bens é de até 20 dias contados do recebimento da nota de empenho.
“O prazo de entrega dos bens é de até 20 (vinte) dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.”
O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 10 dias úteis a contar do recebimento da nota fiscal.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo detalhado.”
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
“O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da Instrução Normativa SEGES/ME nº 77, de 2022.”
O adjudicatário terá o prazo de 3 dias úteis para aceitar o instrumento equivalente ao contrato.
“O adjudicatário terá o prazo de 3 (três) dias úteis, contado a partir da data de sua convocação, para aceitar o ob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das instrumento equivalente ao contrato Nota de Empenho, s sanções previstas.”
Critério de julgamento
O fornecedor será selecionado por contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 2021.
“O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. , inciso II, da Lei nº 75 14.133, de 1º de abril de 2021, que culminará com a seleção da proposta de MENOR PREÇO.”
Habilitação jurídica
Para pessoa física, exige-se cédula de identidade (RG) ou documento equivalente com validade nacional.
“pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional;”
Para empresário individual, exige-se inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da Junta Comercial da sede.
“empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Para MEI, exige-se Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), com verificação de autenticidade.
“Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br”
Para sociedade empresária, SLU ou EIRELI, exige-se inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, com documento dos administradores.
“sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
Para sociedade simples, exige-se inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local da sede, com documento dos administradores.
“sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
Para sociedade cooperativa, exige-se ata de fundação e estatuto social, com ata da assembleia que o aprovou, arquivado na Junta Comercial ou Registro Civil, além do registro do art. 107 da Lei nº 5.764/1971.
“sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, além do registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro 1971.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige-se prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;”
Exige-se prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante certidão conjunta da RFB e PGFN, inclusive quanto à Seguridade Social.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02 de outubro de 2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional;”
Exige-se prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
Exige-se prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante certidão negativa ou positiva com efeito de negativa.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;”
Exige-se prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual ou Distrital relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao ramo de atividade.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual ou Distrital relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
Exige-se prova de regularidade com a Fazenda Estadual ou Distrital do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual ou Distrital do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;”
Amostras e prova de conceito
Não haverá exigência de amostras na contratação.
“Não haverá exigência de amostras na presente contratação.”
Entrega e execução
O prazo de entrega dos bens é de até 20 dias contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.
“O prazo de entrega dos bens é de até 20 (vinte) dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.”
Os bens devem ser entregues no Instituto de Matemática e Estatística, com dias e horários definidos.
“Dias e horários da entrega: das 8h30min às 17h30min.”
O prazo de vigência da contratação é de 70 dias contados da emissão da nota de empenho.
“O prazo de vigência da contratação é de 70 (setenta) dias contados da emissão da nota de empenho, na forma”
O fornecimento do objeto será integral.
“O fornecimento do objeto será integral.”
Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega.
“Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou”
O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 10 dias úteis a contar do recebimento da nota fiscal.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou”
Penalidades
Será aplicada advertência quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato.
“Advertência, quando o Contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se”
Será aplicado impedimento de licitar e contratar nas condutas das alíneas b, c e d.
“Impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas “b”, “c” e “d” do”
Será aplicada declaração de inidoneidade nas condutas das alíneas e, f, g e h.
“Declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas”
A multa moratória é de 0,25% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 20 dias.
“Moratória, para as infrações descritas no item “d”, de % ( por cento) 0,25 zero vírgula vinte e cinco”
Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado”
Anexos
O Anexo I trata das regras aplicáveis ao instrumento substitutivo ao contrato.
“13. ANEXO I Regras aplicáveis ao instrumento substitutivo ao contrato”
O Anexo II é o Termo de Ciência e Concordância.
“14. ANEXO II TERMO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA”
O adjudicatário terá o prazo de 3 dias úteis para aceitar o instrumento equivalente ao contrato.
“O adjudicatário terá o prazo de 3 (três) dias úteis, contado a partir da data de sua convocação, para aceitar o”
O contratado se vincula à sua proposta e às previsões contidas na Autorização de Contratação Direta, no Termo de Referência e em seus anexos.
“o Contratado se vincula à sua proposta e às previsões contidas na Autorização de Contratação Direta, no”
Gerado em 16/10/2026 a partir de “TR_Instito_de_Matematica.pdf” (17 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.