Engenharia elétrica para a execução das obras de recuperação da infraestrutura elétrica (redes de distribuição aérea de média e baixa tensão e instalação de subestações transformadoras) nos assentamentos rurais Capela, Itapuí e Santa Rita de Cássia II, localizados no Município de Nova Santa Rita/RS

Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA Secretaria Municipal de Compras Públicas Secretaria Municipal de Compras Públicas Rua Dr. Lourenço Zaccaro, n° 1466, 2° andar, Sala 03, Bairro Centro - Nova Santa Rita/RS, CEP: 92480-000 Telefone (51) 99458-6488/ (51) 3479-2200 – E-mail: [email protected] EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 010/2026 O MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA , pessoa jurídica de direito público, CNPJ n.º 94.309.291/0001-48, com sede administrativa na Rua Dr. Lourenço Záccaro nº 1466 - Centro, torna público a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , Processo Administrativo n. 16400/2026 , nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pela Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Data de publicação: 06/10/2026 Sessão de Licitação 22/10/2026 as 09:01 horas Data limite para recebimento das Propostas: 22/10/2026 até as 09:00 horas Valor do objeto: R$ 728.117,18 (Setecentos e vinte e oito mil, cento e dezessete reais e dezoito centavos) Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL Modo de Disputa: ABERTO 1. DO OBJETO 1.1 O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA (REDES DE DISTRIBUIÇÃO AÉREA DE MÉDIA E BAIXA TENSÃO E INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÕES TRANSFORMADORAS) NOS ASSENTAMENTOS RURAIS CAPELA, ITAPUÍ E SANTA RITA DE CÁSSIA II, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; LOTE ITEM DESCRIÇÃO UN QNT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Administração Geral R$ 15.639,35 1 1 ADMINISTRAÇÃO DA OBRA OUTRAS 1,00 R$ 15.639,35 R$ 15.639,35 Manutenção de rede BT SRC II R$ 8.651,35 2 ARRUELA QUADRADA Ø18 X 50 X 50MM UN 20,00 R$ 3,26 R$ 65,20 3 ARMAÇÃO SECUNDÁRIA, COM 1 ESTRIBO E 1 ISOLADOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2025 UN 11,00 R$ 53,81 R$ 591,91

Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA Secretaria Municipal de Compras Públicas Secretaria Municipal de Compras Públicas Rua Dr. Lourenço Zaccaro, n° 1466, 2° andar, Sala 03, Bairro Centro - Nova Santa Rita/RS, CEP: 92480-000 Telefone (51) 99458-6488/ (51) 3479-2200 – E-mail: [email protected] 4 ISOLADOR, TIPO ROLDANA, PARA BAIXA TENSÃO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2025 UN 11,00 R$ 9,30 R$ 102,30 5 CABO DE COBRE, RIGIDO, CLASSE 2, ISOLACAO EM PVC/A,ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 50 MM2 M 40,00 R$ 62,26 R$ 2.490,40 6 CABO MULTIPLEX 3#50(35)MM2 - CA -1KV M 170,00 