Resumo do edital: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), visando atender às necessidades das diversas Secretarias e Departamentos da Prefeitura Munici
Dispensa 20/2026 · MUNICIPIO DE NOVO ITACOLOMI · Maringá/PR · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 9 parte do documento não foi lida (12 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata de dispensa eletrônica para registro de preços de GLP.
“DISPENSA ELETRÔNICA N.º 020/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS”
O objeto é aquisição de gás liquefeito de petróleo para secretarias municipais.
“Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), visando atender às necessidades das diversas Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Novo Itacolomi/PR.”
O valor total da contratação é de R$ 58.055,30.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 58.055,30 (Cinquenta e oito mil cinquenta e cinco reais e trinta centavos).”
A sessão pública ocorre em 07/10/2026 das 09:00 às 15:00 horas.
“Dia 07/10/2026 – Das 09:00 horas às 15:00 horas.”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITERIO DE JULGAMENTO: Menor Preço – Por Item”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: Aberto”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é registro de preços para aquisição de GLP.
“Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), visando atender às necessidades das diversas Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Novo Itacolomi/PR.”
O objeto do aviso é escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços de GLP.
“O objeto do presente aviso de contratação direta na modalidade da dispensa eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), visando atender às necessidades das diversas Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Novo Itacolomi/PR”
A descrição dos itens no portal são aproximações e prevalecem as do Termo de Referência.
“A descrição dos itens constantes no portal são apenas aproximações da descrição dos itens reais. Desta maneira, prevalecerão as descrições detalhadas constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital.”
O objeto inclui GLP P13 completo, carga de GLP P13 e GLP P45.
“A Detentora da Ata deverá fornecer os produtos de acordo com as especificações técnicas estabelecidas, compreendendo GLP P13 completo, carga de GLP P13 e GLP P45, conforme o item solicitado pelo Órgão Gerenciador, sendo vedada a substituição por produto diverso sem prévia autorização.”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 58.055,30.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 58.055,30 (Cinquenta e oito mil cinquenta e cinco reais e trinta centavos).”
Itens com valores totais até R$ 80.000,00 são exclusivos para ME e EPP.
“Aos Itens/Lotes descritos em planilha cujos valores totais não ultrapassem R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), a contratação será destinada EXCLUSIVAMENTE à participação de microempresas e empresas de pequeno porte”
O valor máximo total da ata é de R$ **.***,**.
“O valor máximo total para a presente Ata de Registro de Preços é de R$ **.***,** (****************************************************).”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorre em 07/10/2026 das 09:00 às 15:00 horas.
“Dia 07/10/2026 – Das 09:00 horas às 15:00 horas.”
O recebimento das propostas vai até 09:00 horas do dia 07/10/2026.
“Data e horário do recebimento Das propostas Até 09:00 horas do dia 07/10/2026”
A fase de lances ocorre das 09:00 às 15:00 horas.
“Horário da fase de lances Das 09:00 horas às 15:00 horas”
A etapa de lances tem duração de 06 horas.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de 06 (seis) horas e, após isso, será encerrada automaticamente pelo sistema.”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias , a contar da data de sua apresentação.”
O prazo para fornecimento é de no máximo 03 dias úteis.
“O prazo para o fornecimento do objeto contratado será de no máximo 03 (Três) dias úteis , contados a partir do envio e recebimento da solicitação de despesa ou nota de empenho.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITERIO DE JULGAMENTO: Menor Preço – Por Item”
O sistema ordena as propostas classificadas considerando o critério de menor preço.
“O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas participarão da fase de lances, considerando o critério de MENOR PREÇO .”
O modo de disputa adotado é aberto com lances públicos e sucessivos.
“Será adotado para o envio de lances na dispensa eletrônica o modo de disputa “ ABERTO ”, em que os participantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações .”
O intervalo mínimo entre lances não pode ser inferior a 1% do valor máximo do item/lote.
