Formação de registro de preço para manutenção e instalação de esquadrias de vidro, esquadrias de alumínio e itens de metalurgia em espaços públicos no município de nova laranjeiras-PR

MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS ESTADO DO PARANÁ C N P J : 9 5 . 5 8 7 . 6 4 8 / 0 0 0 1 - 1 2 R u a R i o G r a n d e d o S u l , n º 2 1 2 2 , C e n t r o – C E P : 8 5 3 5 0 - 0 0 0 F o n e : ( 4 2 ) 3 6 3 7 - 1 1 4 8 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026 Página 1 | 86 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2026) CONTRATANTE PREFEITURA DE NOVA LARANJEIRAS - ESTADO DO PARANÁ OBJETO Formação de registro de preço para manutenção e instalação de esquadrias de vidro, Esquadrias de alumínio e itens de metalurgia em espaços públicos no município de Nova Laranjeiras - PR CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO PRODUTOS REGIME DE EXECUÇÃO PARCELADA VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 365.368,70 (trezentos e sessenta e cinco mil trezentos e sessenta e oito reais e setenta centavos) ENDEREÇO ELETRÔNICO BLL COMPRAS https://bllcompras.org.br DATA E HORA INÍCIO DAS PROPOSTAS 01/10/2026 às 09h00min (horário de Brasília) DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS 16/10/2026 às 09h00min (horário de Brasília) DATA E HORA FASE DE LANCES 16/10/2026 às 09h10min (horário de Brasília) PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA READEQUADA E DOCUMENTAÇÃO Até 2 (duas) horas após a convocação realizada pelo Operador do Sistema (Agente de Contratação): https://bllcompras.com - Documentos Complementares (Pós disputa) CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO por LOTE MODO DE DISPUTA ABERTO EXCLUSIVA ME/EPP / EQUIPARADAS NÃO AMPLA CONCORRÊNCIA SIM INTERESSADO SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO (DECRETO Nº 166/2026) VALDECIR ALVES DE MEDEIROS E BRUNO SCHAFRANSKI EQUIPE DE APOIO: EMERSON NAIRNEI, ANILTON JEFERSON ALVES DOS SANTOS, ANTONIO ANSELMO FIORI VERONESE E NILDE DE ALMEIDA. ANEXOS Documento de Formalização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Memorandos e Orçamentos. PUBLICAÇÃO Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ( https://pncp.gov.br/app/editais ); Portal da Transparência do Município ( https://portal-prefeitura- novalaranjeiras.equiplano.cloud/inicio ); Mural das Licitações Municipais - https://servicos.tce.pr.gov.br/TCEPR/Municipal/AML/ConsultarProcessoCompraWeb.a spx; Diário Oficial do Município - Jornal Correio do Povo do Paraná ( www.jcorreiodopovo.com.br )

MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS ESTADO DO PARANÁ C N P J : 9 5 . 5 8 7 . 6 4 8 / 0 0 0 1 - 1 2 R u a R i o G r a n d e d o S u l , n º 2 1 2 2 , C e n t r o – C E P : 8 5 3 5 0 - 0 0 0 F o n e : ( 4 2 ) 3 6 3 7 - 1 1 4 8 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026 Página 2 | 86 Sumário 1 - DATA, HORA E LOCAL DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA ....................................................... 4 2 - DO OBJETO .......................................................................................................................................... 4 3 - ESCLARECIMENTOS INICIAIS............................................................................................................ 8 4 - DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO........................................... 8 5 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO ....................................................................................................... 9 6 - CREDENCIAMENTO NO PROVEDOR DO SISTEMA ELETRÔNICO .............................................. 10 7 - DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA .............................................................................................. 11 8 - DO PREENCHIMENTO DA PROPOSTA ........................................................................................... 