R$ 44,37 R$ 7.542,90 7 PARAFUSO DE MÁQUINA M16 X 250MM UN 11,00 R$ 20,58 R$ 226,38 8 ALÇA PREFORMADA DE DISTRIBUIÇÃO PARA CABO 35MM UN 7,00 R$ 13,33 R$ 93,31 9 CONECTOR TIPO CUNHA UN 6,00 R$ 25,04 R$ 150,24 10 CONECTOR PERFURANTE CABO 50MM2 UN 4,00 R$ 19,22 R$ 76,88 11 CABO DE COBRE NU 25 MM2 MEIO-DURO M 20,00 R$ 33,08 R$ 661,60 12 CINTA METÁLICA DE 380MM UN 1,00 R$ 122,09 R$ 122,09 13 HASTE DE ATERRAMENTO EM ACO COM 3,00 M DE COMPRIMENTO E DN = 5/8", REVESTIDA COM BAIXA CAMADA DE COBRE, COM CONECTOR TIPO GRAMPO UN 2,00 R$ 115,61 R$ 231,22 14 CONECTOR GRAMPO METÁLICO TIPO OLHAL, PARA SPDA, PARA HASTE DE ATERRAMENTO DE 5/8'' E CABOS DE 10 A 50 MM2 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2023 UN 2,00 R$ 24,33 R$ 48,66 15 POSTE DE CONCRETO ARMADO DE SECAO DUPLO T, EXTENSAO DE 9,00 M, RESISTENCIA DE 300 A 400 DAN, TIPO B OU D UN 8,00 R$ 1.321,64 R$ 10.573,12 16 ELETRODUTO GALVANIZADO DE 104MM UN 2,00 R$ 949,19 R$ 1.898,38 17 CURVA 90 GRAUS, LONGA, DE PVC RIGIDO ROSCAVEL, DE 4", PARA ELETRODUTO UN 2,00 R$ 72,00 R$ 144,00

Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA Secretaria Municipal de Compras Públicas Secretaria Municipal de Compras Públicas Rua Dr. Lourenço Zaccaro, n° 1466, 2° andar, Sala 03, Bairro Centro - Nova Santa Rita/RS, CEP: 92480-000 Telefone (51) 99458-6488/ (51) 3479-2200 – E-mail: [email protected] 18 LUVA EM PVC RIGIDO ROSCAVEL, DE 4", PARA ELETRODUTO UN 3,00 R$ 40,92 R$ 122,76 19 LUVA PARA ELETRODUTO, EM ACO GALVANIZADO ELETROLITICO, COM ROSCA, DIAMETRO DE 100 MM (4") UN 1,00 R$ 41,91 R$ 41,91 20 MÃO DE OBRA OUTRAS 1,00 R$ 13.468,09 R$ 13.468,09 Manutenção de rede MT Capela R$ 458.261,33 21 ALÇA PREFORMADA DE DISTRIBUIÇÃO, EM AÇO GALVANIZADO, AWG 2 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2025 UN 39,00 R$ 13,91 R$ 542,49 22 ARRUELA QUADRADA Ø18 X 50 X 50MM UN 80,00 R$ 3,26 R$ 260,80 23 CABO DE ALUMINIO NU SEM ALMA DE ACO, BITOLA 2 AWG KG 1280,00 R$ 71,42 R$ 91.417,60 24 CABO DE COBRE COM COBERTURA CINZA 16MM - 15KV M 80,00 R$ 72,66 R$ 5.812,80 25 CABO DE COBRE NU 25 MM2 MEIO-DURO M 10,00 R$ 33,08 R$ 330,80 26 CABO MULTIPOLAR DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM HEPR, COBERTURA EM PVC-ST2, ANTICHAMA BWF-B, 0,6/1 KV, 3 CONDUTORES DE 50 MM2 M 280,00 R$ 219,93 R$ 61.580,40 27 CHAVE FUSÍVEL BASE "C" 300A-25KV NBI-125KV UN 6,00 R$ 839,97 R$ 5.039,82 28 CINTA METÁLICA DE 380MM UN 15,00 R$ 122,09 R$ 1.831,35 29 CONECTOR TIPO CUNHA UN 30,00 R$ 25,04 R$ 751,20 30 CRUZETA DE MADEIRA TRATADA, *90 X 115 X 2400* MM, EM EUCALIPTO OU EQUIVALENTE DA REGIAO UN 52,00 R$ 301,99 R$ 15.703,48 31 CURVA 90 GRAUS, LONGA, DE PVC RIGIDO ROSCAVEL, DE 4", PARA ELETRODUTO UN 2,00 R$ 72,00 R$ 144,00 32 ELETRODUTO DE PVC RIGIDO ROSCAVEL DE 4", SEM LUVA M 18,00 R$ 95,57 R$ 1.720,26 33 ELETRODUTO GALVANIZADO DE 104MM UN 2,00 R$ 949,19 R$ 1.898,38 34 ELO FUSÍVEL DE 3H UN 6,00 R$ 44,27 R$ 265,62

Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA Secretaria Municipal de Compras Públicas Secretaria Municipal de Compras Públicas Rua Dr. Lourenço Zaccaro, n° 1466, 2° andar, Sala 03, Bairro Centro - Nova Santa Rita/RS, CEP: 92480-000 Telefone (51) 99458-6488/ (51) 3479-2200 – E-mail: [email protected] 35 HASTE DE ATERRAMENTO EM ACO COM 3,00 M DE COMPRIMENTO E DN = 3/4", REVESTIDA COM BAIXA CAMADA DE COBRE, SEM CONECTOR UN 5,00 R$ 165,15 R$ 825,75 36 ISOLADOR PILAR 25KV 135MM UN 60,00 R$ 304,97 R$ 18.298,20 37 ISOLADOR PILAR 25KV 70MM UN 30,00 R$ 304,97 R$ 9.149,10 38 ISOLADOR SUSPENSÃO POLIMÉRICO 25KV UN 33,00 R$ 135,76 R$ 4.480,08 39 LAÇO PRÉ-FORMADO DE TOPO UN 72,00 R$ 25,24 R$ 1.817,28 40 LAÇO PRÉ-FORMADO DUPLO UN 9,00 R$ 28,79 R$ 259,11 41 LAÇO PRÉ-FORMADO SIMPLES UN 20,00 R$ 27,41 R$ 548,20 42 LUVA EM PVC RIGIDO ROSCAVEL, DE 4", PARA ELETRODUTO UN 2,00 R$ 40,92 R$ 81,84 43 MANILHA SAPATILHA UN 39,00 R$ 27,63 R$ 1.077,57 44 MÃO FRANCESA PLANA DE 5 X 32 X 619MM UN 100,00 R$ 41,36 R$ 4.136,00 45 OLHAL PARA PARAFUSO UN 39,00 R$ 27,65 R$ 1.078,35 46 PÁRA RAIOS POLIMÉRICOS, 21KV -10KA UN 6,00 R$ 565,53 R$ 3.393,18 47 PARA-RAIOS DE DISTRIBUICAO, TENSAO NOMINAL 30 KV, CORRENTE NOMINAL DE DESCARGA 10 KA UN 6,00 R$ 477,99 R$ 2.867,94 48 PARAFUSO CABEÇA QUADRADA M16 X 150MM UN 148,00 R$ 22,37 R$ 3.310,76 49 PARAFUSO M16 X 200MM UN 54,00 R$ 22,29 R$ 1.203,66 50 PARAFUSO M16 X 300MM UN 58,00 R$ 28,59 R$ 1.658,22 51 PARAFUSO M16 X 350MM UN 10,00 R$ 30,17 R$ 301,70 52 PARAFUSO M16 X 450MM PASSANTE UN 39,00 R$ 37,65 R$ 1.468,35 53 PINO PARA ISOLADOR PILAR UN 84,00 R$ 39,59 R$ 3.325,56 54 POSTE DE CONCRETO CIRCULAR DE 12M-4KN UN 1,00 R$ 3.406,82 R$ 3.406,82 55 POSTE DE CONCRETO CIRCULAR DE 12M-6KN UN 4,00 R$ 4.181,72 R$ 16.726,88 56 POSTE DE CONCRETO ARMADO DE SECAO DUPLO T, EXTENSAO DE 12,00 M, RESISTENCIA DE 300 A 400 DAN, TIPO B OU D UN 24,00 R$ 2.167,62 R$ 52.022,88 57 POSTE DE CONCRETO ARMADO DE SECAO DUPLO T, EXTENSAO DE UN 5,00 R$ 2.982,38 R$ 14.911,90

Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA Secretaria Municipal de Compras Públicas Secretaria Municipal de Compras Públicas Rua Dr. Lourenço Zaccaro, n° 1466, 2° andar, Sala 03, Bairro Centro - Nova Santa Rita/RS, CEP: 92480-000 Telefone (51) 99458-6488/ (51) 3479-2200 – E-mail: [email protected] 12,00 M, RESISTENCIA DE 600 DAN, TIPO B 58 SELA PARA CRUZETAS UN 12,00 R$ 24,58 R$ 294,96 59 SUPORTE VERTICAL ISOLADOR PILAR UN 30,00 R$ 42,56 R$ 1.276,80 60 TERMINAL CONTRÁTIL NBI- 125KV, CLASSE 25KV UN 8,00 R$ 783,33 R$ 6.266,64 61 ACO CA-60, 4,2 MM, OU 5,0 MM, OU 6,0 MM, OU 7,0 MM, VERGALHAO KG 140,00 R$ 9,60 R$ 1.344,00 62 CANTONEIRA ACO ABAS IGUAIS (QUALQUER BITOLA), ESPESSURA ENTRE 1/8" E 1/4" KG 