Resumo do edital: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de um gerador, com potência nominal mínima de 50 kVA, destinado ao fornecimento de energi
Pregão - Eletrônico 10/2026 · MUNICIPIO DE COLINAS · Colinas/RS · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 010/2026 do Município de Colinas/RS.
“EDITAL Nº 025/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026”
A licitação é do tipo menor preço por item e modo de disputa aberto.
“Tipo de julgamento: Menor Preço por Item Modo de disputa: Aberto”
A sessão virtual ocorrerá no Portal de Compras Públicas em 23/10/2026 às 9h.
“A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br , no dia 23/10/2026 , às 09h”
O objeto é a aquisição de um gerador de potência nominal mínima de 50 kVA para a Defesa Civil Municipal.
“Constitui objeto da presente licitação a aquisição de um gerador, com potência nominal mínima de 50 kVA, destinado ao fornecimento de energia elétrica em situações de emergência”
O valor total estimado da contratação é de R$ 80.516,17.
“O valor total da contratação está estimado em R$ 80.516,17 (oitenta mil, quinhentos e dezesseis reais e dezessete centavos).”
O edital é regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Decreto Municipal nº 1.776/2025 e pela Lei Complementar nº 123/2006.
“nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.776/2025 e Lei Complementar nº 123/2006.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de um gerador de potência nominal mínima de 50 kVA para a Defesa Civil Municipal.
“Constitui objeto da presente licitação a aquisição de um gerador, com potência nominal mínima de 50 kVA, destinado ao fornecimento de energia elétrica em situações de emergência”
O gerador deve ser novo, sem uso, trifásico, frequência de 60 Hz, carenado, automático, com motor diesel, alternador, módulo de comando e acessórios.
“Gerador de energia, novo, sem uso, potência nominal mínima de 50 kVA, trifásico, frequência de 60 hz, carenado, automático, composto por motor diesel, alternador, módulo de comando e acessórios;”
O motor deve ser diesel, compatível com grupo gerador de 50 kVA, com sistema elétrico de partida e mínimo de quatro cilindros em linha.
“motor diesel, compatível com grupo gerador de 50 kVA; b) sistema elétrico de partida; c) alternador para carregamento da bateria; d) filtros de ar, combustível, separador de água e óleo lubrificante; e) mínimo de 04 (quatro) cilindros em linha;”
O alternador deve ser síncrono sem escovas, de quatro polos, com regulador eletrônico automático de tensão.
“alternador síncrono sem escovas (brushless), de 04 polos; b) sistema de excitação com bobina auxiliar ou tecnologia equivalente; c) regulador eletrônico automático de tensão;”
O equipamento deve ter garantia de fábrica de no mínimo 12 meses a contar da entrega.
“Garantia de fábrica de, no mínimo, 12 (doze) meses a contar da entrega.”
As marcas de referência são Caterpillar, Sistemac e Geradores MWM.
“Marcas de referência: a) Caterpillar; b) Sistemac; c) Geradores MWM;”
Valor estimado
O valor total estimado da contratação é de R$ 80.516,17.
“O valor total da contratação está estimado em R$ 80.516,17 (oitenta mil, quinhentos e dezesseis reais e dezessete centavos).”
O valor unitário e total do item gerador é de R$ 80.516,17.
“UNIDADE 1 R$ 80.516,17 R$ 80.516,17”
O valor estimado da contratação é de R$ 80.516,17, apurado com base em pesquisa de preços.
“O valor estimado da contratação é de R$ 80.516,17 (oitenta mil, quinhentos e dezesseis reais e dezessete centavos), apurado com base em pesquisa de preços”
Prazos e sessão
A sessão virtual ocorrerá em 23/10/2026 às 9h, com envio de propostas até 8h55.
“no dia 23/10/2026 , às 09h , podendo as propostas ser enviadas até às 8:55h”
O prazo de validade da proposta é de 60 dias a contar da abertura da sessão.
