Resumo do edital: Fornecimento e instalação de piso modular esportivo indoor em polipropileno (PP), destinado à quadra do Ginásio Genuíno Barella, no Municípi
Pregão - Eletrônico 026/2026 · MUNICIPIO DE RIO DOS INDIOS · Rio dos Índios/RS · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 026/2026 do Município de Rio dos Índios/RS.
“PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 Processo Administrativo nº 083/2026 Aplicação Lei nº 14.133/21”
O julgamento será por menor preço por item, com modo de disputa aberto.
“Tipo de julgamento: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto”
O objeto é a contratação de empresa para fornecimento e instalação de piso modular esportivo indoor em polipropileno.
“Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de piso modular esportivo indoor em polipropileno (PP),”
O valor total estimado da contratação é de R$ 129.075,70.
“Estima-se para a contratação o valor total de R$ 129.075,70 (cento e vinte e nove mil, setenta e cinco reais e setenta centavos),”
O prazo de execução do fornecimento e instalação é de até 30 dias corridos.
“O fornecimento e a instalação do piso modular esportivo indoor deverão ser integralmente executados no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados da emissão da Ordem de Fornecimento/Serviço.”
A sessão de disputa de preços inicia às 8h30 do dia 27/10/2026.
“INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS (LANCES): às 8h30 do dia 27/10/2026.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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18 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de piso modular esportivo indoor em polipropileno (PP).
“Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de piso modular esportivo indoor em polipropileno (PP),”
O piso destina-se à quadra do Ginásio Genuíno Barella, no Município de Rio dos Índios/RS.
“destinado à quadra do Ginásio Genuíno Barella, no Município de Rio dos Índios/RS,”
A área estimada para o piso é de 547,07 m².
“em área estimada de 547,07 m², compreendendo materiais, acessórios, peças de arremate, transporte, mão de obra, instalação, marcações esportivas e demais componentes necessários à completa execução do objeto”
Os módulos do piso devem ter dimensões mínimas de 25 x 25 cm e espessura mínima de 12 mm.
“O piso deverá ser composto por módulos com dimensões mínimas de 25 x 25 cm e espessura mínima de 12 mm, dotados de sistema de encaixe mecânico”
A solução inclui piso nas cores azul e laranja e marcações esportivas na cor branca.
“incluindo piso nas cores azul e laranja, marcações esportivas na cor branca, acessórios, peças de arremate e demais componentes necessários à instalação completa”
A contratada é responsável por todos os custos de fornecimento e execução do objeto.
“A contratada será responsável por todos os custos necessários ao fornecimento e à execução do objeto, incluindo materiais, acessórios, arremates, transporte, frete, carga,”
Valor estimado
O valor total estimado da contratação é de R$ 129.075,70.
“Estima-se para a contratação o valor total de R$ 129.075,70 (cento e vinte e nove mil, setenta e cinco reais e setenta centavos),”
O valor unitário médio estimado é de R$ 235,94 por m².
“correspondente ao valor médio unitário de R$ 235,94 (duzentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos) por m², aplicado ao quantitativo estimado de 547,07 m²”
A formação do valor estimado considerou sete referências de preços.
“Para a formação do valor estimado foram consideradas sete referências de preços, compreendendo cotações obtidas diretamente junto a fornecedores e valores identificados em contratações similares realizadas por outros entes públicos.”
O valor total de referência do item é de R$ 129.075,70.
“VALOR TOTAL: R$ 129.075,70”
O valor unitário de referência do item é de R$ 235,94.
“R$ 235,94 R$ 129.075,70”
Prazos e sessão
O recebimento das propostas ocorre das 8h do dia 09/10/2026 até às 8h do dia 27/10/2026.
“RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 8h do dia 09/10/2026 até às 8h do dia 27/10/2026.”
A abertura das propostas on-line ocorre às 8h do dia 27/10/2026.
“ABERTURA DAS PROPOSTAS (ON-LINE): às 8h do dia 27/10/2026.”
O início da sessão de disputa de preços ocorre às 8h30 do dia 27/10/2026.
“INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS (LANCES): às 8h30 do dia 27/10/2026.”
O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
O fornecimento e a instalação devem ser executados em até 30 dias corridos da Ordem de Fornecimento/Serviço.
“O fornecimento e a instalação do piso modular esportivo indoor deverão ser integralmente executados no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados da emissão da Ordem de Fornecimento/Serviço.”
O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.