“O intervalo mínimo de diferença entre os lances enviados não poderá ser inferior a 1% (um por cento) do valor máximo item/lote, com arredondamento de uma casa decimal, relativa à parte dos centavos, sob consequência de não registrar o lance no sistema.”
Habilitação jurídica
A habilitação jurídica para pessoa física exige cédula de identidade ou documento equivalente.
“Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o”
A habilitação jurídica para empresário individual exige inscrição no registro público de empresas mercantis.
“Empresário individual: inscrição no registro público de empresas mercantis, a cargo da junta comercial da respectiva sede;”
A habilitação jurídica para microempreendedor individual exige certificado da condição de MEI.
“Microempreendedor individual - MEI: certificado da condição de microempreendedor individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio”
A habilitação jurídica para sociedade empresária exige inscrição do ato constitutivo no registro público de empresas mercantis.
“Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no registro público de empresas mercantis, a cargo da junta comercial da respectiva sede,”
A habilitação jurídica para sociedade simples exige inscrição do ato constitutivo no registro civil de pessoas jurídicas.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no registro civil de pessoas jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
A habilitação jurídica para sociedade cooperativa exige ata de fundação e estatuto social arquivado na junta comercial.
“Sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na junta comercial ou inscrito no registro civil das pessoas jurídicas da respectiva sede,”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
A regularidade fiscal exige prova de inscrição no CNPJ.
“Prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ) , mediante apresentação do comprovante de inscrição emitido pela secretaria da receita federal;”
A regularidade fiscal exige prova de regularidade com a fazenda nacional.
“Prova de regularidade com a fazenda nacional , mediante a apresentação de certidão expedida conjuntamente pela secretaria da receita federal do Brasil (SRFB) e pela procuradoria-geral da fazenda nacional (PGFN),”
A regularidade fiscal exige prova de regularidade perante a fazenda estadual.
“Prova de regularidade fiscal perante a fazenda estadual relativa aos tributos estaduais , mediante apresentação de certidão negativa de débito ou certidão positiva com efeito de negativa do domicílio ou sede do participante,”
A regularidade fiscal exige prova de regularidade perante a fazenda municipal.
“Prova de regularidade fiscal perante a fazenda municipal relativa aos tributos municipais da sede da proponente, mediante apresentação de certidão negativa de débito ou certidão positiva com efeito de negativa ou documento equivalente do município do domicílio ou sede do participante,”
A regularidade fiscal exige prova de regularidade perante o FGTS.
“Prova de regularidade perante o fundo de garantia por tempo de serviço - FGTS , mediante apresentação do certificado de regularidade do FGTS – CRF, fornecido pela Caixa Econômica Federal – CEF;”
A regularidade trabalhista exige prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho , mediante a apresentação de certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT), emitida com base no art. 642-a da Consolidação das Lei do Trabalho,”
Qualificação técnica
A qualificação técnica exige licença sanitária da empresa licitante.
“Licença sanitária da empresa licitante, conforme o caso, perante o órgão sanitário local competente, devidamente atualizada, para a atividade desenvolvida pela empresa: produção, importação, armazenamento, distribuição ou comercialização do objeto desta contratação.”
A qualificação técnica exige autorização de funcionamento com registro na ANP para distribuidor ou revendedor de GLP.
“Autorização de funcionamento com o registro da empresa licitante na agência nacional do petróleo - ANP, pertinente à atividade específica, ou seja, distribuidor ou revendedor de GLP, dentro de seu prazo de validade,”
Para cooperativas, exige-se relação dos cooperados que atenderão aos requisitos técnicos.
“A relação dos cooperados que atendem aos requisitos técnicos exigidos para a contratação e que executarão o contrato, com as respectivas atas de inscrição e a comprovação de que estão domiciliados na localidade da sede da cooperativa,”
Qualificação econômico-financeira
A qualificação econômico-financeira exige certidão negativa de falência e recuperação judicial ou extrajudicial.
“Certidão negativa de falência e recuperação judicial ou extrajudicial, ou certidão que comprove plano de recuperação acolhido ou homologado judicialmente, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física - Lei n.º 14.133, de 2021, Art. 69, Inciso II.”
Amostras e prova de conceito
O edital prevê que o agente de contratação pode exigir amostra do participante classificado em primeiro lugar.
“Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o agente de contratação exigirá que o participante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.”
O edital prevê que os proponentes assumem os custos de preparação e apresentação de seus documentos de habilitação e eventuais amostras.
“Os proponentes assumem todos os custos de preparação e apresentação de seus documentos de habilitação e eventuais amostras.”
O edital prevê que deixar de apresentar amostra é infração administrativa.
“Deixar de apresentar amostra; ou”
O edital prevê que apresentar amostra em desacordo com as especificações do edital é infração administrativa.
“Apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.”
O edital prevê que apresentar amostra falsificada ou deteriorada é comportamento inidôneo ou fraude.
“Apresentar amostra falsificada ou deteriorada.”
Entrega e execução
O edital prevê que o prazo para fornecimento do objeto é de no máximo 03 (três) dias úteis, contados do envio e recebimento da solicitação de despesa ou nota de empenho.
“O prazo para o fornecimento do objeto contratado será de no máximo 03 (Três) dias úteis , contados a partir do envio e recebimento da solicitação de despesa ou nota de empenho.”
O edital prevê que, em solicitações emergenciais, o fornecimento deve ocorrer no prazo máximo de 01 (uma) hora.
“Nas solicitações decorrentes de situação emergencial, caracterizada pela necessidade de atendimento imediato em ocorrência de situação adversa, a DETENTORA DA ATA deverá realizar o fornecimento no prazo máximo de 01 (uma) hora , contado do recebimento da solicitação de despesa ou nota de empenho.”
O edital prevê que a execução da Ata de Registro de Preços ocorrerá de forma parcelada, conforme a necessidade do Órgão Gerenciador.
“A execução da Ata de Registro de Preços ocorrerá de forma parcelada, conforme a necessidade efetivamente verificada pelo Órgão Gerenciador, durante o período de sua vigência, não estando o Órgão Gerenciador obrigado a solicitar a totalidade dos quantitativos registrados.”
O edital prevê que os fornecimentos serão recebidos provisoriamente no prazo de 03 dias pelos fiscais técnico e administrativo.
“Os fornecimentos/serviços serão recebidos provisoriamente, no prazo de 03 dias, pelos fiscais técnico e administrativo, mediante termo detalhado, quando verificado o cumprimento das exigências de caráter técnico e administrativo, nos moldes do art. 140, I, alínea A, da Lei n . º 14.133, 2021.”
O edital prevê que os fornecimentos serão recebidos definitivamente no prazo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento provisório.
“Os serviços/fornecimentos serão recebidos definitivamente no prazo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento provisório, por servidor ou comissão designada pela autoridade competente, após a verificação da qualidade e quantidade dos serviços/fornecimentos e consequente aceitação mediante termo detalhado, obedecendo os seguintes procedimentos:”
O edital prevê que a detentora da Ata deve substituir produtos com defeitos, avarias, vazamentos, danos ou desconformidades às suas expensas.
“A Detentora da Ata deverá substituir, às suas expensas, os produtos que apresentarem defeitos, avarias, vazamentos, danos, desconformidades ou que não atenderem às especificações estabelecidas na Ata de Registro de Preços, ainda que a irregularidade seja constatada após o recebimento.”
Penalidades
O edital prevê multa de 15% do valor do edital licitado para as infrações de deixar de entregar documentação, não manter a proposta e não celebrar o contrato.
“Para as infrações previstas nas cláusulas “ 13.1.1 ” , “ 13.1.2 ” e “ 13.1.3 ” a multa será de 15% do valor do edital de licitado.”
O edital prevê multa de 30% do valor do contrato licitado para as infrações de apresentar declaração falsa, fraudar a contratação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos e praticar ato lesivo.
“Para as infrações previstas nas cláusulas “ 13.1.4 ” , “ 13.1.5 ” , “ 13.1.6 ” , “ 13.1.7 ” e “ 13.1.8 ” a multa será de 30% do valor do contrato licitado.”