12 9 - DA ABERTURA DA SESSÃO, CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DE LANCES ............................................................................................................................................. 13 10 - DA FASE DE JULGAMENTO ........................................................................................................... 17 11 - DA FASE DE HABILITAÇÃO ............................................................................................................ 19 12 - DO SANEAMENTO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ......................... 22 13 - DOS RECURSOS ............................................................................................................................. 23 14 - DO ENCERRAMENTO DA LICITAÇÃO ........................................................................................... 24 15 - DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ............................................................................................. 24 16 - DAS CONDIÇÕES PARA ALTERAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS E DO CANCELAMENTO .................................................................................................................................... 26 17 - DA CONTRATAÇÃO COM FORNECEDORES REGISTRADOS .................................................... 28 18 - DA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO .................... 29 19 - MODELO DE GESTÃO E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO .......................................................... 29 20 - DO RECEBIMENTO E DO PAGAMENTO ........................................................................................ 29 21 - DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SANÇÕES ..................................................................... 30 22 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ........................................................................................................... 32 ANEXO 1 - TERMO DE REFERÊNCIA.................................................................................................... 34 ANEXO 2 - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL .............................................................................. 67 ANEXO 3 - MINUTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ......................................................................... 71 1. OBJETO................................................................................................................................................ 71 2. VALIDADE E PRORROGAÇÃO DA ATA ............................................................................................. 71 3. PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ............................................................................ 71 4. DA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO (art. 92, V e XI) ......................... 72 5. DA SUBCONTRATAÇÃO ..................................................................................................................... 72 6. DA FORMA DE FORNECIMENTO (art. 92, IV) ................................................................................... 72 7. DA EXECUÇÃO E FORMA DE FORNECIMENTO (art. 92, VII) (art. 92, IV) ...................................... 72 8. OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE (art. 92, XIV) ............................................................................. 74 9. OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO (art. XIV, XVI, XVII)..................................................................... 74 10. MEDIÇÃO, PRAZO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO (art. 92, V e VI) .......................................... 75 11. OBRIGAÇÕES PERTINENTES À LGPD ........................................................................................... 76 12. MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO (art. 92, XVIII) ................................................................... 77

MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS ESTADO DO PARANÁ C N P J : 9 5 . 5 8 7 . 6 4 8 / 0 0 0 1 - 1 2 R u a R i o G r a n d e d o S u l , n º 2 1 2 2 , C e n t r o – C E P : 8 5 3 5 0 - 0 0 0 F o n e : ( 4 2 ) 3 6 3 7 - 1 1 4 8 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026 Página 3 | 86 13. ORGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTES .................................................................................. 77 14. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ............................................................................ 77 15. REVISÃO E CANCELAMENTO .......................................................................................................... 78 16. DA CONTRATAÇÃO COM FORNECEDOR REGISTRADO .............................................................. 79 17. CONDIÇÕES GERAIS........................................................................................................................ 80 18. INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS ............................................................................... 80 19. DA COMUNICAÇÃO ENTRE AS PARTES ........................................................................................ 80 20. DAS ALTERAÇÕES ........................................................................................................................... 80 21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ............................................................................................................ 81 22. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E CASOS OMISSOS .............................................................................. 81 23. COMPLIANCE E ANTICORRUPÇÃO ................................................................................................ 81 24. PUBLICAÇÃO ..................................................................................................................................... 82 25. DO FORO (art. 92, § 1º) ..................................................................................................................... 83 ANEXO 5 - DECLARAÇÃO UNIFICADA.................................................................................................. 84 ANEXO 6 - DECLARAÇÃO DE QUE SE ENQUADRA NO CONCEITO LEGAL DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE .................................................................... 84 ANEXO 7 - MODELO DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO AS NORMAS DE PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO ....................................................................................................................................... 86

MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS ESTADO DO PARANÁ C N P J : 9 5 . 5 8 7 . 6 4 8 / 0 0 0 1 - 1 2 R u a R i o G r a n d e d o S u l , n º 2 1 2 2 , C e n t r o – C E P : 8 5 3 5 0 - 0 0 0 F o n e : ( 4 2 ) 3 6 3 7 - 1 1 4 8 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026 Página 4 | 86 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2026 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS (SRP) A Prefeitura do Município de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob o nº 95.687.648/0001-12, com sede social na Rua Rio Grande do Sul, nº 2122, Bairro Centro, cidade de Nova Laranjeiras-PR, CEP 85350-000, telefone (42) 3637-1148, e-mail [email protected] , através do seu agente de contratações, torna público o edital de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 244, de 27 de dezembro de 2023, Decreto Municipal nº 250, de 27 de dezembro de 2023, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislação aplicável e, ainda de acordo com as condições estabelecidas neste edital. 