“O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado da data de sua assinatura,”
Critério de julgamento
O tipo de julgamento é menor preço por item.
“Tipo de julgamento: Menor Preço por Item.”
O modo de disputa é aberto.
“Modo de disputa: Aberto”
O critério de julgamento adotado é o menor preço.
“O Critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste Edital.”
A etapa de envio de lances dura dez minutos e pode ser prorrogada automaticamente.
“Neste modo de disputa, a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
Há intervalo mínimo de diferença de valor de R$ 100,00 entre os lances.
“Fica previsto o intervalo mínimo de diferença de valor de R$ 100,00 (cem reais) entre os lances.”
Em caso de empate, a disputa final permite nova proposta em ato contínuo.
“I disputa final, hipótese em que os licitantes empatados poderão apresentar nova proposta em ato contínuo à classificação;”
Habilitação jurídica
O edital exige documento de constituição da empresa para habilitação jurídica.
“a) Documento de constituição da empresa, podendo ser:”
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor registrado para sociedades comerciais.
“i. ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos deeleição de seus administradores; ou”
O edital exige inscrição do ato constitutivo acompanhada de prova de diretoria em exercício para sociedades civis.
“ii. inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício; ou”
O edital exige decreto de autorização e ato de registro para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País.
“iii. decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.”
O Termo de Referência exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor registrado para sociedades comerciais.
“a) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações,”
O Termo de Referência exige inscrição do ato constitutivo acompanhada de prova de diretoria em exercício para sociedades civis.
“b) inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício; ou”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
“a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);”
O edital exige prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal relativo ao domicílio ou sede do licitante.
“b) Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
O edital exige prova de regularidade para com a União, Fazenda Federal, Estadual e Municipal da sede do licitante.
“c) Prova de regularidade para com a União, Fazenda Federal, Estadual e Municipal da sede do licitante, através de certidões expedidas Pelos órgãos competentes, que estejam dentro do prazo de validade, expresso na própria certidão ou, na hipótese das certidões não trazerem o prazo devalidade, que elas tenham sido expedidas há, no máximo, 90 (noventa) dias, composta de:”
O edital exige prova de situação regular perante o FGTS mediante CRS - Certidão de Regularidade de Situação.
“d) Prova de situação regular perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), atravésda apresentaçãodo CRS - Certidão de Regularidade de Situação, dentro do seu período de validade;”
O edital exige prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho mediante certidão negativa.
“e) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação decertidão negativa.”
O edital exige certidão negativa de feitos sobre falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“f) Certidão negativa de feitos sobre falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede do licitante e, no caso de não constar na certidão o seu prazo de validade , a mesma deverá ter sido emitida há menos de noventa dias anteriores à data prevista para o recebimento da documentação e proposta;”
Qualificação técnica
O edital exige atestado de capacidade técnica que comprove execução de objeto semelhante envolvendo fornecimento e instalação de piso modular esportivo.
“a) Apresentação de atestado(s) de capacidade técnica, emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) que a licitante executou satisfatoriamente objeto de características semelhantes e compatíveis com o objeto desta licitação, envolvendo fornecimento e instalação de piso modular esportivo ou solução de revestimento esportivo modular de natureza semelhante.”
O edital exige que o atestado contenha informações do contratante, do objeto executado e das características dos serviços.
“b) O(s) atestado(s) deverá(ão) conter informações suficientes para permitir a identificação do contratante, do objeto executado e das características dos serviços realizados, podendo a Administração realizar diligências para confirmação das informações apresentadas.”
O edital admite a apresentação de mais de um atestado para comprovação da experiência exigida.
“c) Será admitida a apresentação de mais de um atestado, para fins de comprovação da experiência exigida, desde que os documentos apresentados permitam demonstrar a capacidade da licitante para execução do objeto.”
O Termo de Referência exige atestado de capacidade técnica que comprove execução satisfatória de fornecimento e instalação de piso modular esportivo.
“a) Atestado(s) de capacidade técnica, emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) a execução satisfatória de fornecimento e instalação de piso modular esportivo ou de objeto de características semelhantes e compatíveis com a contratação pretendida.”
Entrega e execução
O fornecimento e a instalação do piso modular esportivo indoor devem ser executados em até 30 dias corridos da emissão da Ordem de Fornecimento/Serviço.
“O fornecimento e a instalação do piso modular esportivo indoor deverão ser integralmente executados no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados da emissão da Ordem de Fornecimento/Serviço.”