14,00 R$ 10,59 R$ 148,26 63 CIMENTO PORTLAND COMPOSTO CP II-32 KG 8000,00 R$ 1,12 R$ 8.960,00 64 PEDRA BRITADA N. 1 (9,5 A 19 MM) POSTO PEDREIRA/FORNECEDOR, SEM FRETE M3 2,00 R$ 121,77 R$ 243,54 65 BLOCO CERAMICO / TIJOLO VAZADO PARA ALVENARIA DE VEDACAO, 6 FUROS NA HORIZONTAL DE 9 X 14 X 19 CM (L X A X C) UN 400,00 R$ 0,87 R$ 348,00 66 MÃO DE OBRA OUTRAS 1,00 R$ 105.730,80 R$ 105.730,80 Manutenção de rede MT Itapuí R$ 175.827,77 67 ALÇA PREFORMADA DE DISTRIBUIÇÃO, EM AÇO GALVANIZADO, AWG 4 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2025 UN 12,00 R$ 9,55 R$ 114,60 68 ARRUELA QUADRADA Ø18 X 50 X 50MM UN 110,00 R$ 3,26 R$ 358,60 69 CABO DE ALUMINIO NU COM ALMA DE ACO, BITOLA 4 AWG KG 40,00 R$ 64,91 R$ 2.596,40 70 CRUZETA DE MADEIRA TRATADA, *90 X 115 X 2400* MM, EM EUCALIPTO OU EQUIVALENTE DA REGIAO UN 3,00 R$ 301,99 R$ 905,97 71 CONECTOR TIPO CUNHA UN 11,00 R$ 25,04 R$ 275,44 72 ELO FUSÍVEL DE 3H UN 3,00 R$ 44,27 R$ 132,81 73 FIO DE ALUMÍNIO NU 4AWG PARA AMARRAÇÃO M 43,00 R$ 4,53 R$ 194,79 74 FITA DE ALUMÍNIO PARA PROTEÇÃO DOS CABOS M 24,00 R$ 4,53 R$ 108,72 75 ISOLADOR DE PINO 25KV UN 33,00 R$ 168,04 R$ 5.545,32

Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA Secretaria Municipal de Compras Públicas Secretaria Municipal de Compras Públicas Rua Dr. Lourenço Zaccaro, n° 1466, 2° andar, Sala 03, Bairro Centro - Nova Santa Rita/RS, CEP: 92480-000 Telefone (51) 99458-6488/ (51) 3479-2200 – E-mail: [email protected] 76 ISOLADOR SUSPENSÃO POLIMÉRICO 25KV UN 6,00 R$ 135,76 R$ 814,56 77 MÃO FRANCESA PLANA DE 5 X 32 X 619MM UN 22,00 R$ 41,36 R$ 909,92 78 PÁRA RAIOS POLIMÉRICOS, 21KV -10KA UN 6,00 R$ 565,53 R$ 3.393,18 79 PARAFUSO CABEÇA QUADRADA M16 X 150MM UN 22,00 R$ 22,37 R$ 492,14 80 PARAFUSO M16 X 200MM UN 22,00 R$ 22,29 R$ 490,38 81 PARAFUSO M16 X 300MM UN 11,00 R$ 28,59 R$ 314,49 82 PARAFUSO M16 X 350MM UN 11,00 R$ 30,17 R$ 331,87 83 PINO DE CRUZETA 25KV UN 22,00 R$ 61,85 R$ 1.360,70 84 PINO DE TOPO 25KV UN 11,00 R$ 73,19 R$ 805,09 85 POSTE DE CONCRETO ARMADO DE SECAO CIRCULAR, EXTENSAO DE 11,00 M, RESISTENCIA DE 300 A 400 DAN, TIPO C-17 UN 1,00 R$ 2.712,93 R$ 2.712,93 86 POSTE DE CONCRETO ARMADO DE SECAO DUPLO T, EXTENSAO DE 10,00 M, RESISTENCIA DE 300 A 400 DAN, TIPO B OU D UN 1,00 R$ 1.553,65 R$ 1.553,65 87 POSTE DE CONCRETO ARMADO DE SECAO DUPLO T, EXTENSAO DE 11,00 M, RESISTENCIA DE 300 DAN, TIPO B UN 9,00 R$ 1.934,70 R$ 17.412,30 88 POSTE DE CONCRETO ARMADO DE SECAO DUPLO T, EXTENSAO DE 11,00 M, RESISTENCIA DE 600 DAN, TIPO B UN 1,00 R$ 2.735,18 R$ 2.735,18 89 TRANSFORMADOR TRIFÁSICO DE 225KVA 25KV-380/220V UN 1,00 R$ 66.816,33 R$ 66.816,33 90 MÃO DE OBRA OUTRAS 1,00 R$ 65.452,40 R$ 65.452,40 Subestação SRC II R$ 39.737,38 91 ARRUELA QUADRADA Ø18 X 50 X 50MM UN 20,00 R$ 3,26 R$ 65,20 92 CABO DE COBRE ISOLADO, 25 MM², ANTI-CHAMA 450/750 V, INSTALADO EM ELETROCALHA OU PERFILADO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_07/2025 M 6,00 R$ 32,34 R$ 194,04

Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA Secretaria Municipal de Compras Públicas Secretaria Municipal de Compras Públicas Rua Dr. Lourenço Zaccaro, n° 1466, 2° andar, Sala 03, Bairro Centro - Nova Santa Rita/RS, CEP: 92480-000 Telefone (51) 99458-6488/ (51) 3479-2200 – E-mail: [email protected] 93 CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 16 MM², ANTI- CHAMA 450/750 V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023 M 14,00 R$ 32,27 R$ 451,78 94 CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 50 MM², 0,6/1,0 KV, PARA REDE AÉREA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2025 M 80,00 R$ 68,76 R$ 5.500,80 95 CABO DE COBRE NU 25 MM2 MEIO-DURO M 3,00 R$ 33,08 R$ 99,24 96 CABO DE COBRE NU 50 MM2 MEIO-DURO M 10,00 R$ 69,40 R$ 694,00 97 CAIXA DE PROTECAO PARA TRANSFORMADOR CORRENTE, EM CHAPA DE ACO 18 USG (PADRAO DA CONCESSIONARIA LOCAL) UN 1,00 R$ 1.111,24 R$ 1.111,24 98 CAIXA DE PROTECAO EXTERNA PARA MEDIDOR HOROSAZONAL, DE BAIXA TENSAO, COM MODULO, EM CHAPA DE ACO (PADRAO DA CONCESSIONARIA LOCAL) UN 1,00 R$ 3.472,88 R$ 3.472,88 99 CHAVE FUSÍVEL BASE "C" 300A-25KV NBI-125KV UN 3,00 R$ 839,97 R$ 2.519,91 100 CINTA METÁLICA DE 240MM M 4,00 R$ 74,23 R$ 296,92 101 CONECTOR METALICO TIPO PARAFUSO FENDIDO (SPLIT BOLT), PARA CABOS ATE 50 MM2 UN 2,00 R$ 21,50 R$ 43,00 102 CONECTOR GARRA DE LINHA VIVA UN 3,00 R$ 136,00 R$ 408,00 103 CONECTOR GRAMPO METÁLICO TIPO OLHAL, PARA SPDA, PARA HASTE DE ATERRAMENTO DE 3/4'' E CABOS DE 10 A 50 MM2 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2023 UN 3,00 R$ 30,83 R$ 92,49 104 CONECTOR PERFURANTE COM ESTRIBO CABO 25KV UN 3,00 R$ 31,97 R$ 95,91

Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA Secretaria Municipal de Compras Públicas Secretaria Municipal de Compras Públicas Rua Dr. Lourenço Zaccaro, n° 1466, 2° andar, Sala 03, Bairro Centro - Nova Santa Rita/RS, CEP: 92480-000 Telefone (51) 99458-6488/ (51) 3479-2200 – E-mail: [email protected] 105 CRUZETA DE MADEIRA TRATADA, *90 X 115 X 2400* MM, EM EUCALIPTO OU EQUIVALENTE DA REGIAO UN 2,00 R$ 301,99 R$ 603,98 106 CURVA 90 GRAUS, LONGA, DE PVC RIGIDO ROSCAVEL, DE 4", PARA ELETRODUTO UN 6,00 R$ 72,00 R$ 432,00 107 DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO TRIPOLAR, CORRENTE NOMINAL DE 125A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_07/2025 UN 1,00 R$ 527,13 R$ 527,13 108 ELETRODUTO DE PVC RIGIDO ROSCAVEL DE 4", SEM LUVA M 4,00 R$ 95,57 R$ 382,28 109 ELO FUSÍVEL DE 3H UN 3,00 R$ 44,27 R$ 132,81 110 FITA METÁLICA PARA POSTE, 19MM COM 25M UN 2,00 R$ 105,57 R$ 211,14 111 GRAMPO DE ANCORAGEM PARA CABO COBERTO UN 3,00 R$ 62,24 R$ 186,72 112 HASTE DE