1 - DATA, HORA E LOCAL DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 1.1 - A sessão de abertura da licitação para a fase de lances, julgamento das propostas e dos documentos de habilitação, será conforme segue: Local: https://bllcompras.com/Home/Login “Acesso Identificado” Recebimento das Propostas: A partir 09h00min do dia 01/10/2026 até às 09h00min do dia 16/10/2026. Abertura e Julgamento das Propostas: Das 09h00min até às 09h10min do dia 16/10/2026 . Início da Sessão de Disputa de Preços: 09h10min do dia 16/10/2026 . Referência de Tempo: Horário de Brasília (DF). 1.2 - Até a data e horário fixado para abertura da sessão, qualquer interessado credenciado na plataforma eletrônica, poderá incluir, alterar e excluir sua proposta. 2 - DO OBJETO 2.1 - O objeto da presente licitação é a f ormação de registro de preço para manutenção e instalação de esquadrias de vidro, Esquadrias de alumínio e itens de metalurgia em espaços públicos no município de Nova Laranjeiras - PR , c onforme características, quantitativos, e preços relacionados a seguir, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos: Lote: Lote 001 - ESQUADRIAS Item Cód Nome do produto/serviço Quant Un Preço Preço total 1 14265 JANELA DE VIDRO TEMPERADO 8 MM 4 FOLHAS COM PUXADOR E FECHADURA JANELA DE VIDRO TEMPERADO 8MM INCOLOR OU FUMÊ, 4 FOLHAS COM PUXADOR E FECHADURA, INCLUSO PERFIS DE INSTALAÇÃO E FIXAÇÃO EM ALUMINIO BRANCO, PRETO OU NATURAL (INCLUSO MÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO) 20,00 METRO QUADRADO 659,61 13.192,20 2 33358 JANELA DE VIDRO TEMPERADO 10 MM 4 FOLHAS COM PUXADOR E FECHADURA JANELA DE VIDRO TEMPERADO 10MM INCOLOR OU FUMÊ, 4 FOLHAS COM 20,00 METRO QUADRADO 711,66 14.233,20

MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS ESTADO DO PARANÁ C N P J : 9 5 . 5 8 7 . 6 4 8 / 0 0 0 1 - 1 2 R u a R i o G r a n d e d o S u l , n º 2 1 2 2 , C e n t r o – C E P : 8 5 3 5 0 - 0 0 0 F o n e : ( 4 2 ) 3 6 3 7 - 1 1 4 8 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026 Página 5 | 86 PUXADOR E FECHADURA, INCLUSO PERFIS DE INSTALAÇÃO E FIXAÇÃO EM ALUMINIO BRANCO, PRETO OU NATURAL (INCLUSO MÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO) 3 14266 JANELA DE VIDRO TEMPERADO 8 MM 2 FOLHAS COM PUXADOR E FECHADURA JANELA DE VIDRO TEMPERADO 8MM INCOLOR OU FUMÊ, 2 FOLHAS COM PUXADOR E FECHADURA, INCLUSO PERFIS DE INSTALAÇÃO E FIXAÇÃO EM ALUMINIO BRANCO, PRETO OU NATURAL (INCLUSO MÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO) 20,00 METRO QUADRADO 659,66 13.193,20 4 33359 JANELA DE VIDRO TEMPERADO 8 MM TIPO BASCULANTE COM PUXADOR E FECHADURA JANELA DE VIDRO TEMPERADO 8MM INCOLOR OU FUMÊ, DO TIPO BASCULANTE COM PUXADOR E FECHADURA, INCLUSO PERFIS DE INSTALAÇÃO E FIXAÇÃO EM ALUMINIO BRANCO, PRETO OU NATURAL (INCLUSO MÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO) 20,00 METRO QUADRADO 727,20 14.544,00 5 14267 PORTA DE VIDRO TEMPERADO 10 MM 4 FOLHAS COM PUXADOR E FECHADURA PORTA DE VIDRO TEMPERADO 10MM INCOLOR OU FUMÊ, 4 FOLHAS COM PUXADOR E FECHADURA, INCLUSO PERFIS DE INSTALAÇÃO E FIXAÇÃO EM ALUMINIO BRANCO, PRETO OU NATURAL (INCLUSO MÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO) 20,00 METRO QUADRADO 746,60 14.932,00 6 14268 PORTA DE VIDRO TEMPERADO 10 MM 2 FOLHAS COM PUXADOR E FECHADURA PORTA DE VIDRO TEMPERADO 10MM INCOLOR OU FUMÊ, 2 FOLHAS COM PUXADOR E FECHADURA, INCLUSO PERFIS DE INSTALAÇÃO E FIXAÇÃO EM ALUMINIO BRANCO, PRETO OU NATURAL (INCLUSO MÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO) 20,00 METRO QUADRADO 729,10 14.582,00 7 14269 PORTA DE VIDRO TEMPERADO 10MM DE GIRO COM PUXADOR E FECHADURA PORTA DE VIDRO TEMPERADO 10MM INCOLOR OU FUMÊ, DE GIRO COM PUXADOR E FECHADURA, INCLUSO PERFIS DE INSTALAÇÃO E FIXAÇÃO EM ALUMINIO BRANCO, PRETO OU NATURAL (INCLUSO MÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO) 20,00 METRO QUADRADO 718,13 14.362,60 8 33360 VIDRO TEMPERADO 10 MM VIDRO TEMPERADO 10MM INCOLOR OU FUMÊ, FIXO, INCLUSO PERFIS DE INSTALAÇÃO E FIXAÇÃO EM ALUMINIO BRANCO, PRETO OU NATURAL (INCLUSO MÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO) 10,00 METRO QUADRADO 611,69 6.116,90 9 33361 VIDRO TEMPERADO 8 MM VIDRO TEMPERADO 8MM INCOLOR OU FUMÊ, FIXO, INCLUSO PERFIS DE INSTALAÇÃO E FIXAÇÃO EM ALUMINIO BRANCO, PRETO OU NATURAL (INCLUSO MÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO) 10,00 METRO QUADRADO 522,47 5.224,70

MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS ESTADO DO PARANÁ C N P J : 9 5 . 5 8 7 . 6 4 8 / 0 0 0 1 - 1 2 R u a R i o G r a n d e d o S u l , n º 2 1 2 2 , C e n t r o – C E P : 8 5 3 5 0 - 0 0 0 F o n e : ( 4 2 ) 3 6 3 7 - 1 1 4 8 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026 Página 6 | 86 10 35727 VIDRO TEMPERADO 6MM INCOLOR OU FUMÊ VIDRO TEMPERADO 6MM INCOLOR OU FUMÊ, FIXO, INCLUSO PERFIS DE INSTALAÇÃO E FIXAÇÃO EM ALUMINIO BRANCO, PRETO OU NATURAL (INCLUSO MÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO) 10,00 METRO QUADRADO 423,53 4.235,30 11 33362 VIDRO TEMPERADO 10 MM VIDRO TEMPERADO 10MM INCOLOR OU FUMÊ, FIXO, (INCLUSO MÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO) 10,00 METRO QUADRADO 602,23 6.022,30 12 33363 VIDRO TEMPERADO 8 MM VIDRO TEMPERADO 8MM INCOLOR OU FUMÊ, FIXO, (INCLUSO MÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO) 10,00 METRO QUADRADO 510,47 5.104,70 13 35728 VIDRO TEMPERADO 6MM INCOLOR OU FUMÊ VIDRO TEMPERADO 6MM INCOLOR OU FUMÊ, FIXO, (INCLUSO MÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO) 10,00 METRO QUADRADO 423,53 4.235,30 14 33364 REPAROS EM ESQUADRIAS DE VIDRO TEMPERADO REPAROS EM ESQUADRIAS DE VIDRO TEMPERADO, DO TIPO VEDAÇÃO E/OU INFILTRAÇÃO COM SILICONE OU PU OU BORRACHAS OU ESPUMA 100,00 METRO QUADRADO 128,48 12.848,00 15 6525 MASSA PARA COLOCAR VIDRO 20,00 KILO 10,35 207,00 16 525 VIDRO CANELADO 3MM (COLOCADO) INCLUSO: MÃO DE OBRA DE COLOCAÇÃO E MATERIAIS. 20,00 METRO QUADRADO 207,19 4.143,80 17 35729 VIDRO CANELADO 4MM (COLOCADO) INCLUSO: MÃO DE OBRA DE COLOCAÇÃO E MATERIAIS. 20,00 METRO QUADRADO 215,01 4.300,20 18 33365 VIDRO LISO INCOLOR OU FUMÊ 4 MM (COLOCADO) INCLUSO: MÃO DE OBRA DE COLOCAÇÃO E MATERIAIS. 30,00 METRO QUADRADO 245,83 7.374,90 19 527 VIDRO LISO INCOLOR OU FUMÊ 3 MM (COLOCADO) INCLUSO: MÃO DE OBRA DE COLOCAÇÃO E MATERIAIS. 30,00 METRO QUADRADO 214,71 6.441,30 20 35730 ESPELHO 3MM 30,00 METRO QUADRADO 254,00 7.620,00 21 33369 ESQUADRIA EM ALUMÍNIO FIXA TIPO VENEZIANA COM GUARNIÇÃO FIXAÇÃO COM PARAFUSOS (COMPLETA) BRANCAS OU ALUMINIO NATURAL. 20,00 METRO QUADRADO 509,22 10.184,40 22 33367 PORTA EM ALUMÍNIO DE CORRER DUAS FOLHAS TIPO VENEZIANA COM GUARNIÇÃO FIXAÇÃO COM PARAFUSOS, FECHADURAS E DOBRADIÇAS (COMPLETA) BRANCO OU ALUMINIO NATURAL. 20,00 METRO QUADRADO 836,50 16.730,00 23 33368 PORTA EM ALUMÍNIO DE CORRER QUATRO FOLHAS TIPO VENEZIANA COM GUARNIÇÃO FIXAÇÃO COM PARAFUSOS, FECHADURAS (COMPLETA) BRANCAS OU ALUMINIO NATURAL 20,00 METRO QUADRADO 901,48 18.029,60 24 33366 PORTA EM ALUMÍNIO DE ABRIR TIPO VENEZIANA COM GUARNIÇÃO FIXAÇÃO COM PARAFUSOS, FECHADURAS E DOBRADIÇAS (COMPLETA) BRANCO OU ALUMINIO NATURAL. 30,00 METRO QUADRADO 950,44 28.513,20

MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS ESTADO DO PARANÁ C N P J : 9 5 . 5 8 7 . 6 4 8 / 0 0 0 1 - 1 2 R u a R i o G r a n d e d o S u l , n º 2 1 2 2 , C e n t r o – C E P : 8 5 3 5 0 - 0 0 0 F o n e : ( 4 2 ) 3 6 3 7 - 1 1 4 8 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026 Página 7 | 86 TOTAL 246.370,80 Lote: Lote 002 - GESSO Item Cód Nome do produto/serviço Quant Un Preço Preço total 1 35731 DIVISÓRIA DRYWALL 30,00 METRO QUADRADO 129,81 3.894,30 2 35732 MÃO DE OBRA DRYWALL 30,00 METRO QUADRADO 61,44 1.843,20 3 35733 LÃ DE VIDRO 100 MM 30,00 METRO QUADRADO 19,41 582,30 4 35734 MÃO DE OBRA LÃ DE VIDRO 30,00 METRO QUADRADO 4,38 131,40 TOTAL 6.451,20 Lote: Lote 003 - METALURGICA Item Cód Nome do produto/serviço Quant Un Preço Preço total 1 33379 GRADE DE FERRO