Resumo do edital: Organização e realização de Rodeio Show nos dias 06, 07 e 08 de novembro, em comemoração ao aniversário do município, incluindo fornecimento
Pregão - Eletrônico 117/2026 · MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA · Itaipulândia/PR · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 3 parte do documento não foi lida (74 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 117/2026 do Município de Itaipulândia/PR.
“Edital de Pregão Eletrônico nº 117/2026”
O objeto é a contratação de empresa especializada na organização e realização de Rodeio Show nos dias 06, 07 e 08 de novembro.
“Contratação de empresa especializada na organização e realização de Rodeio Show nos dias 06, 07 e 08 de novembro, em comemoração ao aniversário do município,”
O valor total da contratação é de R$ 1.294.583,45.
“R$ 1.294.583,45 (um milhão duzentos e noventa e quatro mil quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos)”
A sessão pública ocorre em 20/10/2026, com entrega de documentos às 09:00 e início da disputa às 14:00.
“Dia 20/10/2026 as 09:00 horas prazo final entrega de documentos Dia 20/10/2026 as 14:00 horas inicio da disputa”
O modo de disputa é aberto com inversão de fases.
“Aberto com inversão de fases”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada na organização e realização de Rodeio Show nos dias 06, 07 e 08 de novembro, em comemoração ao aniversário do município.
“O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada na organização e realização de Rodeio Show nos dias 06, 07 e 08 de novembro, em comemoração ao aniversário do município, incluindo fornecimento de toda estrutura,”
A licitação será dividida em lotes, conforme tabela do Termo de Referência.
“A licitação será dividida em lotes, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos lotes forem de seu interesse.”
O Termo de Referência define o objeto como contratação de empresa especializada na organização e realização de Rodeio Show nos dias 06, 07 e 08 de novembro.
“Contratação de empresa especializada na organização e realização de Rodeio Show nos dias 06, 07 e 08 de novembro, em comemoração ao aniversário do município, incluindo fornecimento de toda estrutura, equipamentos, profissionais e serviços necessários para a realização do evento.”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 1.294.583,45.
“R$ 1.294.583,45 (um milhão duzentos e noventa e quatro mil quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos)”
O valor total geral do evento é de R$ 1.294.583,45.
“Total Geral do Evento R$ 1.294.583,45”
O valor estimado da contratação para fins de garantia de proposta é de R$ 1.294.583,45.
“1% (um por centro) do valor estimado da Licitações que corresponde da R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais).”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorre em 20/10/2026, com prazo final de entrega de documentos às 09:00 e início da disputa às 14:00.
“Dia 20/10/2026 as 09:00 horas prazo final entrega de documentos Dia 20/10/2026 as 14:00 horas inicio da disputa”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias , a contar da data de sua apresentação.”
O prazo para execução da contratação é de até 90 dias contados a partir da assinatura do contrato ou ordem de serviço.
“O prazo para execução da contratação é de até 90 (noventa) dias contados a partir da assinatura (do contrato ou ordem de serviço), prorrogável na forma do art. 107, da Lei n° 14.133/2021.”
O prazo recursal é de 3 dias úteis contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
“O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
Critério de julgamento
O modo de disputa é aberto com inversão de fases.
“Aberto com inversão de fases”
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
“Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.”
Habilitação jurídica
Exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor com última alteração ou consolidação, registrado.
“Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor com sua última alteração ou, ainda, a consolidação do contrato social, devidamente registrado em se tratando de sociedades comerciais”
Exige inscrição do ato constitutivo no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício.
“Inscrição do Ato Constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício.”
Exige cartão do CNPJ com validade na data da abertura do envelope de Habilitação.
“Prova de Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, através da apresentação do cartão do CNPJ com validade na data da abertura do envelope de Habilitação.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige certidão negativa de débitos relativos a tributos federais e à Dívida Ativa da União.
“Prova de regularidade para com a Fazenda Federal através da apresentação de Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União”
Exige certidão negativa de tributos estaduais expedida pela Secretaria de Estado da Fazenda.
“Prova de Regularidade para com a Fazenda Estadual através da apresentação de Certidão Negativa de Tributos Estaduais expedida pela Secretaria de Estado da Fazenda”
Exige certidão negativa de tributos municipais expedida pela Prefeitura da sede da proponente.
“Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal através da apresentação de Certidão Negativa de Tributos Municipais expedida pela Prefeitura Municipal da sede da Proponente”
Exige certidão de regularidade do FGTS expedida pela Caixa Econômica Federal.
“Prova de regularidade para com o FGTS através da apresentação de Certidão de Regularidade do FGTS (CRF) expedida pela Caixa Econômica Federal”
Exige certidão negativa de débitos trabalhistas.
“Prova de regularidade trabalhista através da apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)”
Microempresas e EPP com restrição fiscal têm prazo de 5 dias úteis para regularização.
“Em se tratando de microempresa ou empresa de pequeno porte, havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis”
Qualificação técnica
Exige atestado de capacidade técnica comprovando execução de organização e realização de evento oficial de rodeio.
“Atestado de Capacidade Técnica, expedido pela Administração Pública Direta ou Indireta, ou pessoa jurídica de direito privado, que comprove que a licitante já executou atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação ( organização e realização de evento oficial de Rodeio ).”
Exige atestado de realização de no mínimo uma etapa da LNR no período máximo de 12 meses.
“Atestado de comprovação de realização de no mínimo uma etapa da LNR ( Liga Nacional de Rodeio), no período máximo de 12(doze) meses.”
Exige comprovante de cadastro da empresa junto à Federação Paranaense de Rodeio ou à CNAR.
“comprovante de cadastro da empresa junto à Federação Paranaense de Rodeio/e ou junto à Confederação Nacional de Rodeio (CNAR);”
Exige certidão de registro de pessoa jurídica emitida pelo CREA ou CAU.
“Certidão de Registro de Pessoa Jurídica em nome da proponente, emitido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU, dentro de seu prazo de validade.”
Exige engenheiro eletricista e engenheiro civil no quadro de funcionários para responsabilidade técnica.
“A licitante deverá comprovar possuir em seu quadro de funcionários no mínimo 1 (um) profissional devidamente habilitado para responder tecnicamente pela instalação elétrica (1 engenheiro eletricista) e 1 (um) profissional devidamente habilitado para responder tecnicamente pela estrutura (1 engenheiro civil)”
Exige laudo técnico de estabilidade das estruturas conforme NPT041/2015-CBPMPR.
“Apresentar Laudo Técnico de Estabilidade das Estruturas de acordo com a NPT041/2015- CBPMPR;”
Qualificação econômico-financeira
Exige declaração de aptidão financeira para atendimento dos direitos trabalhistas.
“Declaração De Aptidão Financeira Para Atendimento Dos Direitos Trabalhistas, conforme o modelo constante nos anexos deste edital.”
Exige garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação.
“Será exigida juntamente com a proposta de preços, o Licitante deverá anexar GARANTIA DE PROPOSTA, como requisito de habilitação, equivalente a 1,0% (um por cento) do valor estimado da contratação”
Exige garantia de contratação de 5% do valor total do contrato.
“Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021, podendo o fornecedor optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a [5] % ( [cinco] por cento) do valor total do contrato”
Amostras e prova de conceito
O edital prevê que o Termo de Referência pode exigir apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.”
O edital define que a não entrega da amostra ou entrega fora das especificações implica recusa da proposta.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.”
O edital estabelece que, se a amostra do primeiro classificado não for aceita, o Pregoeiro analisará a proposta do segundo classificado.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
O Termo de Referência indica que não será exigida amostra.
“21.5 Amostra (x) Não ( ) Sim. Em caso da resposta for SIM, justifique a necessidade de apresentação de amostra e indique critérios técnicos para sua”
Entrega e execução
O prazo para execução da contratação é de até 90 dias contados a partir da assinatura do contrato ou ordem de serviço.
“O prazo para execução da contratação é de até 90 (noventa) dias contados a partir da assinatura (do contrato ou ordem de serviço), prorrogável na forma do art. 107, da Lei n° 14.133/2021.”
O edital prevê prazo de 90 dias após a execução do contrato para emissão de documentos, relatórios e nota fiscal.