ATERRAMENTO EM ACO COM 3,00 M DE COMPRIMENTO E DN = 5/8", REVESTIDA COM BAIXA CAMADA DE COBRE, COM CONECTOR TIPO GRAMPO UN 3,00 R$ 115,61 R$ 346,83 113 ISOLADOR SUSPENSÃO POLIMÉRICO 25KV UN 3,00 R$ 135,76 R$ 407,28 114 LUVA EM PVC RIGIDO ROSCAVEL, DE 4", PARA ELETRODUTO UN 12,00 R$ 40,92 R$ 491,04 115 MANILHA SAPATILHA UN 3,00 R$ 27,63 R$ 82,89 116 MÃO FRANCESA PLANA DE 5 X 32 X 619MM UN 3,00 R$ 41,36 R$ 124,08 117 PARAFUSO CABEÇA ABAULADA M16 X 45MM UN 7,00 R$ 19,45 R$ 136,15 118 PARAFUSO CABEÇA QUADRADA M16 -50MM UN 1,00 R$ 18,07 R$ 18,07 119 PARAFUSO CABEÇA QUADRADA M16 X 150MM UN 2,00 R$ 22,37 R$ 44,74 120 PARAFUSO CABEÇA QUADRADA M16 X 45MM UN 2,00 R$ 18,96 R$ 37,92 121 PARAFUSO M16 X 450MM PASSANTE UN 2,00 R$ 37,65 R$ 75,30 122 PARA-RAIOS DE DISTRIBUICAO, TENSAO NOMINAL 30 KV, CORRENTE NOMINAL DE DESCARGA 10 KA UN 3,00 R$ 477,99 R$ 1.433,97

Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA Secretaria Municipal de Compras Públicas Secretaria Municipal de Compras Públicas Rua Dr. Lourenço Zaccaro, n° 1466, 2° andar, Sala 03, Bairro Centro - Nova Santa Rita/RS, CEP: 92480-000 Telefone (51) 99458-6488/ (51) 3479-2200 – E-mail: [email protected] 123 PERFIL "U" UN 1,00 R$ 220,39 R$ 220,39 124 PLACA DE ADVERTÊNCIA " PERIGO DE MORTE ALTA TENSÃO" UN 1,00 R$ 83,72 R$ 83,72 125 PORCA OLHAL UN 4,00 R$ 39,20 R$ 156,80 126 POSTE DE CONCRETO ARMADO DE SECAO CIRCULAR, EXTENSAO DE 11,00 M, RESISTENCIA DE 300 A 400 DAN, TIPO C-17 UN 1,00 R$ 2.712,93 R$ 2.712,93 127 PROTEÇÃO PARA OS BORNES DO TRANSFORMADOR UN 3,00 R$ 60,73 R$ 182,19 128 PROTEÇÃO PARA OS PARA- RAIOS UN 3,00 R$ 73,32 R$ 219,96 129 SAPATILHA PARA CABO DA AÇO UN 1,00 R$ 13,17 R$ 13,17 130 SELA PARA CRUZETAS UN 2,00 R$ 24,58 R$ 49,16 131 SUPORTE "L" P/ PARA RAIOS UN 3,00 R$ 42,62 R$ 127,86 132 SUPORTE PARA TRANSFORMADOR EM POSTE DE CONCRETO CIRCULAR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2020 UN 2,00 R$ 73,53 R$ 147,06 133 MÃO DE OBRA OUTRAS 1,00 R$ 15.104,40 R$ 15.104,40 Valor Total R$ 728.117,18 1.2 O valor máximo aceitável para a execução do objeto é de R$ 728.117,18 (setecentos e vinte e oito mil, cento e dezessete reais e dezoito centavos) conforme planilha orçamentária; 1.3 As demais exigências, orientações e condições para prestação do serviço estão dispostas no Projeto Básico e Minuta de Contrato, que são parte integrante deste Edital; 1.4 O edital e os anexos estão disponíveis no Portal de Compras deste Município, através do endereço https://novasantarita.atende.net/?pg=autoatendimento#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1, no site do Pregão Online Banrisul https://pregaobanrisul.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP www.gov.br/pncp/pt-br . Mais informações pelo telefone (51) 99458-6488 ou pelo e-mail: [email protected] . 2. DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO 2.1 Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados, com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema, CELIC – Central de Licitações do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, onde deverá informar-se a respeito do seu funcionamento, regulamento e instruções para a sua correta utilização; 2.2. As instruções para o credenciamento podem ser acessadas no seguinte sítio eletrônico https://pregaobanrisul.com.br/ - Plataforma Pregão Online Banrisul; 2.3. O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do

Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA Secretaria Municipal de Compras Públicas Secretaria Municipal de Compras Públicas Rua Dr. Lourenço Zaccaro, n° 1466, 2° andar, Sala 03, Bairro Centro - Nova Santa Rita/RS, CEP: 92480-000 Telefone (51) 99458-6488/ (51) 3479-2200 – E-mail: [email protected] órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros; 2.4. É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no sistema relacionado no item anterior e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados; 2.4.1. Comunicar imediatamente ao provedor do sistema qualquer acontecimento que possa: 2.4.1.1. Comprometer o sigilo ou a inviabilidade do uso da senha, para imediato bloqueio de acesso; 2.4.1.2. Solicitar o cancelamento da chave de identificação ou da senha de acesso por interesse próprio; 2.5. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação; 2.6. Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no artigo 16 da Lei nº 14.133, de 2021, para o agricultor familiar, o produtor rural pessoa física e para o microempreendedor individual - MEI, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123, de 2006 e do Decreto n.º 8.538, de 2015; 2.7. A obtenção do benefício a que se refere o item anterior fica limitada às microempresas e às empresas de pequeno porte que, no ano-calendário de realização da licitação, ainda não tenham celebrado contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte. 2.8. Não poderão disputar desta licitação: 2.8.1. Aquele que não atenda às condições deste Edital e seu(s) anexo(s); 2.8.2. Autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando a licitação versar sobre serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados; 2.8.3. Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado, quando a licitação versar sobre serviços ou fornecimento de bens a ela necessários; 2.8.4. Pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da licitação, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta; 2.8.5. Aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau; 2.8.6. Empresas controladoras, controladas ou coligadas, nos termos da lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, concorrendo entre si;