COMPOSTA DE BARRAS VERTICAIS QUADRADAS 1/2" CADA 5 CM, SOLDADAS EM QUATRO BARRAS CHATA HORIZONTAIS 1 1/2" X 3/16" (2 + 2) MONTANTES EM PERFIL UDC SIMPLES 75 X 38 X 2,65MM 50,00 METRO QUADRADO 369,93 18.496,50 2 33381 PORTÃO DE FERRO CHAPA FRISADA ESPESSURA DE 43 MM UMA FOLHA, COM ESTRUTURA DE PERFIS QUADRADOS DE 1”X2” NAS BORDAS E NO CENTRO HRIZONTAL, COMPLETO COM FECHADURA E DOBRADIÇAS REFORÇADAS 20,00 METRO QUADRADO 410,39 8.207,80 3 33380 PORTÃO DE FERRO CHAPA FRISADA ESPESSURA DE 43 MM DUAS FOLHAS, COM ESTRUTURA DE PERFIS QUADRADOS DE 1”X2” NAS BORDAS E NO CENTRO HRIZONTAL, COMPLETO COM FECHADURA E DOBRADIÇAS REFORÇADAS 30,00 METRO QUADRADO 436,73 13.101,90 4 29834 GRELHA DE FERRO COMPOSTA DE CANTONEIRAS DE FERRO DE 1" CADA 5 CM, SOLDADAS EM QUATRO CANTONEIRAS DE FERRO DE 1" 50,00 METRO QUADRADO 578,78 28.939,00 5 33382 PORTÃO EM TUBO DE FERRO GALVANIZADO DE 1 ½” DE ABRIR, UMA FOLHA, TELA GALVANIZADA DE MALHA REVESTIDA 75 X 150MM, N.º 12, INCLUSIVE DOBRADIÇAS E TRANCAS/FERROLHO 10,00 METRO QUADRADO 326,85 3.268,50 6 33383 PORTÃO EM TUBO DE FERRO GALVANIZADO DE 1 ½” DE ABRIR, DUAS FOLHAS, TELA GALVANIZADA DE MALHA REVESTIDA 75 X 150MM, N.º 12, INCLUSIVE DOBRADIÇAS E TRANCAS/FERROLHO 50,00 METRO QUADRADO 432,06 21.603,00 7 35735 SERVIÇOS DE REPAROS COM SOLDA INCLUINDO EQUIPAMENTO, MATERIAL, MÃO DE OBRA E DESLOCAMENTO PARA REPAROS EM ESQUADRIAS DE METAL 200,00 HORA 94,65 18.930,00 TOTAL 112.546,70 2.2 - Havendo mais de um item ou lote faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse. Entretanto, optando-se por participar de um lote, deve o fornecedor enviar proposta para todos os itens que o compõem.

MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS ESTADO DO PARANÁ C N P J : 9 5 . 5 8 7 . 6 4 8 / 0 0 0 1 - 1 2 R u a R i o G r a n d e d o S u l , n º 2 1 2 2 , C e n t r o – C E P : 8 5 3 5 0 - 0 0 0 F o n e : ( 4 2 ) 3 6 3 7 - 1 1 4 8 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026 Página 8 | 86 2.3 - O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. 3 - ESCLARECIMENTOS INICIAIS 3.1 - Esta licitação será conduzida pelo agente de contratação, o Sr. VALDECIR ALVES DE MEDEIROS , designado pela autoridade competente como Pregoeiro, através do Decreto nº 166, de 30 de junho de 2026. 3.2 - A sessão pública será realizada pela internet através do sistema BLL COMPRAS, disponível no sitio eletrônico https://bllcompras.com/Home/Login . 3.3 - Sem prejuízo das publicações legais, qualquer alteração, modificação ou informação referente ao edital em questão, serão divulgadas no sistema eletrônico do Pregão e no sítio oficial da Prefeitura https://portal-prefeitura-novalaranjeiras.equiplano.cloud/inicio , cabendo aos interessados inteira responsabilidade de acompanhamento, não cabendo alegação de desconhecimento sobre quaisquer informações publicadas. 3.4 - Quaisquer indícios de acordo, combinação, manipulação ou ajuste entre os licitantes, a não efetivação da concorrência, a visível divisão de objetos, sob qualquer forma, ensejará na anulação/revogação da licitação, sem prejuízos as penalidades previstas na legislação vigente. 3.4.1 - Os casos mencionados serão informados ao Ministério Público. 3.5 - O Diário Oficial do Município é o Jornal Correio do Povo do Paraná acessível no sitio eletrônico www.jcorreiodopovo.com.br . 4 - DA IMPUGNAÇÃO A O EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 4.1 - Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. 4.2 - A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame. 4.3 - A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: protocolo digital acessível no sitio eletrônico oficial no sistema BLL COMPRAS - https://bllcompras.com/Home/Login , em campo próprio para este fim, relacionado ao processo desta licitação ou pelo e-mail [email protected] . 4.4 - As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 4.5 - A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo Pregoeiro, nos autos do processo de licitação.

MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS ESTADO DO PARANÁ C N P J : 9 5 . 5 8 7 . 6 4 8 / 0 0 0 1 - 1 2 R u a R i o G r a n d e d o S u l , n º 2 1 2 2 , C e n t r o – C E P : 8 5 3 5 0 - 0 0 0 F o n e : ( 4 2 ) 3 6 3 7 - 1 1 4 8 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026 Página 9 | 86 4.6 - Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 5 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 5.1 - Poderá participar desta licitação qualquer pessoa jurídica legalmente estabelecida no País, que atenda às exigências deste edital e seus anexos, que esteja devidamente credenciada no sistema da BLL COMPRAS ( https://bllcompras.com/Home/Login ), cujo objeto social seja compatível com o objeto do certame e que satisfaçam as condições deste edital. 5.2 - A participação na presente licitação implica a aceitação plena e irrevogável de todos os termos, cláusulas e condições constantes deste edital e de seus anexos, bem como a observância dos preceitos legais e regulamentares em vigor e a responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase do processo. 5.3 - Não poderão disputar esta licitação: 5.3.1 - Aquele que não atenda às condições deste edital e seus anexos. 5.3.2 - Autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando a licitação versar sobre serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados. 5.3.3 - Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado, quando a licitação versar sobre serviços ou fornecimento de bens a ela necessários. 5.3.4 - Pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da licitação, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta pela administração. 5.3.5 - Aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão licitante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau. 5.3.6 - Empresas controladoras, controladas ou coligadas, nos termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, concorrendo entre si e aqueles que constituam grupo econômico. 5.3.7 - Pessoa física ou jurídica que, nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista. 5.3.8 - Agente público da Prefeitura de Nova Laranjeiras-PR.

MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS ESTADO DO PARANÁ C N P J : 9 5 . 5 8 7 . 6 4 8 / 0 0 0 1 - 1 2 R u a R i o G r a n d e d o S u l , n º 2 1 2 2 , C e n t r o – C E P : 8 5 3 5 0 - 0 0 0 F o n e : ( 4 2 ) 3 6 3 7 - 1 1 4 8 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026 Página 10 | 86 5.3.9 - Pessoas jurídicas reunidas em consórcio. 5.3.10 - Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, atuando nessa condição. 5.3.11 - Não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução do contrato agente público do órgão licitante, devendo ser observadas as situações que possam configurar conflito de interesses no exercício ou após o exercício do cargo ou emprego, nos termos da legislação que disciplina a matéria, conforme § 1º do art. 9º da Lei nº 14.133, de 2021. 5.3.12 - O impedimento de que trata o item 5.3.4 - será também aplicado ao licitante que atue em substituição a outra pessoa, física ou jurídica, com o intuito de burlar a efetividade da sanção a ela aplicada, inclusive a sua controladora, controlada ou coligada, desde que devidamente comprovado o ilícito ou a utilização fraudulenta da personalidade jurídica do licitante. 5.4 - A vedação de que trata o item 5.3.8 - estende-se a terceiro que auxilie a condução da contratação na qualidade de integrante de equipe de apoio, profissional especializado ou funcionário ou representante de empresa que preste assessoria técnica. 5.5 - Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no Art. 16 da Lei nº 14.133, de 2021, para o agricultor familiar, o produtor rural pessoa física e para o microempreendedor individual - MEI, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123, de 2006. 5.5.1 - O tratamento favorecido a que se refere o item anterior assim como a possibilidade de participação nos itens exclusivos, fica limitada às microempresas e às empresas de pequeno porte que, no ano-calendário de realização da licitação, ainda não tenham celebrado contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte. 6 - CREDENCIAMENTO NO PROVEDOR DO SISTEMA ELETRÔNICO 6.1 - O pregão será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança (criptografia e autenticação) em todas as suas fases, através do sistema da BLL COMPRAS ( https://bllcompras.com/Home/Login ). 6.2 - Para ter acesso ao sistema eletrônico BLL COMPRAS, o responsável legal do interessado deverá obrigatoriamente, efetuar o seu cadastro, com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema: https://bllcompras.com/Home/Register . 6.3 - O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do licitante e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao certame na forma eletrônica. 6.4 - O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos