Resumo do edital: Execução de obra de construção/adequação do Ginásio da Escola Municipal Neli Betemps, no Bairro João Emílio no Município de Candiota
Concorrência - Eletrônica 003/2026 · MUNICIPIO DE CANDIOTA · Candiota/RS · página da licitação
Resumo geral
O edital trata da concorrência eletrônica nº 003/2026 do Município de Candiota/RS.
“EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026”
A sessão pública ocorrerá às 10 horas do dia 29 de outubro de 2026.
“HORÁRIO: 10 horas do dia 29 de outubro de 2026”
O julgamento será por menor preço.
“TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço”
O regime de execução é empreitada por preço global.
“REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: ABERTO”
A licitação segue a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 4.672/2023.
“nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 4.672/2023.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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19 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de construção/adequação do Ginásio da Escola Municipal Neli Betemps.
“OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção/adequação do Ginásio da Escola Municipal Neli Betemps”
A obra compreende fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais recursos necessários.
“compreendendo fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais recursos necessários”
A execução será em regime de empreitada por preço global.
“execução, em regime de empreitada por preço global, da obra de construção/adequação do Ginásio da Escola Municipal Neli Betemps”
A obra inclui serviços preliminares e demolições.
“2.1.1. Serviços preliminares e demolições;”
A obra inclui execução de fundações e estrutura em concreto armado.
“2.1.2. Execução de fundações e estrutura (pilares, sapatas, vigas de fundação e estrutura em concreto armado);”
A obra inclui instalações elétricas e hidrossanitárias e pluviais.
“2.1.5. Instalações elétricas (quadro de distribuição, circuitos, luminárias de LED, tomadas e disjuntores) e instalações hidrossanitárias e pluviais;”
Valor estimado
O valor global da obra é de R$ 228.357,32.
“VALOR GLOBAL DA OBRA R$ 228.357,32”
O custo direto total é de R$ 186.004,17.
“7 Custo direto total R$ 186.004,17”
O BDI é de 22,77%, totalizando R$ 42.353,15.
“BDI (22,77%) R$ 42.353,15”
O orçamento foi elaborado com referência no SINAPI – 04/2026, com encargos não desonerados e BDI de 22,77%.
“Orçamento elaborado com referência no SINAPI – 04/2026, com encargos não desonerados e BDI de 22,77%.”
O valor estimado da contratação é de R$ 228.357,32.
“valor total estimado da contratação (R$ 228.357,32)”
O capital social ou patrimônio líquido mínimo exigido é de 10% do valor estimado, ou seja, R$ 22.835,73.
“comprovação de capital social mínimo ou patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, ou seja, R$ 22.835,73”
Prazos e sessão
A sessão pública será realizada às 10 horas do dia 29 de outubro de 2026.
“A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10 horas do dia 29 de outubro de 2026, horário de Brasília-DF.”
As propostas devem ser apresentadas até às 09:50 horas do mesmo dia.
“até às 09:50 horas do mesmo dia.”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de abertura da sessão da concorrência.”
O prazo de execução da obra é de até 150 dias.
“O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de até 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da emissão da Ordem de Início dos Serviços”
A etapa competitiva durará 10 minutos e será prorrogada automaticamente por 2 minutos.
“A etapa competitiva durará 10 (dez) minutos e será prorrogada automaticamente por 2 (dois) minutos sempre que houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período, sucessivamente.”
O pagamento será efetivado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal atestada.
“em até 30 (trinta) dias após o recebimento da nota fiscal atestada.”
Critério de julgamento
O tipo de julgamento é menor preço.
“TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço”
Será adotado o modo de disputa aberto, com lances públicos e sucessivos.
“Será adotado o modo de disputa aberto, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos.”
Será desclassificada a proposta com preço final superior ao preço máximo fixado de R$ 228.357,32.
“Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado (R$ 228.357,32) ou preço manifestamente inexequível.”
O Agente de Contratação poderá encaminhar contraproposta ao licitante com melhor preço.
“o Agente de Contratação poderá encaminhar contraproposta ao licitante que tenha apresentado o melhor preço, para obtenção de proposta mais vantajosa.”
Os critérios de desempate seguem os arts. 44 e 45 da LC 123/2006 e o art. 60 da Lei 14.133/2021.
“será apurada a ocorrência de empate nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006, assegurada preferência de contratação às beneficiárias que apresentarem as declarações pertinentes, observados os critérios de desempate subsidiários previstos no art. 60 da Lei 14.133/2021”
Habilitação jurídica
A licitante deve apresentar ato constitutivo, como contrato social ou estatuto registrado.
“a) Ato constitutivo: contrato social ou estatuto em vigor, devidamente registrado, no caso de sociedades empresárias, ou inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis”
A licitante deve apresentar procuração caso o representante legal não seja sócio-gerente ou diretor.
“b) Procuração, caso o representante legal não seja sócio-gerente ou diretor;”
A licitante deve apresentar prova de inscrição no CNPJ.
“c) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
A licitante deve apresentar prova de regularidade relativa ao FGTS.