“O prazo de validade da proposta será de 60 (sessenta) dias , a contar da data de abertura da sessão do pregão”
Os documentos de habilitação devem ser enviados pelo licitante vencedor em até 2 horas após a solicitação.
“no prazo máximo de 2h (duas horas) a partir da solicitação, prorrogável a critério do pregoeiro/agente de contratação.”
A etapa competitiva de envio de lances dura 10 minutos, com prorrogação automática de 2 minutos.
“A etapa competitiva de envio de lances na sessão pública durará 10 (dez) minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos 2 (dois) minutos”
O prazo para entrega do gerador é de até 30 dias corridos a partir da assinatura do contrato ou recebimento do empenho.
“O prazo para entrega será de até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato ou recebimento do empenho orçamentário.”
O prazo de vigência do contrato é de 60 dias e o prazo de entrega dos produtos é de 30 dias.
“O prazo de vigência será de 60 (sessenta) dias e o prazo de entrega dos produtos será de 30 (trinta) dias”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é o menor preço por item.
“Tipo de julgamento: Menor Preço por Item Modo de disputa: Aberto”
A seleção do fornecedor será realizada com base no critério de menor preço por item.
“A seleção do fornecedor será realizada com base no critério de menor preço por item , contando com dados e valores pré-estabelecidos no Banco de Preços.”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 500,00.
“O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances será de R$ 500,00 (quinhentos reais)”
Serão desclassificadas propostas com vícios insanáveis ou que não obedeçam às especificações técnicas.
“Serão desclassificadas as propostas que: a) contiverem vícios insanáveis; b) não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital;”
Em caso de empate, aplicam-se os critérios da Lei Complementar nº 123/2006.
“Encerrada etapa de envio de lances, será apurada a ocorrência de empate, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006”
Habilitação jurídica
Exige cópia do registro comercial para empresa individual.
“cópia do registro comercial, no caso de empresa individual;”
Exige cópia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor registrado.
“cópia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de”
Exige cópia do decreto de autorização para empresa ou sociedade estrangeira.
“cópia do decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
“Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);”
Exige comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual.
“Comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual, relativo ao domicílio ou sede do licitante,”
Exige comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal.
“Comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante,”
Exige prova de regularidade perante a Fazenda Federal.
“Prova de regularidade perante a Fazenda Federal, do domicílio ou sede do licitante, na forma da lei”
Exige prova de regularidade perante a Fazenda Estadual.
“Prova de regularidade perante a Fazenda Estadual, do domicílio ou sede do licitante, na forma da lei”
Exige prova de regularidade perante a Fazenda Municipal.
“Prova de regularidade perante a Fazenda Municipal, do domicílio ou sede do licitante, na forma da lei”
Qualificação técnica
Exige atestado de capacidade técnica comprovando entrega de equipamento gerador equivalente ou superior.
“Atestado de capacidade técnica expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando”
Exige declaração de assistência técnica autorizada a até 150 km da sede do Município.
“Declaração de que a licitante detém assistência técnica autorizada e especializada a uma distância de até”
Exige atestado de capacidade técnica para fornecimento de equipamento equivalente ou superior.
“Atestado de capacidade técnica para fornecimento de equipamento equivalente ou superior;”
Exige declaração de assistência técnica autorizada a até 150 km da sede do Município de Colinas.
“Declaração de que a empresa detém assistência técnica autorizada e especializada a uma distância de até 150 km da sede”
Qualificação econômico-financeira
Exige certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
“Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, em prazo não superior”
Entrega e execução
O prazo para entrega do gerador é de até 30 dias corridos a partir da assinatura do contrato ou recebimento do empenho.
“7.1. O prazo para entrega será de até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato ou recebimento do empenho orçamentário.”
Os produtos devem ser entregues na Rua Olavo Bilac, nº 370, Centro, Colinas.
“7.2. Os produtos deverão ser entregues no endereço: Rua Olavo Bilac, nº 370, Centro, Colinas.”
O horário para entrega é das 08h às 11h30 e das 13h30 às 17h.