A instalação será realizada na quadra do Ginásio Genuíno Barella, em Rio dos Índios/RS.
“A instalação será realizada na quadra do Ginásio Genuíno Barella, no Município de Rio dos Índios/RS, devendo a contratada observar as condições de acesso e os horários previamente ajustados com a fiscalização.”
O objeto será recebido provisoriamente após a conclusão da instalação e definitivamente após verificação da qualidade, quantidade, acabamento, marcações, estabilidade e condições de uso.
“O recebimento definitivo ocorrerá após a verificação da qualidade, quantidade, acabamento, marcações esportivas, estabilidade dos módulos e condições de utilização, mediante aceite da fiscalização.”
O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto e da Nota Fiscal atestada pela fiscalização.
“O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após o recebimento definitivo do objeto e o recebimento da Nota Fiscal devidamente atestada pela fiscalização, observadas as condições previstas no Termo de Referência.”
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.
“O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do presente contrato, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.”
O item poderá ser rejeitado quando em desacordo com as especificações, devendo ser corrigido ou substituído em até 5 dias, com custos da fornecedora.
“O item poderá ser rejeitado, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes na proposta, caso não esteja de acordo com as especificações, ou apresente algum tipo de defeito, devendo o item ser corrigido/substituído no prazo máximo de 5 (cinco) dias, com os custos correndo por conta da empresa fornecedora.”
Penalidades
O contratado será responsabilizado administrativamente por dar causa à inexecução parcial do contrato.
“dar causa à inexecução parcial do contrato;”
Serão aplicadas sanções de advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade de 3 a 6 anos.
“b) multa de no mínimo 0,5% (cinco décimos por cento) e máximo de 30% (trinta por cento) do valor do objeto licitado ou contratado;”
O cancelamento unilateral sujeita a contratada à multa rescisória de até 10% sobre o valor atualizado do item com descumprimento.
“O cancelamento unilateral, com fundamento no inciso I do art. 138 e art. 139 da Lei nº 14.133/2021, sujeitará a CONTRATADA à multa rescisória de até 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do item acerca do qual foi verificado o descumprimento por parte da CONTRATADA, independentemente de outras penalidades.”
Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis contado da intimação.
“Na aplicação da sanção prevista no item “ 20.2 ”, alínea “b”, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
A contratada fica sujeita à multa de 10% do valor do contrato, conforme a minuta contratual.
“b) multa, no valor correspondente a 10% (dez por cento) do valor do contrato;”
A contratada fica sujeita à suspensão do direito de contratar com o Município por um ano em caso de reiterado descumprimento das obrigações contratuais.
“c) suspensão do direito de contratar com o MUNICÍPIO, pelo prazo de um ano, na hipótese de reiterado descumprimento das obrigações contratuais;”
Impugnação e esclarecimentos
Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
“Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública”
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta Lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.”
As impugnações devem ser dirigidas ao Pregoeiro exclusivamente pelo endereço eletrônico https://bll.org.br.
“As impugnações ao Edital deverão ser dirigidas ao Pregoeiro exclusivamente através do endereço eletrônico https://bll.org.br .”
A resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento será divulgada no site oficial em até 3 dias úteis.
“a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada no site oficial, no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deve ser motivada pelo pregoeiro.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação.”
Anexos
O Anexo I é o Termo de Referência.
“São partes integrantes deste Edital: Anexo I (Termo de Referência); Anexo II (Modelo de Proposta Financeira); Anexo III (Modelo de Declaração Unificada); Anexo IV (Modelo de Declaração de Enquadramento para Tratamento Diferenciado); e Anexo V (Minuta do Contrato).”
O Anexo II é o Modelo de Proposta Financeira.
“ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA FINANCEIRA”
O Anexo III é o Modelo de Declaração Unificada.
“ANEXO III – MODELO DE DECLARAÇÃO UNIFICADA”
O Anexo IV é o Modelo de Declaração de Enquadramento para Tratamento Diferenciado.
“ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO (TRATAMENTO DIFERENCIADO)”
O Anexo V é a Minuta de Contrato Administrativo.
“ANEXO V – MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO”
O objeto deve seguir as especificações do Termo de Referência, Memorial Descritivo e Projeto Básico.
“conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência – Anexo I, Memorial Descritivo e Projeto Básico.”
Gerado em 12/10/2026 a partir de “6Edital_Pregao_Eletronico_026-2026.pdf” (50 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.