“Abrigar-se-á o prazo de 90 (noventa) dias após o prazo de execução do contrato, incluindo-se nesse, os termos aditivos de prazo, para fins exclusivos de emissão de documentos, relatórios e nota fiscal com o objetivo de encerrar o objeto, vedado execução de contrato neste prazo.”
O Termo de Referência estabelece que a estrutura do pavilhão deve ser entregue 72 horas antes do início do evento.
“72 horas antes do inicio do evento promovendo os procedimentos necessários perante o Corpo de Bombeiros para obtenção das respectivas aprovações, vistorias e liberações exigíveis;”
O edital define que o recebimento definitivo ocorrerá de forma tácita 30 dias corridos após o recebimento provisório.
“O recebimento definitivo ocorrerá de forma tácita 30 (trinta) dias corridos, após o recebimento provisório, após a verificação da qualidade do serviço executado e consequente aceitação.”
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da Nota Fiscal.
“O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da Nota Fiscal detalhando o objeto fornecido, com o devido recebimento e a aprovação do fiscal do contrato, de acordo com o empenho.”
A contratada deve realizar a desmontagem e retirada das estruturas após o encerramento do evento.
“Realizar, após o encerramento do evento, a desmontagem e retirada das estruturas, equipamentos e materiais, deixando as áreas utilizadas limpas e livres de resíduos decorrentes de sua execução;”
Penalidades
O edital prevê sanção de advertência para descumprimento de pequena relevância de obrigação legal ou infração à Lei.
“A sanção de advertência será aplicada nas seguintes hipóteses: 17.2.1. descumprimento, de pequena relevância, de obrigação legal ou infração à Lei quando não se justificar aplicação de sanção mais grave;”
O edital estabelece sanção de impedimento de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos.
“A sanção prevista no caput deste artigo impedirá o sancionado de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
O edital define que a sanção de declaração de inidoneidade impede licitar ou contratar pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.
“A sanção prevista no caput deste artigo, aplicada por qualquer ente da Federação, impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos.”
O edital prevê multa não inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato.
“A multa será calculada na forma prevista no edital ou no contrato, e não poderá ser inferior a 0,5% (cinco décimos por cento) nem superior a 30% (trinta por cento) do valor do contrato licitado ou celebrado e será aplicado ao responsável por qualquer das infrações administrativas deste regulamento.”
O edital estabelece multa moratória de 0,5% por dia de atraso na execução do contrato, até o limite de 30%.
“Multa moratória de 0,5 (cinco décimos por cento) do valor do Contrato por dia de atraso na execução do contrato, contados a partir da ordem de entrega ou requisição de prestação de serviços, observado o máximo de 30% (trinta por cento).”
O edital define multa compensatória de 15% a 30% sobre o valor total do contrato no caso de inexecução total do objeto.
“Multa compensatória de 15% (quinze por cento) a 30% (trinta por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (cinco) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos meios [email protected] ou bllcompras.com.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios : [email protected] ou bllcompras.com.”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo agente de contratação, nos autos do processo de licitação.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo agente de contratação, nos autos do processo de licitação.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
O edital lista o Anexo I como documentação para cadastro no sistema eletrônico.
“10.11.1 ANEXO I - DOCUMENTAÇÃO CADASTRO SISTEMA ELETRONICO”
O edital lista o Anexo II como exigências para habilitação.
“10.11.2 ANEXO II - EXIGÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO”
O edital lista o Anexo III como Termo de Referência.
“10.11.3 ANEXO III - TERMO DE REFERÊNCIA”
O edital lista o Anexo IV como declaração de aptidão financeira para atendimento dos direitos trabalhistas.
“10.11.4 ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE APTIDÃO FINANCEIRA PARA ATENDIMENTO DOS DIREITOS TRABALHISTAS (MODELO)”
O edital lista o Anexo V como declaração de sujeição às condições estabelecidas no edital e de inexistência de fatos supervenientes impeditivos da habilitação.
“10.11.5 ANEXO V - DECLARAÇÃO DE SUJEIÇÃO ÀS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES IMPEDITIVOS DA HABILITAÇÃO (MODELO)”
O edital lista o Anexo XV como minuta de termo de contrato.
“ANEXO XV - MINUTA DE TERMO DE CONTRATO”
Gerado em 12/10/2026 a partir de “EDITAL Nº 117-2026 RODEI.pdf” (145 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.