“7.3. Horário para entrega: 08h às 11h30 e 13h30 às 17h.”
As despesas com transporte, carga, descarga e demais custos logísticos são de responsabilidade do fornecedor.
“OBS.: As despesas com transporte, carga, descarga e demais custos logísticos serão de responsabilidade do fornecedor, incluindo entrega técnica e assistência até 150 KM.”
O prazo de vigência do contrato é de 60 dias e o prazo de entrega dos produtos é de 30 dias.
“12.1. O prazo de vigência será de 60 (sessenta) dias e o prazo de entrega dos produtos será de 30 (trinta) dias”
Junto da entrega deve ser entregue manual de uso/operação e garantias legais em português.
“9.1.1. Junto da entrega deverá ser entregue manual de uso/operação e garantias legais , em português, bem como realizadas as devidas orientações de uso do equipamento.”
Penalidades
Deixar de entregar a documentação exigida para o certame gera multa de 3% e impedimento de licitar por 3 meses.
“I - deixar de entregar a documentação exigida para o certame: a) multa de 3% sobre o valor estimado do contrato ou da ata de registro de preço; b) impedimento de licitar ou contratar por 3 meses.”
Não manter a proposta gera multa de 5% e impedimento de licitar por 12 meses.
“II - não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado: a) multa de 5% sobre o valor estimado do contrato ou da ata de registro de preço; b) impedimento de licitar ou contratar por 12 meses.”
Apresentar declaração ou documentação falsa gera multa de 25% e declaração de inidoneidade por 60 meses.
“VII - apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação: a) multa de 25% sobre o valor estimado do contrato ou da ata de registro de preço; b) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 60 meses;”
Fraudar a licitação gera multa de 30% e declaração de inidoneidade por 72 meses.
“V - fraudar a licitação: a) multa de 30% sobre o valor do contrato ou da ata de registro de preço; b) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 72 meses;”
A aplicação das sanções não exclui a obrigação de reparação integral do dano causado à Administração Pública.
“20.2. A aplicação das sanções previstas neste capítulo não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado a Administração Pública.”
É admitida a reabilitação do licitante ou contratado perante a autoridade que aplicou a penalidade, exigidos cumulativamente reparação do dano, pagamento da multa e transcurso de prazos mínimos.
“20.4. É admitida a reabilitação do licitante ou contratado perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, exigidos, cumulativamente: a) reparação integral do dano causado à Administração Pública; b) pagamento da multa;”
Impugnação e esclarecimentos
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
“Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao Pregoeiro, até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública”
As respostas aos pedidos de esclarecimentos e às impugnações serão divulgadas no sítio eletrônico do Portal de Compras.
“As respostas aos pedidos de esclarecimentos e às impugnações serão divulgadas no sítio eletrônico do Portal de Compras.”
Anexos
São partes integrantes do edital o Anexo I – Termo de Referência, o Anexo II – Declaração Consolidada e o Anexo III – Minuta do Contrato.
“ANEXO I – Termo de Referência (TR) ANEXO II – Declaração Consolidada ANEXO III – Minuta do Contrato”
O Anexo I é o Termo de Referência e o Documento de Formalização da Demanda.
“ANEXO I TR - TERMO DE REFERÊNCIA & DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA”
O Anexo II é o modelo de Declaração Consolidada do edital.
“ANEXO II MODELO DE DECLARAÇÃO CONSOLIDADA EDITAL Nº 025/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026”
O Anexo III é a Minuta do Contrato.
“ANEXO III MINUTA DO CONTRATO CONTRATO Nº XXX/2026”
São partes integrantes do contrato o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Referência e o Edital de Pregão Eletrônico nº 010/2026.
“19.1. São partes integrantes deste contrato o Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e o Edital de Pregão Eletrônico nº 010/2026.”
Gerado em 12/10/2026 a partir de “Edital 025 - PCE n° 010_2026 - Aquisição gerador - Defesa Civil.pdf” (21 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.