“a) Prova de regularidade relativa ao FGTS, emitida pela Caixa Econômica Federal, em vigor;”
A licitante deve apresentar Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
“b) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Certidão Positiva com os mesmos efeitos, em vigor;”
A licitante deve apresentar certidão conjunta de tributos federais e dívida ativa da União.
“c) Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, incluindo débitos previdenciários, em vigor;”
A licitante deve apresentar prova de regularidade com a Fazenda Estadual.
“d) Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da licitante, em vigor;”
A licitante deve apresentar prova de regularidade com a Fazenda Municipal.
“e) Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da licitante, em vigor;”
A licitante deve apresentar comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal.
“f) Comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, compatível com o objeto contratual.”
Qualificação técnica
A licitante deve comprovar registro e regularidade junto ao CREA e/ou CAU.
“a) Prova de registro e regularidade da empresa junto ao CREA e/ou CAU (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo) da respectiva sede”
A licitante deve indicar profissional de nível superior registrado no CREA/CAU com atestado de responsabilidade técnica.
“b) Indicação de profissional de nível superior, devidamente registrado no CREA/CAU, com formação em Engenharia Civil e/ou Arquitetura, detentor de Atestado de Responsabilidade Técnica (ART/RRT)”
A licitante deve apresentar no mínimo 1 atestado ou CAT/CAO comprovando execução de obra de características semelhantes.
“c) Apresentação de, no mínimo, 1 (um) atestado ou Certidão de Acervo Técnico (CAT/CAO), emitido pelo CREA e/ou CAU, em nome da empresa licitante e/ou de seu(s) Responsável(is) Técnico(s)”
A licitante deve indicar pessoal técnico, instalações e aparelhamento disponíveis para a execução do objeto.
“d) Indicação do pessoal técnico, das instalações e do aparelhamento adequados e disponíveis para a execução do objeto da licitação, bem como da qualificação de cada membro da equipe técnica”
A licitante deve declarar que tomou conhecimento das informações e condições locais para cumprimento das obrigações.
“e) Declaração de que a licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação”
Qualificação econômico-financeira
A licitante deve apresentar certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede.
“a) certidão negativa de feitos sobre falência, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, em prazo não superior a 60 (sessenta) dias da data designada para apresentação”
A licitante deve comprovar capital social mínimo ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado da contratação.
“b) comprovação de capital social mínimo ou patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, ou seja, R$ 22.835,73”
Entrega e execução
A obra deve ser executada no prazo de até 150 dias a contar da Ordem de Início dos Serviços.
“O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de até 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da emissão da Ordem de Início dos Serviços”
O contrato terá vigência compatível com o prazo de execução, medição e recebimento, podendo ser prorrogado por igual período.
“O contrato decorrente da presente licitação terá vigência compatível com o prazo necessário à execução integral da obra, às etapas de medição e recebimento, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, justificadamente.”
A vencedora responderá pela solidez e segurança da obra pelo prazo de 5 anos contados do recebimento definitivo.
“A vencedora responderá pela solidez e segurança da obra, na forma do art. 618 do Código Civil, pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados do recebimento definitivo.”
O prazo de execução da obra é de até 150 dias contados da Ordem de Início dos Serviços.
“O prazo de execução da obra será de até 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Início dos Serviços”
O objeto será recebido provisoriamente pela fiscalização e definitivamente por servidor ou comissão designada.
“O objeto será recebido provisoriamente pelo responsável pelo acompanhamento e fiscalização, e definitivamente por servidor ou comissão designada, mediante termo circunstanciado”
Penalidades
O licitante ou contratado sujeita-se a sanções por infrações previstas nos arts. 155 e seguintes da Lei 14.133/2021.
“O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas nos arts. 155 e seguintes da Lei 14.133/2021”
A contratada está sujeita a penalidades de advertência, multa, impedimento e declaração de inidoneidade conforme arts. 155 a 163 da Lei 14.133/2021.
“A CONTRATADA estará sujeita às penalidades de advertência, multa (0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar por até 3 (três) anos e declaração de inidoneidade por 3 (três) a 6 (seis) anos”
Impugnação e esclarecimentos
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão.
“Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações poderão ser enviados ao Agente de Contratação até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública”
As respostas aos pedidos de esclarecimentos e impugnações serão divulgadas no mesmo sítio eletrônico.
“As respostas aos pedidos de esclarecimentos e às impugnações serão divulgadas no mesmo sítio eletrônico.”
Anexos
Integram o edital o Anexo I com Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, Memorial Descritivo, Projetos, Cronograma Físico-Financeiro e Planilha Orçamentária.
“ANEXO I – Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, Memorial Descritivo, Projetos, Cronograma Físico-Financeiro e Planilha Orçamentária”
Integra o edital o Anexo II com a Minuta de Contrato.
“ANEXO II – Minuta de Contrato.”
O Anexo I contém Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Planilha Orçamentária.
“TERMO DE REFERÊNCIA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA”
O Anexo II é a Minuta de Contrato.
“ANEXO II – MINUTA DE CONTRATO”
Gerado em 16/10/2026 a partir de “Edital_Concorrencia_Ginasio_Neli_Betemps.pdf” (17 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.