O edital prevê que a sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta da prefeitura municipal de Novo Itacolomi pelo prazo máximo de 3 (três) anos.
“A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada ao responsável em decorrência das infrações administrativas relacionadas nas cláusulas “ 13.1.1 ” , “ 13.1.2 ” e 13.1.3 ” quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta da prefeitura municipal de Novo Itacolomi, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
O edital prevê que a multa será recolhida em percentual incidente sobre o valor adjudicado e/ou contrato no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis.
“A multa será recolhida em percentual, incidente sobre o valor adjudicado e/ou contrato, recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
O edital prevê que na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
“Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
O edital prevê que a recusa injustificada em assinar o contrato ou a ata de registro de preço caracteriza descumprimento total da obrigação e sujeita às penalidades e à perda da garantia de proposta.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração, descrita na cláusula “ 13.1.3 ” caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da contratação direta.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 02 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n.º 14.133, de 2021 , devendo protocolar o pedido até 02 (dois) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou esclarecimento será divulgada em até 24 horas.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de 24 (vinte quatro) horas, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
Os pedidos de impugnação ou esclarecimento devem ser protocolados pela plataforma BNC.
“Os pedidos de impugnação ou esclarecimento ao ato convocatório, serão decididos pelo pregoeiro e equipe de apoio, e deverão ser protocolados por meio eletrônico via internet através da plataforma eletrônica - plataforma Bolsa Nacional de Compras (BNC), no site: ( https://www.bnc.org.br ), em campo próprio.”
O direito de impugnar decai se não exercido até o segundo dia útil anterior à sessão.
“Decairá o direito de impugnar os termos deste edital, por falhas ou irregularidades, o participante que não o fizer até o segundo dia útil que anteceder à data de realização da sessão pública, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de petição.”
A impugnação não impede a participação no processo licitatório.
“O pedido e esclarecimento ou impugnação feita pelo participante não o impedirá de participar do processo licitatório.”
A impugnação não suspende os prazos do certame.
“O pedido e esclarecimento ou impugnação não suspendem os prazos previstos no certame.”
Anexos
O edital lista os anexos que o integram: Termo de Referência, Apêndice do Anexo I - Estudo Técnico Preliminar, Modelo de Proposta de Preços, Modelo de Declaração Unificada e Minuta da Ata de Registro de Preços.
“I Termo de Referência; II Apêndice do Anexo I - Estudo Técnico Preliminar; III Modelo de Proposta de Preços; I V Modelo de Declaração Unificada ; V Minuta da Ata de Registro de Preços .”
O Anexo III é o Modelo de Proposta de Preços.
“ANEXO III Ao município de Novo Itacolomi/PR Processo Administrativo n.º ___/2026 Dispensa Eletrônica n.º ___/2026”
O Anexo IV é o Modelo de Declaração Unificada de uso obrigatório.
“ANEXO IV Ao município de Novo Itacolomi/PR Processo Administrativo n.º ___/2026 Dispensa Eletrônica n.º ___/2026 MODELO DE DECLARAÇÃO UNIFICADA (uso obrigatório)”
O Anexo V é a Minuta da Ata de Registro de Preços.
“ANEXO V Processo Administrativo n.º ___/2026 Dispensa Eletrônica n.º ___/2026 MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS”
O edital prevê que a proposta de preços deve ser apresentada de acordo com o modelo constante no ANEXO III.
“A proposta de preços deverá ser apresentada de acordo com o modelo constante no ANEXO III (modelo de proposta), vedado o preenchimento desta com dados aleatórios, sob pena de desclassificação, devendo conter:”
O edital prevê que a Declaração Unificada, conforme ANEXO IV, deve conter informações especificadas.
“Declaração Unificada, conforme ANEXO IV, contendo as seguintes informações:”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “EDITAL_E_ANEXOS › EDITAL DISPENSA.pdf” (87 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.